A “INDEPENDÊNCIA” DO BCE

O CASO ESPANHOL

Como se sabe uma das imagens de marca do Bundesbank, que depois se espalhou pela Europa, a ponto de ter moldado a natureza do BCE, é a sua independência.

Os bancos centrais têm de ser independentes, dizem os alemães, e preocupar-se apenas com o valor da moeda.

Um dos nossos primeiros neoliberais, muito conhecido, já falecido, até dizia que o dinheiro deveria ser como o poder judicial – independente!

Só lhe faltou afirmar que, dada esta intrínseca natureza do dinheiro, deveria a sua atribuição fazer-se por concurso público àqueles que melhor a soubessem preservar. Mas aí eles não chegam…

Vem tudo isto a propósito da actuação de Rajoy na recente cimeira da NATO, em Chicago.

Na cimeira do G8, realizada no dia anterior em Camp David, Hollande considerou desejável que a banca espanhola fosse recapitalizada com o apoio dos mecanismos financeiros europeus.

Claro que Rajoy ficou furioso. A Espanha que, tanto com Zapatero como com Rajoy, tem reiteradamente mentido sobre a calamitosa situação do seu sistema financeiro não gostou nada que lhe tivessem exibido em público as suas fragilidades.

E menos gostou ainda já está a pagar as consequências do grito bárbaro por lá tantas vezes ecoado do: “Nós não somos a Grécia!”.

Para tentar sair da situação em que se encontra – insustentável se os juros se mantiverem ao nível a que já estão durante mais uns dias -, Rajoy foi pedir a Merkel que autorize o BCE a fazer empréstimos a longo prazo aos bancos ou a comprar obrigações da dívida pública espanhola no mercado secundário ou ambas as coisas.

E assim, com o beneplácito de Merkel, se mantém e se garante a independência do BCE!

ADITAMENTO AO POST ANTERIOR

SOBRE A GRÉCIA

Movidos pela cegueira ideológica do neoliberalismo contra os interesses dos seus próprios países, os Ministros da Finanças de Portugal e da Irlanda criticaram a Grécia na última reunião do eurogrupo, considerando inaceitável que a Grécia não cumpra o memorandum assinado com a Troika, segundo noticiou hoje Der Spiegel, citado pelo Económico on line.

Outros ministros europeus criticaram também duramente a Grécia na dita reunião acusando-a de atiçar  o fogo na zona euro.

Jean-Claude Juncker alinhou no mesmo tipo de cíticas, embora com outro estilo, dizendo, como é seu hábito, uma coisa em público e outra em privado.

Ainda segundo Der Spiegel, Schäubler propôs na dita reunião a realização, juntamente com as legislativas, de um referendum sobre a permanência no euro, tendo mais tarde Angela Merkel reiterado essa proposta ao Presidente da Grécia.

O importante é que os gregos não se desmoralizem, continuem a luta e tenham presente que nessas reuniões estão somente a falar com lacaios do capital financeiro. Eles não exprimem a voz do povo, mas a voz do dono!

A GRÉCIA, AGORA E SEMPRE

A NOVA LUZ QUE VEM DA HÉLADE

É com satisfação que se constata que uma parte já considerável da opinião pública europeia, portuguesa incluída, recusa hoje a bárbara afirmação de que “Nós não somos a Grécia”. Quando aqui há cerca de três anos nos opusemos a esse maniqueísmo bacoco e provinciano, como era o caso dos que entre nós repetiam esse slogan convencidos de pertencerem a uma classe de gente superior desta hipócrita Europa, ou a essa nova forma de racismo baseada na pretensa laboriosidade dos povos, como era o caso dos alemães, estávamos, com os mesmos do costume, praticamente isolados, tal a torrente propagandística que a partir de Frankfurt e de Berlim varria literalmente a Europa numa campanha desenfreada contra os gregos como há muito se não assistia.

É claro que essas vozes podem continuar e seguramente vão continuar a imputar à Grécia todas as responsabilidades pela crise do euro. Um dia destes até se deu o caso de uma besta do PSD indígena, ao que dizem deputado ao Parlamento europeu, ter chegado à conclusão de a Grécia não passar de uma ficção – “É um país inventado; era uma província do Império Otomano”!, disse tal avantesma. Podem continuar a dizer o que disserem, mas de uma coisa eles podem estar certos: cresce cada vez mais o número de pessoas que olha para a Grécia de outra maneira. Que reconhece, compreende e apoia a luta do povo grego contra a tirania imposta por Berlim e Bruxelas.

Mais ainda: cresce também na Europa o número de pessoas que não está disposta a aceitar na sua terra uma situação idêntica à que impuseram à Grécia. Quando aqui há cerca de três anos se defendeu neste blogue a “união dos devedores” contra os agiotas e os especuladores internacionais, bem como contra os seus lacaios de serviço nos diversos governos da União, aquele apelo mais não parecia do que um simples grito de revolta contra uma fatalidade inevitável.

E também quando aqui sempre se disse, mesmo contra a opinião de gente bem-intencionada, que a chamada crise da dívida mais não era que uma crise do euro, agravada pela crise financeira internacional, condenada mais tarde ou mais cedo a ocorrer, independentemente das políticas nacionais, como consequência inevitável da própria natureza do euro, eram ainda muitos os que achavam mais fácil imputar as causas da crise aos desvarios (e outras coisas piores) dos diversos governos por mais diferentes que tivessem sido as respectivas políticas nacionais do que a factores que uma análise serena, racional, rapidamente evidenciaria.

Pois também hoje se consolida na Europa a convicção de que a “crise da dívida” é uma crise do euro, sendo já muitas as vozes influentes que entendem que tal crise, como fenómeno europeu que é, só poderá encontrar solução numa resposta europeia que atenda com equidade aos diversos interesses em jogo.

Ainda ontem, por exemplo, uma conhecida figura do PSOE, com papel de relevo na política espanhola no tempo de González e de Aznar, insuspeito de simpatias esquerdistas, presidente da Junta da Extremadura durante vários mandatos, veio publicamente reconhecer que a crise espanhola é uma crise financeira, provocada pela situação dos bancos, potenciada e agravada pela natureza do euro, cabendo à Espanha apenas em parte solucioná-la; a outra parte cabe à Europa. E conclui com uma tirada que para um “moderado”, como a imprensa bem pensante gosta de catalogar estas pessoas, não pode deixar de ser muito elucidativa do ponto em que as coisas já estão. Diz Rodríguez Ibarra: “A penitência que nos está sendo imposta pelos países que tomaram a direcção da Europa não só é totalmente ineficaz como injusta. E se a Espanha, juntamente com outros países, decidisse terminar este calvário, ameaçando-os com el portazo”? Ou seja, e se a Espanha e outros que se encontram na mesma situação decidissem bater coma porta?

É por isso que tem também crescido na Europa o repúdio pelas inacreditáveis declarações reiteradamente proferidas por Barroso sobre as eleições gregas, bem como pelas vergonhosas pressões que Merkel e os seus ministros têm feito sobre os governantes e sobre o próprio povo grego.

