domingo, 31 de outubro de 2010

DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DO BRASIL


COMO CONTINUAR LULA

Com 96% votos apurados, Dilma Rousseff tem 55,7% dos votos e José Serra 44,3%. Dilma Rousseff vencerá e será a primeira mulher Presidente do Brasil.
De acordo com os votos contados, Dilma ganhou no Sudeste (S. Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo); no Norte (Pará, Amazónia, Randónia, Roraima, Acre, Amapá e Tocantins); no Nordeste (Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, e Maranhão); perdeu no Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul); e, provavelmente, perderá no Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).
Por estados, Dilma perdeu no Acre, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondónia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, tendo ganho nos restantes quinze, bem como no Distrito Federal.
A região Norte representa 45,2% do território brasileiro, porém a sua população anda apenas pelos 14 milhões de habitantes; o Centro-Oeste, com cerca de 19% do território, tem à volta de 12 milhões de habitantes; o Sudeste, representando pouco mais de 10% do território, é a região mais povoado do país: 77 milhões de habitantes; segue-se o Nordeste, com 50 milhões de habitantes e 18,2 % do território nacional; finalmente, o Sul, com 26 milhões de habitante e 6,8% do território nacional.
Com os votos quase todos contados, salvo no Nordeste e no Norte (cerca de 90% dos votos apurados), pode dizer-se que, do primeiro para o segundo turno, Dilma progrediu em número de votos e em percentagem, portanto, em termos absolutos e relativos, em todas as regiões, apesar de ter perdido no Sul e no Centro-Oeste, aqui por escassa mrgem, pouco mais de 100 mil votos..
À primeira vista, parece que os votos de Marina Silva se dividiram pelos dois candidatos, apesar de a abstenção ter aumentado em todas as regiões.
A candidata escolhida pelo actual presidente para representar o PT na eleição presidencial tem a seu cargo a difícil missão de continuar Lula. Continuar Lula significa, não apenas erradicar definitivamente a pobreza de um dos mais prósperos Estados do mundo, mas acabar de vez com o país dual herdado por Lula, depois de quase duzentos anos de domínio oligárquico e mais três séculos de colonização.
Para que isso aconteça, a riqueza vai ter que ser redistribuída, ou, pelo menos, distribuída, a partir de agora, segundo critérios muito diferentes daqueles que secularmente têm vigorado no Brasil.
Não vai ser fácil. Aquilo a que chamam as elites possidentes do Brasil associadas aos seus aliados ideológicos - e são muitos, como a presente campanha demonstrou – tudo farão para inverter o rumo iniciado por Lula.
Saber se Dilma vai estar à altura deste combate, apesar de tudo mais difícil de vencer do que a consolidação do Brasil na cena internacional como grande potência, com interesses próprios e política autónoma, não subordinada aos grandes interesses norte-americanos e europeus, é o grande desafio que Dilma tem pela frente nos próximos quatro anos.
A única coisa certa que a História nos ensina é a de que todas as conquistas que nestes domínios se fizeram ou venham a fazer são sempre muito difíceis de manter e extremamente fáceis de perder.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

A NEGOCIAÇÃO DO ORÇAMENTO E OS SEUS CONTORNOS



O QUE ESTÁ EM JOGO

Continua a não ser muito fácil falar sobre o que se está passando a propósito da aprovação do orçamento.
Há dois dias os negociadores trocaram palavras duras e acusações. Parecia que o rompimento era definitivo.
Entretanto, Cavaco, que nestes últimos trinta anos se tem dedicado intensamente à vida política, mas ainda com tempo para ir fazendo outras coisas e acumular as correspondentes reformas, insinua que não é político, deixando a pairar no espírito dos portugueses a ideia de que é com imenso sacrifício e em cumprimento de deveres superiores que resolveu recandidatar-se à Presidência da República.
Simultaneamente, cobre-se de auto-elogios, fundados em substantivos abstractos cuja densificação ele subjectivamente concretiza convencido de que a partir daí se torna verdade objectiva universal, e adianta que se as coisas não estão muito pior a ele se deve, bem podendo estar muito melhor se os seus conselhos e recomendações tivessem sido seguidos. Dito de outra maneira. Tudo estaria melhor se tivesse sido ele a governar.
E depois acrescenta, para se perceber bem o que quer dizer, que no próximo mandato vai exercer uma “magistratura activa”.
Logo a seguir, quase em simultâneo com o anunciado rompimento das negociações, Cavaco convoca o Conselho de Estado sendo de esperar que os seus conselhos se dividam entre os apelos ao entendimento e a uma mais efectiva intervenção do Presidente da República.
Um dia depois, os responsáveis máximos do PS e do PSD coincidem em Bruxelas, a propósito da realização do Conselho Europeu, e apresentam-se com uma linguagem diferente da utilizada na véspera pelos negociadores de ambas as partes.
Algo, entretanto, se passou. Pressões em Bruxelas, dizem uns. Certamente que sim. Mas será tudo? A verdade é que se eles se entenderem Cavaco fica sem grande margem de manobra. Pelo menos, durante meio ano. Se não se entenderem, Cavaco pode começar desde já a exercer a tal “magistratura activa”.
Uma análise fria, racional, aponta para este entendimento das coisas. Parece ser isto o que está em jogo para os grandes intervenientes em todo este processo e simultaneamente os grandes responsáveis pelo estado a que isto chegou.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

CAVACO, ORÇAMENTO E AS NEGOCIAÇÕES


O QUE SE PASSA?

Não é muito fácil perceber com clareza o que se está a passar.
No plano dos princípios, o que o PSD quer fazer com o orçamento, a gente compreende: basta a ler o seu projecto de revisão constitucional para imediatamente se perceber que o PSD quer em matéria de despesa pública e de receita.
E também se sabe, pela prática destes anos e pela proposta de orçamento apresentada no Parlamento, o que o PS quer. Quer o que lá está. Ou seja, o que o preocupa não é tanto o resultado, que tem por indiscutível, mas o modo como a ele se chega.
Logo, há uma grande aproximação entre os pontos de vista dos dois partidos. Tão grande que parece que a diferença que os separa do acordo anda pelos quatrocentos e tal milhões de euros num orçamento de mais de 70 mil milhões.
À primeira vista, esta divergência por maior que seja o seu ”peso ideológico” – e não o terá – não justifica aos olhos do cidadão comum, minimamente informado, uma razão para ruptura. Tem de haver outras razões. E é normal que se pense em jogada política, no sentido pejorativo do termo. Uma ou mais, quem sabe, independentes umas das outras.
Eduardo Catroga, negociador do PSD, depois de ter insistido que interveio na negociação como técnico e independente – embora toda a gente pergunte como é possível negociar tecnicamente o instrumento político mais importante da sessão legislativa (mas isto será assunto para outros desenvolvimentos) – foi o primeiro a lançar a suspeita sobre a “jogada política”, quando deu a entender, ou praticamente o afirmou, que a negociação com Teixeira dos Santos estava quase fechada, mas que tudo se alterou depois de uma longa (tão longa, que E. Catroga até abandonou o local das negociações) conversa com Sócrates.
Assim, a primeira tese é a de que Sócrates não quer o acordo, não se importando de arriscar um “chumbo” do orçamento. Ou então, é um jogador nato, e aposta na hipótese de obrigar o PSD a vergar-se à sua vontade. Mas não é muito provável que nesta fase Passos Coelho possa recuar, sob pena de perder completamente a face.
Como Sócrates e Silva Pereira já disseram que o Governo sem orçamento se demitirá, e não sendo crível que Sócrates queira ficar em gestão até que possa haver novas eleições, o “chumbo” do orçamento obrigaria Cavaco a nomear outro Primeiro Ministro, mesmo antes das eleições presidenciais.
E então aqui entra em jogo a hipótese de outra “jogada”. O pressuposto é muito simples: é muito fácil, em qualquer negociação, arranjar um pretexto para a inviabilizar. Só a título de exemplo: Mário Soares, nos governos que dirigiu, principalmente nos dois primeiros, boicotou todas as negociações com Angola e Moçambique, apesar de algumas delas versarem sobre temas amplamente consensuais.
No lado do PSD, se há personalidades que se têm amplamente batido pela aprovação do orçamento, outras há que frequentemente têm dito que a não aprovação do orçamento “não seria o fim do mundo”, ou seja, que não seria grave. Ou seja ainda, que preferem esse resultado a um orçamento com o qual não concordam. Curiosamente, Cavaco também já deu a entender que o assunto não é tão grave como o pintam. Não disse por estas palavras, mas foi isto o que ele quis dizer. E não será difícil igualmente adiantar que Cavaco, se mandasse, aprovaria outro orçamento, ou dizendo de modo mais correcto: se mandasse, teria outro governo para executar o orçamento aprovado dentro dos limites impostos pelo directório que governa a UE.
Na actual conjuntura, tendo em conta o clima de medo propositadamente criado, Cavaco teria todas as condições, por maiores que fossem os nossos protestos, para nomear um governo dirigido por uma pessoa da sua confiança até à realização de eleições. Eleitoralmente não perderia nada. Pelo contrário, ganharia, porque em Portugal os que falam de presidencialismo, desde a Sra Campos Ferreira até muitos outros comentadores, intelectuais, inclusive, confundem presidencialismo com caudilhismo. De facto, o presidencialismo está longe, muito longe, de atribuir tantos poderes ao presidente como um semi-presidencialismo deturpado. E é isso que estão pedindo a Cavaco. E Cavaco já ontem entreabriu a porta quando disse que, no próximo mandato, iria ter uma “magistratura activa”!
Bem, mas há uma terceira hipótese. Que é a Passos Coelho querer demonstrar a Cavaco que é ele e não o PR que manda no PSD. Esta hipótese pressupõe que alguém foi enganado.
Depois, ao colocar à disposição do público as proposta que foram rejeitadas – se as vier a colocar, como prometeu – o PSD conta dar um passo importante para responsabilizar Sócrates pelo sucedido. Como até agora o PSD tem estado sob a pressão de ser o responsável pelas consequências da não aprovação do orçamento, poderá agora passar ao ataque se conseguir convencer a opinião pública de que afinal é o PS que não quer negociar.
Vantagens? Imputar a Sócrates tudo o que de grave possa suceder até à realização de eleições. Apesar de o que está em jogo para o PSD não ser apenas a vitória eleitoral, mas uma vitória por maioria absoluta, nem que fosse com a colaboração de Portas, esta jogada posta em prática a uma tão longa distância sempre seria muito arriscada.
Por isso é que não é muito fácil perceber o que se passa. O mais provável é que se trate de mais um episódio de uma luta inconsequente pelo poder entre dois partidos que tanto têm prejudicado o país, mas aos quais, incompreensível e infelizmente, a maioria dos portugueses continua a dar o seu voto.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

