ZAPATA OU ZAPATERO?

A ESPANHA FICA NA AMÉRICA LATINA?

O que se passou recentemente com McCain, a propósito da Espanha e de Zapatero, ilustra na perfeição o que é hoje uma eleição presidencial nos Estados Unidos da América.
Os eleitores podem eleger qualquer pessoa, alguém que não esteja minimamente capacitado para o lugar que teoricamente vai desempenhar. Já foi assim com W. Bush e vai voltar a ser assim se McCain for eleito. Alguém se encarregará de governar por ele.
MCCain apresenta-se como um herói (já aqui falámos da sua heroicidade) e ainda como alguém que terá votado contra Bush no Senado em menos de 10% das deliberações. Votou, porém, com Bush todas as guerras e no conflito da Geórgia até mostrou garras mais aceradas do que as exibidas pelos falcões de Washington.
Recentemente, perguntaram-lhe se, caso fosse eleito, falaria com Zapatero (que está na lista negra de Bush desde que mandou retirar as tropas do Iraque) e as respostas de McCain foram muito semelhantes às que ele tem dado quando lhe falam de Cuba, da Bolívia ou da Venezuela. O entrevistador achou estranho e voltou ao tema mais duas, três vezes. Da última, e quarta vez, McCain disse: “Espero poder reunir-me com qualquer líder que tenha os mesmos princípios, e com a mesma filosofia que nós temos dos direitos humanos, da democracia e da liberdade, e me manterei firme com os que não o fazem”.
O El Pais, espantosamente, quando relatou a notícia, tentou amenizá-la, lembrando aos leitores que, em Abril passado, McCain numa entrevista que lhe concedera havia manifestado uma posição muito mais concialiatória em relação à Espanha. Ou seja, o El Pais curvou-se respeitosamente perante o império e tentou demonstrar aos seus leitores que as relações com a América não eram assim tão más como a entrevista fazia supor. Nem por um momento o El Pais teve um assomo de orgulho que lhe permitisse pôr a ridículo o candidato presidencial americano. Foi preciso que os Blogues americanos(nomeadamente o Huffington Post) e, depois, também o Washington Post, viessem ridicularizar McCain, acusando-o de confundir Zapatero com Zapata e de supor que a Espanha ficava na América Latina, para que o El País passasse a encarar a questão com outra atitude.

A AdC NÃO REGULA O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

E CAVACO ACHA QUE A SITUAÇÃO É COMPLEXA

A Autoridade de Concentração capitalista, eufemísticamente chamada da concorrência, acha que não há nada a regular. E Cavaco é de opinião que o problema é complexo.
A complexidade consiste no seguinte:
Quando o petróleo subia todos os dias nas praças de Londres e Nova York, as petrolíferas tinham de subir os preços também diariamente porque o preço do petróleo na origem entrava pesadamente na “composição” do preço final ao consumidor.
Quando se verificou o movimento inverso, com o petróleo a descer todos os dias na origem, a ponto de hoje se registar uma descida superior a 40 dólares relativamente ao preço mais alto, as petrolíferas “explicam-nos” que o preço dos combustíveis não tem a ver apenas com o preço na origem, pois como diz, sem nenhuma vergonha o presidente da Galp, o “crude até pode descer e a gasolina subir”.
A AdC cruza os braços, como era de esperar, e confia na função regulatória e regeneradora do mercado; Cavaco, pelo seu lado, acha que o problema é complexo.
Da atitude da AcD até a neoliberalíssima Bruxelas se espanta. Da observação de Cavaco apenas se espera que, daqui a dois anos e meio, quando os portugueses forem votar nas presidenciais se não esqueçam de votar num candidato que veja as coisas com mais simplicidade. Alguém com menos capacidade de compreensão dos “dramáticos” problemas com que as petrolíferas se defrontam.

CASA DE FERREIRO, ESPETO DE PAU

A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PODER JUDICIAL

O El País de hoje, louvando-se na Human Right Watch, denuncia com grande desenvolvimento a instrumentalização do poder judicial, na Venezuela, por Hugo Chavez.
Não estou muito a par do que se passa na Venezuela, embora, a avaliar pelo que nos contam de outras paragens, se imponha a devida reserva. Entre o que realmente se passa e o que nos contam vai sempre, de acordo com as conveniências da ideologia dominante, uma grande diferença. Veja-se o caso da Bolívia, completamente deturpado pela matilha de comentadores (como lhes chama Rui Namorado) que, dia após dia, falsifica a realidade com as suas notícias e comentários.
Mais recato se esperava, contudo, do El País, embora a gente saiba que, na América Latina, tudo o que não faça reverência a Espanha e rejeite a condição de vassalo não é bem tratado. Mas não é apenas por essa razão que se esperava mais contenção do El País. Esperava-se que num país onde o poder judicial passa por uma grave crise, tanto pela defesa exacerbada dos mais indefensáveis interesses corporativos (veja-se o caso de Mariluz), como pela sua instrumentalização pelo poder político, houvesse o pudor necessário para não abordar semelhante tema sem primeiramente fazer uma violenta crítica ao que internamente se passa.
Bata dizer que o Tribunal Constitucional esperou largos meses pela sua recomposição em consequência dos descarados jogos políticos que visavam a sua dominação. Depois foi a cena, censurada por mais de três quartos dos juízes, da composição do equivalente ao nosso Conselho superior da Magistratura, que acabou por ficar completamente nas mãos dos partidos dominantes. E, com se tudo isto não bastasse, a clara intromissão, por pressão do Governo, do poder judicial no poder legislativo.
Veja-se o que se tem passado no País Basco, com os partidos que o centralismo espanhol identifica como próximos da ETA. Primeiro, foi a ilegalização de Batasuna e, mais grave ainda, a dissolução do respectivo grupo parlamentar com a subsequente condenação da mesa do parlamento basco que se recusou a dar cumprimento da sentença, em obediência à decisão do parlamento baseada no princípio da separação de poderes. Agora, é o mesmo procedimento relativamente à ANV (acção Nacionalista Basca) e ao PCTV-EHAK (Partido Comunista das Terras Bascas), com base nas mesmas razões.
Enfim, Chavez ainda tem certamente muito a aprender com os antigos senhores da Venezuela…

OS CLUBES PORTUGUESES NA TAÇA UEFA

A MISÉRIA DO COSTUME

Com excepção do Braga que, jogando contra o último classificado do campeonato da Eslováquia, ganhou folgadamente, os restantes têm a sua sorte mais ou menos traçada. Mais uma vez, não passarão da primeira eliminatória numa prova claramente da 2.ª divisão europeia.
Há quem alimente esperanças relativamente ao Benfica, mas são infundadas. Desta vez não será por falta de jogadores que ficará pelo caminho. Mas por falta de muita outra coisa que não se adquire em quinze dias. Quique Flores, pese embora a simpatia humana que desperta, ainda não foi capaz de dar a entender que tipo de futebol pretende praticar. Jogar hoje com quatro na frente, dos quais nenhum desce, é um futebol condenado a muitas derrotas…como se está a ver.

A FASE DE GRUPOS DA LIGA DOS CAMPEÕES

TUDO NORMAL

Com excepção da vitória em Roma do campeão romeno, tudo correu normalmente, mais ou menos como se esperava.
O Sporting perdeu em Barcelona, perante uma equipa com alguns jogadores de altíssimo nível, e o Porto ganhou em casa.
Houve, nos diversos jogos, vários erros de arbitragem, como também é normal, que os comentadores com a ajuda das imagens identificaram com facilidade. Também é normal que o penalty não assinalado, cometido pelo defesa do Porto, quando o jogo estava intenso, e Porto ganhava por 2-1, tenha merecido do comentador da RTP as palavras que todos ouvimos. Tal como na história do mexicano, em que é a vítima que mete a barriga na faca do bandido, também aqui foi o avançado turco que se movimentou no sentido contrário ao puxão na camisola. Como muitas vezes tenho dito, é um erro supor que apenas os árbitros e os dirigentes estão envolvidos na corrupção no futebol.

A CRISE FINANCEIRA E A CAMPANHA ELEITORAL

QUE ESPERAR DOS CANDIDATOS?

Agora que o debate eleitoral passou de novo a abordar temas sérios, tal a gravidade da situação gerada pelas sucessivas falências de alguns potentados da alta finança americana, o bâton dos lábios foi relegado para o papel que realmente tem. Sarah Palin saiu de cena e ficou com muito mais tempo para tratar das suas crianças.
O mais grave é que os candidatos não adiantaram nada de realmente muito novo em relação ao futuro. John McCain até chegou a dizer que os fundamentos da economia são sólidos, embora no dia seguinte tenha feito uma correcção, sem contudo deixar de advogar pouca intervenção do Estado. Obama critica Bush pela situação a que se chegou, mas não adianta nada de realmente novo para alterar a situação.
Ambos os candidatos estão ligados a Wall Street. A campanha de Obama recolheu de lá cerca de 10 milhões de dólares. Por outro lado, um dos seus grandes conselheiros na área é um ex-conselheiro delegado da Fannie Mae e entre os seus colaboradores está o ex-Secretário de Estado do Tesouro, Robert Rubin, agora assessor do Citigroup. Além destes, aconselha-se ainda, em matéria financeira, com Lawrence Summers, também ex-Secretário de Estado do Tesouro e Paul Volcker, ex-presidente da Reserva Federal, muito elogiado por Allan Greenspan. Enfim, tudo gente muito ligada a Wall Street e grandes defensores da economia neoliberal.
Talvez por tudo isto se compreenda por que razão uma tão significativa percentagem de americanos se abstém de tomar parte no acto eleitoral…

É VÊ-LOS CAIR

A BARBÁRIE NEOLIBERAL

Anteontem foram as gigantescas injecções de capitais na Fannie Mae e Freddie Mac, ontem foi o Lehman Brothers, hoje, se não lhe deitam a mão, é AIG, a maior seguradora do mundo.
Os arautos do neoliberalismo com assento na Reserva Federal Americana e na Secretaria de Estado do Tesouro aparecem de baraço ao pescoço sem saber como explicar ao mundo o que se está a passar.
Ainda há bem pouco tempo, eufóricos com a vitória, impunham o seu modelo a todos os que necessitavam do apoio das instituições financeiras internacionais. O FMI, grande sacerdote da ortodoxia neoliberal, garantia com a sua chancela que só poderiam beneficiar de fundos aqueles que se obrigassem a seguir à risca a cartilha do consenso de Washington. E todos o respeitavam: Banco Mundial, instituições da Comunidade Europeia e outros bancos regionais.
Por todo o lado se somavam vitórias com o imparável movimento de liberalização de capitais. Clinton, verdadeiro imperador dos tempos modernos, eliminava o défice americano e enchia os bolsos a Wall Street como nunca antes se vira, à custa de uma crise sem precedentes na Rússia, na maior parte das economias asiáticas e da América Latina, com catastrófica incidência na Argentina e prejuízos incalculáveis no Brasil.
Atordoados com o êxito, entraram num verdadeiro esquema D. Branca que ruiu como um baralho de cartas. É tempo de pôr cobro a esta verdadeira loucura que deixa o mundo à beira do abismo.

A CRISE NA UCRÂNIA

E AGORA, O QUE FAZ A NATO?

