O QUE FALHA É O PS

O PS E A POLÍTICA DE AUSTERIDADE

Um ano depois da entrada da Troika em Portugal e de evidenciada pelos números, pela situação da economia portuguesa e, principalmente, pela situação social dos portugueses, a falência das políticas impostas pelo Memorandum de Entendimento, com a colaboração do PS, PSD e CDS; depois do agravamento da situação grega e da falência iminente da Espanha igualmente potenciada pelas políticas recessivas que desde há mais de um ano lhe vêm sendo impostas, ao PS só restava denunciar o acordo que assinou com base na impossibilidade política superveniente da sua execução.

Há, com efeito, limites para o sacrifício dos portugueses e para a degradação do património material e imaterial do país que não podem ser transpostos, na defesa de interesses alheios, sob pena de traição.

E, em Portugal, está-se nessa fronteira. Depois dos números ontem divulgados pelo INE ficou a saber-se que a situação das contas públicas portuguesas é agora ainda pior do que antes do início do Programa de austeridade. Ao PS cabe decidir se vai juntamente com os partidos mais reaccionários da Europa transpor aquela fronteira ou se, pelo contrário, se vai rebelar contra essa situação.

De nada adianta ao duo Zorrinho-Seguro andar a “fazer de conta” que estão muito incomodados com a deterioração económica e social do país promovendo no Parlamento a aprovação de uma resolução sobre políticas de crescimento com a falsa indicação de que se trata de uma “adenda” ao Tratado Orçamental.

É evidente que não se trata de nada disso já que, como sabe qualquer principiante de direito, as negociações de um tratado internacional encerram-se com a sua assinatura e não podem a partir daí ser reabertas, a menos que todos os negociadores nisso concordem.

No caso português a situação ainda é mais caricata, porque apesar de o dito tratado não estar em vigor na ordem internacional – e espera-se que nunca venha a estar – ele já foi aprovado pelo Parlamento estando a sua ratificação apenas dependente da decisão do Presidente da República – ratificação que muito provavelmente acontecerá pois não se vê que Cavaco seja homem para se opor ao Tratado.

Por outro lado, a tal adenda nem sequer pode funcionar como uma reserva, por duas razões que Seguro deveria bem saber – em primeiro lugar, porque não se podem apor reservas depois da aprovação e em segundo, porque não há reservas que contendam com o objecto essencial do Tratado. Além de que nunca os partidos do Governo aceitariam interpretar tal resolução como uma reserva.

Portanto, e por palavras mais simples, a tal resolução sobre a “Adenda” ao Tratado Orçamental não passa de uma vigarice política sem qualquer valor jurídico, fruto da má consciência e covardia políticas de quem não ousa enfrentar a situação e pretende através de manobras de diversão fazer crer na opinião pública que está a promover algo para inverter a situação. Não está! Está a colaborar com ela e a apoiá-la umas vezes com o seu assentimento implícito e outras, a maior parte, explicitamente.

E o PS não pode ter qualquer ilusão sobre o que na boca e nas políticas da direita significa “crescimento”. Crescimento é, para a direita, algo que se consegue pelo “aprofundamento das reformas laborais e das reformas estruturais” – ou seja, pela eliminação dos direitos do trabalho e sua transformação numa mercadoria como qualquer outra livremente transaccionável num mercado completamente desregulado!

No presente momento histórico, em que na Europa cresce a luta contra as políticas de austeridade e está em curso um movimento tendente a isolar a Alemanha e os seus fiéis acólitos, a única posição que politicamente interessa tomar é afrontar corajosamente aquelas políticas repudiando-as e rejeitando-as e não andar a “fazer cócegas” às políticas de austeridade que é aquilo que o PS anda a fazer.

Se o PS quer participar na luta que visa evitar o naufrágio da Grécia e a falência da Espanha bem como a degradação económica e social de Portugal, e com eles o afundamento da União Europeia, o que tem é de rasgar o Memorandum da Troika e manifestar-se abertamente contra as políticas de austeridade.

Estar a negociar com esta direita é um acto de cumplicidade que o PS vai pagar muito caro. Uma direita, como ainda ontem se viu em Bruxelas, que entre a defesa dos interesses dos portugueses e a fidelidade ideológica à ortodoxia neoliberal não hesita um segundo na defesa desta contra os interesses daqueles. Uma direita que não tem qualquer problema em degradar drasticamente as condições de vida dos seus concidadãos, que promove o desemprego, que remete para a marginalização social centenas de milhares de trabalhadores, que desqualifica o trabalho e os seus direitos, que despreza os reformados e os doentes, que promove o elitismo no ensino, é uma direita com a qual negociar significa colaborar.