AINDA SOBRE A BIOGRAFIA POLÍTICA DE SALAZAR



A PROPÓSITO DE UM ESCLARECIMENTO DE RIBEIRO DE MENESES

Li no DN de 26/10/10 uma carta de Ribeiro de Meneses, respondendo a um artigo de Fernanda Câncio, no qual esta se insurge contra o facto de autor de "Salazar: Uma Biografia Política" ter qualificado o ditador português como “democrata-cristão”.
Ribeiro de Meneses na dita carta, da qual infelizmente não consigo fazer link, defende-se afirmando que a “citação se refere a um primeiro período da carreira de Salazar, que era membro do Centro Católico Português: partido que se definia como democrata-cristão e que como tal era tido pela igreja católica e por outros partidos europeus semelhantes” E conclui dizendo que “neste período a democracia cristã virou mais à direita ainda, devido à revolução russa e que Salazar acompanhou essa viragem. É claro que depois da II Guerra Mundial a democracia cristã mudou de rumo e que Salazar não a acompanhou”.
A explicação é pior do que a afirmação, por duas razões, tão sucintamente expressas quanto possível, apesar de o tema merecer largos e mais profundos desenvolvimentos.
Em primeiro lugar, o A, na obra acima citada, insiste em qualificar Salazar como democrata-cristão depois da sua entrada para o governo, quer durante o período da Ditadura Nacional, quer posteriormente à aprovação da Constituição de 33, e não apenas quando era membro do CCP. Quando Meneses biografa Salazar na época do fascismo italiano e do nazismo alemão, digamos, em termos gerais, na década de 30, um dos argumentos que recorrente usa para distanciar o ditador de Santa Comba Dão dos ditadores italiano e alemão é o de que Salazar é democrata-cristão. Mas diz mais: quando defende o afastamento ideológico de Salazar relativamente a Hitler, além daquele argumento, usa outro muito mais controverso: o de que Salazar, além de democrata-cristão, era um defensor do estado de direito!
Portanto, não é verdade que o A tenha muito contextualizadamente qualificado Salazar como democrata-cristão. Definiu-o assim tendo em conta a sua praxis política como governante.
Em segundo lugar, creio que o A está muito mal informado sobre o movimento democrata-cristão na Europa, desde que o conceito foi utilizado pela primeira vez até hoje.
Deixando agora de parte a evocação que o bispo de Lyon terá feito em 1971 na Assembleia Legislativa (mais no sentido de fraternidade cristã do que propriamente num sentido de acção política organizada), parece não haver dúvida de que o conceito só começa muito mais tarde, em meados do século XIX, a ser usado por um catolicismo de índole liberal, que vê na democracia o fundamento do poder, e procura por meio dela pôr em prática uma doutrina social da Igreja.
Esta ideia não era à época acolhida pela Igreja oficial, ainda muito ligada ao ancien regime, à monarquia e à origem divina do poder. Só muito mais tarde com Leão XIII, na Rerum Novarum, e depois com a Inter Sollicitudines, é que a Igreja aceita a República e advoga a intervenção social dos seus membros na vida comunitária. Mas é ainda o próprio Leão XIII que vem, cerca de dez anos depois, opor a democracia cristã à democracia social, voltando a aproximar-se daqueles que, dentro da Igreja, se mantinham mais ligados às posições tradicionais.
Interessaria também acrescentar que esta intervenção político-social dos católicos foi depois desautorizada, se não mesmo condenada, por Pio X (1910) numa célebre carta dirigida ao episcopado francês.
Um pouco mais tarde, durante e depois da Grande Guerra, Bento XV, nas suas acções em prol da paz, tenta aproximar os cristãos dos Estados beligerantes em nome da doutrina e dos valores da Igreja, sendo por esta altura que começam verdadeiramente a surgir os partidos políticos de inspiração cristã. Também é por esta altura que aparecem Konrad Adenauer, De Gasperi e Robert Schuman, os quais, de resto, mantêm contactos entre si.
O combate da democracia cristã europeia desta época é um combate pela paz. E é também verdade que os líderes da democracia cristã entre as duas guerras, não obstante a posição sempre muito ambígua da Igreja de Roma, encontram como ponto comum da sua acção a recusa de todos os totalitarismos.
Da Segunda Guerra Mundial para a frente, a história da democracia cristã é mais conhecida, bem como o seu papel à frente de muitos governos europeus, sendo apenas de sublinhar que, no plano dos princípios, a Igreja Católica jamais ousou contestar a partir dessa data a origem democrática do poder, apesar de ter convivido intimamente com as ditaduras peninsulares…
Portanto, e para terminar, que a conversa já vai longa, Salazar nunca foi um democrata cristão, nem nunca aderiu aos ideais da democracia cristã, nem antes nem depois da sua entrada para o governo. Apesar da relativa heterogeneidade do pensamento político cristão, sempre houve na matriz do movimento alguns princípios que Salazar nunca respeitou: a natureza democrática do poder, a solidariedade social apoiada em políticas sociais distributivas, enfim, a liberdade.
A única coisa que Salazar concedeu, já na década de 20, foi pôr a questão do regime entre parênteses e lutar pelos direitos da Igreja na República: mas os direitos da Igreja pelos quais Salazar lutava, nada tinham a ver com os ideais da democracia cristã, que, como se percebe pela exposição antecedente, sempre foi durante o século dezanove, nos primórdios do século XX, durante a Primeira Guerra e entre as duas guerras, apesar - insisto - da sua relativa heterogeneidade, um movimento circunscrito aos sectores mais progressistas da Igreja.
Obviamente, que Salazar não era um ditador igual a Hitler, nem a Mussolini, não obstante as simpatias que por eles nutria. Salazar era um autocrata atrasado e retrógrado que sempre teve como única preocupação política a conservação do poder, para, por seu intermédio, orientar, condicionar e dirigir a sociedade atrasada que nos legou . Tudo o resto era instrumental!

terça-feira, 26 de outubro de 2010

PÚBLICO: UM JORNAL REACCIONÁRIO DE REFERÊNCIA


A PROPÓSITO DA VISITA DE CHÁVEZ

Se hoje em Portugal alguém quiser saber o que pensa a direita sobre qualquer assunto da actualidade política lê o Público. Nas notícias ou nos artigos de opinião (com uma ou duas excepções) lá está a posição da direita. Da direita em geral e da portuguesa em especial, que é uma direita atrasada, retrógrada, totalmente avessa a qualquer ideia de solidariedade social.
Por isso, o Público é, a justo título, um jornal de reaccionário de referência.
Os exemplos poderiam multiplicar-se, mas não vale a pena gastar muito tempo a denunciar o que todos sabem. Vale, todavia, referir o tratamento das relações portuguesas com a Venezuela.
Um dos grandes défices da diplomacia portuguesa (entre outros) era a quase ausência de relações comerciais com os nossos principais fornecedores de petróleo e de gás natural. Na área porventura mais sensível e estratégica da nossa economia, que é a da energia, o país estava e está numa posição altamente desequilibrada relativamente aos fornecedores. Que nada nos compravam para compensar o muito que nos vendiam.
Como aqui tenho referido, uma das vertentes mais importantes da política externa de Sócrates tem sido a atenção dedicada a estes países, não para equilibrar a balança comercial, que isso não será fácil, mas para atenuar o nosso défice.
A Venezuela é um desses países, mas não é o único: idênticos esforços se têm feito no norte de África e noutros Estados, nem todos com o mesmo êxito.
Chávez é um dos políticos do mundo que mais vezes se submeteu a eleições. Até há quem diga (Lula), que, quando as não tem, as inventa.
Pois bem. A direita reaccionária não gosta de Chaávez. A direita reaccionária não gosta de ninguém que distribua, que atenue as diferenças sociais, que conceda cidadania aos “metecos”. Não gosta. Do que gosta é dos príncipes da Arábia Saudita, dos emires do Golfo e de um ou outro sultão que venda petróleo. Desses gosta. Gosta também da sra Merkel, que é muito democrática, tão democrática que até se dá ao trabalho de dispensar a opinião, sobre assuntos de interesse comum, da maior parte dos Estados que com que ela fazem parte da mesma “agremiação” …porque já votou por eles antecipadamente…
E gosta também dos “mercados” para os quais a democracia nem um estorvo chega a ser, já que se estão rigorosamente nas tintas para a opinião ou o voto daqueles a quem os suas imposições se aplicam
Desta democracia o Público gosta e respeita-a; e os seus opinadores, como o Sr. Lomba, também!
E, se dúvidas houvesse, lá estava o Público para as dissipar: na rubrica “Blogues em papel”, em seis recolhas sobre a visita de Chávez tem seis opiniões exactamente coincidentes.
Portanto, que fique claro: o Público é, com todo o merecimento, um jornal reaccionário de referência!