E já nem sequer falamos da queles que entre nós acusam de chantagem os partidos gregos que se querem libertar da tirania da Troika e da prepotência alemã. Esses falecidos da história que já andaram por todo o lado ao sabor oportunista dos ventos que sopram nem sequer são dignos de menção. Vão acabar como começaram: na União Nacional dos nossos tempos, onde aliás já estão!

Oxalá, os gregos consigam resistir porque será do resultado da sua luta que vai depender o futuro próximo da Europa!

“RELVAS NÃO É DE CONFIANÇA”

E POR ISSO VAI FICAR PELO CAMINHO

Os trabalhadores da RTP manifestaram publicamente um ponto de vista partilhado pela generalidade dos portugueses que acompanham de perto os “negócios públicos”. Relvas não é de confiança, disseram eles.

Apesar de terem dito o óbvio, é importante que o tenham dito. Relvas é para muita gente o legítimo continuador dos “grandes nomes” que no PSD, principalmente com o cavaquismo como pano de fundo, se notabilizaram pelo rasto de "notoriedade" que deixaram na sociedade portuguesa. E existe até a fundada esperança de que daqui a algum tempo possa suceder a Relvas o mesmo que aconteceu àqueles notáveis vultos.

Mas também há quem pense que se for apertado e vigiado de perto, Relvas não aguentará o cerco e movido por uma ansiedade de quem teme tudo perder acabará por exibir aquela “notoriedade” associada ao exercício de funções mais cedo do que se supõe.

Este texto com mais algumas considerações que não chegaram a ser escritas estava para ser publicado na sequência do comunicado emitido pelos trabalhadores da RTP em 14 de Maio. Acontece que os acontecimentos na Grécia, e tudo o mais que a eles anda ligado, relegaram para um plano secundário as façanhas de Relvas.

Não que elas não tivessem interesse, mas talvez por se admitir que a voracidade com que Relvas actua acabaria por expô-lo mais dia, menos dia. E foi o aconteceu.

Primeiro foram as ligações espúrias a um agente das "secretas" de cujas consequências aparentemente se livrou nos mesmos termos em que conhecidos “cavalheiros de indústria” se têm entre nós livrado das malhas de justiça com base na conhecida e repetida falta de provas ou pela ausência do famigerado “dolo específico”.

Mas como aqui premonitoriamente se previu, Relvas, apertado e vigiado de perto, não aguentou a pressão e com a intenção de cortar cerce qualquer tentativa de continuação de tratamento jornalístico de um assunto de que aparentemente se tinha “safado”, acabou por se enredar ainda mais na teia em que desde há muito está enleado. Tentou amedrontar uma jornalista do Público que o interpelou sobre o depoimento que prestara no Parlamento com as habituais ameaças de boicote do jornal e com um outro tipo de ameaça que acaba por o incriminar mais a ele do que molestar a ameaçada: expor na internet detalhes da vida privada da jornalista se a insistência no tema das "secretas" continuasse a ser notícia.

E por aqui se vê que Relvas está muito longe de possuir a tal agilidade intelectual que alguns propagandisticamente lhe atribuíam, pois o seu comportamento demonstra que ele não percebeu que uma ameaça daquele género o expunha gravemente pela natureza das fontes a que necessariamente tivera de recorrer para a poder concretizar: a que serviços, a que detectives, a que espionagem terá recorrido Relvas para conhecer os dados da vida privada da jornalista?

O Público, a direcção do Público, como seria previsível, tentou abafar o caso, não lhe dando publicidade. Felizmente, os jornalistas do Conselho de Redacção num gesto nobre e corajoso puseram tudo a nu num comunicado hoje publicado. Posta perante a divulgação dos factos, a direcção, embora desvalorizando o assunto, acabou por confirmar as ameaças.

É o começo do fim de Relvas. Pode não ser demitido. Provavelmente não será. A teia que o enleia, enleia também muita gente. Mas politicamente está ferido de morte. Daqui se concluindo que Relvas, contrariamente ao que se supunha, não vai estar à altura dos “grandes nomes” do PSD. Ainda lhe falta muito para chegar às performances desses "grandes nomes". Mal começou a dar os primeiros passos institucionais logo ficou pelo caminho…

A FRANÇA E O TRATADO ORÇAMENTAL

AS NÚVENS E JUNO

 Diz-se que a França não ratificará o tratado orçamental enquanto não houver acordo sobre o crescimento. Se a França dissesse que não ratificava o Tratado Orçamental, tratar-se-ia de uma decisão interessante, dado o contexto político-económico que levou à sua negociação e posterior assinatura, embora tal decisão tivesse efeitos práticos limitados. Ou seja, ficava tudo como está hoje. Vigoraria o Pacto de Estabilidade e Crescimento, bem como as consequências associadas ao seu incumprimento. E é bom não esquecer que foi a partir das consequências ligadas à violação do PEC que se enveredou na Europa por políticas de austeridade fortemente recessivas, geradoras de desemprego e gravemente nocivas da situação de milhões e milhões de pessoas. A única novidade ligada às consequências resultantes daquelas violações consiste no facto de elas terem sido impostas pela Alemanha com a cumplicidade da França, disfarçada numa falsa aliança, em vez de terem sido aplicadas pela Comissão, como seria normal e regulamentar. Mas nada disto será agora alterado, tanto relativamente ao que já foi feito, como ao que virá a ser feito relativamente àqueles que já sofreram aquelas consequências. Andou-se tanto para a frente que já não é possível encarar qualquer hipótese de recuo. Embora esta seja uma questão importante - saber quem decide -, dificilmente o centro de decisão se deslocará num sentido, digamos, mais democrático.

Mas voltando ao tema inicial. O que vai acontecer não é a não ratificação do Tratado Orçamental. O novo governo francês não diz isso.  O que o novo governo francês diz é que não ratificará enquanto não houver acordo sobre o crescimento. E a gente sabe como são esses acordos na União Europeia. Teoricamente começam por estar em confronto posições politicamente incompatíveis. Veja-se o caso do estatuto do BCE e das reservas que a França levantou à institucionalização de um banco central que tivesse por único objectivo o controlo dos preços. Como é que as reservas da França se acomodaram no texto então negociado? Mantendo o controlo da inflação como objectivo primeiro do banco e acrescentando-se, sem prejuízo daquele objectivo, que o banco deve apoiar as políticas económicas gerais da Comunidade.

Dirão os defensores desta adenda: mais vale isso do que nada. Pois, só que este exemplo é a todos os títulos paradigmático. Foi assim que tudo aconteceu na União Europeia mesmo quando os socialistas estavam em maioria no Conselho. Foram eles que sempre se afeiçoaram aos ditames neoliberais e nunca o contrário. Uma boa negociação, no exemplo dado, seria ter-se estabelecido que o Banco tem por função apoiar as políticas económicas da Comunidade, nomeadamente o crescimento e o emprego, devendo também, sem prejuízo deste objectivo, assegurar o controlo dos preços.

