BATOTEIROS ITALIANOS INTERCEDEM JUNTO DA UEFA PELO FCP

LES BONS ESPRITS SE RENCONTRENT

Segundo o Diário de Notícias de sexta-feira, a Juventus e o Milan, influentes membros do G - 14, pressionaram a UEFA no sentido de o castigo aplicado ao FCP ser revisto na instância de recurso.
A Juventus e o Milan foram punidos em 2006 por comprovadamente terem adulterado a verdade desportiva.
A instância de recurso da UEFA acabou por anular a decisão do Comité de disciplina, com base em dois fundamentos: um formal, outro aparentemente substancial e ordenou que tudo recomece de novo.
A razão formal tem a ver com o facto de o Guimarães e o Benfica, consideradas partes interessadas, não terem sido ouvidas. A segunda razão prende-se com a questão de saber se há ou não “caso julgado”, ou melhor, “coisa decidida”, da decisão da Comissão Disciplinar da liga portuguesa.
Este caso é um bom exemplo do que é a auto-regulação no futebol... e não só. Desde a vaguidade das normas à arbitrariedade das decisões tudo é possível. E é possível não porque os intervenientes nestes processos sejam necessariamente incompetentes, mas porque propositadamente se criou um contexto jurídico muito vago e fluído para que tudo possa ser decidido segundo as circunstâncias.
A UEFA, como se vê, julga sem estar na posse de elementos essenciais ao desenrolar do processo. Tê-lo-á feito por incúria? Ou seja, havia normas formais a respeitar que não foram tidas em conta, ou, pura e simplesmente, não há normas de espécie alguma, sendo a tramitação processual algo que depende da opinião de quem julga? Aí está a auto-regulação no seu melhor!
A FPF, que deveria acima de tudo pugnar pela verdade desportiva, comporta-se processualmente como um membro do bando. Então, a Federação não sabe quando uma decisão já não pode ser alterada? Pois é muito fácil responder a esta questão. Não pode, quando: 1) se esgotaram as instâncias de recurso; 2) se deixou passar o prazo para recorrer; 3) se renunciou ao recurso.
De facto, este país não é para gente séria!

BERLUSCONI SEM SUBTILEZAS: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO ESTADO

NA ITÁLIA TUDO É POSSÍVEL

Berlusconi é o exemplo acabado da negação de tudo o que durante séculos constituiu a imagem de marca da Itália: a subtileza. A subtileza na política, na diplomacia, na retórica, na arte, enfim, o famoso espírito florentino, que, embora originário da Toscânia, não deixava de impregnar a vida italiana em muitos dos seus mais interessantes aspectos.
Com Berlusconi, a subtileza acabou. É preciso impedir que o Cavalieri seja investigado por corrupção? Pois, faz-se uma lei a proibir a investigação! É necessário que a opinião pública desconheça as maquinações dos grandes delinquentes do crime económico e financeiro? Então, publica-se uma lei a ameaçar com muitos anos de cadeia aqueles que as derem a conhecer, com base em factos indesmentíveis!
O Conselho de Ministros italiano aprovou, na passada sexta-feira, uma lei que limita drasticamente as escutas telefónicas. Ficam doravante proibidas (isto é, depois da aprovação da lei pelo Parlamento) as escutas telefónicas destinadas a investigar crimes punidos com menos de dez anos de cadeia. Nos casos em que se mantêm, não podem durar mais de três meses e passam a ser decididas por um órgão colegial de três membros e não apenas por um magistrado, como até agora.
Deixam de poder fazer-se escutas para investigação de crimes económicos, financeiros e empresariais. Com esta proibição assegura-se a impunidade de facto aos crimes de colarinho branco ou torna-se muito difícil a investigação.
Por outro lado, os juízes que divulgarem o conteúdo das escutas serão punidos com cinco anos de cadeia, os jornalistas que as publiquem com três e as empresas editoriais onde sejam publicadas com multas elevadíssimas. Tudo isto, alega-se, em homenagem ao princípio da defesa da privacidade.
A verdade é que Berlusconi tem pendentes vários processos, sendo o chamado Caso Mills aquele que mais o preocupa. Berlusconi está acusado de corrupção judicial por ter subornado o advogado inglês David Mills, quando este testemunhava em dois processos contra ele. Com esta lei tudo fica mais fácil…

CRUZADO RATZINGER ELOGIA CRUZADO BUSH

O PAPA AGRADECE A BUSH

Nas despedidas que anda a fazer pela Europa, foi ontem a vez de Bush visitar o Papa Bento XVI. Nos jardins do Vaticano, onde amigavelmente foi recebido, o Papa agradeceu-lhe o “seu compromisso com os valores morais fundamentais”.
Irmanados na mesma luta, do bem contra o mal, da verdade contra a mentira, o Papa e Bush estão filosoficamente muito próximos de Bin Laden.