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

MITOS IBÉRICOS DO TEMPO DAS DITADURAS





A PROPÓSITO DA REUNIÃO DE HENDAYA DE 23 DE OUTUBRO DE 1940

Como muita gente, também estou um pouco cansado das sucessivas manipulações da História, principalmente as que se referem aos períodos mais recentes e que nos dizem directamente respeito.
Há mitos na Ibéria, criados e amplificados no tempo das ditaduras espanhola e portuguesa, que, por estranho que pareça, se mantêm hoje, acriticamente, mas quase nunca inocentemente.
No dia passado dia 23 deste mês de Outubro cumpriu-se o 70.º aniversário do célebre encontro de Hendaya entre Hitler e Franco
Um dos mitos mais celebrados da ditadura franquista, que ainda hoje perdura entre os seus sequazes ostensivos ou escondidos, é o que atribui ao génio e à astúcia de Franco a não entrada da Espanha na guerra ao lado das potências do Eixo
Depois, segue-se, como não poderia deixar de ser, a exploração doméstica do feito, exaltando a clarividência do Caudilho, que, tendo sabido resistir às pressões do ditador alemão, defendeu os interesses nacionais e soube preservar a Espanha de uma catástrofe.
Do lado de cá da fronteira, a tese é outra, igualmente amplificada pelos defensores do regime, a começar pelo próprio Salazar e depois defendida até hoje por muitos historiadores com foros de “verdade científica”: foi Salazar, com o seu génio de brilhante estadista, que impediu a entrada da Espanha na guerra, pela influência que soube exercer sobre o seu colega ditador espanhol.
Salazar, já caquéctico e sem preocupações diplomáticas, disse numa linguagem simples aquilo que, noutro estilo, sempre veiculou durante a sua governação: “O Hitler veio até Hendaya, mas não se atreveu a atravessar a Península. Franco, servido da minha opinião, convenceu Hitler a não entrar em Espanha. Convenci Franco de que a Inglaterra entraria imediatamente em Portugal seu aliado, e ele não se poderia opor. Houve umas coisas aborrecidas com os ingleses, mas nós, servindo-lhes vinho do Porto, conseguíamos deles algumas coisas”.
Começando pela Espanha. O “caderno de encargos” que Franco apresentou a Hitler para entrar na guerra – ajuda militar indispensável à preparação do Exército franquista, reincorporação de Gibraltar na Espanha e cedência de territórios em África – não constituía, no entender do ditador espanhol, uma exigência impossível de cumprir , mas antes o razoável que a sua megalomania considerava exigível para a participação da Espanha numa empresa de interesse comum.
Franco não percebeu a importância estratégica do Armistício que os alemães tinham acabado de celebrar com a França, nem o papel que "Vichy" poderia desempenhar em África, o que desde logo cortava cerce qualquer possibilidade de satisfazer as suas pretensões territoriais no norte de África à custa da França.
Depois, feitas as contas, analisadas as vantagens e desvantagens da entrada da Espanha na guerra, os alemães concluíram (aliás, já tinham concluído antes da reunião de Hendaya) que tinham mais a perder do que a ganhar com a beligerância espanhola. O exército de Franco, apesar de vitorioso na Guerra Civil, era “una mierda”, a Espanha não tinha combustíveis e a sua entrada na guerra, não obstante a hegemonia - ou talvez por isso mesmo – de que a Alemanha desfrutava em toda a Europa continental, acabaria por ser contraproducente para os interesses alemães.
Em conclusão, a não entrada da Espanha na guerra deve-se muito mais a Hitler do que a Franco.
Quanto a Portugal: é evidente que Salazar tinha interesse na neutralidade espanhola. Apesar das suas inegáveis simpatias pelos Estados do Eixo – facto que hoje alguns historiadores se esforçam por negar –, Salazar sabia bem que a entrada da Espanha na guerra, ou mesmo a passagem de tropas alemãs pelo seu território, implicaria, mais tarde ou mais cedo, a invasão de Portugal pela Inglaterra. E como para Salazar, no bom estilo clássico, o mais importante do poder é a sua conservação, fácil seria concluir que a entrada de Portugal numa convulsão militar com a amplitude da que estava ocorrendo na Europa, qualquer que fosse o seu desfecho, não lhe asseguraria nada de bom no futuro.
Por isso, foi defendendo uma neutralidade manhosa, variável, não apenas em função das suas simpatias ideológicas, mas também da correlação de forças no teatro de operações.
Sendo esta a verdade, não deixa de constituir uma megalomania a ideia amplamente difundida de que Salazar foi determinante na neutralidade espanhola. Franco olhava para Portugal e para Salazar numa dupla perspectiva: procurando, por um lado, tirar deles todas as vantagens, a começar por a que lhe poderia oferecer a própria situação geográfica do país e, inclusive, nos momentos de maior aperto, a sua relação com a Inglaterra; e, por outro, como um “pedaço” que nem a geografia, nem a história justificavam – bastava olhar para o mapa da Península, como dizia o Cuñadíssimo (Serrano Suñer), para imediatamente se perceber que Portugal era uma aberração. Tal como o “lobo” da fábula, também Franco apenas esperava a ocasião ou o pretexto para engolir o “cordeiro”.
Basta este enquadramento que a História inequivocamente confirma para se perceber até que ponto é fantasiosa a tal ideia da influência determinante.
Por isso, não deixa de ser lamentável, que Filipe Ribeiro de Meneses, na sua biografia sobre Salazar, continue a defender a mesma tese, com algumas cautelas e alguns “mas”, perdendo um tempo infinito na descrição das conversas de sacristia entre Salazar e Pedro Teotónio Pereira, sem fazer a menor referência à reunião de Hendaya e ao Protocolo nela assinado entre Hitler e Franco, a não ser a acima citada num contexto que tem exactamente em vista fazer prevalecer a tese salazarista.
Aliás, Salazar, governante, é tratado com extrema benevolência e compreensão por Meneses, como um homem defensor do estado de direito e da democracia cristã, rodeado por gente da extrema-direita, fascistas e nazis, que ele se esforça, com êxito, por neutralizar.
Pelo menos, até ao fim da Segunda Guerra Mundial (e mais não li) é esta a imagem que ele nos deixa do ditador de Santa Comba Dão.
A biografia tem, como não poderia deixar de ter, um breve apartado relativo à repressão, exactamente concebida como um apartado. A repressão não é tratada como um elemento estruturante do regime, sem a qual ele perde todo sentido, mas como um tema que pode ser tratado isoladamente ao lado de outros de menor importância.
Enfim, como se já não nos bastasse o presente, ainda temos de suportar as manipulações do passado!

VARGAS LLOSA - O ELOGIO DO TEA PARTY




NEM OUTRA COISA SERIA DE ESPERAR

O recém galardoado com o Prémio Nobel não deixa os seus méritos por mãos alheias. Como seria de prever, faz o elogio do Tea Party num artigo de opinião, publicado no El Pais de hoje.
O ultra-neoliberal peruano, que elegeu a Espanha como sua pátria e Nova York como sua residência, começa por fazer a defesa da tese peregrina – hoje desmentida pelos factos – de que o advento do Tea Party pode constituir uma espécie de bênção para o Partido Democrático, pelas complicações e divisões que o movimento pode causar nas hostes do Partido Republicano.
Se nos primórdios do lançamento do Tea Party ainda seria lícito pensar assim, hoje a defesa de tal ponto de vista não tem a menor consistência. Os neocons entenderam-se com o Tea Party na maioria dos estados e raros são os casos em que os candidatos do Partido Republicano não são apoiados por uns e por outros.
Muito mais grave do que um erro de apreciação, voluntário ou involuntário, é o elogio feito ao movimento em nome de algo muito saudável, realista, democrático e profundamente libertário, vindo do interior das suas entranhas, como que fazendo reviver o que de mais profundo e valioso existe nos fundamentos da nação americana.
Claro que o novel Prémio Nobel tem que se distanciar, nem que seja pelo emprego das conhecidas figuras de estilo, de algumas das maiores bestialidades do Tea Party, como a de garantir que Obama é um muçulmano clandestino empenhado na instauração do socialismo na América (só falta mesmo dizer que é em nome do Islão!), da convivência de Christine O’Donnell com bruxas, da criação do virus da SIDA pelos homossexuais, da imposição do criacionismo bíblico nas escolas, ou da incultura de Sarah Palin ou de Glenn Beck. Advogar tais pontos de vista ficaria mal a um Senhor tão cosmopolita como LLosa que teve o azar de nascer no Peru.
Mas já é perfeitamente normal para esse mesmo Senhor afirmar que o espírito libertário que levou os emigrantes europeus a fugir para o outro lado do Atântico, para escapar às guerras religiosas que por cá existiam com a ferocidade que se conhece, se mantém vivo na América dos nossos dias, quando todos sabemos o que está acontecendo na cosmopolita Nova York com a hipótese de construção de uma mesquita no “ground zero”, ou, muito pior, não haver hoje a menor hipótese de alguém naquele país ser eleito para um cargo público se se declarar ateu ou não religioso. Tem de pertencer a uma confissão religiosa, de preferência cristã.
E depois vem a conhecida conversa de que o Estado toma hoje conta da pessoa, desde que nasce até à morte – e ele diz isto, sem corar, a propósito da América -, impedindo o cidadão de fazer as suas livres escolhas e de ser o primeiro responsável pelos seus êxitos ou fracassos! E conclui vaticinando o envilecimento da democracia se não houver uma grande mudança que afaste de vez este poder invisível que impede o homem de ser autónomo!
É preciso ter lata! O Senhor Llosa não sabe, para continuarmos a faltar da América, que só há uma hipótese de alguém se candidatar pelo Partido Republicano se não for apoiado pelos neocons ou pelo Tea Party? É ser muito rico, riquíssimo, como acontece com Bloomberg em Nova York ou com a agora candidata (Meg Whitman) a governadora da Califórnia. E porquê? Porque as fundações dos neocons e outras “beneméritas” organizações de fins não lucrativos, como a Câmara do Comércio ou a American Crossroads, de Karl Rove (o rei do jogo sujo), inundam com dinheiro os seus candidatos, não deixando nenhuma margem aos que dentro do mesmo espectro político se lhes opõem.
Não vale a pena dizer mais nada: os factos falam por si. As desigualdades sociais não páram de aumentar nos países capitalistas avançados de há mais de vinte ano a esta parte, exactamente por o Estado ter sido tomado sem partilha pelos grandes senhores do capital. Mas o Senhor Llosa, saudoso do domínio oligárquico durante séculos exercido nas terras latino-americanas onde nasceu, não está satisfeito: quer mais.
Quer que a democracia dos banqueiros e da plutocracia, a tal que diz aos próprios Estados o que eles tem de fazer ou o que não podem fazer, se estenda a todos os domínios da vida em sociedade.
Além do mais é fazer dos outros estúpidos acusar o Estado americano de despesismo em matéria social, quando toda a gente sabe que a sua gigantesca dívida e o seu volumoso défice advêm das guerras imperialistas em que se meteu (onde torturou, matou e praticou toda a série de violações dos direitos que hipocritamente diz defender) e da crise financeira em que os libérrimos bancos americanos mergulharam o mundo ou uma grande parte dele.
Ora bolas, para um Prémio Nobel tão vulgar!
ADITAMENTO
Ainda bem que alguém me acompanhou. O artigo de Carlos Fuentes, no El País de 31 de Outubro, não é mais do que uma resposta a Vargas Llosas. Sem nunca o citar, é a ele e não ao Tea Party (que toda a gente instruída sabe o que é), que Carlos Fuentes quer atingir.

domingo, 24 de outubro de 2010

QUE POLÍTICOS TEMOS NÓS?



DE QUE TRATAM, O QUE DISCUTEM?