O PS está no limite temporal das opções: ou está de um lado ou fica do outro.

A CIMEIRA DE LOGO À NOITE EM BRUXELAS

AS PROPOSTAS DE HOLLANDE

A serem verdadeiras as notícias hoje veiculas pela imprensa sobre as propostas que Hollande apresentará na reunião de logo à noite, terá de reconhecer-se que elas representam uma alteração significativa do que têm sido nestes últimos quatro anos as reuniões da União Europeia ao mais alto nível.

Porventura pior do que as medidas que foram adoptadas ao longo daqueles anos, foi, no plano dos princípios, a completa inibição que recaía sobre os membros do Conselho para apresentar propostas ou discutir assuntos que não constassem da agenda do directório franco-alemão.

Merkel “cozinhava” com a cumplicidade de Sarkozy as decisões previamente tomadas pelos alemães e era apenas e só à volta dessas propostas que a discussão tinha lugar. Elas balizavam os limites da discussão, nunca ultrapassados pela covardia dos dissidentes ou pela sintonia dos acólitos.

E foi assim que as políticas de austeridade foram adoptadas num misto de punição moral e de fervor ideológico e depois sucessivamente reiteradas mesmo quando já se tinha demonstrado à evidência que elas só agravavam ainda mais a situação dos países intervencionados. O que se fez à Grécia figurará futuramente nos compêndios de economia como uma das maiores cegueiras ideológicas do nosso tempo e nos de história como um crime friamente cometido contra todo um povo na base de um fanatismo moral comparável ao que de pior a Europa conheceu na sua história.

A fazer fé na imprensa, Hollande defenderá a emissão de eurobonds com vista à mutualização dos riscos e ao abaixamento dos juros (incomportáveis) hoje pagos pelos países intervencionados ou sob pressão dos mercados; a recapitalização directa dos bancos pelos fundos de resgate sem o condicionalismo imposto pelos programas de austeridade; o financiamento dos fundos de resgate pelo BCE ou mesmo o financiamento directo do BCE aos países em dificuldades; e ainda a subtracção ao défice dos investimentos de futuro.

São propostas que para aquelas cabeças quadradas dos alemães representam a inversão da “ordem natural das coisas”. Está fora de questão que Merkel venha a aceitar tais “heresias”, só que a questão que interessa não é saber qual vai ser a posição da Alemanha, que antecipadamente se conhece, mas quem se aliará a ela na defesa da “ortodoxia neoliberal”.

Estarão de certeza com a Alemanha aqueles que mais têm ganho com a adopção do euro como moeda única, como é seguramente o caso da Áustria, da Finlândia e da Holanda. Mais importante vai ser conhecer a posição daqueles que, estando intervencionados ou sob forte pressão dos mercados, e tendo, portanto, teoricamente todo o interesse na adopção daquelas medidas, as vão rejeitar por razões ideológicas ou por cálculo político.

Certamente que a Grécia e a Itália apoiarão as propostas de Hollande. Mas que dizer das posições da Irlanda, da Espanha e de Portugal?

O PS português poderá ter, em função dos resultados da reunião de logo à noite, mais uma boa razão para rasgar o programa da Troika se o Governo português, como tudo indica, continuar a apoiar as posições da Alemanha.

A “CONSOLIDAÇÃO” ORÇAMENTAL COMO CONCEITO IDEOLÓGICO

O EXAME DA TROIKA E A REALIDADE

A Troika regressou a Portugal para avaliar a execução do programa de austeridade imposto pelo Memorandum de Entendimento “acordado” entre o Governo português e   a União Europeia, o FMI e o BCE.

À semelhança do que aconteceu das vezes anteriores, os agentes dos credores que cá se deslocaram irão dizer que o Programa está a ser executado com êxito, verterão umas lágrimas de crocodilo pelo desemprego, manifestarão muita preocupação pelo endividamento das empresas públicas de transporte, não ficarão totalmente satisfeitos com o acordo firmado entre o governo e as empresas de energia e concluirão pela necessidade de adopção de novas medidas com vista ao cumprimento das metas acordadas.

E, todavia, a situação portuguesa é calamitosa. O desemprego sobe para números inimagináveis, as falências sucedem-se, a receita fiscal diminui, o produto continua a cair e a situação das pessoas está a tornar-se insustentável.