O presidente do parlamento ucraniano anunciou esta manhã o fim da “coligação laranja”, composta pelo partido minoritário do Presidente da República, Viktor Yushenko, e pelo bloco das forças lideradas pela Primeira- ministra, Iulia Timoshenko.
O novo governo tanto pode resultar de uma nova coligação entre as forças parlamentares que apoiam Iulia Timoshenko e o partido do anterior presidente, Yakunovich, como dos partidos mais votados nas próximas eleições. O mais provável é que o Presidente dissolva o Parlamento e convoque eleições gerais. Pelo menos, foram nesse sentido as suas palavras quando a crise se desencadeou.
A crise teve a sua causa próxima nas leis que reduzem os poderes do presidente, aprovadas contra o partido deste, embora a causa real esteja na posição assumida por Yushenko relativamente ao conflito georgiano. Foi a discordância relativamente às posições assumidas por Yushenko na crise da Geórgia que levou o partido da Primeira-ministra (BYT) a aliar-se ao Partido comunista e ao Partido das Regiões, de Yakunovich, todos partidários de relações amistosas com a Federação Russa.
Actualmente, no parlamento, o Partido das Regiões tem 175 lugares, o BYT 156, a coligação Nossa Ucrânia-Auto Defesa Popular 72, o Partido Comunista 27, e o bloco de Vladimir Litvin 20. O parlamento tem 450 membros e para governar é necessária uma maioria de 226.
Vendo o modo como se repartem as forças políticas relativamente às relações com a Rússia, percebe-se que a posição hostil do actual Presidente da República é francamente minoritária e não goza do apoio da esmagadora maioria da população. De facto, as forças políticas reflectem o sentimento do povo ucraniano – e não apenas das populações do leste da Ucrânia, como frequentemente se diz – que historicamente convive pacificamente com o povo russo há séculos, a ponto de se poder dizer que a Rússia nasceu na Ucrânia.
As manifestações nacionalistas estimuladas pelos nazis, durante a Segunda Guerra Mundial, dirigiam-se mais contra algumas práticas estalinistas do que verdadeiramente contra a Rússia. Por isso, não deixa de constituir, da parte dos europeus, uma manifestação de grande irresponsabilidade o fomento na Ucrânia de um clima de confronto com a Rússia e constitui por parte da NATO e dos Estados Unidos mais uma grave provocação de quem não olha a meios para atingir os seus fins. E os fins são os fins do imperialismo americano!

CUIDADO COM AS PALAVRAS

O APELO DE JERÓNIMO DE SOUSA

Perguntado a propósito do Estatuto Político-Administrativo dos Açores se concordava com a posição do Presidente da República, Jerónimo de Sousa, para sublinhar a convergência estratégica entre aquele e o Governo, disse que em seu entender o Presidente da República intervinha de menos, citando uma série de diplomas relativamente aos quais o PR, segundo o entendimento do PCP, deveria ter intervindo.
Esta afirmação de Jerónimo de Sousa tem de ser entendida no seu devido contexto. Assim, em primeiro lugar, ele pretendeu sublinhar a tal convergência estratégica entre o PR e o Governo em tudo que realmente é essencial para a governação do país; em segundo lugar, Jerónimo de Sousa só estará realmente de acordo com uma maior intervenção do PR se ela for no sentido das propostas defendidas pelo PCP.
Mesmo assim entendida, a afirmação encerra perigos e Jerónimo de Sousa, que é um homem prudente e cauto, que sempre actua com grande sentido das responsabilidades, tendo por isso colhido a simpatia dos portugueses muito para além da base eleitoral do PCP, deveria ser o primeiro a tê-los em conta.
Na verdade, o sistema constitucional português assenta num equilíbrio de poderes entre os diversos órgãos de soberania que, uma vez alterado pela prática de um deles, nomeadamente do órgão unipessoal, levaria rapidamente à subversão do sistema. O sistema semi-presidencialista, que é o nosso, assenta num equilíbrio que tem por base o cumprimento rigoroso dos poderes constitucionalmente atribuídos aos diversos intervenientes.
Assim, o Governo responde perante o Parlamento e perante o Presidente da República; todavia, este só excepcionalmente o pode demitir ”quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições”, enquanto a Assembleia da República demite o Governo se rejeitar o seu programa, se não aprovar uma moção de confiança e, ainda, se aprovar uma moção de censura por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções. O modo como o Governo responde perante os dois órgãos de soberania acima referidos reforça inequivocamente a componente parlamentar do sistema.
Por outro lado, o Presidente da República, observados certos limite temporais, pode dissolver a Assembleia da República, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nela representados. Este é um poder extraordinário, que deve ser exercido com a máxima prudência, pois, apesar de juridicamente não ter outros limites que os acima referidos, o seu exercício imprudente deixa o PR politicamente muito fragilizado, se as novas eleições confirmarem a composição maioritária da assembleia dissolvida.
Depois, contrariamente ao que acontece nos regimes presidencialistas, o Presidente da República não pode ser destituído pela Assembleia da República. Apenas a condenação pelo Supremo Tribunal de Justiça por crimes cometidos no exercício das funções implica a destituição do cargo.
Fora destes poderes, o Presidente da República pode dirigir mensagens à Assembleia da República e reunir-se regularmente com o Primeiro-Ministro, para este lhe dar conta da actividade governativa (soft power, em ambos os casos); além dos poderes específicos em matéria de relações internacionais e de defesa, o PR pode ainda submeter à apreciação do Tribunal Constitucional, preventiva ou sucessivamente, os diplomas que exijam a sua promulgação e vetar qualquer decreto aprovado pela Assembleia da República que lhe seja submetido para ser promulgado como lei, bem como qualquer decreto do Governo enviado para promulgação.
É exactamente a propósito deste poder de veto do Presidente da República que as palavras de Jerónimo de Sousa ganham uma particular importância. Embora se possa defender que o direito de veto não é incondicionado, já que o seu exercício tem de ser entendido no quadro constitucional como um todo, e embora também se saiba que o seu exercício é na generalidade dos casos superável, sempre que a base parlamentar que apoia o Governo disponha de uma maioria absoluta, a verdade é que o seu uso imoderado, com o objectivo de fazer vergar o Governo (qualquer Governo) às opções políticas do Presidente da República, é um perigo que não pode descartar-se, principalmente se o Governo em exercício apenas dispuser de uma maioria relativa no Parlamento.
Por isso qualquer apelo a uma maior intervenção presidencial é de rejeitar. Além de que, objectivamente, ela implica um maior poder de um órgão unipessoal, que é sempre um mal em si.
Mesmo que se entenda que o apelo a uma maior intervenção presidencial poderia levar a uma situação de conflito, geradora de um novo estádio das relações institucionais, também com esse entendimento o apelo não seria apropriado. Conhecemos as virtualidades do conflito nas lutas políticas e sociais. Pelo menos, desde Maquiavel. Contra a tradição aristotélica e escolástica, Maquiavel foi o primeiro pensador político a reconhecer ao conflito um papel positivo. Depois, Marx teorizou amplamente o conflito, atribuindo-lhe um papel decisivo no progresso da humanidade. A verdade é que o conflito, para ser virtuoso, tem de gerar um novo equilíbrio mais vantajoso que o anteriormente existente. Todavia, para que isso aconteça é necessário que uma das partes no conflito defenda inequivocamente os seus interesses. E que interesses são defendidos pela parte que Jerónimo de Sousa representa num conflito entre o actual Presidente da República e o Governo?

MOURINHO E A SICÍLIA

A ADVERTÊNCIA DO DIRECTOR DO CATÂNIA

Aqui há uns anos, quando Mourinho foi ao estádio do Porto, como treinador do Chelsea, acompanhado de seguranças, perguntaram-lhe: “Por que vem acompanhado de seguranças?
No seu estilo arrogante e superior, Mourinho respondeu: “Quando vou à Sicília ou a certos outros lugares faço-me acompanhar de seguranças”.
Pois é, e bem precisa, premonitórias que foram as suas palavras.
Depois do jogo com o Catânia, em que venceu pela diferença mínima, com dois auto-golos, Mourinho disse: “Deveríamos ter ganho por 5-1!
O director do Catânia, mal teve conhecimento das declarações de Mourinho, respondeu: “Ele é daqueles que se devem tratar à bastonada nos dentes”.

O SEM-VERGONHA PRESIDENTE DA GALP

COMO SE EXPLICA A IMPUNIDADE DA GALP

O presidente da Galp fez hoje um “número” em Sines para o qual convocou os jornalistas. Mas os jornalistas estavam interessados era em saber por que não baixam os combustíveis quando o barril do petróleo está a pouco mais de 90 dólares no mercado internacional.
Com a impunidade própria de quem manda em quem manda e com a total falta de vergonha que o caracteriza, o presidente da Galp, disse que não há relação entre os dois fenómenos: “O petróleo pode descer e a gasolina e o gasóleo podem subir”. E disse ainda que havia também “que tomar em conta a valorização do dólar”.
Não vale a pena argumentar contra estas grosseiras agressões à inteligência dos ouvintes, mas vale a pena continuar a afirmar que o “Robin dos Bosques” nunca existiu. Bem podem os fervorosos acólitos do Governo nos jornais., nos blogues, nas televisões continuar a afirmar que o Governo faz isto e mais aquilo, porque a única e inelutável verdade é que este Governo do PS, em matéria económica, é completamente refém do grande capital. Ele não manda, ele é mandado! Ele não tem uma política, ele serve uma política! Basta!

O INIMIGO E A AMEAÇA

QUE DIFERENÇA?

Luís Amado, interrogado hoje em Bruxelas, antes da reunião que decidiu sobre os observadores a enviar para a Geórgia, para inspeccionar as zonas adjacentes da Ossétia do Sul e da Abekázia, manifestou-se contra o tratamento da Rússia como inimigo. E estabeleceu a diferença entre inimigo e ameaça, criticando abertamente a NATO e os países da UE que confundem os dois conceitos. Igualmente se manifestou contra a criação de um novo clima de guerra-fria nas relações este-oeste.
Em primeiro lugar, é de louvar não considerar a Rússia como inimigo, como de aplaudir é a recusa de um novo clima de guerra fria.
Agora, o que não se percebe muito bem é onde está a ameaça. De facto, quem levou a cabo uma política agressiva, de cerco à Rússia, foi a NATO e os Estados Unidos, com a activa colaboração de alguns países do leste e a cumplicidade dos demais Estados da União. Como muito bem diz Santiago Carrillo, no El País de hoje, “Desde que o mundo existe, quando um exército estrangeiro cerca uma cidade é para a obrigar a capitular e a render-se ou para a atacar e a destruir”.

A SITUAÇÃO NA AMÉRICA LATINA

O DECLÍNIO DOS EUA NA REGIÃO

A crise da Bolívia, muito agudizada nos últimos tempos, pela posição assumida por algumas províncias autonomistas, tem servido para demonstrar que os Estados Unidos estão muito longe de hoje desempenharem na região um papel semelhante ao que outrora nela tiveram. Governada durante mais de um século pelas oligarquias que vinham do tempo colonial ou que substituíram os colonizadores, a América Latina foi pasto fácil do imperialismo americano, mediante o estabelecimento de uma aliança natural com as ditas oligarquias locais.
Nos últimos dez anos tudo mudou. Uma mudança muitas vezes silenciosa, mas consistente. Primeiro, foi o derrube de todas as ditaduras militares apoiadas pela América, depois, muito gradualmente, a chegada ao poder de governantes com programas populares ou mesmo oriundos das camadas populares, em grande medida constituídas pelas populações indígenas, descendentes de escravos e trabalhadores em geral.
A pouco e pouco foi-se criando um sentimento de pertença à mesma comunidade, posto que constituída por vários países com histórias diferentes ou, mesmo quando próximos, nem sempre semelhantes. Cresceu também em muitos deles um sentimento anti-americano já enraizado no sentimento popular e noutros uma vincada manifestação de autonomia em relação aos senhores do norte. Tudo isto acompanhado de um efectivo domínio das matérias-primas locais, nomeadamente as energéticas, pelos respectivos governos nacionais. O tempo de a América Latina como o pátio traseiro da casa americana acabou de vez.
Hoje, na América Latina, há países que afrontam directamente o poder americano e outros, que, embora prossigam uma política mais branda relativamente ao grande vizinho do norte, nem por isso deixam de marcar as suas distâncias e de se revelarem muito ciosos da sua autonomia e independência.
A crise da Bolívia tem ilustrado, como nenhuma outra, esta nova realidade. Eleito pelas forças indigenistas, com um programa popular, Evo Morales, cedo se deparou com a animosidade dos anteriores destinatários do poder. A crise desencadeia-se agora de um modo mais sofisticado e elaborado do que anteriormente. Não são já as antigas oligarquias que abertamente se manifestam contra o poder democrático, mas as regiões ditas mais ricas que se recusam a uma política de solidariedade nacional e fazem campanha para que os recursos nela gerados, nomeadamente os provenientes dos produtos energéticos, revertam em exclusivo benefício dessas mesmas regiões. No fundo, o que está em jogo, embora sob a capa demagógica de uma vantagem regional, é o domínio dessas mesmas fontes energéticas pelas multinacionais que durante décadas as possuíram, praticamente a troco de nada ou de muito pouco.
Primeiro tentaram, com violação da Constituição, uma autonomia que roçava a separação. Batidas em referendo nacional, o conflito foi-se gradualmente agudizando, a ponto de agora se estar à beira da guerra civil.
Evo Morales, tendo visto nesta sublevação das províncias orientais a mão do imperialismo americano, expulsou do país o embaixador yanque. Hugo Chávez, em solidariedade com a Bolívia, no estilo que é o seu, seguiu o mesmo caminho e fez regressar a casa o embaixador americano na Venezuela. As Honduras, que ainda há bem pouco tempo eram consideradas uma República das Bananas, igualmente por solidariedade, recusaram a acreditação ao embaixador indigitado. E, mais importante do que tudo o resto, o Brasil declarou que não admite nem tolera qualquer ruptura institucional na Bolívia.
Com esta posição, o Brasil marca claramente a sua posição em relação aos Estados Unidos. A Bolívia é do seu interesse estratégico e por isso o Brasil não aceita qualquer solução que ponha em causa a posição de Morales, democraticamente eleito. Esta forte mensagem brasileira é igualmente dirigida aos autonomistas das províncias orientais, que esta semana através de actos de vandalismo chegaram a interromper o fornecimento de gás ao Brasil.
Para amanhã, segunda-feira, está convocada, pelo Chile, uma reunião de emergência da UNASUR (União da América do Sul) para tratar do conflito boliviano.
Esta marginalização dos EUA e a hostilização de que têm sido alvo por parte de vários países da região são indícios claros do declínio da superpotência.