Quando uma pessoa pára para pensar e tenta perceber que tipo de políticos temos nós não pode deixar de chegar a conclusões decepcionantes. Já não estou a pensar nas parcerias público-privadas e na roubalheira que elas representam (tema a que voltarei), nem mesmo neste folclore entre o PS e o PSD sobre o orçamento visando saber qual dos dois é capaz de fazer recair mais sacrifícios sobre quem nada tem a ver com a situação por eles criada. Estou antes a pensar em questões fundamentais da política económica europeia, ou mesmo da política mundial, que alguém discute e decide por nós sem nos dar cavaco.
Salvo o erro no próximo fim-de-semana, o Conselho Europeu vai discutir e decidir sobre o chamado “governo económico da União” com base num acordo franco-alemão, melhor dizendo, com base nas imposições alemãs aceites pelo hiperactivo e inconsequente Presidente francês.
A Senhora de Além-Reno quer inclusive que os mais altos representantes dos Estados assumam o compromisso de rever, em tempo record, o Tratado de Lisboa para que nele passem a figurar as imposições que o Presidente francês já aceitou – sanções de toda ordem: multas, perda de direitos políticos e mais uma quantidade de coisas.
Que sabem os portugueses disto? Os portugueses apenas sabem que o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros era favorável à constitucionalização dos limites do défice e da dívida, conselho quase imperativo que os alemães puseram a circular na UE. O que se passou nas negociações que estão precedendo aquele Conselho? O que é que os Ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros já aceitaram em nome de Portugal? O que vai lá dizer e que posição vai defender Sócrates no próximo fim-de-semana?
Os portugueses não sabem, mas sabem que Portugal não tem feito nada, absolutamente nada, para tentar alterar o estado de coisas reinantes na União Europeia.
Não temos força”, dirão. Isso é o que sempre diz quem, por falta de coragem ou covardia, desiste de lutar. Há vários países na mesma situação que nós. Da mesma forma que a “Patroa” da Alemanha se reúne com Sarkozy para fazer passar com mais facilidade as suas imposições, por que é que os países por elas afectados se não reúnem igualmente para tentarem concertar uma estratégia comum?
Estes políticos que nós temos ainda não perceberam que eles (os que impõem as suas decisões) estão em guerra connosco, procurando tirar partido da nossa fragilidade para “engordarem” ainda mais os detentores do capital financeiro e especulativo. E não perceberam, porque fazem recair sobre o povo, o povo que vive do seu trabalho (e não da exploração do trabalho alheio), o ónus daquelas políticas.
Mas há mais. O G20 está discutindo em Gyeongju (Coreia do Sul), ainda ao nível dos Ministros da Economia e das Finanças, assuntos que são do máximo interesse para nós, como a questão da desvalorização competitiva das moedas e a regulação do desequilíbrio das contas correntes. Percebe-se por aquela linguagem de trapos que eles utilizam para simular que houve acordo que não chegaram a nenhum consenso, salvo porventura o respeitante à reforma da participação dos países emergentes no FMI. Mas a verdade é que a única voz que do lado da Europa se fez ouvir foi a da Alemanha. É certo que Portugal, por razões óbvias, não participa neste forum (antidemocrático e ilegítimo), mas a União Europeia está lá representada. O que diz ela? Por que é que os países da UE a quem estas questões interessam num sentido divergente ao da Alemanha e de outros não discutem estes assuntos em Bruxelas ou entre si?
A resposta é sempre a mesma: não podemos dar um passo maior do que a perna. Pois é, mas o Vietname derrotou os Estados Unidos…
Estas são algumas, apenas algumas, das nossas “fatalidades”. Fatalidades nas quais colaboram aqueles que nos governam. Mas, a esses mesmos, se por acaso lhes forem pedir para fazer um frete político aos americanos, aí põe-se logo na primeira fila, julgam-se grandes e dissertam sobre a “relação transatlântica” como se estivessem no Pentágono.
Esta nossa “imensa pequenez” de que falava o O’Neill cada vez é maior!

sábado, 23 de outubro de 2010

LEIRE PAJÍN - EM ESPANHA É ASSIM!




A DIREITA AO NATURAL




É assim, sem tirar nem pôr, que o Alcaide de Valladolid, Francisco Javier Léon de la Riva, se referiu à nova Ministra da Saúde de Zapatero, Leire Pajín.
Lá, ao menos, a direita machista e sexista não engana ninguém. Quem gosta, gosta, quem não gosta, fica a saber com o que conta…

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

A BOLINHA DE PAPEL


A MANIPULAÇÃO IMPUDICA

A manipulação dos media é hoje um verdadeiro caso de polícia. Vale a pena denunciá-la, vale a pena utilizar este extraordinário instrumento que é a internet para consegui ter voz onde antes só havia solilóquio.
Já não parece que tenha tanto êxito, ou que sequer valha a pena, as petições enviadas aos manipuladores pedindo pluralismo, isenção e coisas do género. É uma ingenuidade. O esforço que se despende nesse tipo de actividades pode ser mais eficazmente canalizado para outros tipos de luta.
Ainda há dias assistimos no Brasil a um espectáculo lamentável, quase obsceno, relacionado com a campanha eleitoral.
Na zona Oeste do Rio de Janeiro, o candidato José Serra, num confronto sem consequências entre os seus apoiantes e os de Dilma, levou com uma bolinha de papel na cabeça quando caminhava pela rua. A passeata do candidato continuou normalmente, sem que o próprio se tivesse verdadeiramente apercebido do que se passara, tão insignificante havia sido o “impacto”.
Cerca de vinte minutos depois, Serra recebe um telefonema e leva a mão à cabeça. Mais uns minutos e aparece uma ambulância. É transportado para uma clínica. Algum tempo mais tarde um “médico” explica a agressão “no parietal esquerdo” e fala em “tonteiras”. Tem, porém, que reconhecer que não existe qualquer ferimento visível e que os exames que ele afirma o candidato ter feito não revelam qualquer lesão.
A Globo, o Estadão e a Folha falam em violência e em agressão. O Público, em Portugal, sempre ao serviço da reacção, fala num rolo de autocolantes…Pouco tempo depois a SBT mostra as imagens e desmonta por completo a manipulação! As redes sociais e os blogues ridicularizam a campanha de Serra e encenação que imediatamente foi montada.
Moral da história: se actuarmos conjuntamente, se fixarmos os objectivos correctamente, se soubermos desprezar o acessório e atacar o essencial, poderemos vencê-los! Sim, estou a falar da mudança de Governo em Portugal e da luta que também tem de iniciar-se nas ruas a partir da próxima greve geral.
Se acreditarmos e lutarmos, venceremos!

PRÉMIO SAKHAROV




POR QUE QUESTIONAR A ESCOLHA?

Numa altura em que o capitalismo na sua nova versão hegemónica de capitalismo financeiro e especulativo perpetrou um saque de proporções antes inimagináveis à escala universal e faz tudo o que está ao seu alcance para fazer regredir os direitos de quem trabalha na demente tentativa de garantir níveis de exploração semelhantes aos dos primórdios da revolução industrial, nada mais natural que a União Europeia, lacaia do capital financeiro, atribua o prémio Sakharov contra um dos Estados que ousa desafiar abertamente o sistema capitalista.
Face a tudo o que se passa no mundo, principalmente na Europa, na América, no Médio Oriente, no Iraque, no Afeganistão, é Cuba que o Parlamento Europeu resolve atacar. Então, se é assim, quaisquer que sejam as nossas divergências, é Cuba que temos de defender!

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

CAVACO GANHOU, PASSOS AJOELHOU



EDUARDO CATROGA CHEFIA A EQUIPA NEGOCIAL DO PSD

Acabaram-se as veleidades independentistas de Passos Coelho. No primeiro confronto sério com Cavaco perdeu e o vencedor nem sequer se dignou salvar a face do vencido.
Com a nomeação de Eduardo Catroga para chefiar a equipa negocial do PSD, Cavaco, ao ter ao leme da negociação um homem da sua inteira confiança e intimidade, demonstra que é ele quem continua a mandar no PSD. Pode haver, como sempre houve, vozes dissonantes, mas quando se trata de coisas sérias em que ele está politicamente interessado, quem manda é ele.
Entretanto, Ângelo Correia já desertou e o emplumado Nogueira Leite vai ter de procurar quem fique com ele (metáfora sobre o que acontece a pessoas como ele…)
O PS aparentemente está satisfeito. Sócrates acredita que pode chegar a acordo, se não lhe forem exigidos cortes dramáticos na saúde, e acredita acima de tudo que vai poder continuar a contar com o apoio dos banqueiros. Por um lado, porque sabe que neste preciso momento histórico Cavaco não está em condições de discordar de nada que os banqueiros imponham e depois, porque, tem a vantagem de “já ter dado provas” sobre quem com ele quiser confrontar-se mais tarde. E nestas coisas da alta finança não há nada como a confiança…