Só mesmo os ingénuos poderão supor que desta vez vai acontecer algo de muito diferente…

Dito de uma forma mais brutal: da França com seu novo governo e o seu novo presidente não virá nada de muito diferente do que conhecemos até aqui. O que não significa que eles sejam iguais aos anteriores. Não são. Aliás, muito dificilmente seriam. Sarkozy, embora não seja uma excrescência política, já que ele há-de representar uma parte significativa do que é hoje a sociedade francesa, é, no quadro da V República, uma excepção. Não há nada no passado que, de perto ou de longe, a ele se possa comparar. Ele é fruto de uma conjugação difícil de acontecer: a prevalência de uma certa herança “balladouriana”, de feição marcadamente neoliberal, associada a um certo “lepenismo”, de cariz populista e demagógico, conjugados na acção política por uma hiperactividade errática tanto de princípios como de propósitos.

Os socialistas de Hollande estão obviamente longe desta matriz. Mas nem por isso virão a desempenhar um papel decisivo no futuro da Europa. Serão os factos, a dura crueza dos factos, muito provavelmente a impor o fim abrupto desta aventura iniciada há mais de meio século. Se alguns, insuspeitos de “amores perversos”, nostalgicamente suspiram por uma impossível União Soviética que lhe assegurasse a coesão política e mantivesse a Alemanha domada, muitos outros realisticamente apenas sabem que o fim está próximo, embora desconheçam o que venha a ser o “dia seguinte”.

E é para o “dia seguinte” que temos de nos preparar, fazendo com que esse seja o nosso dia…

MISÉRIA DE DEMOCRACIA

AUMENTA A CHANTAGEM SOBRE OS GREGOS

Esta “democracia” de miséria para um número cada vez maior de cidadãos é também, sem subterfúgios, abertamente, uma miséria de democracia.

O que se está a passar com a Grécia destruirá sem margem para defesa a tal “democracia representativa” de que estas hipócritas sociedades capitalistas tanto se vangloriavam.

É o Presidente da Comissão Europeia que vergonhosamente chantageia os gregos todos os dias com ameaças sucessivas, tudo fazendo, em nome do capital financeiro, para cercear a livre expressão da sua vontade; é o BCE que tem a suprema desfaçatez de negar financiamentos aos bancos gregos com base no argumento da escassez de capitais próprios, quando toda a gente sabe que prodigaliza rios de dinheiro a bancos tecnicamente falidos; bancos que, apesar de serem os grandes responsáveis pela presente situação, têm recebido dinheiro às enxurradas, e que, não obstante todas essas benesses, continuam falidos e incapazes de financiar a economia real.

Se os bancos gregos não podem ser financiados por que podem sê-lo os espanhóis? É o BCE a exorbitar das suas funções para chantagear os gregos e obrigá-los a votar segundo os ditames do capital financeiro.

Há uns meses impediram-nos de fazer um referendum; agora querem decidir do resultado das eleições!

Que democracia é esta? Não lhes basta o terrorismo ideológico debitado por centenas de televisões e de jornais que, de Talin a Lisboa e de Helsínquia a Malta, diariamente, de manhã à noite, distorcem a realidade, chantageiam, assustam e criam um clima onde só há lugar para uma “verdade” e uma “doutrina”? Não, não lhes basta. É ainda necessário pôr em campo as instituições europeias e própria máquina governamental alemã para condicionar a vontade do povo grego.

Se Hollande fosse realmente diferente dos outros teria aqui a propósito desta pouca vergonha uma excelente ocasião para o demonstrar. Infelizmente, os gregos sabem que apenas podem contar com eles próprios e com a solidariedade inorgânica de todos aqueles que compreendem a sua luta. Institucionalmente , porém, estão sozinhos…

Que ninguém tenha dúvidas: esta “democracia” é a mesma que no Chile derrubou Allende. Como os tempos são outros e os “inimigos” mais fáceis de abater (presumivelmente…) usa outras armas, mas os objectivos são sempre os mesmos: impedir a autodeterminação do povo.

GREGOS: NÃO VOS DEIXEIS ENGANAR!

OS NOVOS CANTOS DE SEREIA

Voltamos a Ulisses como inevitavelmente teria de acontecer.

Gregos de hoje lembrai-vos das recomendações que vos fizeram na ilha de Circe. Tende bem presente os conselhos da deusa sobre os cantos de sereia. Nunca esqueçais que as sereias enfeitiçam os homens com os seus cantos. Quem ouvir a sua voz jamais regressará a casa.

Pois também hoje quem escutar o canto das sereias nunca mais abandonará a austeridade. Prossegui o vosso rumo, tendo bem presente que a mortífera Caríbdis e a terrível Cila já não habitam as grutas de antanho nem se escondem nas profundezas do oceano.

Elas estão localizadas onde vós bem sabeis e quando em conjunto vos dizem que querem manter a Grécia no euro e aliviar o vosso “sofrimento” com pitadas de crescimento, o que na realidade querem é impedir-vos de chegar a Ítaca. Nunca vos esqueçais que no prado onde elas se encontram há ossadas amontoadas de homens decompostos.

Mantende-vos alerta e prossegui o vosso caminho segundo a vossa própria estratégia. Se nesta fase da viagem ouvirdes o canto das sereias acabareis enfeitiçados com falsas promessas

Nunca permitais que a Aurora de róseos dedos que há bem pouco tempo recomeçou a raiar sobre a vossa terra sagrada volte a ser ensombrada pela terrível escuridão em que esteve mergulhada nestes últimos quatro anos!

Não vos deixeis enganar!

A GRÉCIA VAI NOVAMENTE A VOTOS

POR QUE NÃO FALIR NO EURO?

Bruxelas começa a ficar seriamente incomodada com a hipótese, cada vez mais provável, de a Grécia falir no euro.

Feitas as contas, entre a espiral “austeritária” e a falência no euro, os gregos nada teriam a perder com a segunda hipótese e até poderiam ter algo a ganhar, tanto analisando a isoladamente a situação assim criada como integrando-a nas consequências devastadores, para a zona euro, que a viabilização de tal hipótese necessariamente provocaria.

Pensar a falência da Grécia no euro como um acto isolado com consequências apenas dentro do território grego é um mero exercício académico, sem qualquer hipótese de coincidência com a realidade. Pelo contrário, a falência da Grécia no euro é um acto de consequências em toda a zona euro, provavelmente tão devastadoras, que tudo será feito para impedir que tal aconteça.

O caminho mais simples, já em pleno desenvolvimento, tanto pelas declarações de Schäubler como de Barroso, além da tradicional ambiguidade de Jean-Claude Juncker, é empurrar a Grécia para fora do euro. Uma saída controlada pela Troika, pelo menos, no que diz respeito às consequências para terceiros. Entre a ameaça e o conselho, esta é uma hipótese que não está de todo afastada se as eleições de meados de Junho derem maioria (pouco provável) aos partidos da Troika. Se esse não for o caso, como se espera – e muitos temem –, a Grécia manter-se-á firme na sua nova base negocial: rejeição da austeridade (o mesmo é dizer da completa hegemonia da sociedade neoliberal, no caso concreto ao serviço exclusivo do estrangeiro, fazendo da Grécia um verdadeiro Estado-vassalo) e manutenção no euro.