OS MEANDROS DA POLÍTICA ESPANHOLA

PNV PROPÕE-SE “SALVAR” ZAPATERO NO PARLAMENTO

Zapatero está em dificuldade para aprovar no parlamento o orçamento para 2009, sem cuja aprovação não poderá governar.
Contrariamente ao que sucedeu na primeira legislatura, Zapatero não logrou, aquando da primeira votação para a investidura nas Cortes, reunir a maioria absoluta necessária. Teve de ir a uma segunda volta, donde saiu investido por maioria simples, mercê da abstenção de alguns grupos parlamentares.
Agora, a cena repete-se para a aprovação do orçamento. O governo, sem maioria nas Cortes, vai ter de negociar. Ponto é saber com quem e a que preço. Os aliados tradicionais do PSOE, os partidos catalães (CiU, ERC, e ICV), dificilmente estarão disponíveis para um acordo, sem que primeiro se chegue a acordo sobre o sistema de financiamento autonómico. Mas esta é uma etapa que o Governo não quer antecipar. O acordo para aprovação do Orçamento tem de ser alcançado em Outubro, enquanto o do financiamento autonómico pode esperar até Dezembro.
É neste contexto, que o governo basco, com o qual o PSOE mantém um forte contencioso por causa da “consulta soberanista” de Ibarretxe, se propõe facultar a Zapatero os 5 votos de que ele necessita para aprovar o orçamento. Estes votos juntos aos 2 do Bloco Nacionalista Galego (partido com o qual os socialistas governam a Galiza) assegurarão ao PSOE a maioria indispensável à aprovação do orçamento.
Como não há votos grátis, a contrapartida que o PNV propõe é a seguinte: apoio dos socialistas bascos ao orçamento de Ibarretxe e transferência de poderes para o governo autonómico em matéria de políticas activas de emprego, além de associação deste nas competências de investigação em matéria de desenvolvimento e inovação.
Estas matérias são importantes para a imagem do PNV nas próximas eleições autonómicas, nas quais o adversário mais directo é exactamente o PSE (Partido Socialista de Euskadi).
Por aqui se vê que a política, quando conduzida com arte, está muito longe de ser um jogo com resto zero!

O RISCO DE BUSH VOLTAR A ACTUAR ANTES DO FIM DO MANDATO

A ANÁLISE DE VPV

No Público de hoje, Vasco Pulido Valente, a respeito da política americana, apresenta uma tese amplamente coincidente com a que neste blogue tem sido defendida sobre a Administração Bush.
Perante tal coincidência, é caso para perguntar: será que estou enganado? Não, não estou. O que se passa é que a realidade é tão forte que se impõe como uma evidência mesmo em relação àqueles que, por puro diletantismo intelectual, frequentemente a desprezam.

TRIBUNALCONSTITUCIONAL ESPANHOL "CHUMBA" CONSULTA SOBERANISTA DE IBARRETXE

O BLOQUEIO DA QUESTÃO BASCA

O nacionalismo é um dos males da era contemporânea. Um mal com que teremos de conviver ainda durante muito tempo. Impossível prever quanto. Mas nem tudo o que está ligado ao nacionalismo é mau. O princípio da autodeterminação, inspirado no nacionalismo, permitiu acabar com os impérios coloniais e com tudo o que a eles estava ligado de degradante para o género humano.
Os nacionalismos actuais são, porém, de outro tipo, embora continuem a inspirar-se nesse desejo de libertação de um poder estranho exercido sobre comunidades étnica e culturalmente diferentes.
A Espanha debate-se com este fenómeno centrífugo em algumas áreas do seu território constitucionalmente fixado, nomeadamente na Catalunha e no País Basco.
Na Catalunha, à parte algumas manifestações anarquistas, não se recorre à força há vários séculos para o resolver. Dito de outro modo, os nacionalistas catalães não tem recorrido à força para impor a autodeterminação, embora o poder central, principalmente a ditadura franquista, tenha recorrido a violências sem conta para combater as manifestações nacionalistas de qualquer tipo. Não assim no País Basco. No estertor do franquismo, constitui-se um grupo armado que luta pela independência de Euskadi por todos os meios ao seu alcance. De início, as acções da ETA foram saudadas pelas forças democráticas espanholas como um valioso contributo para a queda do regime. É neste contexto que o atentado contra Carrero Blanco é tido como um marco significativo na luta contra a ditadura e como um momento de viragem na estabilidade do regime. O apoio dos democratas está expresso no slogan que então ecoava em toda a Espanha: “Arriba Franco, más alto que Carrero Blanco”.
Mais de trinta anos volvidos, a Espanha é hoje um Estado de democracia representativa, amplamente descentralizado em regiões com autonomia administrativa e legislativa. Subsiste, porém, o problema territorial. A Catalunha vai progressivamente fazendo o seu caminho numa lógica mais virada para a construção, económico-financeiramente falando, de um Estado dentro de outro Estado, sem, contudo, desprezar nenhum dos elementos simbólicos do nacionalismo, enquanto o País Basco, onde a luta armada convive com as fortes manifestações nacionalistas legais e institucionais, é claramente partidário de uma independência sem subterfúgios. Há, nas correntes nacionalistas do País Basco, duas teses que simultaneamente se defrontam e se complementam. A que defende que a independência só pode ser alcançada através da luta armada e a que, actuando no quadro da legalidade democrática, advoga um caminho de acumulação progressiva e sucessiva de poderes que acabará, mais tarde ou mais cedo, por levar à independência. Ambas as correntes se alimentam uma da outra, posto que a retórica usada por cada uma delas aparentemente as afaste.
Do lado das forças centrípetas passa-se, com as necessárias adaptações, mais ou menos o mesmo. Há quem advogue uma via repressiva contra as manifestações nacionalistas de qualquer tipo e o isolamento institucional dos respectivos governos autónomos e há quem advogue uma via dialogada com os nacionalismos moderados, se não mesmo com o nacionalismo armado, para, no quadro de uma mais ampla autonomia, porventura com admissibilidade da relação federal (sem reconhecimento, contudo, do direito de separar), manter a integridade do Estado.
Com Ibarretxe na chefia do governo basco, acentuou-se a luta no quadro democrático pela auto-determinação. Como prometido na campanha eleitoral, Ibarretxe, baseado num texto constitucional, fez aprovar no parlamento basco uma proposta de referendo, que, em última instância, se viesse a ser respondida afirmativamente pelo eleitorado, permitiria ao povo basco decidir sobre o seu futuro, sem prejuízo de se saber através de que meios esta decisão poderia depois ser tomada.
Como se esperava, inclusive nos meios nacionalistas bascos, o tribunal constitucional considerou por unanimidade a consulta inconstitucional. Com vista a esgotar os meios legais ao dispor, Ibarretxe, a título meramente individual (e certamente muitos outros bascos farão o mesmo) recorrerá da decisão para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Não sendo muito crível que este tribunal venha a desautorizar o tribunal espanhol, ficará demonstrada a tese que a ETA desde há muito defende: a de que não há solução para o País Basco dentro do quadro institucional existente e que somente pela via da luta armada será possível alcançar a auto-determinação.

JÁ TUDO PARECE NORMAL

BUSH AUTORIZA INCURSÕES TERRESTRES NO AFEGANISTÃO ÀS SUAS FORÇAS ESPECIAIS

O que diria a imprensa ocidental, dita de referência, se um dos países diabolizados por Washington, ou em vias de entrar para o “Eixo do Mal”, “autorizasse” as suas forças armadas a entrar nos territórios de Estados vizinhos para perseguir grupos hostis?
A surpresa não é que Bush tenha dado essa “autorização”, pois como já aqui se disse muitas vezes da Administração americana pode esperar-se tudo, a surpresa é naturalidade com que a imprensa ocidental acolheu o facto. Não há dúvida, estamos novamente nos tempos da “Excepção e a Regra”, de B. Brecht.
Vamos ver como reagem as forças armadas paquistanesas. O que vai dizer a China, tradicional aliado do Paquistão? Provavelmente nada, que não é assunto seu…

ISRAELITAS CONTINUAM A ROUBAR TERRA NA CISJORDÂNIA

ISRAEL, OUTRA AMEAÇA À PAZ MUNDIAL

Por um lado, crescem os rumores de que Israel se prepara para atacar as instalações nucleares do Irão. Por outro, mais prosaicamente, Israel vai continuando a roubar terras na Cisjordânia. Para além da vergonha que os colonatos em si já são, o Estado de Israel “expropriou” agora milhares de hectares de terra para “protecção” de algo que à luz do direito internacional é ilegal – os colonatos!

O PERIGO VEM DA AMÉRICA

A ENTREVISTA DE SARAH PALIN

Já ontem aqui tinha sublinhado os perigos que a política americana representa para a democracia e para a paz mundial. À medida que o Império vai tendo dificuldade em impor a sua vontade, cresce a sua agressividade. Ela aumenta na razão directa em que é desobedecido e fica tanto mais agressivo quanto mais fracos e numerosos são os que ousam desafiá-lo. Podem chamar a isto o que quiserem, mas politica e historicamente isto é uma manifestação típica de declínio da superpotência.
A entrevista de ontem, de Sarah Palin, faz jus a todas estas preocupações. Na Convenção Republicana ela leu o que os neoconservadores lhe escreveram, ontem, embora muito “briefada”, não pode deixar de responder pela sua cabeça a algumas questões. E lá a ouvimos dizer com toda a naturalidade que iria para a guerra com a Rússia e outras barbaridades do género.
Isto vai num crescendo. Começou com Clinton, com Bush foi o que se viu e com estes será ainda pior. Não há na Europa ninguém com bom senso capaz de ir marcando as distâncias? É que, se não se fizer nada, ainda levamos por tabela…

OS "ACTIVOS EXTRAVAGANTES" DO BPN

A LATA DE CADILHE

Cadilhe, conhecido como beneficiário de indemnizações vitalícias, grande liberal (à custa do dinheiro do Estado), vem dizer-nos que o Banco Português de Negócios (BPN), de que agora é presidente, tem para lá uns “activos extravagantes” (veja-se só que nome estes tipos dão aos monos), que vão ser transferidos para o Banco de Portugal.
Mas o que é isto? Que pouca vergonha é esta? Que obrigação tem o Banco de Portugal de comprar aquela sucata do BPN?
Só há aqui uma coisa que me escapa: por que razão veio Cadilhe falar publicamente no assunto? Constâncio, interrogado sobre o dito, começou por não comentar, para depois afirmar que nada estava ainda decidido.
Constâncio, uma espécie de “guarda-geleia”, não se pôs de fora. Alguém tem de tomar providências…