O GRANDE ENIGMA


O ORÇAMENTO COMO DUPLO EMBUSTE

Começando por uma citação de um político justamente admirado em todo o mundo progressista: “Não é possível que a maior economia do mundo, ou as maiores, tanto a europeia quanto a americana, que sabiam tudo quando eram os países pobres que tinham crise, não saibam com resolver a sua própria crise. Se pedissem ajuda, a gente poderia contribuir”.
Lula, como sempre, acerta no alvo. O FMI, o tesouro americano, os lacaios europeus de Bruxelas, teleguiados por Washington, com o apoio de Londres, Bona ou Berlim, e também, embora sempre com o ar de quem está de fora, de Paris, tinham receitas de toda a ordem para resolver a crise russa, a crise asiática, a latino-americana, a africana…e, todavia, não são capazes de resolver a sua própria crise.
Vem tudo isto a propósito do orçamento português, que assenta num duplo embuste, ambos escondendo a única verdade que o rodeia.
Como toda a gente sabe, o orçamento para 2011 é o resultado de uma imposição daquilo a que alguns deputados do PS ao Parlamento Europeu chamam, sem aspas, “o governo económico da União”, que, por seu turno, resulta de um diktat alemão e seus acólitos.
Independentemente de todos os desmandos – e são muitos -, da muita “malandragem” que se esconde por detrás do défice e da dívida – e é muita -, de toda a incompetência com que têm sido geridas a economia e as finanças portuguesas – e é aflitiva –, Portugal, no actual contexto de integração europeia e adesão à moeda única, sempre seria um país endividado e deficitário, sendo o crescimento da dívida uma consequência inevitável da adesão ao euro.
Portanto, o primeiro embuste é representado pela posição do PSD, aprove ele o orçamento ou não, embora seja quase certo que o vai aprovar. Ninguém na comunicação em geral pergunta ao PSD como organizaria ele o orçamento. Contentam-se com vagas referências à diminuição da carga fiscal e aos cortes na despesa, como se tais remédios fossem suficientes para assegurar a todos uma melhor situação e garantir o relançamento da economia portuguesa.
De facto, o problema não está tanto no aumento ou diminuição da receita, nem no aumento ou diminuição da despesa, como em saber sobre quem incidem esses aumentos e essas diminuições. E sobre esse ponto de vista as opções do PSD são claras: pretende a diminuição de impostos naqueles casos em que tais diminuições tendem a favorecer quem tem mais e quer cortes na despesa nos casos em que tais cortes tendem a afectar quem tem menos. O resto é folclore eleitoral.
O mais grave é que o povo português, causticado por um governo que sistematicamente o tem enganado, não vê isto e tende a dar a sua confiança a quem o vai colocar numa situação igual ou pior que a actual.
De pouco adianta o Bloco e o PCP terem apresentado propostas sérias e justas de atenuação do mal dentro do contexto em que estamos inseridos, porque toda a comunicação social está perfidamente orientada para divulgar as pretensas propostas do PSD de recusa do aumento da carga fiscal.
Do CDS não adianta falar, porque Portas, entalado pela actual conjuntura, diz agora o que for necessário dizer. Depois, se for governo, dirá submarinos, sobreiros, Abel Pinheiro, enfim, o que lhe for solicitado pelas suas clientelas.
O segundo grande embuste assenta na propalada ideia de que a redução do défice e da dívida, em três anos, vai contribuir decisivamente para o relançamento da economia portuguesa. É mentira. Não vai! Nenhum orçamento recessivo produz este efeito.
O orçamento que o PSD vai aprovar juntamente com o PS, depois de toda a farsa criada à voltado assunto para fazer crer ao povo português que tem uma política diferente, gerará mais desemprego, mergulhará o pais na recessão e não atenuará num cêntimo que seja o montante da dívida.
Não há historicamente nenhuma dívida pública cujo peso no PIB nacional decresça por esta via. A dívida só diminui com crescimento económico e alguma inflação, acompanhada da correspondente desvalorização moeda.
E aqui é que surge o grande enigma: numa época em que os grandes países mundiais estão seriamente preocupados com a cotação das suas moedas nacionais e da sua valorização relativamente à dos Estados concorrentes, na Europa passa-se exactamente o contrário.
Os Estados Unidos clamam contra o baixo valor do yuan acusando a China de o manter artificialmente baixo, a ponto de o Congresso estar a estudar a aplicação de uma taxa que incida sobre os produtos chineses como forma de compensação; no Brasil, Guido Mantega e o Presidente Lula afirmam que estão atentos à desvalorização do dólar e à subida das importações, garantindo que não assistirão de braços cruzados à valorização do real.
Na Europa do euro passa-se exactamente o contrário. O BCE, às ordens de Berlim – e no futuro próximo ainda estará mais (por isso é que Constâncio para lá foi) – segue uma política ortodoxamente monetarista de controlo da inflação a níveis baixíssimos e defende com todos os meios que tem à sua disposição a valorização do euro. Complemento desta política são as políticas de austeridade impostas aos países financeiramente desequilibrados, obrigando-os a regressar aos limites do PEC em três anos.
Como é que Portugal aceita isto, é fácil de explicar. Basta ouvi-los falar. Como é que a França e a Espanha também aceitam, é que já é mais difícil de compreender.
Zapatero, flagelado por uma crise que o atingiu em cheio como consequência natural da adesão ao euro e do contexto político-económico em que é feita a política monetária, claudicou em toda a linha perante o grande capital e o capital financeiro e especulativo convencido de que se não questionasse os fundamentos daquela política poderia mais facilmente superar a crise. Vai enganar-se como se está a ver, já que nem o desemprego massivo nem a desvalorização dos salários colocarão a Espanha em condições de competir na Europa em condições de igualdade com os países mais ricos.
Mais difícil, muito mais, é encontrar a explicação para a posição da França, completamente colonizada pelas imposições da Alemanha. Felizmente que o povo francês está dando nas ruas a resposta que os seus (ir)responsáveis políticos não são capazes de defender no local próprio.
O mais absurdo de tudo isto é que esta política, a prazo (não muito longínquo), também será prejudicial à Alemanha. A prazo. Não imediatamente, pois como aqui já dissemos noutras ocasiões, a quota de mercado que a Alemanha perdeu com os seus parceiros extra-europeus compensou-a com o aumento das exportações para os parceiros europeus, nomeadamente os países do sul.
Acontece que no quadro da zona euro enquanto os países do sul têm a moeda sobrevalorizada numa percentagem superior a 20%, embora variável de país para país, a Alemanha tem a moeda subvalorizada em cerca de 13%. Portanto, a vida corre-lhe bem…O povo alemão, o tal povo que preza a obediência e o sentido comunitário, aceita pacificamente a redução da procura interna e a contracção salarial, em nome dos interesses do grande capital e do capital financeiro, mesmo que, a prazo, insisto, esta política lhe seja prejudicial.
Não seria porém a primeira vez que nos últimos cem anos veríamos a Alemanha a caminhar irracionalmente para o abismo em nome de uma vantagem fugaz tida por duradoira…

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

UM DIA NA VIDA DE IVAN DENISOVICH
















PIOR SÓ MESMO UM DIA NA VIDA DE UM DEPUTADO AO PARLAMENTO EUROPEU

Há dias assim. Hoje ao ler a agenda de trabalho de um deputado ao Parlamento Europeu, adrede colocada no seu blog para demonstrar que o "PE não é uma sinecura”, veio-me logo à memória Ivan Denisovich. Não sei mesmo se em Bruxelas não fará até mais frio do que em Karaganda, no norte do Cazaquistão…
Há sacrifícios que não se deviam pedir a um homem!

terça-feira, 19 de outubro de 2010

A EASYJET E O GOVERNO PORTUGUÊS




MAIS UMA DO GOVERNO SÓCRATES

A comunicação social tem a função de informar e de desinformar. O papel desinformatiivo da comunicação social no “capitalismo avançado” dos nossos dias é hoje muito mais importante do que o dever de informar.
A notícia sobre a putativa (ou é que já há mesmo acordo?) constituição de uma base da Easyjet no Aeroporto da Portela constitui um bom exemplo do que acaba de ser dito. Enumeram-se os factos, aparentemente de forma crua, mas não se deixa uma única interrogação sobre o seu significado.
Vamos então tentar percebê-los. O Governo Sócrates, por intermédio da ANA (empresa pública, detida a 100% pelo Estado), vai conceder taxas mais reduzidas à Easyjet, empresa low cost, no Aeroporto da Portela. Além disso, o Governo Sócrates vai atribuir um subsídio por cada passageiro transportado, não se percebendo ainda bem se em todas as rotas ou apenas em algumas delas.
Depois, diz-se que a Easyjet vai investir 300 milhões de euros na instalação desta nova base e criar 2000 postos de trabalho. Claro, isto são “previsões”. E sobre previsões, além de termos a experiência acumulada da acção de Pina Moura e de Manuel Pinho à frente do Ministério da Economia, traduzida no esbanjamento de milhões em subsídios para projectos nunca concretizáveis ou daqueles que desmontam a tenda logo que recebem o dinheiro, temos também tristemente acumulada a experiência das previsões dos economistas do establishment tanto na macro como na microeconomia. Em matéria de previsões mais nos valia creditar nas do falecido Zandinga, porque este, ao menos, sempre conhecia os contactos com os árbitros e estava, por isso, em melhores condições para acertar.
Bem, mas vamos ao que interessa.
O Estado Português é proprietário, como toda a gente sabe, de uma prestigiada companhia de aviação, com várias décadas de existência, que tenta, no mundo globalizado em que vivemos, resistir à concorrência feroz (e desleal) das low cost, bem como ao apetite feroz daqueles que no mesmo mercado a querem pura e simplesmente engolir. E o que faz o Governo Sócrates? O Governo Sócrates ajuda a concorrência estrangeira a derrubá-la: cobra taxas altíssimas à TAP no Aeroporto da Portela e oferece à Easyjet taxas a preços reduzidos, instalando-a no mesmo local onde a TAP tem a sua base principal!
É claro que o objectivo do Governo é ainda mais perverso: o Governo quer falir a TAP, para a entregar de graça ao primeiro banqueiro (ou a um dos seus parceiros nas parcerias público-privadas) que queira ficar com ela.
Mas há mais. Com esta jogada o Governo quer tornar irreversível, o mais rapidamente possível, a construção do novo aeroporto.
Um dos argumentos mais frequentemente usados para justificar a construção do novo aeroporto é o de que a Portela não comporta mais aviões. Ao instalar uma base da Easyjet na Portela, o Governo quer acrescentar massa crítica àquele argumento, para justificar, o mais rapidamente possível, a construção do novo aeroporto e com ele a entrega da ANA, uma empresa altamente lucrativa, ao capital privado, seguramente em condições ruinosas para o erário público português (se alguém tem dúvidas, que leia o livro de Carlos Moreno sobre o que são as parcerias público-privadas).
Como aqui repetidamente se tem dito, o governo (qualquer governo) é o grande inimigo do Estado. Interessa acrescentar que entre nós, quem leva a primazia nesta matéria é, dentro do governo, o Ministério dos Transportes e Comunicações, um dos grandes causadores da ruína nacional!
Em qualquer país do mundo, desde a supercapitalista América até aos moderados nórdicos, passando pelos proteccionistas de base nacionalista como o Brasil, a China e tantos outros, um governante que se atrevesse a anunciar um negócio destes acabaria nesse dia a sua carreira política e teria muita sorte se acabasse essa carreira em casa!