Esta realidade tem sido externamente escamoteada, contrariamente ao que se passa na Grécia, em Espanha, na Irlanda e na Itália, muito por culpa daqueles que  têm privilegiado na sua actuação uma imagem exterior da situação portuguesa feita de grande consenso, paz social e “inteligente compreensão” das dificuldades que o país atravessa. Daí que o estado em que os portugueses se encontram nunca ou quase nunca seja referido quando algum articulista ou comentador estrangeiro traça o quadro geral resultante da aplicação dos programas de austeridade nos países intervencionados ou sujeitos a fortes medidas restritivas.

Ou seja, apesar de sofrerem internamente as consequências das brutais medidas de austeridade, os portugueses não têm dado, por causa daquele "consenso", a contribuição que poderiam dar ao movimento que na Europa vai ganhando força contra as medidas de austeridade como solução para a crise.

Está à vista de todos a ineficácia dos programas de austeridade e todavia eles continuam a ser defendidos e aplicados com a  firmeza e a convicção de quem não tem dúvidas sobre a sua eficácia. Porquê? Porque tais programas são acima de tudo instrumentos para levar à prática uma certa concepção de sociedade tanto mais fácil de alcançar quanto mais consensual for no seio do governo que os aplica o modelo de sociedade em questão. E neste aspecto Portugal tem sido, mais do que qualquer outro país da Europa, o terreno de eleição para a aplicação de tais programas. A austeridade conta com o apoio incondicional do Governo, todo ele ideologicamente imbuído do mesmo espírito da Troika se não mesmo mais fundamentalista do que a própria Troika, conta também com a serena aquiescência do PS, que faz uns pequenos reparos sem contudo se opor ao essencial, e goza ainda da colaboração activa da UGT que deu corpo, com a sua assinatura, ao tal consenso social triunfantemente exibido pelo Governo no estrangeiro.

Não admira por isso que tal programa, não obstante os efeitos verdadeiramente devastadores que está tendo na sociedade portuguesa, ainda não tenha sido maioritariamente repudiado pelo povo português. De facto, por força da permanente propaganda em todos os meios da comunicação social sobre as virtudes da austeridade, os portugueses ainda acreditam que da consolidação das contas públicas resultará o crescimento.

Dentro de pouco tempo, tanto pelo que se passa cá como pelos exemplos que vem de fora, irão contudo compreender que nem a dita consolidação ocorrerá – a dívida continuará a aumentar e os juros manter-se-ão em níveis estratosféricos – nem as medidas de austeridade tenderão a abrandar. Pelo contrário, agravar-se-ão por força da tal espiral recessiva por ela própria provocada.

Socialmente insensível, o Governo, porém, continuará sereno e optimista, mantendo o rumo traçado com vista à edificação de uma sociedade que faça desaparecer o Estado da maior parte dos sectores onde ainda se encontra. Na verdade, o tal equilíbrio orçamental por que o Governo aspira, bem como a desoneração fiscal que tem em mente, pressupõem um orçamento exclusivamente virado para aquilo a que eles chamam as “funções tradicionais” do Estado, deixando que os recursos, segundo eles, hoje indevidamente absorvidos pelo Estado, sejam libertados para a sociedade civil para que esta com a sua criatividade e operosidade promova o crescimento à margem do papel do Estado.

Esta a visão utópica do neoliberalismo tal como é entendido por Passos Coelho, Gaspar e Álvaro!

Para os ideólogos do Governo, até talvez mais do que para os burocratas da Troika, o facto de os ciclos económicos poderem ser directamente influenciados pelo Estado constitui uma aberração a que pretendem pôr cobro. Segundo eles, Portugal está em recessão porque a economia está-se a ressentir da falta do Estado em áreas onde, por direitas contas, ele nunca deveria ter estado e, por isso, deixará de estar. O objectivo dos programas de austeridade é mesmo esse. É tirar o Estado dos lugares que lhe não competem. E é por essa razão que Gaspar nem sequer disfarça a insensibilidade pelos números do desemprego, salvo no que respeita à sua incidência nas contas públicas, sendo também por essa mesma razão que Passos Coelho entende o desemprego como uma oportunidade redentora. O desempregado será, neste contexto, mais um que vai ter a oportunidade de se desligar da tutela asfixiante do Estado e de encontrar nas suas próprias capacidades o antídoto indispensável para combater a situação em que temporariamente se encontra!