CAVACO E O ESTATUTO DOS AÇORES

CAVACO SEGUIU O CAMINHO ERRADO


No Público de hoje, em entrevista a JMF, Cavaco explica por que se dirigiu ao país em 31 de Julho passado, para manifestar a sua discordância sobre algumas normas do Estatuto dos Açores.
Vamos por partes. Cavaco tem razão quando discorda da exigência estatutária para dissolução da Assembleia Legislativa Regional. Tenho para mim que a norma é inconstitucional. A lei ordinária não pode acrescentar obrigações ao Presidente da República, para além das que constam do texto constitucional. A enumeração constitucional das entidades que devem ser ouvidas, antes da decisão de dissolução, é taxativa. Não é exemplificativa. São aquelas e não outras. Admitir que a lei ordinária possa impor novos deveres de consulta ao Presidente da República corresponderia a aceitar a oneração do exercício dos poderes presidencias fora do quadro constitucional.
Além de inconstitucional, a lei, se viesse a ser aprovada, introduziria uma grave incoerência no equilíbrio do sistema constitucional de poderes. Para dissolver a Assembleia da República, o Presidente, ultrapassadas que estejam as limitações temporais dentro das quais não pode exercer o seu direito (art. 172.º, da CRP), tem de ouvir o Conselho de Estado e os partidos nela representados. Para dissolver uma assembleia legislativa regional teria de ouvir, além das entidades que a Constituição actualmente exige (Conselho de Estado e partidos nela representados), a própria assembleia legislativa regional (!), o Presidente do Governo Regional e os grupos e representações parlamentares regionais. Ou seja, para dissolver uma assembleia legislativa regional, o Presidente da República teria de fazer mais audições do que as que está obrigado para dissolver a Assembleia da República.
Mas a norma seria ainda incoerente por outra razão: a que propósito se deveria ouvir o Presidente do Governo Regional? Donde retira ele a sua legitimidade para governar? Faz algum sentido que seja ouvido para a dissolução da ALR o Presidente do Governo Regional que dela politicamente depende e perante a qual é politicamente responsável?
Por último, fazer depender a dissolução da audição do próprio órgão, além de constituir uma aberração, representaria, na prática, uma séria limitação dos poderes do Presidente da República.
Por todas estas razões, a norma em questão não pode figurar no ordenamento jurídico português. Sobre isto, nenhuma dúvida.
Como pode e deve o Presidente da República impedir a vigência da norma? O Presidente da República deveria ter suscitado ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da referida norma. O tribunal Constitucional é, em matéria de normas, a entidade competente para erradicar do ordenamento jurídico as normas inconstitucionais. Não há qualquer razão – insisto, nenhuma razão – para não seja o Tribunal Constitucional a pronunciar-se sobre a matéria. O Presidente da República ao não ter submetido a questão àquele órgão jurisdicional cometeu um erro grave e ao justificar essa decisão nos termos em que hoje o fez revela uma errada compreensão do seu papel como garante do cumprimento da Constituição. O que, por outras palavras, o Presidente disse, foi que em questões por si consideradas de grande relevância, o que verdadeiramente interessa é a sua posição e não a do Tribunal Constitucional. Ora, esta interpretação da Constituição, em matéria de vigência de normas, choca com a competência por ela atribuída ao Tribunal Constitucional. É o Tribunal constitucional e não o PR que tem competência para afastar do ordenamento jurídico as normas que nele não cabem por serem inválidas. Se o Tribunal Constitucional as validar, o Presidente da República pode exprimir a sua discordância política, que não jurídica, relativamente a essas normas, vetando-as politicamente. Ao fazê-lo, transfere a questão do plano jurídico para o político e sujeita-se ao regular funcionamento das instituições.
Cavaco não teve a distanciação necessária para tratar de um caso que lhe dizia respeito, foi mais uma vez mal aconselhado em matéria jurídica e meteu-se numa “encrenca” política que poderia perfeitamente ter evitado.
Este erro, porém, não autoriza o Presidente do Governo Regional dos Açores a usar a linguagem que utilizou quando se referiu às palavras do Presidente da República. Ele deveria saber, ou alguém lhe deveria explicar, que não constitui coacção a ameaça do exercício normal de um direito.

AS ELEIÇÕES AMERICANAS E A DEMOCRACIA

OS RISCOS ASSOCIADOS AO DECLÍNIO DE UMA SUPERPOTÊNCIA

As primárias americanas para a designação dos candidatos presidenciais foram entendidas em todo o mundo como um salutar exercício de democracia representativa. Cada um dos candidatos concorrentes esforçava-se por demonstrar que representava melhor do que os seus rivais os eleitores do respectivo partido, quer pelas perspectivas abertas pelas novas propostas apresentadas, quer pelo esforço em ir ao encontro dos desejos dos eleitores.
Na corrida a dois para a eleição presidencial, há uma clara diferença relativamente à eleição anterior. Enquanto as primárias decorriam no seio dos respectivos partidos, a corrida a dois tem como destinatários todos os eleitores. Daqui decorre uma atitude completamente diferente dos candidatos face ao eleitorado. A partir de agora o que verdadeiramente conta é a identificação do candidato com o eleitorado e não a do eleitorado com o candidato. O poder de atracção do candidato sobre o eleitorado mede-se agora muito mais pela identificação do candidato com os eleitores, de modo a que estes vejam nele o seu representante natural, do que pela capacidade do candidato para apresentar novas propostas capazes de seduzirem e entusiasmarem o eleitorado.
A entrada em cena da Sarah Palin teve o condão de tornar tudo isto muito mais evidente. Há realmente um largo conjunto de “valores” amplamente partilhado pelo povo americano, como o abnegado amor à pátria, a missão salvífica da nação americana (verdadeira incarnação do bem, apenas possível num povo eleito), a preponderância da fé, a supremacia da iniciativa individual sobre o Estado, cujo enraizamento na sociedade americana faz com que os candidatos que relativizam aqueles “princípios” tenham poucas ou nenhumas hipóteses de serem eleitos.
De todos estes ”valores”, os que mais directamente conflituam com a democracia são o exacerbado nacionalismo e a missão salvífica que a América a si própria se atribui como verdadeira encarnação do bem. Todos aqueles que não partilham dos seus “valores”são automaticamente suspeitos (recorde-se a propósito como foram tratados os europeus na Convenção Republicana) e os que não querem compartilhar da felicidade americana e se opõem a que a América os salve do mal, são considerados inimigos. A princípio, no auge do Império, somente uns poucos foram remetidos para índex do “Eixo de Mal”, mas à medida que o mundo se vai tornado cada vez mais multipolar e a supremacia americana vai decaindo, o “Eixo do Mal” terá tendência a aumentar, com novos e cada vez mais poderosos inimigos.
A política de Bush e McCain, muito bem acolitado por Sarah Palin, leva a este resultado. O concorrente democrático, muito condicionado pela ampla partilha de “valores” do eleitorado americano, está condenado a ser imaginativo apenas no campo da economia, único domínio onde a sua proposta pode marcar a diferença, tendo em conta a situação actualmente vivida na América.
De facto, quando um candidato de um país dito ocidental afirma que os soldados americanos estão no Iraque cumprindo uma missão divina ou é vibrantemente aplaudido pelos mais lídimos representantes do Partido quando diz: “Os terroristas da Al Qaeda continuam a conspirar contra a América e ele está preocupado em que alguém lhes leia os direitos”, é a própria democracia que está em causa.
Não a democracia defendida por este ou aquele partido, mas a democracia americana. Se os interesses europeus (da velha Europa) já não eram coincidentes com os dos americanos, também agora, mais do que nunca, há um claro afastamento entre os dois lados do Atlântico em matéria de valores estruturantes das respectivas culturas.

11 DE SETEMBRO

UMA DATA TRÁGICA

Exactamente há 35 anos as Forças Armadas chilenas, comandadas por uma junta militar, puseram brutalmente termo ao governo democrático de Salvador Allende. Apoiadas política e operacionalmente pela CIA e pela ITT, multinacional americana que operava no terreno, as forças armadas, sob a presidência de Pinochet, instauraram um dos regimes mais violentos e torcionários da segunda metade do século vinte na América Latina.
Os anos passaram e ninguém respondeu pelos crimes praticados. Pinochet morreu, de muito velho, na cama e Henry Kissinger, mentor e impulsionador do golpe, continua a viajar por todo o mundo sem ser incomodado.
Vinte oito anos mais tarde, os fundamentalistas islâmicos da Al Qaeda, inspirados na direcção de Bin Laden, ex-aliado da América no Afeganistão e ex-amigo da família Bush, executaram um dos mais espectaculares e devastadores actos terrorista de toda a história. Nele morreram ingloriamente milhares de nova-iorquinos inocentes.

O GOVERNO DO PODER JUDICIAL EM ESPANHA

UMA VERGONHA

Já, por mais de uma vez, nos referimos aqui à politização do poder judicial em Espanha. Todavia, ela ultrapassou todos os limites na composição do novo Conselho do Poder judicial, órgão correspondente ao nosso Conselho Superior de Magistratura.
Com um atraso de cerca de dois anos, motivado por divergências partidárias, principalmente a recusa do PP em negociar com o PSOE, a recomposição do novo órgão tornou-se agora possível em virtude da nova atitude do PP face ao partido do governo. No entanto, se o acordo dos dois maiores partidos era necessário para aprovar com os votos necessários a nova composição, os termos em que ela acabou por ser feita, com base em critérios exclusivamente partidários e de estrita obediência política, constituiu o que se pode chamar uma verdadeira fraude à lei. Na verdade, a maioria qualificada não é exigida pela Constituição para que cada uma das partes indique os seus nomes para os ver sufragados sem sindicância pela parte contrária, mas para que as partes que reúnem os votos necessários à nomeação os juntem em função da análise de cada nome em concreto.
Obviamente, os juízes não representados em qualquer associação, bem como os que pertencem a associações independentes dos partidos, correspondendo no conjunto a cerca de 75% dos 4.200 juízes existentes em Espanha, não lograram obter um único lugar no Conselho.
A independência do poder judicial é um bem inestimável em democracia, como aqui frequentemente temos defendido. Essa independência tem de ser defendida pelos cidadãos e pelos juízes, não podendo em caso algum ser confiada ao poder político, embora o êxito da sua defesa dependa em grande medida da capacidade de os juízes administrarem uma justiça que possa ser entendida pelos cidadãos.

CAVACO REPREENDE MINISTRO

O MINISTRO ESTAVA A PEDI-LAS

Num gesto inédito, Cavaco Silva fez publicar um comunicado para rejeitar qualquer responsabilidade no atraso da transferência de militares da GNR para funções operacionais.
O comunicado visa responder a Rui Pereira, que tinha atirado as culpas do atraso à demora na entrada em vigor da lei.
O ministro deve saber que o exercício dos poderes constitucionais do Presidente, bem como o exercício de quaisquer outros direitos, nunca pode ser invocado como desculpa do que quer que seja. Afinal, Rui Pereira é jurista ou economista?
Cavaco ao reagir como reagiu demonstrou mais uma vez que não está disposto a abdicar de nenhum dos seus direitos. Nada a opor.

EVO MORALES EXIGE A RETIRADA DO EMBAIXADOR AMERICANO DE LA PAZ

EMBAIXADOR ACUSADO DE INSTIGAR PROTESTOS CONTRA O GOVERNO

O Presidente da Bolívia acusou o embaixador americano, Philip Goldberg, de conspirar contra a democracia.
Na véspera de um aniversário tragicamente simbólico para toda a América Latina, Evo Morales toma providências enquanto é tempo. Apesar de tudo, hoje os tempos são outros, e o Império, por mais poderosos que sejam os seus meios, já não pode pôr e dispor como antigamente na América Latina.