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

VÍTOR BENTO: O NÓ CEGO DA ECONOMIA PORTUGUESA



TARDE PIASTE E MAL!
Vítor Bento, que, como toda a gente se recorda, foi promovido no Banco de Portugal, por Constâncio, quando já não estava há vários anos ao seu serviço, vai agora publicar um livro sobre a situação da economia portuguesa e o “nó cego” que a envolve.
Doze anos depois da criação do euro e mais de duas décadas depois da adesão de Portugal ao Sistema Monetário Europeu, Vítor Bento compreendeu que a economia portuguesa tem um défice de competitividade que ele situa nos 20% (sem justificar) – curiosamente uma percentagem idêntica à que é apresentada em Espanha para a economia espanhola – resultante daquilo a que aqui, numa linguagem figurada, temos chamado a transumância.
Para quem se não recorde: “Quando chega o frio e as neves cobrem os pastos, os gados tendem a deslocar-se para as pastagens que resistem aos rigores do inverno. É um movimento pendular, que se perde na memória dos tempos, repetido durante séculos ao ritmo das estações”, que nem as novas tecnologias conseguiram eliminar completamente.
Com o capital passa-se algo de muito semelhante, sendo a União Europeia, nomeadamente a da zona euro, um excelente campo de observação deste fenómeno.
De facto, a existência de uma moeda comum em economias muito desiguais, tendo como únicas regras para a sua adopção os critérios do “Pacto de Estabilidade e Crescimento”, todos eles circunscritos a limites alcançáveis à custa das respectivas políticas nacionais, sem quaisquer outras medidas ou políticas comuns tendentes a esbater as desigualdades de partida, leva a que as economias menos competitivas vão sucessivamente abandonando as áreas onde não podem competir para se circunscreverem às áreas onde, pela própria natureza das coisas, as vantagens comparativas dos países mais competitivos não se fazem sentir.
Como tais actividades em nada contribuem para esbater as diferenças de competitividade, antes agravam a relação de troca entre as respectivas economias, a diferença de competitividade acaba por acarretar grandes desequilíbrios, desde logo entre o que se importa e o que se exporta, sendo este défice financiado com empréstimos externos, mas também entre o que se gasta e o que se ganha, défice igualmente financiado com empréstimos bancários, em última análise externos, indispensáveis para manter um nível de procura interna que, no mínimo, não faça descer a economia.
Explicando melhor: o desequilíbrio entre as economias mais competitivas e as menos competitivas dentro do mesmo espaço económico leva a que haja naquelas um excesso de liquidez que tende a ser aplicado nas economias menos competitivas, muito pouco em investimentos directos, e quase tudo em empréstimos, muitos deles sem retorno ou retorno meramente indirecto, o que torna estas economias altamente endividadas. Portanto, elas endividam-se porque compram às economias mais competitivas muito mais do que aquilo que lhes vendem e endividam-se também porque são aquelas economias que acabam por financiar uma boa parte da procura interna das economias menos competitivas - principalmente, como se tem visto, em obras públicas e no imobiliário.
É por estas razões que, para além do défice público e da respectiva dívida, existe uma gigantesca dívida privada, fundamentalmente contraída pelos bancos, que pode ocasionar as mais graves consequências.
É claro que os economistas tendem a responsabilizar os governos por esta situação. A questão é, porém, mais complexa. Certamente que os governos podem ter uma palavra nas economias abertas. Mas é uma pequena palavra. Modernamente quem age de forma determinante é o capital financeiro. Verdadeiramente é ele que escolhe as áreas onde se investe e onde se actua. E como já ficou dito os bancos não vão meter o dinheiro em sectores condenados à partida ou com pouca viabilidade. Vão privilegiar os sectores considerados seguros, qualquer que seja a prazo o resultado dessa política para a economia nacional.
O caso da Espanha (e em menor medida o de Portugal) é paradigmático. O sector da construção civil em Espanha, nomeadamente o imobiliário, atingiu proporções nunca antes vistas. Nestes últimos quinze anos gastou-se mais cimento em Espanha do que na Alemanha, na França e na Inglaterra juntos.
O resultado está à vista: criou-se uma borbulha especulativa no sector imobiliário, insuflada durante mais de uma década, as casas foram sendo vendidas a preços cada vez mais altos com juros cada vez mais baixos; as compras eram feitas a crédito, os bancos foram-se endividando cada vez mais para financiarem o sector, os altos rendimentos gerados pela construção civil inflacionaram os salários de toda a economia, aparentemente sustentados pelo crescimento, mas na hora em que a crise rebentou e os devedores deixaram de pagar, os bancos, tendo ficado com dezenas de milhares de casas que ninguém queria comprar, depararam-se com um problema de liquidez para fazer face aos seus compromissos. E tiveram que continuar a pedir dinheiro emprestado, agora já não para financiar a economia, mas para pagar as suas próprias dívidas, as quais iam por esta via aumentando.
E aquilo que parecia ser uma grande prosperidade tornou-se num grande pesadelo. A falta de competitividade que levou os agentes económicos a privilegiarem os sectores onde ela menos se fazia sentir, agravou-se ainda mais em consequência dessas mesmas opções.
Se a este panorama acrescentarmos a relação que se tem vindo a estabelecer-se no quadro da globalização entre os países desenvolvidos e os países emergentes breve se concluirá que os desequilíbrios ainda tendem a ser maiores.
Mas tudo isto demonstra também os limites de um sistema que, deixado á solta, manifesta toda a sua incorrigível irracionalidade. Daí que as medidas que se anunciam, todas elas tendentes a deixar o sistema ainda mais à solta, não resolvam qualquer problema. Assentes na sobreexploração do trabalho, elas tendem a tomar como paradigma o capitalismo da primeira revolução industrial numa época histórica que já nada tem a ver com aquele paradigma. O objectivo é criar a qualquer preço as condições que possam fazer crescer a economia e pagar as dívidas. Mas este caminho está condenado ao insucesso, como já se viu e como o futuro igualmente confirmará
A verdade é que a ofensiva está em curso e a questão que se põe é saber quando, onde e como se vai desencadear a resistência de quem já se desabituou de lutar
”.

Isto disse eu que não sou, nem quero ser, economista! Vítor Bento, que é economista, finalmente percebeu que a tal excessiva aposta naquilo a que os economistas chamam os “sectores não transaccionáveis” acaba por, no quadro de um regime de moeda única como o nosso, tornar-se num pesadelo insustentável.
O que Vítor Bento não percebeu, ou faz que não percebe, é que Estado – o tal famoso Estado neoliberal que eles defendem – só muito remotamente pode interferir nas opções económicas. Não interfere nas dos bancos, ao serviço dos quais está, e, por isso mesmo, ele próprio acaba, na estrita medida em que também é investidor, por actuar do mesmo modo nas áreas económicas que são da sua competência.
E o que Vítor Bento também omite – e aqui só pode ser de má fé – é que todo este quadro macroeconómico, ruinoso no contexto em que foi criado e desenvolvido, gerou e continua a gerar lucros fabulosos tanto para o capital financeiro, como para aquele que, encostado ao Estado ou por contra própria, investiu no mesmo tipo de actividades. E o remédio que ele agora propõe par superar o gap de competitividade é o da redução dos salários, que obviamente subiram, não por decisão de quem trabalha, mas em consequência do empolamento das “bolhas ou quase bolhas” que naquelas áreas se foram criando!
Para concluir, supondo que Vitor Bento, não obstante as suas inequívocas soluções ideológicas, está a ser sério – e há toda as razões para fazer esta ressalva já que a maioria esmagadora dos economistas do establishment que diariamente se manifesta nas televisões não o é – está – sem ofensa – a reagir como os animais. Insurge-se contra o primeiro obstáculo que à frente do seu nariz o impede de alcançar o resultado desejado. Não é pela baixa dos salários, nem tentando transformar todos os países da União Europeias em Alemanhas, um absurdo nos termos, que o problema se resolve. Aquilo a que alguns (que não sei como qualificar) orgulhosamente chamam o “governo económico da União”, expresso nos diktats punitivos da Alemanha e seus acólitos, só pode levar ao desastre.
Para esbater os profundos desequilíbrios existentes, grandes, profundas alterações têm de ocorrer dentro da zona euro, melhor dizendo dentro da União Europeia, no seu quadro jurídico-económico, refundando-a completamente. Isto para quem quer continuar a raciocinar dentro do sistema. Fora, há outras soluções…Porventura as mais eficazes…

A CRISE DO OCIDENTE



OS SINAIS SÃO CADA VEZ MAIS PREOCUPANTES

aqui abordámos o tema e apesar de meu colega e amigo, Horta Pinto, me ter desencorajado de o aprofundar, esmagando-me com uma citação do sapientíssimo Cutileiro, que até sabe o que pensam os milhares de milhões de chineses e muçulmanos, eu, refeito que estou do peso de tamanha erudição, volto ao tema que cada vez mais inquietantemente vai pondo a nu a incapacidade de o Ocidente ser capaz de conviver harmoniosamente com a situação que ele próprio criou.
Na América, o Tea Party, com o seu grito de revolta contra o Estado, os impostos e o socialismo, mobiliza em cada dia que passa milhares de pessoas, brancas, oriundas das camadas mais conservadoras e ignorantes, que piamente acreditam que os sectores progressistas radicais cultos, aliados às (grandes) minorias étnicas e sociais, lhes estão a roubar o país que os seus antepassados construíram.
A eleição de Obama, um preto na Casa Branca, foi a gota de água que fez transbordar o copo. A obsessão paranóica com que combatem tudo o que não represente uma rejeição inequívoca de qualquer tipo de contemporização com as “esquerdas” leva a situações impensáveis ainda há bem pouco tempo: o Governador da Florida, o conservador republicano Charlie Christ, que acalentava ambições presidenciais e era o candidato previsivelmente vitorioso para, nas próximas eleições de Novembro, ocupar um lugar no Senado, foi ostracizado e derrotado nas primárias do seu partido por Marco Rubio, branco de origem cubana, apoiado pelo Tea Party. Porquê? Porque numa visita de Obama ao Estado, ele, como anfitrião, o cumprimentou e abraçou!
Por outro lado, os neocons que inicialmente olharam para o Tea Party com alguma desconfiança aparecem agora apoiar com “rios de dinheiro” muitas das candidaturas do movimento. O mestre do jogo sujo, Karl Rove, ex-assessor de Bush e seu conhecido spin doctor, fundou uma organização com fins não lucrativos, American Crossroads, que, juntamente com a Câmara de Comércio, canaliza milhões de dólares para a campanha eleitoral, de origem completamente desconhecida, já que as organizações daquele tipo não estão obrigadas por lei a indicar a origem dos seus fundos.
Na Alemanha, Merkel pressionada pelos sectores mais reaccionários da democracia cristã e, principalmente, por largas camadas da população alemã, vem declarar o fim do multiculturalismo e lançar um sério aviso aos emigrantes, que representam cerca de 20% da população alemã, para que se integrem no país, segundo os padrões germânicos. Tal como Sarkozy, também Merkel vê nos emigrantes uma causa da decadência, a prazo, do país, embora numa linguagem politicamente mais cuidada que a de Thilo Sarrazin (Deutschland Schafft Sich Ab).
E os exemplos poderiam multiplicar-se com citações da Itália, de Berlusconi, da Holanda e até da Suécia, para não falar nos países de leste, ostensivamente racistas, e dos bálticos do sul onde elevadas percentagens da população são constituídas por não cidadãos, com a mais completa aquiescência de Bruxelas.
A perda gradual, mas inevitável, da hegemonia ocidental vai certamente gerar as maiores convulsões em todo o Ocidente. Os primeiros a ser atingidos serão os mais indefesos, os emigrantes, paradoxalmente indispensáveis, tanto na América, como na Europa, para a sustentação dos respectivos modelos económicos. Mas interessa ao Ocidente em crise, como sempre tem interessado à América, que os emigrantes existam…todavia com menos direitos, ou mesmo sem direitos. Também a este respeito as prelecções de Milton Friedman eram elucidativas sobre o que pretende o capitalismo.
Mas não são apenas estes os visados. No complexo e insustentável, a prazo, modelo de União Europeia em vigor, as consequências da crise e da perda de hegemonia tendem a repercutir-se drasticamente nos países economicamente mais fracos e depois, dentro destes e nos demais, sobre o trabalho por conta de outrem, sobre o qual recai, por todo o lado, o ónus de restaurar a prosperidade hegemónica do capitalismo ocidental…