O QUE SE PASSOU NESTES ÚLTIMOS OITO DIAS

RETOMANDO O COMENTÁRIO

Não se pode deixar o país por oito dias…Tudo acontece.
Comecemos pelo princípio:
1) As eleições americanas – Confirmou-se a desistência de H. Clinton e a nomeação de Barack Obama, como candidato a presidente dos EUA pelo Partido democrático, embora formalmente a nomeação só ocorra em Agosto, em Denver. De tudo o que aconteceu durante a campanha, nomeadamente nos últimos dois meses, Obama vai ter de se esforçar muito para conquistar o voto dos rednecks, mais difícil que o dos latinos…
2) Obama começa mal – Como candidato, Obama não poderia ter começado pior: as declarações de apoio a Israel, nos termos em que foram feitas, e a sua posição sobre Jerusalém Oriental são um verdadeiro desastre; será que ele não percebe que as tais mudanças de que tanto fala têm mesmo de começar por uma outra atitude americana sobre o conflito israelo-árabe? Serão os judeus assim tão decisivos na escolha do presidente da América, a ponto de um candidato ter de fazer declarações verdadeiramente inaceitáveis para os palestinianos e os árabes em geral? Afinal é Wall Street que vai continuar a mandar?
3) As vitórias da selecção – Contrariamente às minhas previsões, a selecção tem jogado bem, os jogadores estão em boa forma e alguns até estão ao seu melhor nível, como é o caso de Deco. Mas atenção: há boas equipas em prova. A Holanda, certamente, mas também a Roménia, que até pode não ser apurada. A Alemanha é sempre difícil, esteja a jogar bem ou mal. Admito que os quartos de final serão para Portugal o jogo mais difícil da prova, salvo se o adversário for a Áustria…
4) O fim do ciclo Scolari - Durante muitos anos o ciclo de Scolari será recordado como o ciclo de ouro da selecção; muito previsivelmente tudo voltará à anterior situação.
5) A vulnerabilidade do Estado – Sócrates, na sequência do bloqueio dos camionistas, terá reconhecido que sentiu o Estado vulnerável. O pior é que as causas da vulnerabilidade que ele compreendeu existirem não são as que verdadeiramente tornam o Estado vulnerável. Se o Estado deixasse de ser vulnerável com a construção de dois ou três pipe-lines, tudo seria bem simples…
6) Não ao Tratado de Lisboa – O Não da Irlanda deixou os chamados “europeístas” sem saber o que fazer. A grande lição que se tira deste Não, ou melhor, a lição que este Não confirma é a de que não se pode construir uma comunidade nas costas do povo. Mais tarde ou mais cedo, o povo vai querer ter a palavra…
7) O gradual intervencionismo de Cavaco – Há pequenas nuances que me levam a supor que com o agravamento da crise Cavaco tenderá a intervir cada vez mais…A questão da “raça” é acima de tudo uma questão de ignorância, mais do que uma questão de ideologia…O que é mais grave!

AINDA A EXCLUSÃO DO FCP DAS PROVAS DA UEFA

POR QUE NÃO RECORREU O PORTO DO CASTIGO DA LIGA?