A DERROTA DA SELECÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL

O HOMEM NOVO COMEÇA MAL

Carlos Queirós, o homem novo do cavaquismo dos idos de oitenta/noventa, perdeu o primeiro jogo a sério da selecção portuguesa. Enquanto o homem novo de Stalin, Stakanovich, como personalidade física, relevava do domínio da ficção, como mais tarde se veio a apurar (não obstante o “Homem de mármore”, de Andrzej Wajda), o homem novo de Cavaco era uma realidade bem palpável com a qual agora temos de nos defrontar.
Queirós perdeu, como já em muitas outras ocasiões importantes tinha acontecido, tanto no Sporting e Real Madrid, como na selecção portuguesa ou sul-africana. Queirós é uma espécie de Freitas do Amaral do futebol. A derrota surge, depois de teórica e cientificamente estar assegurada a vitória.
Queirós tem, porém, boa imprensa. Pelo que ouvi, a derrota foi imerecida, foi azar. Nada mais enganador. A Dinamarca jogou bem durante todo o jogo, nunca se deu por vencida e, como os seus jogadores são técnica e animicamente superiores, não falharam nos momentos decisivos.
Essa conversa dos comentadores portugueses insistindo na superioridade técnica dos nossos jogadores é uma pura falácia. Com excepção de Deco, realmente um extraordinário jogador, os demais falham frequentemente por falta de técnica. Basta comparar o desempenho dos nossos jogadores no momento do remate com a classe e a superioridade técnica com que foi marcado o primeiro golo da Dinamarca. E ainda a pujança física expressa no segundo. Portugal, pelo contrário, marcou um golo partindo de uma posição off-side e um outro de penalty, que tanto poderia ter sido marcado como não.
Sofrer três golos a cinco minutos do fim não abona nada a favor da equipa nem de quem a dirige.

PAULO PEDROSO JÁ FALA

PARA DEFENDER O BLOCO CENTRAL

Não deixa de constituir alguma surpresa a intervenção de Paulo Pedroso reproduzida no telejornal das 13 horas.
Pedroso tem manifestamente tendência para pisar caminhos difíceis, se não mesmo melindrosos. Numa altura em que as eleições gerais estão a mais de um ano de distância e relativamente às quais o PS acalenta a esperança de alcançar a maioria absoluta, não parece fazer muito sentido vir dizer que o PS pode governar coligado com o PSD.
Que pretende Pedroso? Perfilar-se como homem de diálogo, aberto ao compromisso, por contraposição a Sócrates a quem acusam de autoritário e arrogante? Se esse for o seu objectivo, temos de concordar que a jogada é arriscada. Não apenas por ser uma jogada contra Sócrates, mas também por provir de quem esteve submetido a uma longa quarentena. Alguém que terá de reganhar a confiança dos seus colegas de partido, antes de tentar seduzir os seus putativos parceiros de bloco central.
Por outro lado, a intervenção de Pedroso, na medida em que se demarcou claramente da esquerda, serve também para pôr definitivamente fim à ilusão de que o PS tem uma ala esquerda e de que Pedroso pertencia a essa ala. Pedroso, tal como Vieira da Silva, e outros, é igual a todas as demais personalidades do PS. São gente de centro, que advogam e praticam uma política económica de direita, com um entendimento algo diferente dos demais sectores de direita relativamente a certas questões sociais.
Mesmo aqueles que mais frequentemente criticam certas políticas, ou melhor, certas medidas da governação socialista, como é o caso de Alegre e ultimamente de Soares, posto que num registo diferente, servem na perfeição aquele objectivo e ajudam com as suas intervenções, sempre posteriores às medidas que criticam, a segurar uma franja do eleitorado que poderia fugir para os partidos de esquerda.
Em conclusão: não há razão para que os eleitores que, no plano económico, preferem uma política de direita, deixem de votar no PS, não fazendo por isso sentido, pelo menos neste momento, apelar ao bloco central como instrumento indispensável de governabilidade. Ora, como Pedroso não interveio como analista, já que não é de admitir que quem pediu ao Estado uma onerosa indemnização por ter sido privado (temporariamente, presume-se…) de ascender às mais altas funções do Estado, actue naquela qualidade dias depois de ter regressado ao Parlamento, é muito provável que, no interior do PS, alguém se veja forçado a recordar-lhe que os processos em que está envolvido ainda não terminaram…

LANCE ARMSTRONG REGRESSA AO TOUR

O GRANDE DESAFIO

Lance Armstrong, o maior ciclista de todos os tempos, vencedor sete vezes consecutivas da volta à França, anunciou hoje que regressaria ao Tour no ano que vem para ganhar.

A ENTREVISTA DE GORBACHEV

OS AMERICANOS NÃO CUMPRIRAM A PALAVRA

Sobre a crise do Cáucaso e as relações da Rússia com a União Europeia e com os Estados Unidos ver a interessante entrevista de Gorbachev ao EL PAÍS.
O último dirigente da URSS confirma que os americanos (Clinton e Bush) não respeitaram a palavra dada aquando da reunificação da Alemanha: não expansão da NATO a leste. E responsabiliza pela actual situação os dois últimos presidentes americanos a quem acusa de terem aberto novas linhas de divisão no continente, embora não isente de culpas a Alemanha que “cumpriu os tratados bilaterais com a URSS, mas apoiou a expansão da NATO a leste”.
Depois de oito anos de Administração Bush, há na Europa certos sectores identificados com o centro-esquerda que tendem a responsabilizar o actual presidente americano por todos os desmandos com que actualmente o mundo se debate. Esta análise, porém, só muito parcialmente corresponde à verdade. Quem iniciou a política de desrespeito pelo direito internacional, com os mais diversos pretextos, foi Clinton. Foi também Clinton que introduziu o FMI na Rússia – uma das maiores vergonhas da história contemporânea – e quem iniciou o alargamento da NATO aos antigos países do Pacto de Varsóvia, desrespeitando os compromissos assumidos pelo seu antecessor (diga-se a propósito que o primeiro Bush não tem no seu mandato nenhuma mácula semelhante às imputadas aos seus sucessores).
Clinton bombardeou a Jugoslávia à margem do direito internacional, pretensamente com o fim de defender direitos humanos e bombardeou o Iraque acima da linha de segurança estabelecida pela ONU, bem como o Sudão, com base em pretextos fúteis, numa verdadeira manobra de diversão quando internamente estava sendo seriamente acossado pelas razões que se conhecem (Monica Lewinsky).
Por estas e outras razões é que a outra esquerda europeia saudou a derrota de H. Clinton nas primárias, ciente de que a sua eventual vitória nas presidenciais não traria nada de novo, nem de bom no domínio das relações internacionais. Obama tem, no mínimo, a seu favor o benefício da dúvida.

O ACORDO SARCOZY (UE) - RÚSSIA

A AMÉRICA FICOU A FALAR SOZINHA

No post que ontem escrevi sobre a crise do Cáucaso há uma incorrecção que convém corrigir.
As tropas russas não abandonam a Ossétia e a Abekázia, como erradamente referi, mas sim a Geórgia, segundo um calendário aprovado entre dois presidentes (Rússia e França).
Assim, dentro de uma semana abandonarão as posições entre o porto de Posi e Senaki e, em um mês, retirarão das zonas adjacentes à Ossétia do Sul e Abekázia para as posições anteriores ao começo das hostilidades, depois que nestas zonas tomem posição os observadores da UE, num mínimo de 200.
A retirada dos cinco postos compreendidos entre Posi e Senaki é feito sob garantia de que a Geórgia não voltará a usar a força no Cáucaso, tendo a França ficado “fiadora” da palavra do presidente Saaskashvili.
Finalmente, em 15 de Outubro terá lugar em Genebra uma conferência internacional para discutir as questões de segurança na Ossétia do Sul e na Abekázia.
O presidente francês na conferência de imprensa referiu todos os pontos relevantes do acordo acima transcritos e, além disso, reiterou a condenação do reconhecimento da independência daqueles dois territórios pela Rússia, ao que Medvedev respondeu que a decisão da Rússia sobre essa matéria era “definitiva” e “irrevogável”.
Por outras palavras, a ausência no acordo de qualquer referência à integração das regiões separatistas na Geórgia significa, pelo menos para um número considerável de Estados da UE, que esse é um assunto por agora arrumado. De resto, o princípio da integridade territorial cede perante o princípio da autodeterminação.
O acordo ontem alcançado representa uma vitória para a Europa – a Europa dos Urais a Cascais – e nesse sentido deve ser entendido por todos os europeus que preservam a paz no continente.
Toda a gente sabe que há no seio da União Europeia países a quem este entendimento não interessa e que essa divergência de pontos de vista é aproveitada e amplamente estimulada por Washington para manter a Europa dividida e enfraquecida.
É assim, desde logo, no caso da Inglaterra (Reino Unido) à qual convém por razões geoestratégicas ancestrais ligadas à sua insularidade manter a Europa continental divida e enfraquecida. É assim também com os recém-Estados independentes que antes integraram a União Soviética (Estónia, Letónia e Lituânia) ou que pertenceram ao Pacto de Varsóvia (Polónia, principalmente) e sempre tiveram uma história muito atribulada. Enquanto no primeiro caso pesam fortes razões geoestratégicas, neste segundo grupo de países prevalecem razões traumáticas do foro psicanalítico difíceis de debelar.
Pacientemente, os Estados que querem construir na Europa uma arquitectura de segurança europeia vão ter que lidar com este problema e contê-lo. O caso da Inglaterra é paradoxalmente mais simples. Está muito identificado e a sua larga experiência diplomática não deixa antever nenhum tipo de conduta cujos efeitos não possa controlar. Não assim nos demais casos, pois a própria natureza do mal que os afecta não põe Europa a salvo de uma qualquer conduta demencial do tipo da recentemente ensaiada por Saaskashvili.

MÁS NOTICIAS PARA OBAMA

SONDAGEM DE USATODAY /GALLUP DÁ A McCAIN UMA VANTAGEM DE 4 PONTOS

Em duas sondagens divulgadas ontem, os dois candidatos presidenciais estão empatados. Todavia, a sondagem do USA TODAY/GALLUP dá a McCain uma vantagem de 4 pontos.
A conclusão que se retira destas sondagens é a de que a Convenção Republicana trouxe mais vantagens a McCain do que a Democrata a Obama. O segredo parece ter sido Sarah Palin.
Ou seja, as relativas meias tintas do candidato republicano não estavam entusiasmando as hostes. Com a chegada de Palin o discurso mudou radicalmente, e os eleitores reaccionários e conservadores viram-se finalmente representados.
A convenção do Partido Democrático, contrariamente ao que se disse, foi em grande medida uma falhanço. Salvou-se o discurso emocionado de Kennedy, feito nas trágicas circunstâncias que se conhecem. Depois, houve o número dos Clinton, que não engana ninguém, e que só pode ser valorizado por quem não queira ver a realidade. Nada neles indiciava sinceridade.
Joe Biden também não trouxe nada de novo e é uma má escolha. Obama perdeu grande parte do seu fulgor e ainda não percebeu que o centro, cuja conquista ele desesperadamente busca, é muito mais sensível a um discurso forte e convicto, mesmo quando as convicções expressas não coincidem com as suas, do que a discurso ideologicamente titubeante.

PS MANTÉM LEI DO DIVÓRCIO

CAVACO TERÁ DE PROMULGAR A LEI APROVADA NO PARLAMENTO

Foi com algum alívio que ouvimos Alberto Martins afirmar nos telejornais que o parlamento manterá a lei do divórcio vetada por Cavaco Silva.
Impunha-se este comportamento da parte dos partidos que votaram a lei. A fundamentação do veto de Cavaco indicia que ele interveio como legislador. Ora, como esta competência não é sua, mas da Assembleia da República, esta, para não deixar margem a dúvidas nem abrir precedentes indesejáveis, apenas tem que reiterar o seu voto. Assim o esperamos.
Sendo a lei vetada aprovada por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções, o Presidente da República deverá promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua recepção.

VIVA O CAPITALISMO NEOLIBERAL!

PRIVATIZAÇÃO DOS LUCROS, SOCIALIZAÇÃO DOS PREJUÍZOS


O Secretário de Estado do Tesouro americano anunciou ontem a intervenção do Estado nas duas grandes empresas de crédito hipotecário – a Fannie Mae e a Freddie Mac.
A Fannie Mae é filha do new deal rooseveltiano e foi privatizada em fins dos anos sessenta quando na América já começavam a soprar os ventos neoliberais; a Freddie Mac foi criada nos anos setenta para impedir a monopolização do mercado pela primeira. Elas são hoje responsáveis por cerca metade das hipotecas norte-americanas e controlam cerca de 90% do ”secondary mortgage market”.
Para as salvar da falência, os contribuintes vão ter de lhes entregar 200 mil milhões de dólares, cerca de 140 mil milhões de euros, tanto é o montante que o Tesouro americano nelas injectará. Com a mesma tranquilidade com que no passado sempre advogaram a não ingerência do Estado na economia, Henry Paulson, Secretário de Estado do Tesouro, e Ben Bernanke, presidente da Reserva Federal, que correu a apoiar a medida, consideram agora que a intervenção do Estado é absolutamente indispensável para que os mercados se recuperem.
A actuação do Estado norte-americano, na esteira aliás de outras noutros países que advogam a defesa os princípios neo-liberais, não tem que nos espantar, nem sequer pela magnitude das quantias envolvidas. Só os ingénuos não sabem em que consiste o neoliberalismo….
Muito mais do que a intervenção, que até pode ser indispensável para salvar o mundo de males maiores, o que está em causa e em colapso é princípio ideológico, que os Borges deste mundo nos tentam vender, de que os privados são sempre mais eficientes.