Pensar a falência da Grécia no euro significaria, no que respeita aos recursos do Estado, ficar numa situação sensivelmente melhor do que aquela em que o país agora se encontra. De facto, o orçamento grego, por força da recessão que assola a Grécia desde que se iniciaram os programas de austeridade, está a beira de alcançar um superávide primário. Ou seja, sem o pesadíssimo fardo da dívida, as despesas estão em vias de ser cobertas pelas receitas que o Estado arrecada. O que, por outras palavras, significa que a tal “ajuda” recebida da União Europeia se destina exclusivamente ao pagamento dos credores e…a fazer mais dívida!

A Grécia deixará de ter acesso a essas “ajudas”, mas não estaria impedida de se financiar no mercado, se houver quem lhe empreste dinheiro.

No que respeita a actividade económica fora do Estado, as importações iriam certamente contrair-se – e muito, dando eventualmente lugar a alguns problemas de abastecimento – tendendo, por essa razão, a balança comercial para o equilíbrio. Por outro lado, os bancos continuariam a ter acesso, como até aqui, ao Banco Central, já que juridicamente nada permite negar à Grécia o acesso à liquidez que o BCE proporciona aos demais bancos da zona euro, nas mesmas condições destes. Aliás, este seria o único meio de salvar da falência o sistema financeiro grego – falência que necessariamente ocorreria se a Grécia regressasse ao dracma. O mesmo se poderá aliás dizer das empresas endividadas em euros, que igualmente faliriam, com o regresso do dracma.  

Além de tudo isto, a Grécia teria oportunidade de, sob o seu exclusivo controlo, pensar e executar as reformas de que o Estado e a economia grega necessitam, com a garantia, que se espera os factos não venham a desmentir, de tais reformas serem feitas no exclusivo interesse do país, o mesmo é dizer de quem trabalha e produz, e não dos agiotas, das clientelas e dos interesses patrimonialistas que minam o Estado grego.

Isto era o que aconteceria à Grécia isoladamente considerada. E a quem está fora, o que aconteceria?

Primeiro que tudo, uma dívida de 240 mil milhões de euros que ficaria por pagar. A tal dívida que agora está sendo paga com as “ajudas”. E, além desta, a dívida privada que eventuais falências gregas tornariam igualmente incobrável. Mas não seria tudo: a credibilidade do euro ficaria definitivamente abalada. Mesmo que a sua relação quantitativa com as outras moedas não sofresse um sério dano (como, de resto, não tem sofrido durante a presente crise), a sua relação qualitativa ficaria seriamente danificada. Quem mais aceitaria o euro como reserva de valor se um país falir dentro da sua zona?

Mas há mais: as bolsas reagiriam negativamente à falência da Grécia, arruinando múltiplas empresas por essa Europa fora. E os “mercados” tornariam insustentável a situação da Espanha e da Itália, chegando estes para deitar por terra a zona euro.

Em conclusão: a Grécia tem muito a ganhar e nada a perder em falir no euro. É a sua única arma negocial.

Que pena nós não sermos a Grécia…

GRÉCIA: A ESPERANÇA DA EUROPA

ENFRENTAR A ALEMANHA, A DÍVIDA DE TODOS NÓS PARA COM A GRÉCIA

A Grécia tem enfrentado praticamente sozinha a prepotência germânica nestes últimos quatro anos. E essa é uma dívida que a Espanha, a Itália, Portugal e a própria França só poderão saldar no dia em que por força da coragem da Grécia a ela se juntarem para vergarem a Alemanha ou, hipótese muito mais provável, acabarem por pôr termo a uma aventura inconsequente que poucas hipóteses têm de ser remendada tal o estado de degradação a que já chegou.

Nos primeiros dois anos desta nova Odisseia, a Grécia foi insultada, humilhada, vilipendiada não apenas pelos novos Cavaleiros Teutónicos, mas também por aqueles que a eles covardemente se juntaram na esperança de colherem os favores com que os senhores desprezivelmente recompensam os lacaios. Foi o tempo do : “Nós não somos a Grécia”!

Pior que a vozearia dos lacaios, foi porém a situação dos que se prestaram a desempenhar o papel de “aliados de ocasião” numa rendição sem combate que lembra, nesta nova guerra, a de Vichy.

A França, que vivia com tranquilidade a sua hegemonia teórica no seio desta Europa inventada para “domesticar” a Alemanha, viu-se subitamente confrontada com um facto que estava longe de suspeitar pudesse acontecer no tempo previsível de acção política daqueles que sucessivamente a governavam: a implosão da União Soviética (cuja existência era para ela uma espécie de seguro de vida, além de lhe permitir uns arrobos de independência política face ao então gigante americano) e a subsequente reunificação da Alemanha, como consequência inevitável daquela implosão.

Colhida de surpresa pelos acontecimentos e tendo a partir de então de voltar a defrontar-se com um problema que enterrara durante quase cinquenta anos, a França reagiu primeiramente sem jeito e depois com perfídia, tentando inviabilizar o inevitável (a visita à RDA de Mitterrand, etc.). Convencida pela força dos factos de que nada havia a fazer para impedir a reunificação e ciente de que a nova força do seu temível vizinho residia na sua pujança económica e, em última instância, na solidez da sua moeda – o marco -, idealizou, como se de um verdadeiro golpe de mágica se tratasse, algo que, segundo as suas conjecturas, pudesse pôr termo ao poderio alemão e simultaneamente lhe assegurasse um papel de destaque na política monetária da Europa  – a criação de uma moeda única como desenvolvimento natural da construção europeia.

Avisados, como sempre, os ingleses ficaram de fora e com eles os seus tradicionais aliados nórdicos, mas todos os outros acorreram pressurosos a saborear o novo maná convencidos de que tinham finalmente encontrado por acção daquelas brilhantes mentes francesas a solução para os problemas com que ancestralmente se debatiam.

O resto da história é conhecido: enquanto os efeitos económicos da reunificação alemã se mantiveram presentes na cena europeia, a França lucrou com isso e chegou mesmo a acreditar que a nova moeda lhe conferia afinal a hegemonia com que sempre sonhara. Mas foi sol de pouca dura. A Alemanha rapidamente se restabeleceu e a nova moeda, apesar das reticências com que foi aceite do lado de lá do Reno, acabou por ser moldada segundo as regras do extinto deutsch mark, do mesmo modo que o BCE copiava o modelo do Bundesbank, servindo, assim, os interesses da Alemanha ainda com mais eficácia do que o antigo marco. A generalidade das economias da zona euro perdeu competitividade relativamente à economia alemã, como as respectivas balanças comerciais o comprovam, passando, todas elas, a ser deficitárias nas suas relações com a Alemanha. Ou seja, a Alemanha melhorou significativamente no interior da zona euro a sua posição relativa enquanto os demais países se foram endividando quer para colmatar os diversos défices originados pelas diferenças competitivas quer para investir em áreas onde tais diferenças não se faziam sentir ou menos se faziam sentir – os chamados bens “não transaccionáveis”.