Os jornais de hoje dão conta das diversas reacções ao castigo aplicado ao FCP pela Comissão de Disciplina da UEFA. A gravidade da situação, não obstante as palavras de Pinto da Costa, fez com que várias personalidades ligadas ao clube fossem exprimindo as suas preocupações e o seu entendimento (ou sentimento) sobre o que se passou.
Do lado do presidente, foi seguida a táctica normalmente usada em situações de aperto. O inimigo externo é o responsável pela situação criada. O Porto foi vítima de uma conspiração e houve quem na FPF tivesse sido o executor final dessa conspiração, comunicando à UEFA um resultado diferente do processualmente existente.
Do lado de outros que já se aperceberam que a situação é mesmo muito grave e que não vai poder ser resolvida nos mesmos termos em que muitas outras a nível interno o foram, exige-se que haja algum “sangue”, para que o essencial possa ser salvo.
Outros ainda, perfilando-se, cada vez mais ostensivamente, para ocupar o lugar de Pinto da Costa, expõem a situação com toda a crueza e deixam antever que a manutenção do castigo pelas instâncias de recurso não poderá deixar de ter graves consequências a todos os níveis.
Das reacções havidas fora do clube, apenas merecem destaque as que continuam a defender a inaplicabilidade da norma com base na qual o castigo foi aplicado e o cinismo um pouco hipócrita dos benfiquistas politicamente correctos que lamentam o sucedido por constituir um momento muito triste para o futebol português.
A verdadeira questão não anda à volta do recurso para o comité de apelo da UEFA, que esse vai seguramente ter lugar, ao que parece com base nos fundamentos que repetidamente têm sido invocados, todos eles de reduzido ou nulo valor jurídico, mas dos motivos que terão levado o FCP a não recorreu do castigo aplicado pela Comissão Disciplinar da Liga. Penso que ninguém de bom senso acreditará que a decisão tenha sido tomada com base num parecer jurídico. A decisão terá sido tomada por quem manda, com base num cálculo formulado por alguém que não está minimamente habituado a respeitar regras e que ostensivamente as desconhece e as despreza por entender que há outros meios muito mais expeditos e eficientes de atingir aquilo que as regras dificultam ou impedem.
Há pessoas que há muito que deixaram de entender internamente o futebol como um jogo de resultado aleatório. Para elas, o futebol da sua equipa não tem áleas, tem certezas antecipadas, qualquer que tenha de ser o caminho a seguir para as alcançar.
É esta mentalidade não habituada a grandes subtilezas, de resto bem expressa no programa Prós e Contras por um dos mais representativos dirigentes do futebol português das últimas décadas, que pretendendo pôr, o mais rapidamente possível, um ponto final no que internamente se estava a passar, desprezou as consequências externas de um assunto internamente já condenado a passar à história sem efectivas consequências práticas.

O FCP, A FPF E A UEFA

O COMITÉ DE DISCIPLINA DA UEFA PUNIU O PORTO COM UM ANO DE SUSPENSÃO

O Comité de Controlo e de Disciplina da UEFA puniu o FCP com um ano de suspensão de todas as provas europeias com base na decisão proferida pela Comissão de Disciplina da Liga, que havia sancionado o FCP com a perda de 6 pontos e o seu presidente com dois anos de suspensão, por tentativa de corrupção.
O FCP não recorreu da decisão, ao que se diz para que uma eventual sanção, mesmo menor, não viesse a incidir sobre a próxima época. O presidente do FCP recorreu para, palavras suas, “lavar a sua honra e a do clube”. A demonstração da minha inocência, disse Pinto da Costa, por estas ou outras palavras, acabará por moralmente inocentar o clube.
Quando os juristas do FCP compreenderam que a “tramitação em julgado”da decisão relativa ao clube poderia ter consequências no plano internacional já era tarde. A decisão relativamente ao clube já era irreversível.
Juristas de vários matizes, nomeadamente os chamados “juristas desportivos” (de que é exemplo mais emblemático aquele que no programa Prós e Contras defendeu a fraude como meio de alcançar a vitória…) começaram a fazer pressão sobre o Comité de Disciplina da UEFA, dizendo que a norma que previa a punição não poderia ser aplicada a factos ocorridos em 2003/04 e outros passaram a responsabilizar a FPF por ter feito a comunicação nos termos em que a fez.
Ao que parece, a FPF, que tem por finalidade defender a verdade desportiva, terá enviado à UEFA outra comunicação, corrigindo a primeira, dizendo que o recurso do presidente do FCP aproveitaria ao clube. Como o recurso ainda não está julgado, a UEFA não teria factos em que se fundamentar.
Simultaneamente, o presidente da FPF começou pedir equidade na decisão, querendo com isso dizer que o clube não deveria ser castigado.
A UEFA, indiferente ao ruído de fundo, puniu o FCP, com base nos factos apurados, em um ano de suspensão. Não sei dizer se a punição peca por excesso ou por defeito, porque não conheço em pormenor a “jurisprudência” do órgão que aplicou a “pena”. Com base nos factos juridicamente apurados, seria difícil conceber uma “pena” menor.
O Porto pode recorrer dentro de três dias. Se o fundamento do recurso for o que tem sido veiculado pelos jornais, não creio que obtenha provimento. Apesar do futebol ser o que é, há uma certa diferença entre a Liga de Valentim Loureiro e a UEFA de Platini…