E é também por Gaspar e Passos Coelho não terem qualquer espécie de dúvida sobre a ineficácia do dito “Apêndice sobre o Crescimento” ao Tratado Orçamental, tal como está a ser apresentado entre nós, que ambos agora afirmam não terem objecções à discussão do assunto, contanto que se mantenha o princípio de que o crescimento somente poderá resultar da consolidação orçamental.

Este o pensamento da gente que nos governa – uma gente perigosa que não hesita em sacrificar uma ou até mais gerações e o futuro do próprio país às suas convicções ideológicas.

É um erro supor que esta gente por ter poucos conhecimentos práticos e teóricos, como é o caso de Passos Coelho, ou por se deparar com dificuldades de monta, como é o caso de Gaspar, poderá vir a arrepiar caminho, acabando por ser vencida pelas duras realidades da vida. A história demonstra exactamente o contrário: quanto mais a convicção ideológica do militante se fundamenta na vulgata da doutrina que defende, maior é o seu fanatismo e a sua incapacidade para ver a realidade.

E é por não ser capaz de perceber isto, por estar a alinhar no essencial desta política, por não rasgar o acordo com a Troika, que o PS se arrisca a um futuro semelhante ao do PASOK!

A ESPANHA NA IMINÊNCIA DA BANCARROTA

CAINDO A ESPANHA, CAI TUDO

A imprensa portuguesa entretida a dizer mal dos gregos e na adjectivação das forças políticas que na Grécia se recusam a aceitar a catástrofe, nem se dá conta do que se está a passar ao pé da porta. E o que se está a passar aqui ao lado é a falência iminente da Espanha.

Como se sabe, a Espanha tinha uma das mais baixas dívidas públicas da União Europeia quando a crise financeira rebentou – andava à volta de 40% do PIB, bem abaixo das exigências do PEC e o défice orçamental nem sequer existia, havia superávide. Com a crise em menos de três anos tudo mudou radicalmente.

Mas será que mudou assim tanto? Aparentemente sem dúvida. Indo, porém, à substância das coisas, as causa da actual situação já estavam todas inscritas no modelo de desenvolvimento espanhol posto em prática depois da adesão à CEE e subsequentemente potenciadas pela adesão ao SME e depois à moeda única.

Desde a adesão até 1996, a Espanha, com excepção da crise de 1990/92, foi crescendo, na sequência aliás do que já vinha acontecendo nos últimos anos do franquismo, mercê das grandes ajudas comunitárias que recebeu e das desvalorizações competitivas da peseta.

Filipe González adaptou o modelo económico espanhol às exigências da adesão, um pouco à semelhança do que sucedeu em Portugal e nos demais países periféricos, mas ao contrário do que aconteceu cá não destruiu completamente o anterior aparelho produtivo. Houve sim reestruturações profundas na indústria, com o encerramento de muitas fábricas e estaleiros navais (de que a célebre marcha sobre Madrid é o ponto culminante do protesto contra tal política), mas o sector primário, nomeadamente a agricultura e as pescas, não só se manteve como foi enomemente desenvolvido.

E, assim, a economia criada com base nesta profunda reestruturação alicerçou-se nos serviços, com um sector financeiro repetidamente considerado como um dos mais modernos e competitivos da Europa; na exportação de produtos de umas quantas marcas de referência conhecidas em todo o mundo; e numa procura interna crescente que fazia a inveja não só dos vizinhos portugueses, mas também dos ricos tradicionais da Europa – França, Alemanha, Inglaterra e a própria Itália, que os espanhóis já consideravam um país há muito por eles ultrapassado!

De 1996 a 2008 a Espanha cresceu a um ritmo vertiginoso – enquanto na Europa dos quinze se crescia, em média, a 2,5% ao ano, na Espanha a média era de 3,8%! Em 10 anos a Espanha criou oito milhões de empregos, quase 30% de todo o emprego criado em toda a Europa e o sucesso da economia e dos empresários espanhóis era uma imagem de marca da União Europeia.

Inundada por uma verdadeira torrente de dinheiro barato, a prosperidade espanhola parecia não ter fim. As empresas endividaram-se excessivamente, depois da fixação dos câmbios e da adesão à moeda única a economia espanhola perdeu competitividade relativamente às economias do centro da Europa, nomeadamente a alemã e a produtividade, em média, cresceu bastante menos (0,5%) do que a média europeia (1,3%). Tal como aconteceu nos demais países periféricos, também a economia espanhola, para fugir à concorrência das economias mais competitivas, se refugiou na construção civil, verdadeiro motor do desenvolvimento económico durante mais de uma década.