A França, depois de ter inventado o euro, na tal esperança de quebrar a hegemonia alemã, tentou, com Chirac, mas sem êxito, numa espécie de acção premonitória, salvaguardar certos aspectos simbólicos relativos à criação da nova moeda, como a localização do BCE (Kehl em vez de Frankfurt) e logrou obter certas vantagens bem mais concretas (como assegurar para um francês, ao fim dos primeiros dois anos, o lugar de governador do Banco) e depois, já com Sarkozy, combater erraticamente a natureza do BCE, que entretanto  se tinha  consolidado pela prática como instituição moldada sobre o Bundesbank , tentando fazer dele algo mais do que uma instituição destinada a garantir a solidez da moeda, o mesmo é dizer, a controlar a inflação.

Esta luta surda que durante anos a França travou sem sucesso sobre a natureza do Banco Central está agora em vias de poder ter novos desenvolvimentos por força da acção corajosa da Grécia.

Se nos primeiros dois anos desta sua moderna Odisseia a Grécia se limitou, tal como Ulisses, com múltiplos ardis, a enganar os seus opositores evitando tanto quanto possível navegar por mares que inevitavelmente a levavam ao naufrágio, sem contudo deixar de rumar no sentido imposto de fora, nesta parte final da viagem resolveu rebelar-se contra os timoneiros estrangeiros, colocando-os perante um dilema de difícil solução, mas que, seja qual for a resposta que lhe vier a ser dada,  acabará por beneficiar todos aqueles que se encontram numa situação semelhante à sua.  

Ou a austeridade é pura e simplesmente abandonada – de facto, austeridade e crescimento são realidades antagónicas – ou a austeridade se mantém e a Grécia colapsa dentro do euro decorrendo daí um rol de consequências não completamente imagináveis, mas dentre as quais seguramente se encontra o colapso do próprio euro.

A austeridade, como o povo grego já percebeu, certamente pela desenvoltura intelectual herdada dos seus longínquos antepassados, não é um conceito económico, mas um conceito ideológico. Por via dela se pretende impor um novo modelo de sociedade, baseado numa profunda alteração dos direitos decorrentes do capital e do trabalho, com vista a uma radical alteração da distribuição dos rendimentos. Tudo o que antes era certo do lado do trabalho, a começar pelo emprego, passou agora a ser aleatório, incerto e sem protecção, com base no argumento da inevitabilidade resultante da escassez de meios provocada pela crise, enquanto do lado do capital se passa exactamente o contrário: tudo o que antes tinha regras passou agora a ficar apenas subordinado à ganância suprema da maximização do lucro que não cessa de aumentar na exacta medida em que se apregoa a “inevitável” redução dos direitos e dos rendimentos de quem trabalha por força da tal escassez de meios.

Este combate ideológico que na Grécia tem dado passos muito seguros na direcção da mudança radical da situação que a todos nos oprime, apesar do terrorismo ideológico diariamente debitado pelas forças do status quo, só pode verdadeiramente ser travado por quem encare como consequência perfeitamente normal o regresso às respectivas moedas nacionais. Não se trata, insiste-se, de advogar o abandono do euro. Trata-se antes de advogar o abandono da política de austeridade sem medo que esse combate leve, como muito provavelmente levará, à extinção do euro e do muito mais que a ele está ligado.

Quem em Portugal se disporá a participar neste combate? Quem aceitará, em defesa de uma política contra a austeridade, travar uma luta sem receio que desse combate resulte a extinção do euro?

O mais grave que poderia acontecer é que a situação viesse a ser aproveitada pela direita impondo ela própria a mudança segundo os seus critérios e os seus “valores”. Hipótese não negligenciável, tendo em conta os amores acrisolados que, entre nós, em mais de uma esquerda, existem pelo euro…

AS FALSAS DIVERGÊNCIAS ENTRE O PS E O PSD SOBRE A EUROPA

AS ELEIÇÕES NA FRANÇA E NA GRÉCIA

Nos últimos dias, principalmente depois de conhecidos os resultados das presidenciais francesas, tem-se assistido a uma falsa polémica entre o PS e o PSD sobre a política económica europeia no actual contexto da crise do euro.

O PS, que não se opôs ao “Tratado Orçamental”, e se propunha fazer-lhe uns inócuos aditamentos sem qualquer eficácia prática no contexto da actual “arquitectura” institucional do euro e da própria concepção do Banco Central Europeu, para parecer que não se mantém completamente fiel ao “Memorando de Entendimento” assinado com a Troika, bem como às consequências económicas e sociais que dele resultam, voltou a insistir na mesma tecla, agora com a proposta de uma resolução autónoma que não altera rigorosamente nada a política em curso, já que não há qualquer hipótese de conciliar a presente politica de austeridade com uma política desenvolvimentista capaz de inverter a actual situação económica.

Não há qualquer possibilidade prática nem teórica. Sabendo isso, o PSD depois de ter assegurado o essencial – reforço das políticas neoliberais por força da inevitável austeridade decorrente da aprovação do “Tratado orçamental” - resolveu trocar as voltas ao PS e apresentar autonomamente um projecto de resolução idêntico ou quase idêntico ao dos socialistas.

Mário Soares tendo bem presente o que se está a passar na Europa, principalmente na Grécia, acha que o PS para sobreviver à hecatombe que ai vem tem que ser – isto é, parecer – um partido de esquerda quando está na oposição. E como isso só é possível rompendo com a Troika aconselha o partido a rasgar o Memorandum para capitalizar eleitoralmente o descontentamento popular e não permitir que os votos dos descontentes do PS vão cair nas mãos da esquerda. Depois, quando o PS voltar ao Governo logo se verá, ou seja, ver-se-á certamente algo de semelhante ao que se passou com o próprio Soares quando se opôs, pela esquerda, à Aliança Democrática de Balsemão e aos governos de iniciativa presidencial para, uma vez no poder, se coligar com a direita e aplicar o programa do FMI!

De facto, nem da actual posição do PS sobre a Europa – de resto igual à que sempre teve – se pode esperar nada de verdadeiramente positivo no combate à crise, nem tão-pouco se percebe o que outros socialistas, como Hollande, querem fazer de inovador em política económica e monetária.

Convém recordar muito brevemente o “pré- Maastricht” para se perceber o que está em jogo. O euro, é bom recordá-lo, é uma invenção dos franceses. Para Mitterrand, bem como, antes dele, para Giscard, a única forma de quebrar a hegemonia económica alemã era acabar com a “tirania” do Bundesbank. A reunificação alemã, ocorrida no quadro da desagregação da União Soviética contra a vontade da Inglaterra e da França, praticamente assegurada depois de a América ter recebido garantias de que a Alemanha não abandonaria a NATO, acabou por ter no plano europeu como moeda de troca a aceitação de uma moeda comum europeia.

A Alemanha, forçada a abandonar o marco para garantir a reunificação e, mais do que isso, para não criar um clima de crispação na Europa (Helmut Kohl chegou a dizer internamente que a moeda única era uma questão de guerra e paz), acabou por aceitar a nova moeda contanto que o Banco Central Europeu não passasse de uma réplica do Bundesbank.