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

"COMO O ESTADO GASTA O NOSSO DINHEIRO"



CARLOS MORENO, JUIZ CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Conheço Carlos Moreno há muitas décadas, de Coimbra, da Faculdade, depois de Bruxelas e mais recentemente do Tribunal de Contas. Nunca fomos íntimos, nem as encruzilhadas da vida quiseram que tivéssemos construído uma relação de amizade, mas sempre mantivemos uma relação cordial e muito simpática. Nem sequer em Coimbra tínhamos aquilo a que se pudesse chamar amigos comuns. Éramos contemporâneos, mas pertencíamos a grupos diferentes.
Moreno é um grande jurista e um homem íntegro. É um exemplo daquilo que Coimbra gerou no seu melhor.
Conheço muitas das suas auditorias no Tribunal de Contas, fui inclusive auditado por ele mais que uma vez. Li algumas das peças disponibilizadas na internet em que foi relator ou em que interveio como Juiz-Conselheiro, no Tribunal de Contas, sobre as parcerias público-privadas.
O livro que Carlos Moreno acaba de publicar é um grande contributo para o fortalecimento da cidadania em Portugal. É um livro de leitura indispensável não só para quem privilegia a informação séria e de primeira qualidade, mas também para quem queira participar na vida política com competência e conhecimento técnico do que se não pode fazer. É também um livro de denúncia, não por opção do autor, mas por imposição da matéria tratada e daqueles que a trataram.
Moreno é um homem delicado e cortês, sem todavia nunca perder o seu grande sentido de humor. Apesar de estar a tratar de um dos processos mais escabrosos da nossa democracia, Moreno nunca perde a compostura, nem exagera a indignação: fala em erros, em desleixos, em incompetência, em negligência mais ou menos grosseira. E, porém, todos sabemos que está a tratar de uma das maiores roubalheiras concebidas, praticadas e executadas no regime democrático. Onde valeu tudo e onde tudo continua a valer. Desde o trânsito directo da cadeira ministerial para a cadeira do conselho de administração da empresa beneficiária, passando pelos contratos alicerçados em previsões impossíveis de confirmar-se até aos embustes de quem nos quer fazer crer que estamos a pagar agora com as portagens das SCUTS o preço da utilização que delas fazemos.
Está lá tudo…Por favor leiam e divulguem! Bem hajas, Carlos Moreno!

"NÃO ÉS HOMEM, NEM ÉS NADA"


A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO

A cidade em romaria foi beijar a sua mão, o prefeito de joelhos, o bispo de olhos vermelhos, o banqueiro com um milhão

Meio mundo se deslocou nestes últimos dias à sede do PSD, pessoalmente (também Pina Moura, em substituição do bispo...mas como muito mais para dar ou prometer...) ou através de mensagens escritas, televisionadas, radiofónicas, rogando ao “imaturo” presidente do PSD que aprove o Orçamento. Tanto empenho dá que pensar.
Menos que pensar dá a diligência feita pelos banqueiros, já que com a banca as coisas são sempre muito claras: apoia o que lhe convém, combate o que o que não lhe interessa.
Que os banqueiros aprovavam o Orçamento já se sabia há muito, mas o que eles tiveram necessidade de dizer ao novel presidente do PSD foi que, se ele deixasse passar o Orçamento, eles, banqueiros (não apenas Salgado, mas também os demais), permitiriam que ele (Passos Coelho) doravante também os apoiasse. E compreende-se o que isto significa em gratidão retributiva…
Dito de outro modo, para que se compreenda melhor, apesar de Angelo Correia já ter "traduzido" o que se passou a Passos Coelho: o que os banqueiros foram fazer à São Caetano à Lapa foi passar a certidão de óbito ao Engenheiro Sócrates e abrir caminho para um futuro governo do PSD.
Acontece que o “imaturo” presidente do PSD, apesar de não ter feito os seus estudos na hora certa e apesar de provavelmente não ter grande intimidade intelectual com Mark Twain, também é capaz de pensar, como homem do interior que é, manhoso e desconfiado, que as notícias acerca da morte futura do Eng. Sócrates são desmedidamente exageradas…Por isso prefere matá-lo já!
Se o não fizer…depois de tudo o que já disse e fez: ”Não é homem, nem é nada”, Granadeiro dixit, citando terceiros.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

A RTP FAZ CAMPANHA CONTRA O SUBSÍDIO DE DESEMPREGO


COM SEMPRE, CONTRA OS MAIS FRACOS

A RTP não tem vergonha nenhuma. Já aqui por várias vezes se fez referência às suas práticas reaccionárias, ao modo distorcido como os factos são apresentados, enfim, ao seu conhecido apego a tudo quanto cheire a rico e a patrão.
Agora, é a campanha contra o subsídio de desemprego. O método é simples, primário, mas resulta, principalmente em tempo de crise.
Apresenta-se um programa com um ou dois “laboriosos homens do norte”, um “empreendedor de sucesso”, mais um gerente de uma pastelaria, todos a dizerem o mesmo. Há emprego e há trabalho, mas não há quem queira trabalhar. Sabendo que têm à sua disposição um razoável “exército industrial de reserva”, aqueles generosos empresários apenas querem pagar o salário mínimo. Obviamente, os desempregados recusam tanto sucesso e tanta exploração.
Pois, mas o que a RTP está a pedir, com Portas, é que se acabe com o subsídio de desemprego ou que se baixe radicalmente o seu montante, para tornar “atractivo” o salário mínimo.
Os jornalistas da RTP que fazem programas como este e o seu director de informação deveriam ter mais pudor e lembrar-se que tanto eles como os seus antecessores têm vivido durante décadas à custa do contribuinte português, recebendo vencimentos muitas vezes superiores ao do salário mínimo nacional. Não faltaria quem os substituísse por muito menos dinheiro, mais competência e imparcialidade.
E já agora uma sugestão: por que não faz a direcção de informação e o seu inefável director um programa sobre as reformas milionárias, muitas vezes em acumulação com outras e quase sempre em acumulação com ordenados, algumas delas decididas e votadas pelos próprios beneficiários, muitas das quais com menos de dez anos de regime contributivo, auferidas por aquela legião de ”sábios” que diariamente vai a televisão dizer-nos como se reduz o défice?
ADITAMENTO
Nem de propósito: ver post de Raimundo Narciso no "Puxa-Palavra"

terça-feira, 12 de outubro de 2010

CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS


PORTUGAL ELEITO

Contra as expectativas que aqui expus, Portugal será eleito membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biénio 2011-2012, juntamente com a Alemanha, a Índia, a África do Sul e a Colômbia.
Eleita a Alemanha na primeira volta, na segunda votação, perante o resultado inconclusivo entre os dois concorrentes em disputa, o Canadá desistiu da candidatura, abrindo assim o caminho para a eleição portuguesa numa terceira votação.
Esta eleição, além do mérito que cabe a quem fez a campanha, é também muito devida à perda de prestígio do Canadá, principalmente em África, já que na América do Sul as suas relações há muito estavam “azedadas” com vários países por razões comerciais. Por outro lado, uma política menos agressiva de Washington no plano internacional, não obstante a continuação da guerra no Afeganistão, e um melhor entendimento com os árabes em geral, diminuiu a importância do papel que o Canadá costuma desempenhar, como uma espécie de lado bom da América do Norte.
Resta agora esperar que Portugal não defraude as expectativas dos seus eleitores mais numerosos…ponto sobre o qual gostaríamos de estar mais convencidos…