BERLUSCONI RECUA E DEIXA LIGA DO NORTE ENFURECIDA

A NÃO CRIMINALIZAÇÃO DOS INDOCUMENTADOS

Berlusconi, depois de ter recebido em Roma o presidente francês, Nicolas Sarkozy e o primeiro-ministro espanhol, José Luís Zapatero, deixou cair uma das medidas mais polémicas do seu governo: a tipificação da imigração ilegal como crime. Agora, a imigração ilegal passa a ser uma agravante se o indocumentado cometer um delito.
As pressões da Igreja, da ONU, da oposição e de alguns países europeus fizeram Berlusconi recuar numa das medidas mais emblemáticas do seu governo, aprovada por unanimidade há alguns dias. Na verdade, o pacote de medidas sobre a imigração foi aprovado no Conselho de Ministros de Nápoles, de 21 de Maio, e enviado ao Parlamento com aquela configuração, pelo que terá de ser este, cuja maioria absoluta pertence a Força Itália e seus aliados, a “desaprovar”a medida já aprovada pelo Governo.
A declaração de Berlusconi deixou em fúria a xenófoba Liga do Norte, à qual pertence o ministro do Interior Roberto Maroni, grande inspirador da reforma sobre a imigração.

OS INTELECTUAIS E A DEFESA DO GOVERNO

AS INTERVENÇÕES PATÉTICAS

Chega a inspirar sentimentos de compaixão a intervenção de certos intelectuais em defesa do Governo face às “calamidades” que lhe caíram em cima. Perante o que parecia ser um quadro, repetidamente ensaiado para não falhar no momento oportuno, destinado a assegurar uma nova vitória eleitoral, facilitada pela fragilidade de liderança do principal parceiro do Bloco Central – que muito se ressentiu da expurgação de um espaço que supunha ideologicamente apropriado – e pela incapacidade de os partidos da esquerda polarizarem o que deveria ser o seu eleitorado natural, eis que surge, como se fosse uma surpresa, a primeira grande crise do capitalismo neo-liberal!
Crise financeira, crise alimentar, crise energética. Crise que fustiga dramaticamente aqueles que mais longe estavam de alcançar um modelo social seguro e que, paradoxalmente, mais pressa tiveram em se afastar ou até em destruir os precários alicerces sobre os quais estava a ser construído.
Por força da crise ou por ela potenciada, tornam-se muito mais evidentes as tremendas desigualdades sociais e suscitam natural reprovação os altíssimos rendimentos daqueles que mais se empenharam na destruição do Estado e no desmantelamento do frágil modelo social em construção. Tudo em homenagem à sacrossanta lei do mercado, à busca do lucro sem limites, à especulação, enfim, ao depauperamento generalizado dos trabalhadores e das classes médias.
Perante este quadro, que é o quadro da sociedade portuguesa, fustigada por oito anos consecutivos de crise, particular ou geral, o que se exigia dos intelectuais dignos desse nome era uma reflexão militante sobre o que se está a passar no mundo e a abertura de novos caminhos capazes de trazer a esperança de uma mudança que não se pode adiar.
Mas não! O que dizem eles? Carpem pateticamente os “azares” do Governo para quem a crise foi “injusta”, aconselham-lhe firmeza no erro e determinação no seguimento do mesmo caminho.

O RELATÓRIO DA AdC E O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

A IMPOTÊNCIA DO GOVERNO

A Autoridade de Concentração Capitalista de tipo oligopolista, eufemísticamente chamada da Concorrência, tendo sido solicitada a pedido do Governo (o Ministro da Economia estava incomodado, palavras suas) a pronunciar-se sobre a cartelização dos preços praticada pelas principais petrolíferas que operam em Portugal, concluiu que não tem elementos que indiciem cartelização, pela ausência de indícios inequívocos de um paralelismo de comportamentos, “podendo resultar apenas de uma adaptação inteligente de comportamentos estratégicos às condições estruturais do mercado”.
Em primeiro lugar, o que está em causa é a Autoridade dita da concorrência. Não esta em particular, mas qualquer uma, pois como se demonstra pela experiência do capitalismo nos países onde tradicionalmente actuou sujeito a menos constrangimentos, sempre dessa actuação resultou a concentração monopolística de facto ou, no mínimo, oligopolistica, com acordos de toda a ordem, de divisão de mercados, de formação de preços, enfim, acordos de facto, também chamados de “cavalheiros”, em tudo semelhantes aos praticados pela máfia. São semelhantes ao da máfia antes de mais porque são ilegais, sempre houve leis anti-trust, embora completamente ineficazes, mas também semelhantes porque sempre que surgia uma nova oportunidade de negócio baseada na inovação, tecnológica ou outra, nenhum grupo empresarial que detivesse essa vantagem esperava pelo consentimento dos outros para a pôr no mercado. Semelhante ainda, porque sempre o comportamento dos grandes grupos foi pautado, inclusive nos momentos de tréguas, pela vontade indomável de aniquilar o concorrente.
A experiência que agora estão a viver os países que transitaram de uma economia relativamente protegida e regulada para uma economia completamente aberta, desregulada, de tipo neo-liberal demonstra igualmente que a perda dos tradicionais poderes do Estado a favor do capital privado o priva completamente de qualquer intervenção, por mais escandalosa que a situação seja. As chamadas entidades reguladores, ditas independentes, mais não são do que órgãos reguladores do capital privado que dita as suas leis ao frágil poder dos Estados e impõe a lógica férrea do mercado (a maximização do lucro) aos consumidores em geral.
Perante este quadro, que é quadro do capitalismo actual, o que se esperava que a dita Autoridade fizesse? O que fez, ou seja, que não visse indícios de cartelização nos simultâneos e sucessivos aumentos do preço dos combustíveis pelas principais petrolíferas. E, como convém nas doenças graves, receitar umas aspirinazinhas para que o doente fique com a sensação de que estão a cuidar dele!