Com esta exigência, a Alemanha não apenas punha cobro à pretensão francesa de comandar politicamente o Banco, como na prática acabava por estender a toda a Europa a concepção de banco central perfilhada pela República Federal. Daí que o tratado de Maastricht afirme que o principal objectivo do banco central é “manter a estabilidade dos preços”, o mesmo é dizer, a segurança da moeda. Contudo, por pressão do Governo francês, completou-se a definição da competência do banco com a seguinte frase: “sem prejuízo da estabilidade dos preços”, o banco “deve apoiar as políticas económicas gerais da Comunidade”.

Este aditamento era do ponto de vista dos franceses o “cavalo de Tróia” por meio do qual se procuraria subverter a estrita concepção monetarista imposta pela RFA.

E é isto que, com crise ou sem crise, continua a separar as duas concepções em confronto sobre a natureza do BCE. Sem crise, a Alemanha acabou por impor, praticamente sem objecções, a sua concepção sobre o papel do Banco, tendo sido no essencial de acordo com a sua concepção  que ele foi gerido tanto sob a presidência do holandês Win Duisenberg como do francês Jean-Claude Trichet (que, como se sabe, ascendeu à presidência no quadro de um compromisso político ao mais alto nível que previa o afastamento “voluntário” de Duisenberg a meio do mandato).

Durante este período, a balança comercial alemã que era deficitária relativamente à EU tornou-se largamente excedentária, o que só prova que a tal “tirania” do marco de que falavam os franceses não só se manteve com o euro como se agravou drasticamente em relação a todos os países da zona euro.

Com a crise, o BCE, tanto por intermédio de Trichet, como agora de Mario Draghi, tem ido um pouco além daquilo que os alemães gostariam que fosse. Mas, mesmo assim, tem sido a Alemanha a controlar a política monetária da União, quer apelando frequentemente para a entendimento “constitucional” do BCE, quer recorrendo ao seu poderio económico para inviabilizar financeiramente políticas que tendam a “desvirtuar” o essencial daquele “entendimento constitucional”.

Portanto, o que Hollande pretende é o que todos os presidentes franceses desde Giscard já tentaram sem êxito. De facto, ninguém acredita que Hollande esteja politicamente na disposição protagonizar um confronto com a Alemanha. É um risco que certamente não correrá. Portanto, por esse lado tudo vai continuar, no essencial, na mesma com mais ou menos cosmética. Mais difícil, muito mais difícil, vai ser gerir internamente as expectativas…

Novidades poderiam vir da Grécia se a “conversa” resultante das eleições do passado domingo fosse outra. De facto, não basta pugnar pela formação de um governo composto por partidos que se oponham aos programas de austeridade impostos pela Troika. Isso é importante, mesmo indispensável, mas não basta. O que realmente está em jogo na Europa vai muito para além disso. O dilema com que a Europa se confronta já não é apenas o de saber como pagar a dívida, mas como evitar que ela continue a crescer e com ela a aumentar a desigualdade entre os respectivos países membros.

Como se está agora a ver, a introdução de uma moeda única como meio de combater a supremacia alemã evidenciou-se com o tempo não apenas uma aposta completamente falhada, mas também capaz de perversamente produzir um resultado bem pior do que existia ao tempo da coexistência das respectivas moedas nacionais.

Por isso, qualquer tentativa de combate à presente situação que tenha como pressuposto inalterável a manutenção no euro é à partida uma aposta falhada. Isto não significa que quem está em dificuldades - e maior parte está nessa situação – admita sair do euro. Significa antes fazer perceber à Alemanha e seus aliados que essa é uma possibilidade que se não rejeita, se não houver respostas viáveis para a saída da crise, com todas as consequências que daí resultam não apenas no quadro da união monetária, mas também da própria União Europeia.

Não parece que o segundo partido mais votado na Grécia, Syriza, esteja em posição de defender tais pontos de vista, tal como acontece com o seu congénere português. Ao fazer a defesa acrisolada do euro, como faz entre nós Louçã (ver Dividadura), só resta a essas forças políticas uma de duas soluções: ou continuar de fora a contestar as políticas da Troika ou estar dentro e aceitar as políticas de austeridade para defender o euro…

VIVA A ARGENTINA!

UM DURO GOLPE NO PENSAMENTO ÚNICO

A Argentina não tem apenas Borges e Che Guevara, Messi e Maradona, mais cinco prémios Nobel que a maior parte das pessoas desconhece, tem também governantes com a coragem suficiente para desferir um rude golpe na política do pensamento único e da ausência de alternativas permanentemente apregoada por estas democracias de liberdade condicionada onde a maior parte dos Estados já são estados-vassalos e onde as pessoas vivem sem esperança completamente anestesiadas pela ideologia dominante que todos os dias lhes faz crer que somente com as receitas proclamadas pelos múltiplos arautos das novas doutrinas a terra onde vivem pode ter alguma viabilidade.

E, todavia, à medida que o tempo passa é cada vez maior número de pessoas que vive pior enquanto um pequeno número vai escandalosamente acumulando aquilo que àqueles muitos é diariamente subtraído.

A Argentina que já tinha tido a coragem de impor o seu ponto de vista ao FM, como Stiglitz também descreve em “Making Globalization Work”, nas difíceis negociações que se seguiram à bancarrota resultante das políticas neoliberais impostas por Menen, nacionalizou agora – numa época em que somente se fala em privatizar tudo o que possa dar lucro – 51%  da YPF, sucursal da Repsol, uma empresa que explorava as riquezas petrolíferas da Argentina fundamentalmente orientada para a maximização do lucro sem qualquer tipo de preocupação com as necessidades reais do país.

Esta decisão de Cristina Kirchner apoiada pelo Congresso é um feito que não pode deixar de ser assinalado. Ela mostra ao mundo que, ao contrário do que diariamente nos impingem, há outro caminho! Um caminho por onde não passem os exploradores!

NOTAS SOLTAS

DA SEMANA QUE PASSOU

Israel continua fazendo gala dos mui sui generis princípios democráticos por que se rege. Primeiro foi a proibição de Gunter Grass visitar Israel, considerando-o persona non grata depois da publicação do poema: “O que há que dizer”. Agora, deporta todos os que chegaram ao aeroporto Ben Gurion para participar numa jornada de solidariedade com a causa da Palestina.

Enquanto assim se passam as coisas na Terra Prometida, o neo-racista Bernard-Henry Lévi vai destilando o seu ódio por todos os jornais em que escreve contra quem se atreva a criticar Israel.

Governado pela extrema-direita, alguma dela oriunda do pior bas fond dos países de leste, Israel está hoje a anos-luz daqueles que em 1947 lograram o reconhecimento do país pela organização das Nações Unidas.

Espanha vai de mal a pior. Como se não bastasse a desconfiança generalizada relativamente ao governo Rajoy – desconfiança das capitais europeias, de Bruxelas, dos mercados financeiros quanto ao défice, quanto ao orçamento, quanto à situação financeira das autonomias, quanto aos bancos – também agora a Casa Real passou a ser uma fonte de problemas.

A incomodidade não vem só por via daqueles que pelo casamento se juntaram aos Bourbons, mas dos próprios Bourbons, em princípio incorrigíveis, como a história se não tem cansado de demonstrar.