Depois a história é conhecida: sobreveio a crise financeira de 2007/08 originada pelo subprime americano, os capitais deixaram de afluir, o crédito estancou, a bolha imobiliária rebentou e os bancos espanhóis, endividadíssimos, precisam urgentemente de ser recapitalizados sob pena de falência. Simultaneamente, por causa da crise e como consequência dela, a dívida pública não tem cessado de crescer, bem como o défice orçamental.

O plano de ajustamento acordado pelo governo Zapatero com a União Europeia, de redução do défice para 3%, até 2013, não vai poder ser cumprido, não obstante todas as promessas do novo governo, não apenas por o défice de 2011 como o de 2012 serem bem superiores ao contabilizado ou esperado, em consequência da batota nas contas públicas de várias comunidades autónomas – Madrid, o dobro do anunciado; Valência; Leon e Castela, e ainda a Catalunha e Múrcia) -, mas também por o cumprimento das metas estabelecidas exigir cortes brutais, além dos que já tiveram lugar, em áreas socialmente muito sensíveis.

Depois de tudo o que já foi feito no domínio das contas públicas com vista à consolidação orçamental, a Espanha com a economia em recessão e com uma taxa de desemprego a rondar os 25% não tem qualquer hipótese de refinanciar os bancos. Basta dizer que a recente nacionalização da Bankia (banco resultante da fusão de várias Caixas “governadas” pelo PP) representa cerca de 30% do PIB espanhol! É óbvio que, perante números desta grandeza, a Espanha não está em condições de responder às exigências do seu sistema financeiro. Mas também não quer – e muito justamente – recorrer ao fundo de resgate para o recapitalizar porque se seguisse a sugestão de Hollande perderia toda a autonomia sobre os seus bancos e seria ela própria intervencionada logo a seguir.

Tanto uma medida como outra representariam a entrada numa espiral recessiva infernal, à grega e à portuguesa, que os governantes espanhóis querem manifestamente evitar. O que a Espanha reclama pura e simplesmente é uma a actuação urgente do BCE quer comprando dívida pública, quer refinanciando directamente os bancos.

E foi isso que Rajoy disse sem rodeios: “ De momento o mais urgente é garantir a estabilidade financeira. Assegurar que quando um país tenha um vencimento de dívida possa refinanciá-lo. O mais urgente é que quando uma entidade financeira tenha um vencimento de dívida também possa acorrer aos mercados e refinanciá-lo. Isto pode fazer-se rapidissimamente, em 24 horas, não necessita de grandes debates nem de leis que levam dois anos a aprovar”.

Descodificando, Rajoy, ciente do que representa o colapso do sistema financeiro espanhol, falou grosso e exigiu a intervenção urgente do BCE.

Os bancos espanhóis são os que mais tem acudido aos leilões de crédito do BCE, que mais dinheiro têm recebido, e mesmo assim o sistema financeiro continua nas franjas do colapso, o que demostra bem a gravidade da situação. Nem sequer se sabe ao certo de quanto eles precisam, mas todos os cálculos apontam, no mínimo, para uma entrada imediata de 100 mil milhões de euros!

Os nossos comentadores e políticos com a sua habitual covardia, sempre dispostos a atacar os fracos e a defender os fortes, mesmo contra os próprios interesses nacionais, não se cansaram de censurar o Syriza e o seu leader Tsipras por terem recorrido aos meios de que dispunham para tentar pôr termo a uma situação catastrófica na Grécia. Veremos agora o que vão dizer de Rajoy.

Aliás, Rajoy está tão seguro do seu papel que nem sequer responde aos reiterados apelos do PSOE para concertação de uma posição comum sobre esta matéria. A tradicional propensão dos socialistas para a transigência, bem como a sugestão que lhe chegou de Hollande, não augurariam certamente nada de positivo para o desenvolvimento de uma estratégia que assenta no peso negativo de uma situação com vista a extrair dela todas as vantagens negociais.

Veremos nos próximos dias como as coisas vão evoluir.

A “INDEPENDÊNCIA” DO BCE

O CASO ESPANHOL

Como se sabe uma das imagens de marca do Bundesbank, que depois se espalhou pela Europa, a ponto de ter moldado a natureza do BCE, é a sua independência.

Os bancos centrais têm de ser independentes, dizem os alemães, e preocupar-se apenas com o valor da moeda.

Um dos nossos primeiros neoliberais, muito conhecido, já falecido, até dizia que o dinheiro deveria ser como o poder judicial – independente!