BARACK OBAMA CANDIDATO A PRESIDENTE DOS EUA PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO

HILLARY CLINTON ADMITE SER CANDIDATA A VICE DE OBAMA

Barack Obama está a um passo de alcançar formalmente a nomeação. Segundo a CNN, já ultrapassou os 2118 delegados necessários para o efeito. A nomeação é, assim, uma certeza. Ela representa uma extraordinária vitória para os Estados Unidos e para todos aqueles que durante décadas lutaram contra o racismo, contra o preconceito, por uma sociedade plurirracial. Mas é mais do que isso: é a vitória de um homem, proveniente de uma minoria étnica, que teve a audácia de liderar um projecto de mudança para a sociedade americana e se assume, e assim é entendido, como o verdadeiro impulsionador de uma nova política e não como um simples tolerado, que convém apresentar em eleições por conveniência imposta pelo politicamente correcto.
Uma nova esperança desponta em todo o mundo: a esperança da paz e do desenvolvimento. A esperança de um mundo regulado.
Hillary Clinton lutou até ao fim para alcançar a nomeação. Não a vai conseguir. Os ventos de mudança sopraram mais fortes. Pode ajudar a ganhar a eleição. Se o fizer, mesmo contrariada, presta um grande serviço a todos os que acreditam que é necessário mudar o mundo. Mudar devagar, mas mudar!

OS ESTADOS UNIDOS E OS DIREITOS DO HOMEM

ISLAMISTAS PRESOS EM BARCOS PRISÃO

A ONG britânica Reprieve, a tal que tem denunciado os voos da CIA em território nacional, acusa os Estados Unidos de manterem uma frota de navios prisão para interrogar os detidos suspeitos de praticarem ou colaborarem na prática de actos terroristas. A Reprieve acredita que desde 2001, pelo menos 17 barcos da marinha americana, já foram utilizados para esta finalidade. Fundamenta a sua denúncia nos depoimentos dos prisioneiros e noutras fontes, nomeadamente altos cargos militares e do Governo. Segundo as mesmas fontes, as condições de detenção são muito mais gravosas a bordo do que em Guantánamo.
Há muito que se sabe que a actual Administração dos Estados Unidos não respeita os direitos humanos dos detidos na chamada “luta contra o terrorismo global”, a ponto de juridicamente ser duvidoso que sequer os considere pessoas, isto, sujeitos de direitos. De facto, não gozam dos direitos atribuídos aos detidos em solo americano, porque não estão presos na América, não gozam do estatuto de prisioneiros de guerra, porque se lhes não reconhece a qualidade de combatentes. São, portanto, coisas, detidas sem qualquer procedimento, sem qualquer publicidade e mantidas em parte incerta por tempo indeterminado.
Assim vão os direitos humanos no neo-liberalismo!
Dir-se-á que é um exagero trazer o neo-liberalismo para esta discussão. Mas não é. O grande prócere da escola neo-liberal do direito, Richard Posner, defende a tortura em certas situações. E depois sabe-se o que acontece: a partir do momento em que o princípio é quebrado, com base nesta ou naquela razão, ninguém mais espere que ele se auto-limite.