O DEBATE ENTRE OS TRÊS EX-PRESIDENTES DA REPÚBLICA



TRÊS ESTILOS, TRÊS HISTÓRIAS DE VIDA POLÍTICA

O debate desta noite sobre a situação política portuguesa entre os três ex-Presidentes da República, posteriores à Constituição de 1976, no programa Prós e Contras, é um espelho relativamente fiel daquilo que tem sido a política portuguesa dominante posterior ao primeiro governo constitucional (1976, Mário Soares).
Eanes continua generoso e sério na busca de uma solução que não encontra. Quanto mais a situação política, social e económica do país se afasta do objectivo por ele almejado, feito de ideias solidárias e firmeza de comando, quase sempre alicerçadas em bases ingénuas, mais ele tende a encontrar fora da política a solução que nela não consegue alcançar. Eanes, ao manter esta tónica no seu discurso político, parece não aprendido nada com a história nem com a sua própria experiência política. De facto, a política fora da política é uma ideia salazarista que infelizmente perdura numa boa parte da sociedade portuguesa actual, apesar de ela ser hoje consideravelmente mais educada que a de 1926, ou, para ser mais exacto, que a de 1928. Fora deste contexto, a política feita por gente que não é da política só pode ter como consequência a ambiguidade fatal que congenitamente matou o PRD.
Mário Soares é o político típico de uma era, quase diria, anterior à Revolução Industrial, se não mesmo pré-maquiavélico, para quem o conflito é o resultado de intrigas superáveis pelo entendimento circunstancial entre os oponentes de ocasião. Mesmo quando fala na mudança de paradigma – tema que aliás não desenvolve, apenas aflora, apesar de fazer recorrentemente parte do seu discurso político – a ideia que tem em mente é da social-democracia europeia do tempo da Guerra Fria. Não se interroga sobre as razões que, por toda a parte, a fazem declinar, porque tem sobre o assunto uma explicação clara e simples: os políticos que nos governam de há anos a esta parte são todos oriundos de “más colheitas”. Mesmo Obama, de quem tanto se esperava, também está sendo atacado pela filoxera…ou, pelo menos, deixou que ela crescesse à sua volta.
As injustiças, as desigualdades gritantes entre os diversos cidadãos e o modo como o Governo os perfila perante a crise, não será uma coisa por aí além muito agradável, mas pode ser atenuada com umas greves (orgânicas) e umas “passeatas” pela Avenida da Liberdade abaixo que permitam a cada um “desabafar” a sua indignação.
E depois voltar-se-á à “política” entre os que alternam entre si o poder. De passagem, vai adulando Passos Coelho na esperança de melhor o seduzir e “enganar”; e também não perde nenhuma oportunidade de exibir o seu afecto pela sua nova paixão: Aníbal Cavaco Silva! Ódio, a quanto obrigas…
Jorge Sampaio, oriundo de uma “fornada” muito diferente, tendo politicamente vivido várias fases que vão desde a unidade democrática antifascista, passando pelo radicalismo democrático da primeira metade do PREC, até à aproximação, já com a situação política “normalizada”, à matriz empírica do PS, para a ele aderir e pouco depois se situar num posicionamento que lhe permitiu conquistar o poder aos históricos do partido de feição soarista, é, porventura facilitado por nunca ter exercido funções executivas de âmbito nacional, aquilo a que se pode chamar o típico socialista de “esquerda”.
A situação começa por ser analisada com algum realismo, mas, na hora de optar, aceita-se a solução sibilinamente criticada por ser a que menos conflitualidade pode trazer a quem está “por cima” e mesmo quando parece, nos casos mais escandalosos, que não tem pejo em advogar a solução justa, sente a incomodidade do vibrante aplauso que tal opção suscita a quem está “por baixo”, e logo contemporiza para tentar agradar a ambos: “É um escândalo que fiquem fora das medidas de austeridade as chorudas pensões de quem pouco ou quase nada contribuiu para as receber”. Aplausos entusiásticos da multidão de ouvintes. Correcção: “Atenção não estou a atacar direitos adquiridos. Refiro-me ao futuro!”.
O mesmo relativamente à União Europeia e ao euro. Reconhece-se que há um problema, mas não é altura de o afrontar. Primeiro vamos resolver ou ladear o nosso…e quando estivermos “para lá do muro”, então se verá como encarar o “problema europeu”.
A moderadora é também o exemplo acabado do jornalismo português dominante. Ela quer saber como se alcança a solução amanhã. A natureza da solução e as causas que criaram o problema que agora exige uma solução são questões demasiado exigentes para serem tratadas em televisão.
E ainda outra coisa: não haverá ninguém na RTP ou fora dela que explique à Senhora o que é um regime presidencialista?

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

A PROPÓSITO DA ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO NOBEL DA PAZ


CONSIDERAÇÕES PRAGMÁTICAS

A China nunca foi na sua história milenar um país agressor. Não há na história da China nada que se assemelhe ao imperialismo agressivo da Inglaterra, nada que se compare aos sonhos imperiais da França, nada que se iguale às políticas criminosas de genocídio e de busca do famigerado “Lebensraum” alemão, nem mesmo nada que faça recordar a potência imperialista dos Estados Unidos que, tendo nascido sob o signo da democracia e do isolacionismo, já fez nos suas curtas quase duas centenas e meio de anos mais guerras de agressão do que muitos impérios várias vezes centenários.
Nenhum risco de agressão militar vem da China. O mundo não corre nenhum perigo militar que tenha a China como o seu principal causador. Nem sequer há no seu discurso político algo que de perto ou de longe se assemelhe a uma ameaça latente como meio permanente de imposição política, intimidando os vizinhos e relembrando aos parceiros o poderio da sua organização militar.
Portanto, a primeira conclusão que se pode tirar é a de que o Comité designado pelo parlamento norueguês para a atribuição do prémio Nobel da Paz não pretendeu ao galardoar Liu Xiaobo marcar o contraste (e honrar) a natureza pacífica do seu comportamento político com o carácter agressivo do país de que é nacional.
No passado, outras atribuições igualmente discutíveis, como a de Andrei Sakharov em 1975, parecem ter tido como fundamento o contraste entre o discurso político antibelicista do famoso físico nuclear e aquilo a que então chamavam a “ameaça soviética”.
Tanto neste caso como no actual, o pretexto para a atribuição do Nobel foi a luta pelos direitos do homem dos galardoados. A verdade é que uma análise fria e desapaixonada do que se passou desde 1975 até hoje permite concluir que não houve, globalmente falando, nenhum real progresso em matéria de direitos do homem. Pelo contrário, em muitas regiões do mundo, a começar pela maior parte da Europa Ocidental e pelos Estados Unidos, os direitos do homem até regrediram. Por outro lado, a maior parte dos progressos registados noutras regiões do mundo têm a ver com o desenvolvimento económico dessas regiões e com a luta dos povos contra o domínio oligárquico que durante séculos os dominou. Esses progressos não têm nada a ver com o advento de políticos saídos de uma “boa colheita”, como supõe o dr. Mário Soares na sua já octagenária existência (porém, quando era novo pensava o mesmo…), mas com a luta dos povos pela sua emancipação.
Certamente que é importante, muito importante, eu poder escrever o que estou escrevendo sem correr o risco de pôr em causa a minha liberdade, o mesmo já não podendo dizer de outros aspectos igualmente relevantes que, pela sua natureza, se prestam a discriminações sempre difíceis de provar, mas que igualmente atingem os direitos do homem naquilo que eles têm de mais importante.
Todavia, quando se fala em direitos do homem não pode entender-se como espécie menor os direitos de natureza económica, social, ambiental, etc., hoje muito mais desprotegidos (nomeadamente, os económicos, os sociais e os culturais) na Europa do que estavam em 1975! E até correndo o risco de, em alguns países, desaparecerem, como ainda na última semana o grande “arauto da liberdade”, o jornal Sol, previa e advogava, no fundo dizendo com a brutalidade que lhe é habitual aquilo que outros querem silenciosamente fazer.
Sem aplaudir o comportamento das autoridades chinesas relativamente a Liu Xiaobo em tudo que tenha a ver com a liberdade de expressão e outras manifestações das liberdades individuais, não posso também louvar-me na decisão da atribuição do prémio da paz do inventor da dinamite a um cidadão que nada fez pela paz mundial. A sua luta é contra o governo chinês, uma luta igual a dezenas, a centenas de outras que existem por esse mundo fora. Lutas certamente importantes para quem as trava, mas que terão de ser decididas internamente de acordo com a vontade soberana do povo em que estão inseridas. Confundir a paz mundial com a luta de um dissidente contra o governo legítimo da China, ainda por cima um Estado pacífico, é um mau princípio e um mau exemplo.
Que garantias existem de que uma mudança de regime na China possa ser mais vantajosa para a paz mundial e para a segurança internacional? A história recente, em lugares relativamente paralelos, prova o contrário. Prova que o mundo ficou muito mais perigoso!
Os problemas que a China, tal como é, põe ao mundo, são outros, de outra natureza e, porventura, muito mais graves. Mas desses o capitalismo ocidental não quer tratar…O Ocidente ( entenda-se, aqueles que no Ocidente detêm a hegemonia) é cada vez mais a “pátria” da hipocrisia política!

A DÍVIDA, O DÉFICE E OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS



UM EXEMPLO QUE NÃO PODE SER ESQUECIDO

As medidas anunciadas pelo Governo para combater o défice e, por essa via, recuperar a confiança dos credores, atingem brutalmente os funcionários públicos. São medidas violentas e tanto mais inaceitáveis por os atingirem discriminatoriamente pelo lado da despesa.
Como se sabe, há sempre duas formas de equilibrar as contas, que tanto podem ser usadas isoladamente como conjuntamente, a saber: aumentando as receitas ou diminuindo as despesas, ou, simultaneamente, diminuindo umas e aumentando outras.
O Governo ao “cortar” nos vencimentos dos funcionários públicos acima dos 1500 euros optou claramente por uma via discriminatória, já que só eles – e os reformados da CGA, isentos, e mais ninguém – podem, por esta via, contribuir para a redução da despesa pública.
E a questão que necessariamente tem de se pôr é a seguinte: que justificação, no plano da justiça material e até da justiça formal (princípio da igualdade), pode fundamentar esta decisão? Nenhuma. Só mesmo a demagogia de quem está disposto, consciente ou inconscientemente, a ir ao encontro da “diabolização” do Estado, vendo nos seus agentes os responsáveis da desgraça a que se chegou, pode enveredar por tal política.
Se o Governo pretendia seguir uma política de penalizar os rendimentos do trabalho dependente, então o caminho que deveria ter seguido seria a de criar um imposto excepcional e temporário incidente sobre todos o rendimentos de trabalho por conta de outrem, acima de certo montante. Se tivesse seguido este caminho, o Governo respeitaria o princípio da igualdade e alcançaria, pela via da receita, uma solução financeiramente idêntica.
O Governo não o faz porque despreza e subestima o trabalho da função pública. Neste plano não há qualquer diferença entre este Governo e o Governo que o antecedeu ou que lhe possa suceder, do PSD/CDS. São iguais. Para ambos, o funcionário público é um estorvo, que ora perturba o fluir normal das decisões que querem pôr em prática, ora impede a colocação de boys, super boys e pequenos boys em lugares reclamados pelas suas clientelas.
Mas esta é também uma grande lição que os funcionários públicos não podem deixar de aprender. E a lição é a seguinte: os funcionários públicos são funcionários do Estado, não deste ou daquele Governo. Devem lealdade ao Estado e não a quem transitoriamente gere os negócios do Estado. A estes apenas devem profissionalismo, imparcialidade e moralidade. Com a experiência, os funcionários públicos têm obrigação de saber que o grande inimigo do Estado tem sido o Governo, este ou qualquer outro. E é obrigação do funcionário defender o Estado contra o Governo, sempre que este delapida o património público ou gere os negócios públicos sem respeito pelas regras aplicáveis a quem gere bens alheios.
De facto, os funcionários públicos têm algumas vezes um papel importante na formação da decisão e têm quase sempre um papel destacado na sua execução. Se no desempenho destas funções actuarem com coragem e sem medo, principalmente sem receio de contrariar o “chefe”, se puserem de parte a covarde preocupação de agradar a quem manda na esperança de uma recompensa, podem, pela sua acção, contribuir muito para a moralização dos inúmeros negócios que correm os seus termos na burocracia dos ministérios. E, como se vê, serão eles os primeiros a ganhar se tiverem uma actuação corajosa e os primeiros a ser sacrificados se contemporizarem com o despautério governamental!