A EUROPA SEGUE O SEU CAMINHO NA RELAÇÃO COM A RÚSSIA

AS PRIMEIRAS FISSURAS

Os Estados Unidos estão fazendo tudo o que está ao seu alcance para isolar a Rússia.
Dick Cheney andou a prodigalizar promessas e ameaças no Cáucaso, onde verdadeiramente só colheu o apoio a cem por cento do “cadáver político” Saaskashvili – como lhe chama Medvedev -, e procura agora trazer para o seu campo a Itália de Berlusconi, o qual, por força dos negócios que tem com a Rússia e da relação pessoal com Putin, se tem recusado a alinhar com os americanos.
Entretanto, o ministro das Relações Exteriores de Espanha, Miguel Ângel Moratinos, na entrevista que hoje concede ao El País, deixa claro que não é do interesse da Europa uma política seguidista da dos Estados Unidos. Na linguagem diplomática própria de quem exerce a sua função diz expressamente que “devemos evitar que nos coloquem de novo uma agenda de guerra fria” e fala na criação de um grande espaço geopolítico pan-europeu, abrindo assim a porta para a discussão da proposta de Medvedev sobre uma nova arquitectura de segurança europeia. Enfim, toda a sua intervenção vai no sentido de manter e aprofundar a relação com a Rússia, sendo inclusive sintomático que, no decurso da entrevista, tivesse revelado que, no último Conselho Europeu extraordinário, houve chefes de Estado e de Governo que recordaram que as hostilidades no Cáucaso foram abertas pela Geórgia. Finalmente, deixa uma crítica muito marcada relativamente aos países antes pertencentes ao Pacto de Varsóvia ou que integravam a URSS: “O problema é que alguns dos antigos membros da URSS e actuais da UE não avaliam os seus vizinhos russos com os mesmos critérios de relação serena e positiva que todos desejaríamos”.
Hoje mesmo, no Kremlin, a missão chefiada por Sarkozy parece ter chegado a acordo com Medvedev sobre a retirada das tropas russas da Ossétia do Sul e da Abekázia, depois de aquele ter recebido garantias de que a Geórgia não voltaria a atacar aquelas regiões. Moscovo manterá o reconhecimento e continuará a patrulhar áreas adjacentes àquelas duas regiões.
Enfim, a Europa, com mais ou menos dificuldades, continuará a fazer o seu caminho na relação com a Rússia. Um caminho que os interesses europeus impõem diferente do dos Estados Unidos.
Certos sectores da nossa comunicação social, curiosamente os mesmos que ainda não digeriram a derrota de Savimbi, vão ter muita dificuldade em compreender isto e vão continuar, diariamente, a envenenar a opinião pública.

AS ELEIÇÕES EM ANGOLA

E, AGORA, O QUE DIZEM OS DETRACTORES?

As eleições em Angola traduziram-se numa esmagadora vitória do MPLA, porventura acima das previsões mais optimistas.
O MPLA ganhou, como se esperava, de nada tendo valido a histérica contra informação dos portugueses do costume, antes e durante o acto eleitoral.
Ainda tentaram dizer que as eleições não representavam a “verdadeira” vontade popular - vontade de que, pelos vistos, eles são os verdadeiros intérpretes – mas à medida que o escrutínio avançava e os resultados se iam impondo não tiveram outro remédio que não fosse o de “meter a viola no saco”.
Esta gente que em Portugal mantém uma permanente guerrilha contra Angola – colonialistas, ex-pro-chineses de todos os matizes, savimbistas inconsoláveis, etc. – deveria reflectir um pouco sobre os resultados eleitorais e passar a dedicar-se a outra actividade.
Não sei se a “rapaziada” do Eixo do Mal também se ocupou das eleições em Angola – não vejo o programa há mais de dois meses – mas acho que, depois de tudo o que já disseram, só lhes resta pedir a dissolução do povo angolano!

A VIAGEM DE DICK CHENEY AO CÁUCASO

A GRADUAL MUDANÇA DA OPINIÃO PÚBLICA EUROPEIA

Dick Cheney está hoje na Ucrânia, depois de ter visitado o Azerbaijão e a Geórgia. Simultaneamente, em Moscovo os líderes da Organização do Tratado de Segurança Colectiva (OTSC), composta pela Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Uzbequistão e Rússia davam o seu apoio “ao papel activo da Federação Russa para contribuir para a paz e a cooperação e garantir uma sólida segurança na Ossétia do Sul e na Abekázia”.
A Ucrânia, a braços com uma grave crise política e com o Presidente pró-americano em crescente perda de popularidade (as sondagens não lhe atribuem mais de 10%), é a chave da crise no Cáucaso. Tudo se joga lá. Se houver mudança na Administração americana – hipótese que a muitos parece cada vez mais remota – as forças ucranianas que se opõe a uma relação conflituosa com a Rússia (forças francamente maioritárias) vão ter oportunidade de reverter a actual situação.
Se na América tudo continuar na mesma – e com McCain tudo ficará na mesma ou até pior –, a Ucrânia será palco de um grave conflito.
Curiosamente, na Europa Ocidental (ocidental geograficamente falando) são cada vez mais as vozes, pertencentes a todos os quadrantes políticos, que defendem a inexistência de interesses comuns com a América na relação com a Rússia.
De facto, de nada vale aos novos arautos da guerra-fria continuarem diariamente a esgrimir nos jornais com argumentos ideológicos, quando toda a gente já percebeu que o que os americanos pretendem é assegurar, em exclusivo proveito próprio, a supremacia no Cáucaso e na Ásia Central.
A Europa nada tem a ganhar com esta política americana. Os interesses da Europa vão noutro sentido: no estabelecimento de uma relação dinâmica e segura com a Rússia, dada a grande interdependência já existente entre estas duas partes da mesma Europa.
Se os governantes políticos europeus não compreenderem isto, acabarão por ser responsáveis por um trágico hara kiri. A política prudente que o governo português tem até ao presente seguido nesta matéria deve ser saudada como um gesto de sabedoria política.

A HEROICIDADE DE JOHN McCAIN

OU A FORÇA DO PODER IDEOLÓGICO

John McCain, filho de uma família de militares, nascido na Zona do Canal do Panamá, cedo seguiu também a carreira militar, tendo participado na Guerra do Vietname como piloto aviador da marinha. No Vietname participou activamente na agressão desencadeada pelos norte-americanos contra o Vietname do Norte, nos famosos bombardeamentos a alvos civis, com napalm, tendo o seu avião sido derrubado quando o agora candidato à presidência dos Estados Unidos executava a sua 23.ª missão.
Atingido o avião que pilotava, McCain conseguiu salvar-se, ejectando-se em pára-quedas, que acabou por aterrar no lago Truc Bach. Quando se aproximava da margem, ferido nos braços e numa perna, foi capturado por civis norte-vietnamitas.
Tratado, pelos vietnamitas, no hospital nas 6 semanas seguintes, McCain esteve preso durante 5 anos. Logo após a prisão, os vietnamitas, tendo tido conhecimento de que o prisioneiro era filho do oficial general que então comandava o Pacífico, propuseram a sua libertação, mas McCain recusou-a, caso a medida se não estendesse a todos os prisioneiros.
Durante o tempo de prisão, chegou a confessar nos interrogatórios que cometera crimes de guerra, mas, posteriormente, negou-se a reconhecer outras incriminações.
Bertrand Russel na análise que fez da guerra do Vietname considerou-a uma guerra racista. Uma guerra onde as atrocidades que se cometiam contra os civis só eram possíveis porque aqueles que as sofriam eram considerados um povo inferior. Seja assim ou não, a verdade é que o ódio das populações civis durante a guerra do Vietname era fundamentalmente dirigido contra os ataques assassinos da aviação americana. Evidentemente, que no sul também havia massacres, como os de Mai Lai, e outros dirigidos contra populações civis. Todavia, o combate era mais nobre. A infantaria americana aerotransportada tinha de ir ao objectivo e sofria nessas suas incursões seriíssimos reveses. Nada disto se passava no Norte. Para as populações do Norte, a guerra movida pelos americanos era uma guerra covarde. Por isso, todo o mundo se comovia com o sofrimento dos vietnamitas e enaltecia a nobreza de carácter das suas populações por pura e simplesmente não liquidarem sumariamente os pilotos derrubados.
Numa guerra injusta e cruel, o povo vietnamita deu ao mundo uma grande lição de heroicidade. E por isso saiu vencedor, derrotando a potência mais poderosa alguma vez existente à superfície da terra.
McCain, como tantos outros que participaram em guerras semelhantes, como é o caso das guerras coloniais da segunda metade do séc. XX, foi capturado em combate e tratado como prisioneiro de guerra. Acabou por ser libertado, sem ser julgado, no fim da guerra. Quantos vietnamitas nas mesmas condições se poderão vangloriar de idêntico fim?

A SRA RICE EM LISBOA

O KOSOVO E O CÁUCASO


Acabo de assistir ao resumo de uma conferência de imprensa conjunta da Sra Rice e de Luis Amado.
Perguntada sobre se o reconhecimento do Kosovo não abriu a porta à Rússia para o reconhecimento das regiões separatistas do Cáucaso, Rice deu as esfarrapadas explicações do costume e disse que não podia ser feito qualquer paralelo entre as duas situações (como, de resto, Cavaco já também tinha dito na Polónia).
Pelo contrário, Luis Amado numa excepcional demonstração de independência relativamente à diplomacia americana, concordou que aquele paralelismo poderia ser feito.
Já aqui por mais de uma vez sublinhei e demonstrei as diferenças na política externa portuguesa em relação ao passado. Continuo a pensar que isso se deve a Sócrates, muito mais pragmático e menos ideológico nestas matérias.

ADITAMENTO

A gente lê e não acredita. Diz o Correio da Manhã que o "Grande Aliado" mandou a Sra Rice a Lisboa para convencer José Sócrates a desistir de concorrer ao contrato de manutenção dos C 130 da Líbia. Um negócio de 100 milhões de euros. Com aliados destes um pequeno país como Portugal não precisa de inimigos. Viva a relação transatlântica!