HILLARY CLINTON GANHA FOLGADAMENTE EM PORTO RICO

OBAMA COM DIFICULDADES ENTRE OS LATINOS


A eleição de Porto Rico deu aquilo que já se esperava: uma vitória folgada de H. Clinton sobre Barack Obama por cerca de dois terços dos votos. Embora o resultado não seja do ponto de vista contabilístico importante, pois Obama continua a liderar a corrida à nomeação por larga margem, as sucessivas derrotas em estados ou territórios de predominância latina deixam antever as grandes dificuldades que Obama terá neste eleitorado.
Não vai ser fácil para Obama alterar a situação por mais imaginativa que a sua campanha possa ser na tentativa de cativar o voto hispânico. A distância que o separa deste eleitorado assenta muito no preconceito e o preconceito não se altera em poucos meses. Poderá porventura atenuar a situação a escolha de um parceiro de lista latino, mas tal composição é bem capaz de ser considerada excessiva no actual momento histórico.
Do lado de H. Clinton, começa a haver indícios de que a desistência pode estar próxima.
Segundo a CNN, Obama tem agora 2076 votos e H. Clinton 1917. Depois de resolvida a questão dos votos da Florida e de Michigan, são necessários 2118 para a nomeação.

UMA BOA NOTÍCIA

TED KENNEDY OPERADO COM SUCESSO

Edward Kennedy foi operado a tumor no cérebro, na Universidade de Duke, esta segunda-feira.
Kennedy, um dos Senadores com mais mandatos na história dos Estados Unidos, é uma grande figura do Partido Democrático e uma das vozes mais progressistas do Senado.
Felicidades!

ASSUNTO A SEGUIR ATENTAMENTE

FINANCIAMENTO DAS GRANDES OBRAS PÚBLICAS

Ao ouvir-se hoje, na televisão, a Secretária de Estado dos Transportes, percebeu-se, embora insuficientemente, que vai haver uma grande diferença quanto ao financiamento das duas mais importantes obras públicas deste princípio do século: o TVG e o novo aeroporto.
A razão parece ser muito simples: o TGV dará prejuízo, ou não dará lucro tão cedo, enquanto o aeroporto é o negócio do século. A exploração de um aeroporto é uma das actividades mais lucrativas do nosso tempo. Uma actividade quase sem riscos, a menos que a crise dos combustíveis fósseis inviabilizasse as viagens aéreas por alguns anos…
O Estado que nós hoje conhecemos, completamente dominado pela ideologia neo-liberal, além de ser um Estado desprovido de meios de intervenção na vida económica, é também uma entidade que se sente na obrigação de passar para a esfera privada tudo o que possa constituir um factor de riqueza. De facto, num país como o nosso, assistimos, por um lado, a uma perda de tradicionais poderes de soberania em favor de uma entidade supranacional e, por outro, à transferência para os privados de importantes fontes de riqueza e de meios de intervenção na vida económica.
A transferência de poderes soberanos para uma entidade supra nacional não seria em si uma coisa má, se se desse o caso de essa entidade gerir os poderes transferidos equitativamente no interesse de todos. Acontece, porém, que essa transferência tem exactamente por finalidade facilitar e ajudar a transferir para os interesses privados os meios de que o Estado dispunha. Assim cercado, no plano interno e no plano internacional, o Estado deixou de ser, em muitos domínios, uma entidade capaz de actuar mediante injunções, mas antes um simples espectador que tranquilamente espera que os mecanismos auto-regulatórios dos grandes grupos económicos lhe ditem as decisões a acatar.

MAIS UMA DO BLOCO CENTRAL

ADJUDICAÇÃO DO SIRESP POR CINCO VEZES O SEU VALOR

Os jornais de hoje noticiam com grande destaque a adjudicação por este Governo de uma rede de comunicações para as forças de segurança, serviços de informação, emergência médica e protecção civil, denominado SIRESP, por um preço cinco vezes o seu valor!
Segundo o estudo efectuado na vigência do Governo Guterres, o preço do sistema deveria rondar os cem milhões de euros. O Governo seguinte, do PSD, já em gestão, adjudicou, por intermédio do Ministro da Administração Interna, o referido sistema por 538 milhões de euros a um consórcio liderado pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), grupo do qual o Ministro havia sido consultor e administrador.
A este grupo pertencem ainda Dias Loureiro, como administrador não executivo e Oliveira e Costa, ex-secretário dos Assuntos Fiscais do Governo de Cavaco Silva, à época presidente da SNL. O BNP, que pertence a este grupo, está a ser investigado na Operação Furacão.
O actual Governo, suspeitando de tráfico de influências, decretou a nulidade da adjudicação e renegociou com o mesmo consórcio o dito sistema por 485 milhões de euros, depois de ter prescindido de algumas funcionalidades.
O assunto chegou a ser investigado, mas foi arquivado por o Ministério Público não ter encontrado relação entre o despacho de adjudicação e o facto de quem o proferiu ter estado ligado ao adjudicatário.
O responsável pelo grupo de trabalho que elaborou o estudo e avaliou o custo do sistema, insatisfeito com o rumo das averiguações, veio agora declarar que não consegue encontrar justificação para uma tão grande disparidade entre o custo estimado e o montante da adjudicação.
Perante estes factos, a maior parte das pessoas, incrédulas quanto á possibilidade de o assunto poder ser retomado pela justiça, entende que nada vai acontecer e que tudo ficará como está. Entende que nem sequer o Parlamento abordará o assunto.
Enganam-se. Vai acontecer o que permanentemente tem sido denunciado neste blog: os funcionários públicos, os reformados, os trabalhadores em geral vão pagar com os seus salários congelados ou com aumentos muito inferiores aos da inflação mais este défice das finanças públicas portuguesas. Todos os défices têm a mesma origem: a péssima gestão que os Governos fazem dos dinheiros públicos, seja por motivos fraudulentos, seja por negligência grosseira.