A velha Espanha republicana, a institucional – não o povo –, guarda um silêncio quase sepulcral sobre tudo que diga respeito à Monarquia. Para quem aprecia de fora o que se passa em Espanha até fica com a impressão de que para o PSOE a democracia não é algo a que os espanhóis tenham direito, mas antes um presente que lhes foi oferecido numa bandeja pela Monarquia em troca do seu do seu inquestionável reconhecimento. E até se dá o caso de os maiores críticos dos eventos reais serem paradoxalmente a direita, que só com raras excepções não é extrema, e os próprios monárquicos, certamente cientes, uns e outros, de que o silêncio sobre o que é do domínio público acabará por seu o seu pior inimigo.

Pois agora o Rei, depois várias anteriores peripécias em que directa ou indirectamente esteve envolvido, foi em viagem semiclandestina caçar elefantes ao Botswana – caça cara, a cerca de 50 mil euros por peça – e fracturou a bacia em circunstâncias que somente ele poderá esclarecer. Ele que até é presidente de honra de uma ONG (WWF-Adena) que tem por fim a protecção dos elefantes como espécie ameaçada de extinção.

Não será de estranhar que a direita e os monárquicos vão preparando o caminho e fazendo as correspondentes “gestiones” para que, lá mais para diante, o Rei abdique “por motivos de saúde”.

Por cá prossegue em bom ritmo a fúria neoliberal do PSD como ainda ontem o Primeiro Ministro fez questão de evidenciar na deslocação aos Açores, sempre muito bem acompanhado pelo CDS que não perde uma oportunidade de ser fiel às suas verdadeiras origens – desprezo por tudo quanto é pobre ou trabalhador mal remunerado, uns e outros catalogados como uma espécie de malandros, que a sociedade só lucra em se desenvencilhar deles, deixando-os entregues a seu “natural destino”.

Agora é a segurança social que está debaixo de fogo cerrado …Nada de novo. Tudo estava previsto. O calendário é que lhes pode trazer surpresas, não obstante o envolvimento demagógico da respectiva agenda: “É preciso acabar com as pensões milionárias!”, slogan que traduzido à letra quer dizer é preciso entregar ao capital financeiro a segurança social dos ordenados médios e altos e deixar para o Estado o financiamento das pensões pobres. Que tenderão  ser cada vez menos sustentadas, logo mais baixas…

PORTUGAL: COMO IMPEDIR A TRAGÉDIA?

O PROBLEMA É: QUE SOLUÇÃO?

O que se está a passar com Portugal não tem nada de novo para quem conheça a história do capitalismo nos últimos trinta anos. Está em curso desde a década de oitenta do século passado um fortíssimo ataque a tudo o que possa entorpecer a acção do mercado, quer facticamente quer juridicamente.

Esta batalha, como se sabe, começou a travar-se na América contra a sociedade criada na sequência da Grande Depressão e depois consolidada após a Segunda Guerra Mundial, ou seja, aquilo a que Roosevelt chamou o New Deal e muito mais tarde Lyndon Johnson, a Grande Sociedade.

Na Europa Ocidental, tal tipo de sociedade, iniciada por Bismark, acabaria por se desenvolver muito mais amplamente do que nos Estados Unidos, principalmente a partir da Segunda Guerra Mundial, sob a designação de Estado Social.

Tanto na Europa como na América este tipo de sociedade caracterizada por uma forte intervenção do Estado na vida económica não resulta de uma evolução, mas de decisões políticas, legalmente sustentadas e consolidadas. Ou seja, não se trata, como tantas vezes acontece na história dos povos, de situações de facto gradualmente criadas que posteriormente foram sancionadas pelo direito. Aliás, o tipo de situações em que se desdobra o Estado Social nem sequer permitiria que as coisas se passassem desse modo.

Obviamente que isto não significa que tais decisões tenham “caído do céu” como benesses de um imaginário mecenas ou filantropo que vê no bem comum a suprema aspiração da sua vida.

Numa sociedade recheada de contradições, como é a sociedade capitalista, com interesses tão radicalmente divergentes, as coisas não se passam assim. O Estado Social nas suas múltiplas concretizações resulta, por um lado, de factores preventivos e por outro de factores decorrentes da luta social. De facto, nas várias décadas que antecederam o Estado Social estava em curso no mundo ocidental uma intensa luta de classes entre os detentores dos meios de produção, nomeadamente a exploração fabril, e os simples assalariados.

O fosso então existente entre quem somente tinha a força de trabalho para vender, pelo mínimo preço economicamente possível, e os detentores dos lucros por ela gerados era abissal, tendo, primeiramente, potenciado revoltas sociais de todo o tipo levadas a cabo por quem não tinha rigorosamente nada a perder, e subsequentemente, dado origem à formação de partidos operários revolucionários manifestamente orientados para a tomada do poder com vista à construção de uma nova sociedade, liberta de exploradores.

É, assim, com fins preventivos que Bismark toma na Alemanha as primeiras medidas destinadas a atenuar aquele imenso fosso, garantindo pela via do Estado alguns direitos a quem até então só conhecia obrigações e servidão.

Mais tarde, com a chegada vitoriosa ao poder de um partido revolucionário dos trabalhadores e lançadas as bases da construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores, o capitalismo passou a encarar de modo diferente aquilo que até então podia na maior parte das vezes ser resolvido com violentas e mortíferas cargas policiais, que era o que frequentemente acontecia às lutas reivindicativas por melhorias salariais e aos movimentos operários em geral, tanto na América como na Europa.

Mais: antes mesmo da consolidação do Estado Social na Europa, partidos totalitários de direita, na Itália e na Alemanha, como resposta ao primeiro Estado Socialista, puseram em prática amplos programas sociais que iam muitíssimo além daquilo que poderia ser considerado como uma simples operação cosmética destinada a disfarçar o “capitalismo terrorista de Estado” como tantas vezes erradamente foi dito. O fascismo e o nazismo eram muito mais que isso, sendo extremamente redutor circunscrevê-los a simples instrumentos do capitalismo na defensiva. Todavia, para poderem emular com o socialismo não poderiam desvalorizar o lado social do regime, mesmo que ele fosse alcançado à custa da rapina e da sobre-exploração de outros povos, como aconteceu na Alemanha.   

A seguir à guerra, com excepção da Espanha e de Portugal, há na Europa Ocidental uma redistribuição de rendimentos que vai claramente no sentido da atribuição de uma fatia muito maior ao trabalho, tanto por via dos rendimentos directos como dos indirectos. O capitalismo ocidental numa luta de vida ou de morte contra o socialismo, não apenas no Ocidente europeu, mas em todo o mundo, não tinha condições para continuar a resistir, como tinha feito até então, a uma distribuição mais equitativa da riqueza. E aceitando esse pacto social ele acabou por se fortalecer na medida em que deixava de ser maioritariamente questionado, atenuando fortemente a luta de classes, e simultaneamente passou a ter um extraordinário poder atracção junto daqueles que, vivendo em socialismo, tinham que lidar com dificuldades, nomeadamente económicas, que o regime, por razões várias, mas onde dentre todas sobressai a ineficiência económica, não conseguia superar.