A AMÉRICA NO BOM CAMINHO

O DISCURSO DE SARAH PALIN

Para que não haja dúvidas, John McCain escolheu (ou foi obrigado a escolher) Sarah Palin para candidata a vice-presidente. Não que McCain se distinga assim tanto de Bush. Terá votado com ele em 90% dos casos. Mas sempre poderia dizer que discordou de Guantánamo, da tortura, das escandalosas vantagens fiscais concedidas aos ricos. Com Sarah Palin tudo fica claro. É o partido dos neo-conservadores que está presente. Basta ouvir o discurso dela na Convenção, escrito – para que não haja qualquer dúvida – pelo writer de Bush – Matthew Scully.
E como muita gente acredita que, por uma outra razão, o Vice-presidente acabará por governar em algum período dos próximos quatro anos, a escolha de Palin não poderia ser mais judiciosa…

AS ELEIÇÕES EM ANGOLA

A RECUSA DE VISTOS À IMPRENSA HOSTIL

Vai um grande alarido na SIC e Companhia (a companhia é o Expresso, o Público e a Visão) por o Governo angolano não ter concedido vistos aos jornalistas daqueles meios de comunicação social para cobrirem as eleições de amanhã.
Conceder ou não conceder vistos é atributo de soberania. Ninguém tem de se admirar por um país não conceder visto a um estrangeiro. Lembro alguns casos paradigmáticos: as democratíssimas Holanda, Bélgica, França, Itália, Reino Unido, entre outros, não concederam, por mais de uma vez, visto a Humberto Delgado para visitar os respectivos países. Delgado, se lá quis ir, teve de o fazer com passaporte falso e sujeitar-se a ser preso. E o interesse “nacional” desses países era o de proteger a ditadura salazarista!
Há no mundo actualmente algum país que levante mais obstáculos à concessão de vistos que os Estados Unidos? Mais: violam vários e importantes direitos, com a cumplicidade activa de todos os países da União Europeia, sempre que alguém lá quer ir a partir de um país da UE.
E ninguém protesta, nem se fazem mesas redondas sobre o assunto.
Os órgãos de comunicação acima referidos desenvolvem desde sempre uma linha editorial hostil a Angola. Muitas e muitas vezes caluniosa. Deturpam frequentemente a verdade dos factos e estão, como em tantos outros domínios, cheios de ideias pré-concebidas. Ainda muito recentemente alguns deles deram azo a que nos seus respectivos espaços se cometessem crimes (sim, crimes: a calúnia, a injúria, etc. são crimes) contra várias personalidades angolanas.
Provavelmente, se fossem a Angola, seriam incomodados. Não, certamente, por falsearem a realidade; não, seguramente, por não aceitarem a independência de Angola; não, verdadeiramente, por não terem ainda digerido a derrota de Savimbi; mas, muito provavelmente, por razões semelhantes às acima referidas.
É, por isso, do interesse comum, de Angola e de Portugal, que eles lá não vão. Sem hipocrisias: como Portugal não os poderia impedir, acaba por ser positivo que Angola o tenha feito

ASSIM VAI A DEMOCRACIA NA UCRÂNIA

AMEAÇA DE NOVAS ELEIÇÕES

Vítor Iuschenko, o presidente pró-americano, ou quase americano, da Ucrânia sofreu novo revés no Parlamento. A sua antiga aliada Iulia Timoshenko aliou-se ao Partido da Regiões e a coligação governamental caiu.
A coligação governamental no poder, composta pelo partido de Timoschenko, pela Nossa Ucrânia e Auto Defesa Popular, gozava de uma maioria de apenas dois votos. Com a aliança de Timoshenko ao Partido das Regiões, o partido do Presidente (Auto-Defesa Popular, o nome fala por si…), que tem apenas 14,9% dos votos, afastou-se da coligação por discordar de umas leis aprovadas por 331 votos num parlamento de 450 deputados !!!
Pois bem, Iuschenko, grande democrata, muito saudado pelos países da NATO, tem uma forma simples de resolver o assunto. Desengane-se quem supõe que ele pediu ao partido mais votado para formar uma nova coligação que lhe permita governar. Nada disso, o que ele fez foi conceder à Primeira-ministra um prazo de 30 dias para refazer a coligação; se o não conseguir, haverá eleições antecipadas, pela segunda vez em ano e meio! E eleições continuará a haver até que obtenha uma maioria…
Logo por coincidência, amanhã, Dick Cheney estará em Kiev. E conta com uma vanguarda de 15% do eleitorado ucraniano para assegurar a aliança com os Estados Unidos. Os americanos andam a brincar com o fogo. Alguém se vai queimar…

AINDA CAVACO NA POLÓNIA

OS BONS SENTIMENTOS

O Presidente da República é uma pessoa de bons sentimentos e aproveita para os manifestar bem longe da Pátria. Certamente por modéstia. A Polónia, grande exemplo de democracia, é o local ideal para o fazer.
Cavaco faz votos para que as eleições em Angola sejam livres e justas. Grande sentimento este, capaz de nos comover. E para as eleições americanas não faz esses votos? Que votos para a eleição que Bush “ganhou” há oito anos na Florida? E que dizer das vitórias republicanas nos pobres estados do sul de maioria negra e de grande “maioria” branca nos cadernos eleitorais? E, para fim de conversa sobre este assunto, não guardo na minha memória de antifascista qualquer tipo de preocupação semelhante de Cavaco Silva sobre as “eleições” de Salazar e Caetano.
Mas Cavaco não se ficou por aqui. Foi a Cracóvia para homenagear João Paulo II, que é dali perto, e lá foi bispo. Sentiu-se emocionado pelo papel desempenhado pelo falecido Papa na Europa Central e do Leste. Apreciou muito a mensagem do Papa na sua primeira viagem à Polónia: “Não tenhais medo!”. E ficou comovido. Aqui na nossa terra também era preciso não ter medo. E também não me consta que alguma vez Cavaco tenha ficado comovido com os que não tiveram medo…

ADITAMENTO

Dias depois de ter escrito este post, ao finalizar a leitura da biografia do General Humberto Delgado, deparo-me com estas palavras do General Sem Medo: “Não tenhais medo, porque se não o tiverdes, será o tirano que terá medo!”

AFINAL, OS COMBUSTÍVEIS SUBIRAM!

ENTÃO, NÃO É ÓBVIO QUE O ROBIN DOS BOSQUES NUNCA EXISTIU?

A desfaçatez das gasolineiras não tem limites. O petróleo desce mais de 40 dólares por barril e o preço dos combustíveis ao consumidor sobe.
Então, não é verdade que o Robin dos Bosques nunca existiu? De facto, o que existe é o xerife de Notingham. O xerife deixa que os donos dos castelos saqueiem o povo e os ajudantes do xerife, numa manobra simultaneamente de diversão e de solidariedade ideológica de classe, estão é preocupados com a mais que hipotética recuperação do poder de compra dos funcionários públicos. Que fiquem na mesma ou, se possível, ainda pior.

OS "PRIVILÉGIOS" DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

O ATAQUE AO ESTADO

Os funcionários públicos perderam nos últimos oito anos cerca de 11,2% em poder de compra, ou seja, 112 euros por cada mil de salário, diz o Correio da Manhã de hoje.
Ora aqui um bom exemplo dos privilégios de que os funcionários públicos gozam e que os acólitos do governo tão denodadamente se têm esforçado em combater.
Na verdade, o ataque ao modelo social vigente passa em primeira linha pela degradação das condições de vida dos funcionários, e logo depois pelo desprestígio da função. E tal acontecerá porque o governo quer menos Estado? Não, nada disso. O que o governo quer é outro Estado…

CAVACO EM VARSÓVIA

CAVACO PREOCUPADO COM OS DIREITOS DA GEÓRGIA

Cavaco disse ontem em Varsóvia que “a União Europeia enviou uma mensagem muito firme e muito clara para a Rússia em defesa da integridade territorial da Geórgia” e finalizou, sentenciando: “a UE quer cooperação, mas com respeito”.
Como Cavaco estava a falar na presença do Presidente polaco só poderia estar a falar para ele, já que para os portugueses tinham falado aqueles que participaram no Conselho Europeu extraordinário. E tantos os portugueses como o Presidente polaco sabem muito bem que a mensagem não foi forte, nem firme. Foi o que podia ser. Por isso, é bom que o PR de um pequeno país não se ponha se ponha a falar grosso para um país como a Rússia, não somente porque é ridículo fazê-lo, mas também porque apenas aqueles que actuam como correias de transmissão de Bush e C.ª ousam ter esse comportamento.
Era bom que Cavaco e os seus assessores lessem o que se tem publicado por essa Europa fora sobre o conflito georgiano e sobre os verdadeiros interesses da Europa. Se passados estes anos todos ainda há quem fale para a Rússia vendo nela a URSS, termos de reconhecer que essas pessoas vivem num mundo imaginário do qual não conseguem libertar-se.

A INDEMNIZAÇÃO CONCEDIDA A PAULO PEDROSO

EFEITOS DE UMA SENTENÇA JUDICIAL

Os telejornais da noite abriram com a notícia de que um tribunal judicial de primeira instancia havia concedido uma indemnização a Paulo Pedroso por, em consequência de erro grosseiro, ter estado indevidamente preso.
Toda a gente tem presente as condições em que se verificou a prisão de Pedroso, então dirigente do PS e das acusações na mesma altura lançadas sobre outros dirigentes do partido, com particular destaque para o então secretário-geral. Igualmente nos recordámos do clima apoteótico que rodeou a sua libertação e da recepção emocionada que os seus colegas de partido lhe fizeram na Assembleia da República, no próprio dia em que foi libertado.
Igualmente nos lembrámos das acusações que os jornais veicularam de pretensas pressões exercidas por altos dignitários para que a prisão não tivesse lugar ou para que se lhe pusesse termo o mais rapidamente possível.
De igual modo nos recordámos das enérgicas acusações de cabala política contra o PS defendidas com toda a veemência pelos dirigentes de então, como nos recordámos das vicissitudes que rodearam a não pronúncia de Pedroso, bem como da composição do tribunal que o julgaria.
É tendo tudo isto presente, ao analisar o efeito desta decisão, ainda não transitada em julgado, sobre a opinião pública que eu fico muito apreensivo por não ter sido aberto um processo-crime contra o juiz que ordenou a prisão preventiva de Pedroso. De facto, tendo em conta todo o circunstancialismo que rodeou este caso, acima sinteticamente descrito, a opinião pública só ficaria verdadeiramente tranquila se soubesse que estava em curso uma averiguação baseada na suspeita de comportamento doloso do juiz. Na verdade, o que separa, num caso com estes contornos, o erro grosseiro do dolo? Se isso não acontece e, principalmente, se não acontece porque não há juridicamente base para isso, então esta sentença pode ter o efeito perverso de desacreditar ainda mais o sistema de justiça português. As pessoas em geral não vão dizer que se fez justiça, o que as pessoas infelizmente vão dizer é que os poderosos e os influentes não só não são punidos, como ainda por cima recebem uma indemnização, enquanto os fracos e os desprotegidos por muitas injustiças que se lhes faça nunca são reparados.
Um juiz deve acima de tudo ser um homem prudente…por isso tem por função fazer jurisprudência…

ALGUNS DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES COMERCIAIS UE-RÚSSIA

O QUE FALA MAIS ALTO

A UE exporta para a Rússia 1.238.847 milhões de euros e importa 1.424.424 milhões de euros.
Na Europa, o grande parceiro comercial da Rússia é a Alemanha. Exporta 28.089 milhões de € e importa 27.587 €, seguido de muito longe pela Holanda (6.898 m €/17.989 m €), pela Itália (9.579 m €/14.354 m €), pela Polónia (4.727 m €/10.449 m €) e pela França (5.602 m €/10.437 m €). Um pouco mais abaixo, mas ainda com um grande volume de negócios, estão a Finlândia, a Espanha, o Reino Unido, a Bélgica, a Suécia e outros.
A Rússia vende fundamentalmente produtos primários e importa produtos manufacturados.
A Rússia é terceiro sócio comercial da União Europeia, depois dos Estados Unidos e da China. Dela a UE importa um terço do petróleo que consome e 40% do gás. Por outro lado, a UE é o maior investidor do mercado russo. As companhias petrolíferas alemãs, italianas e até britânicas fizeram grandes investimentos na Rússia. Exactamente por estas óbvias razões é que os patrões alemães da EON, da VW e da BASF, bem como os italianos da ENI e também os ingleses da BP não estão nada de acordo com o clima de confrontação que os americanos teimam em criar com a Rússia. Basta ouvir Berlusconi para se compreender o que está em jogo.
Não deixa por isso de ser espantoso que a imprensa ocidental sempre pronta a acolitar Washington tenha criado um clima de guerra fria e mantenha uma retórica semelhante à existente no tempo da URSS. Ainda agora mesmo, na SIC Notícias, um conhecido jornalista com muitos anos de América e fervoroso apoiante do Partido Democrático continua a falar de URSS em vez de Rússia. Mais do que um lapsus linguae, o que existe é um verdadeiro lapso mental que não lhe permite ver que o que agora existe na Rússia é um regime capitalista igual aos outros, obviamente com tentações imperiais dada a extraordinária dimensão territorial do país.

ADITAMENTO

AS VICISSITUDES DE UM NOME

À noite, no noticiário da SIC Notícias, também Cavaco ao falar na Polónia sobre os resultados da reunião extraordinária do Conselho Europeu, disse que a Europa tomou uma posição firme relativamente à União… e depois, ainda a tempo, antes de dizer Soviética, corrigiu para Rússia.
Durante a ditadura, a direita portuguesa recusava à URSS o direito ao nome e sempre lhe chamava Rússia, quer para acentuar o que consideravam ser o modelo colonial russo (vejam-se as lições universitárias dos professores que à época leccionavam o direito colonial), quer para desvalorizar, para o nível da ficção e da propaganda, a federação então existente.
Curiosamente, depois da extinção da URSS, essa mesma direita frequentemente toma a Rússia pela URSS e não consegue tirar da cabeça uma realidade que já não existe!