RESOLVIDO O DIFERENDO DA FLORIDA E DE MICHIGAN

A SOLUÇÃO SALOMÓNICA DO COMITÉ DE JURISDIÇÃO DO PARTIDO DEMOCRÁTICO

Sobre as eleições na Florida e em Michigan, o comité de jurisdição do Partido Democrático adoptou este sábado uma solução intermédia entre as propostas de H. Clinton e de Barack Obama. O comité validou as eleições nos dois estados, mas atribuiu a cada delegado apenas meio voto. Em Michigam, H. Clinton fica com 69 delegados e Obama com 59. Na Florida, H. Clinton passa a contar com 105 delegados e Obama com 67. Assim sendo, H. Clinton ficou com mais 87 votos e Obama com 63.
Segundo a CCN, depois desta decisão, Obama tem 1984 votos e H. Clinton 1783.

AS ELEIÇÕES NO PSD

AS ÚLTIMAS INTERVENÇÕES DOS CANDIDATOS

As últimas intervenções dos candidatos a presidente do PSD, nomeadamente o último debate, confirmam o que aqui foi dito e que tem sido também afirmado por muita gente que guarda uma certa independência relativamente ao acontecimento.
Uma coisa é não concordarmos com as propostas, ou porque ideologicamente nos não revemos nelas ou porque os candidatos propositadamente se não expressam com mais clareza para deixar a pairar alguma equivocidade sobre o que contam fazer. Outra, completamente diferente, é não ter ideias, não ter um pensamento estruturado, nem uma base cultural e de conhecimentos de que o ouvinte imediatamente se apercebe relativamente a quem fala. Mesmo que quem fala, esteja apenas a falar do tempo.
Com excepção de Patinha Antão, que apresentou uma proposta financeira estruturada, mas apenas financeira e nada mais – e é bom não esquecer que as finanças são apenas um instrumento, importante, mas instrumento - todos os demais andaram à volta da chamada “gestão corrente”, mesmo assim limitada.
Manuela Ferreira Leite, com excepção de impostos e de algumas medidas de tipo assistencial, que agora se propõe tomar (para quebrar a dureza da sua imagem de rigidez orçamental), não fala de mais nada. Sobre as demais políticas ou concorda, como acontece relativamente à política económica, ou não se pronuncia. Mas vê-se que o seu silêncio não é eloquente. E quando fala é sempre numa perspectiva financeira, como aconteceu a propósito da saúde. O discurso, porém, é fraco. Pouco fluente e pouco articulado. O lugar de primeiro-ministro exige muito mais.
Passos Coelho descobriu agora o liberalismo. Está vinte anos atrasado e ainda é tão novo…Vê-se que tem falências técnicas profundas em todas as áreas e muita inconsistência política. É um bom exemplo do que são as “jotas” deste país!
Santana Lopes tem evidentemente uma grande experiência desta política que se faz em Portugal desde há trinta anos. Esteve sempre presente em todas as frentes e isso dá-lhe um à vontade e uma fluência que claramente falta aos outros. Mas sabe-se que só muito recentemente começou a equacionar a possibilidade de desempenhar funções executivas. Primeiramente, exerceu-as quase sem contar. Os projectos dele eram outros. Depois saiu como saiu e desde então sente-se ferido no seu orgulho e quer demonstrar que é capaz de fazer muito mais e melhor. Durante a campanha eleitoral actuou a um tempo como se estivesse a disputar uma eleição num clube de futebol (nisso António Costa tem razão) e na outra parte com um pensamento mais estruturado e mais informado do que o dos seus dois ("mais fortes") opositores. O problema dele é a coerência das propostas. A gente ouve e fica sem saber se ele está a anunciar uma regra ou uma excepção…