Todavia, a partir do momento em que a Leste o socialismo entrou em crise profunda para depois acabar mesmo por colapsar e a Ocidente o movimento operário e sindical perdia força, inicialmente como consequência das primeiras grandes deslocalizações que foram tendo lugar ao longo das duas últimas décadas de novecentos, mas também por via da própria estrutura da sociedade que, entretanto, por força dos avanços tecnológicos, se estava alterando radicalmente, o capitalismo retomou aquilo que sempre foi a sua verdadeira matriz: impor o mercado como verdade absoluta, invertendo o sentido do papel que até então havia aceitado que o Estado tivesse.

Doravante, o Estado já não será mais utilizado como instrumento regulador da economia, intervindo no mercado para atenuar ou até eliminar as suas distorções e os seus efeitos em todos aqueles que sem a protecção do Estado ficavam sujeitos à lei do mais forte, mas como instrumento exactamente destinado a eliminar todo e qualquer entrave ao livre jogo das forças económicas.

É por isso que é um grave erro supor ou, pior ainda, dizer que o neoliberalismo quer acabar com o Estado. O neoliberalismo precisa do Estado tanto como o socialismo dele necessita, o que pretende nesta fase que estamos a viver é atribuir-lhe funções e fazê-lo desempenhar um papel completamente diferente daquele que até então desempenhara. Sem Estado ou com um Estado fraco o capitalismo neoliberal colapsaria.

Este vasto movimento iniciado há mais de trinta anos, primeiro, na América por Reagan e que teve o seu apogeu com Clinton e na Europa por Thatcher, estendeu-se a todo o mundo, tendo actuado nos diversos continentes ao abrigo de conjunturas que favoreciam a sua ampla penetração.  

Da África à América Latina passando pela Ásia (com excepção da China e, em certa medida, da Índia) até Rússia e às ex-democracias populares, a dívida e a prévia penetração do capital financeiro em larga escala foram os factores determinantes para a implantação do capitalismo neoliberal, do qual o Tesouro Americano e o FMI foram os verdadeiros pontas de lança sempre com a colaboração, a princípio hipócrita, como é hábito, da União Europeia nas áreas onde mantinha uma razoável influência ou mesmo supremacia, como era o caso da África subsariana e, obviamente, da própria Europa.

Num panorama de tragédia generalizada que todos os dias bate records negativos em tudo quanto interessa ao bem-estar das pessoas, o êxito de que falam os agentes da alta finança nas sucessivas avaliações que vão fazendo do programa português é, portanto, este: o da alteração do papel do Estado. E é de facto um êxito, embora para já apenas relativo.

De facto, não apenas na Europa Ocidental, mas em muitas outras partes do mundo, nomeadamente na América Latina, a ideia de um Estado que possa desempenhar um papel atenuador das desigualdades sociais, quer criando à partida condições de relativa ou tendencial igualdade para quem se encontra em planos muito diferentes da pirâmide social, quer intervindo directamente na distribuição dos rendimentos, continua muito presente no imaginário popular. Por isso, esta  não é uma batalha que já se tenha de dar por perdida, apesar dos poderosíssimos instrumentos de que o neoliberalismo dispõe e de que diariamente faz uso.

Mas para a vencer será necessário estar à altura do desafio que ela impõe. Supor que pelos processos “clássicos” da democracia representativa se poderá lá chegar é uma ilusão tanto mais grave quanto é certo ela corresponder exactamente ao jogo que o inimigo nos convida a jogar certo de que já conhece o resultado final.

Nunca como hoje a hegemonia ideológica foi tão forte como a actualmente exercida pelo capitalismo neoliberal. Sob a capa de total ausência ideológica, fazendo mesmo a propaganda de que isso são coisas do passado, ela impõe um pensamento único que não deixa no imaginário popular lugar a qualquer alternativa. Tudo, falsamente, se reconduz a questões técnicas, que não deixam qualquer espaço para um pensamento e acções alternativos já que o que se tem de fazer é tão natural e óbvio como a própria “natureza das coisas”. Esta ideologia aparentemente anódina que está penetrando até ao âmago os estratos sociais que dela são as principais vítimas continua muito activa e aparentemente invencível naquilo a que poderíamos chamar os campos “consensualizados ou legitimados” de luta.

Como a peça fundamental desta luta é o Estado, ela só será ganha se o Estado mudar de mãos. E para mudar de mãos o campo de batalha não pode ser mais o escolhido pelo inimigo, qualquer que seja a pretensa “consensualização” ou “legitimação” de que esteja revestido, porque a sua aceitação corresponderia à aceitação de um caminho que, como se está a ver, levaria à servidão. O resto virá depois…

E a História também ensina que é sempre pelo elo mais fraco que a cadeia se parte…

DA IMPRENSA DE HOJE

PEQUENAS NOTAS

Afinal, onde estavam as bombas – Zeca Mendonça, conhecido funcionário do PPD/PSD, numa entrevista ao Público de hoje, diz que, em 1975, estando ele de serviço na sede do partido, houve uma denúncia telefónica que levou à intervenção da brigada de minas e armadilhas. “Felizmente não chegaram a entrar no edifício porque o sétimo andar estava cheio de cocktails molotov”, disse.

A dupla Seguro/Zorrinho – O líder parlamentar do PS confirmou hoje aquilo que já se sabia: o PS vai votar favoravelmente o tratado que impõe 0,5% como limite máximo do défice estrutural. E Seguro no mais genuíno estilo PS acrescenta: "O PS votará a favor do tratado mas ao mesmo tempo apresentará um projecto de resolução para que se desenvolva desde já um movimento na Europa (…) para que haja um complemento ao tratado”. Se desde o jardim-escola, ainda de bibe, nas jotinhas, Seguro foi aprendendo tudo o que havia para aprender sobre o PS para quê substituí-lo? Alguém faria melhor?

Valença Pinto – Agora a coisa fia mais fino. Valença Pinto não é nem nunca foi um militar com simpatias à esquerda. Mas como general do Exército e ex-alto responsável dos mais altos cargos militares sabe, melhor do que ninguém, que a política que está a ser seguida relativamente às Forças Armadas é uma política contra Portugal. Faz por isso um apelo sereno, mas cheio de significado, a Cavaco. E para que não haja dúvidas sobre as preocupações das FA conclui: “ Impõe-se que as lideranças políticas e militares compreendam que em conjunto partilham deveres (…) A uns e a outros importa a valorização das FA e da especificidade militar. Não em função de um suposto interesse exclusivo das FA, mas sim em obediência ao interesse superior de Portugal e do nosso Estado”.

A crise do euro – É cada vez mais generalizada a convicção de que o pior está para vir. Não apenas na Grécia, em Portugal, na Itália e na Espanha, mas em toda a Europa, nomeadamente em França e, por último, na Alemanha. Do outro lado do Atlântico há a convicção de que Portugal vai cair e que a relativa acalmia dos mercados depois das massivas injecções de capital do BCE é um efeito de curto prazo. Quando a crise do euro voltar a agudizar-se – e isso acontecerá em breve – a Itália e a Espanha cairão na mesma situação que Portugal.

E neste contexto ninguém se salvará: nem a Alemanha!