AS DUAS PRIMEIRAS JORNADAS DA LIGA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

NADA DE MUITO NOVO ACONTECEU

O Porto continua forte, apesar de ter perdido quatro jogadores influentes. Se nada de anormal acontecer, o plantel de que dispõe será suficiente para revalidar o título, embora não tenha um grande guarda-redes, nem centrais de grande nível. Mas, em princípio, chega. Mais de duas dezenas de anos depois de muito trabalho nocturno de Pinto da Costa e de Reinaldo Teles, a acumulação primitiva assim conseguida permite ao clube funcionar na perfeição, agora em plena luz do dia.
O Sporting começou bem e está mais sincronizado do que o ano passado, embora seja ainda muito cedo para antever como se irá comportar nos períodos críticos do campeonato. Certa, apenas a capacidade para fazer reverter em proveito próprio os eventuais erros de arbitragem que o desfavoreçam, como ainda ontem se viu em Braga ao não ser assinalada uma gp por carga de Postiga a Meyong na área.
O Guimarães, depois do empate em casa e da derrota em Basileia, acabou por ganhar na Madeira, embora com alguma felicidade. A possibilidade de repetir o feito do ano passado vai depender mais do demérito de terceiros do que de mérito próprio.
Finalmente, o Benfica está igual a si próprio. De novo apenas a pungente e confrangedora incapacidade física evidenciada por quase todos os jogadores no jogo contra o Porto. Tenho para mim que estar ligado profissionalmente ao futebol durante muitos anos ou até durante toda a vida não significa necessariamente que se perceba de futebol. O Benfica deixou há muito de ser uma equipa atractiva para jogadores de categoria ou para técnicos credenciados na plenitude de funções. No plano puramente técnico, a maneira mais segura de o regenerar passaria pela contratação de treinadores jovens, ambiciosos, desejosos de fazerem carreira no futebol europeu. O mesmo se devendo fazer relativamente aos jogadores. A contratação de jogadores acomodados, ricos, com falhanços sucessivos nos últimos anos, depois de um promissor começo de carreira, é um erro crasso. Ou seja, o Benfica, em vez de contratar jogadores com Rolls Royces e outras máquinas do género, deveria antes contratar jogadores habituados a andar a pé, para, ao menos, ter a garantia de que aguentam um jogo de futebol a correr!

UMA PERGUNTA PERTINENTE

ESTÃO OS COMBUSTÍVEIS NA BOMBA AO PREÇO A QUE ESTAVAM QUANDO O BARRIL DO PETRÓLEO ESTAVA A 105 DÓLARES?

A pergunta é essa mesma: estão os combustíveis nos postos abastecedores ao mesmo preço a que estavam quando o barril de petróleo andava entre os 104 e os 105 dólares?
A subida sucessiva e quase diária do preço dos combustíveis quando o preço internacional do petróleo não cessava de subir criou em todo o mundo, e também em Portugal, uma sensação de pânico que levou os consumidores a reagirem dos mais diversos modos.
Certamente que o aumento do preço do petróleo originou consequências nefastas a vários níveis. Todavia, do ponto de vista psicológico, mais grave do que os pequenos aumentos que regularmente se iam sucedendo era a convicção de que se estava a entrar numa espiral sem fim. Com a descida do preço internacional do petróleo, esse efeito desapareceu e com ele o pânico. Fica agora muito mais fácil para os donos dos castelos de Notingham manter os preços ao consumidores desfasados dos preços de compra, certos de que nenhum Robin dos Bosques (que, de resto, nunca existiu) os incomodará.

A CONVENÇÃO REPUBLICANA, O GUSTAVO E A GRAVIDEZ

A ESCOLHA DE SARAH PALIN E O OPORTUNISMO POLÍTICO

A Convenção republicana deixou de ser o que se esperava para se transformar numa grande operação de (propaganda) apoio às populações afectadas pelos locais previsíveis da passagem do furacão Gustav, a que desde logo chamaram o furacão do século, uma espécie de pai de todos os furacões.
A administração republicana tem, aliás, curriculum invejável em matéria de furacões. Bush e a sua equipa assistiram placidamente à passagem devastadora do Katrina por Nova Orleães sem mexerem uma palha em defesa das populações atingidas. O furacão fez milhares de vítimas e pôs a nu uma América pobre e terceiro-mundista que a propaganda tinha até então encoberto sob a capa do “very tipical french quartier”. O que se passou então, e cujos efeitos em larga medida perduram até hoje, ombreia com o que costuma acontecer em África, nos países mais atrasados, aquando da ocorrência de catástrofes naturais.
Por isso, certamente muito se sensibilizarão os bravos americanos ao verem o seu ilustre presidente em mangas de camisa e o benemérito Dick Cheney operacionalmente ocupados em acções de assistência humanitária e, mais ainda, ao terem conhecimento que as senhoras Laura Bush e Cindy McCain têm sido incansáveis no apoio às vítimas dos pobres estados afectados, todos governados pelos republicanos.
Entretanto, a senhora escolhida por John McCain para figurar na lista dos republicanos como candidata a vice-presidente, Sarah Palin, uma desconhecida, que desde a semana passada entrou para o estrelato da política e passou desde então a ficar conhecida pelas suas excelsas virtudes de mãe de família - cinco filhos, anti-abortista, defensora da abstinência sexual e de mais algumas virtudes que não vem agora ao caso enumerar -, tem uma filha de dezassete anos grávida de sete meses. Nada que não possa acontecer a qualquer um, salvo seja, mas que Mccain só teve conhecimento bem depois de formalizado e divulgado o convite. Pior ainda, alguns bloguistas maledicentes afiançam que o filho mais novo de Sarah, de poucos meses, afinal é seu neto…
Assim, se faz campanha eleitoral na América. E, mais grave ainda, como Obama não descola, se ganham eleições…

CAVACO NO LESTE EUROPEU EM TEMPO DE CRISE

PARTIDOS DE ESQUERDA REJEITAM CONVITE PARA INTEGRAR COMITIVA

Cavaco está no leste europeu em viagem oficial. Na Polónia e na Eslováquia. Na Polónia, há alguns negócios de empresários portugueses. Na Eslováquia, nem tanto. É também para estes dois países que se deslocalizaram algumas empresas que laboravam antes em Portugal. Cavaco viaja pouco. Menos que os seus antecessores. Os critérios específicos da escolha conhece-os ele. Se viajasse muito, não teria que justificar-se…
Significativamente, os partidos de esquerda e a CGTP, por esta ou aquela razão, declinaram o convite para o acompanhar nesta viagem. Creio que pela primeira vez. Aparentemente, por motivos de agenda. Realmente, porque Cavaco não faz o pleno de representação. Os dois últimos antecessores de Cavaco exerciam o lugar de modo a que todos se sentissem representados nem que fosse por via do mínimo denominador comum. Com Cavaco isso não acontece. Há coisas que marcam: o dia da raça, o veto do novo regime do divórcio e, acima de tudo, o passado…

UMA NOTÍCIA PREOCUPANTE, EMBORA PREVISÍVEL

IRÁ BUSH ATACAR O IRÃO ATÉ AO FIM DO MANDATO?

O Der Telegraaf de Amesterdão, a partir de fontes ligadas à espionagem holandesa, prevê um ataque aéreo dos Estados Unidos contra as instalações nucleares e de mísseis do Irão nas próximas semanas. O Irão, por intermédio do vice-chefe das forças armadas, já reagiu e advertiu que um ataque ao Irão desencadearia a terceira guerra mundial.
A notícia é, de facto, muito preocupante, embora, como neste blogue por mais de uma vez já se disse, seja perfeitamente admissível que os Estados Unidos, directamente ou por intermédio de Israel, ataquem as instalações nucleares do Irão antes do fim do mandato Bush.
De Bush, Dick Cheney e demais membros da camarilha pode esperar-se tudo. A questão, portanto, não está em saber se eles terão a ousadia de desencadear um ataque contra o Irão. A esta pergunta já eles responderam sobejamente durante os últimos oito anos. A questão está em saber se eles o conseguirão fazer com um mínimo de êxito. Por outras palavras: as instalações são destruíveis com armas convencionais? E terá o Irão alguns meios de retaliação suficientemente fortes para desencorajar o ataque? E o que fará a Rússia? Aproveitará para acabar com a Geórgia, reaver a Crimeia, pôr os bálticos em sentido e pregar um grande susto aos polacos e aos checos?
Uma coisa é certa: Israel não quer perder a supremacia estratégica na região e actual Administração americana tudo fará para que ela se mantenha intacta.

A UE SUSPENDEU AS NEGOCIAÇÕES DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E ASSOCIAÇÃO COM A RÚSSSIA

QUE CONSEQUÊNCIAS?

A União Europeia decidiu ontem, em reunião extraordinária ao mais alto nível, suspender as negociações (ou, apenas adiar) as negociações do Acordo de Cooperação e Associação com a Rússia até que sejam cumpridos os seis pontos do acordo de cessar-fogo negociado em Agosto pelo Presidente Sarkozy com ambos os contendores.
O acordo está, no essencial, a ser cumprido, com excepção do ponto quinto acerca do qual existem interpretações divergentes. Diz este ponto que “as forças militares russas terão de retirar-se para as linhas anteriores ao início das hostilidades”, acrescentando ainda que “forças de pacificação russas implementarão medidas adicionais de segurança, até que se acorde um mecanismo internacional”.
Como se sabe, a Rússia mantém tropas nas regiões separatistas, cuja independência acaba de ser reconhecida por Moscovo, e em vários pontos-chave do território georgiano, nomeadamente portos e cidades.
A União Europeia, pese embora o bom senso que o Presidente francês tem demonstrado como mediador deste conflito, vai ter muita dificuldade em demonstrar à Rússia que o acordo não está ser cumprido. As tropas sediadas nas regiões separatistas são tropas de pacificação e as que ocupam alguns outros pontos do território georgiano representam as tais medidas adicionais de segurança que a presença em Tblissi de alguém com Saaskashvili, no entender dos russos, exige.
O mais que a UE poderá conseguir é uma redução da presença russa, mas nunca a retirada. A Rússia foi para ficar…
Por outro lado, a suspensão das negociações do acordo acabará por afectar muito mais, do lado da UE, aqueles países que dependem energeticamente das exportações russas, como é o caso de quase todos os ex-membros do Pacto de Varsóvia, do que os que têm grandes relações comerciais com a Rússia em ambos os sentidos, como é principalmente o caso da Alemanha, da Itália, da Holanda e da França, que continuarão a resolver, tranquilamente, no plano bilateral os seus problemas.
No jornal “Público” de ontem há dois excelentes artigos sobre a crise do Cáucaso ou, o mesmo é dizer, das relações do chamado Ocidente com a Rússia. Um da autoria de Oleg Shchedrov, que nos dá a perspectiva de Moscovo ante o cerco e a arrogância com que a Rússia tem sido tratada pelos Estados Unidos acolitados, com mais ou menos, convicção pelos europeus; outro, de Eduardo Lourenço, muito cáustico sobre a atitude da Europa relativamente a um conflito que não contende com os seus interesses.
De facto, não se compreende em homenagem a que supremos interesses a Europa aceita marginalizar a Rússia e alinha covardemente numa política de cerco a um país que é tão europeu como muitos outros que tem assento na União, que nem pelo seu passado, nem pela sua política são exemplos recomendáveis. Que esse possa ser o interesse do imperialismo americano, pelas razões aqui várias vezes referidas, ou do próprio Reino Unido no seguimento das suas concepções geopolíticas mais ancestrais, compreende-se. O que não se compreende é que esse interesse seja partilhado pelos grandes países da Europa continental. Como diz Eduardo Lourenço, sem a Rússia a Europa não passará de um pequeno cabo da Ásia.
E isso ver-se-á mais cedo do que se crê. Com a cada vez mais previsível derrota da NATO no Afeganistão, a Europa vai ter que repensar-se…