AS DESIGUALDADES E O BLOCO CENTRAL

O PS E O PSD NÃO SE ENTENDEM SOBRE QUEM FEZ MAIS POBRES

O Bloco Central anda numa “grave” desavença: não se entende sobre quem fez mais pobres. O PS e os seus fidelíssimos defensores exigem que o PSD, os jornais e todos os que lhe imputaram o pico das desigualdades entre ricos e pobres corrijam as suas anteriores intervenções e digam que esse pico ocorreu na governação PSD. O PSD diz que o PS governa quase ininterruptamente desde 1995 e que é dele a responsabilidade da situação medida em 2003.
E o que dizemos nós a estes dois partidos e àqueles que despudoradamente os defendem? Apenas isto, entendam-se nessa ninharia de saber quem vai com a “camisola amarela”, porque para o cerne da questão esse pormenor é indiferente. Portugal é o país da União Europeia com mais desigualdade social. Em 2003, 2004, 2005, 2006 e continuará a ser enquanto estes dois partidos governarem!

A SELECÇÃO E O EUROPEU

ENTUSIASMO INFUNDADO?

Vai por esse país fora, e não apenas em Viseu, um grande entusiasmo à volta da selecção. E até os comentadores críticos de Scolari estão desta vez muito calados. Não partilho desse entusiasmo e até admito que o ciclo Scolari, infelizmente, está a chegar ao fim.
Antes de mais, os críticos estão calados, porque, tendo o seleccionador convocado todos os jogadores do Porto e do Sporting seleccionáveis, deixou de haver motivos para críticas por parte dos seus principais detractores. Do lado do Benfica não costuma haver críticas, mas mesmo que esse não fosse o hábito, também não haveria desta vez razão para elas, pelos mesmos motivos.
Não comungo do entusiasmo geral, porque, em meu entender, a selecção é bastante mais fraca que a do Euro 2004. Por três ordens de razão:
Primeira: Alguns dos melhores jogadores de 2004 deixaram a selecção (Figo, Rui Costa, Pauleta, Maniche e Jorge Andrade);
Segunda: Quase todos os que entraram de novo, salvo porventura Pepe e Bosingwa, são mais fracos (João Moutinho, Miguel Veloso, Hugo Almeida e Quaresma, para enumerar apenas os mais dotados);
Terceira: Todos os que se mantiveram na selecção, com excepção de Ronaldo e, porventura, de Quim, jogam agora menos do que há quatro anos (Ricardo, Miguel, R. Carvalho, P. Ferreira, Petit, Deco, Simão, Nuno Gomes e Postiga).
A estas três razões elementares, acresce o facto de em 2004 haver na selecção seis jogadores do Porto, altamente motivados pelas vitórias alcançadas a nível interno e internacional e outros tantos do Benfica, em muito boa forma, depois de terem realizado o melhor campeonato do clube nos últimos doze anos e ganho a Taça de Portugal.

AINDA HÁ TRIBUNAIS EM FRANÇA!

ANULAÇÃO DO CASAMENTO POR ERRO SOBRE “AS QUALIDADES ESSENCIAIS DO CÔNJUGE”

Um tribunal superior de Lille anulou um casamento por “erro sobre as qualidades essenciais do cônjuge”. Uma jovem esposa viu o seu casamento anulado a pedido do seu esposo por ter mentido sobre a sua virgindade.
O advogado do marido explicou: “Poderia ter recorrido ao divórcio por mútuo consentimento. Optei pelo procedimento da anulabilidade porque é o que corresponde melhor à situação. A anulação pode ser pedida quando há erro sobre as qualidades essenciais do cônjuge”.
O tribunal anulou o casamento por ter concluído que o esposo o havia celebrado “sob o império de um erro objectivo” e “que tal erro tinha sido determinante para a prestação do seu consentimento”. É uma conclusão “perfeitamente lógica”, afirmou o advogado do marido.
Para quem não saiba, o Código Civil Português de 1966, antes da reforma de 25 de Novembro de 1977, dizia no artigo 1636.º: "O erro que vicia a vontade só é relevante para efeitos de anulação quando recai sobre a pessoa do outro contraente e consiste no desconhecimento de algum dos seguintes factos": (…) e) “A falta de virgindade da mulher ao tempo do casamento”.
Com a reforma de 1977, passou a dizer: “O erro que vicia a vontade só é relevante para efeitos de anulação quando recaia sobre as qualidades essenciais da pessoa do outro cônjuge, seja desculpável e se mostre que sem ele, razoavelmente, o casamento não teria sido celebrado” (art.º 1636).
Pois é, este artigo do CCP é muito parecido com o artigo 180.º do Code Civil, na redacção que lhe deu a lei de 11 de Julho de 1975!