Só lhe faltou afirmar que, dada esta intrínseca natureza do dinheiro, deveria a sua atribuição fazer-se por concurso público àqueles que melhor a soubessem preservar. Mas aí eles não chegam…

Vem tudo isto a propósito da actuação de Rajoy na recente cimeira da NATO, em Chicago.

Na cimeira do G8, realizada no dia anterior em Camp David, Hollande considerou desejável que a banca espanhola fosse recapitalizada com o apoio dos mecanismos financeiros europeus.

Claro que Rajoy ficou furioso. A Espanha que, tanto com Zapatero como com Rajoy, tem reiteradamente mentido sobre a calamitosa situação do seu sistema financeiro não gostou nada que lhe tivessem exibido em público as suas fragilidades.

E menos gostou ainda já está a pagar as consequências do grito bárbaro por lá tantas vezes ecoado do: “Nós não somos a Grécia!”.

Para tentar sair da situação em que se encontra – insustentável se os juros se mantiverem ao nível a que já estão durante mais uns dias -, Rajoy foi pedir a Merkel que autorize o BCE a fazer empréstimos a longo prazo aos bancos ou a comprar obrigações da dívida pública espanhola no mercado secundário ou ambas as coisas.

E assim, com o beneplácito de Merkel, se mantém e se garante a independência do BCE!

ADITAMENTO AO POST ANTERIOR

SOBRE A GRÉCIA

Movidos pela cegueira ideológica do neoliberalismo contra os interesses dos seus próprios países, os Ministros da Finanças de Portugal e da Irlanda criticaram a Grécia na última reunião do eurogrupo, considerando inaceitável que a Grécia não cumpra o memorandum assinado com a Troika, segundo noticiou hoje Der Spiegel, citado pelo Económico on line.

Outros ministros europeus criticaram também duramente a Grécia na dita reunião acusando-a de atiçar  o fogo na zona euro.

Jean-Claude Juncker alinhou no mesmo tipo de cíticas, embora com outro estilo, dizendo, como é seu hábito, uma coisa em público e outra em privado.

Ainda segundo Der Spiegel, Schäubler propôs na dita reunião a realização, juntamente com as legislativas, de um referendum sobre a permanência no euro, tendo mais tarde Angela Merkel reiterado essa proposta ao Presidente da Grécia.

O importante é que os gregos não se desmoralizem, continuem a luta e tenham presente que nessas reuniões estão somente a falar com lacaios do capital financeiro. Eles não exprimem a voz do povo, mas a voz do dono!

A GRÉCIA, AGORA E SEMPRE

A NOVA LUZ QUE VEM DA HÉLADE

É com satisfação que se constata que uma parte já considerável da opinião pública europeia, portuguesa incluída, recusa hoje a bárbara afirmação de que “Nós não somos a Grécia”. Quando aqui há cerca de três anos nos opusemos a esse maniqueísmo bacoco e provinciano, como era o caso dos que entre nós repetiam esse slogan convencidos de pertencerem a uma classe de gente superior desta hipócrita Europa, ou a essa nova forma de racismo baseada na pretensa laboriosidade dos povos, como era o caso dos alemães, estávamos, com os mesmos do costume, praticamente isolados, tal a torrente propagandística que a partir de Frankfurt e de Berlim varria literalmente a Europa numa campanha desenfreada contra os gregos como há muito se não assistia.

É claro que essas vozes podem continuar e seguramente vão continuar a imputar à Grécia todas as responsabilidades pela crise do euro. Um dia destes até se deu o caso de uma besta do PSD indígena, ao que dizem deputado ao Parlamento europeu, ter chegado à conclusão de a Grécia não passar de uma ficção – “É um país inventado; era uma província do Império Otomano”!, disse tal avantesma. Podem continuar a dizer o que disserem, mas de uma coisa eles podem estar certos: cresce cada vez mais o número de pessoas que olha para a Grécia de outra maneira. Que reconhece, compreende e apoia a luta do povo grego contra a tirania imposta por Berlim e Bruxelas.

Mais ainda: cresce também na Europa o número de pessoas que não está disposta a aceitar na sua terra uma situação idêntica à que impuseram à Grécia. Quando aqui há cerca de três anos se defendeu neste blogue a “união dos devedores” contra os agiotas e os especuladores internacionais, bem como contra os seus lacaios de serviço nos diversos governos da União, aquele apelo mais não parecia do que um simples grito de revolta contra uma fatalidade inevitável.

E também quando aqui sempre se disse, mesmo contra a opinião de gente bem-intencionada, que a chamada crise da dívida mais não era que uma crise do euro, agravada pela crise financeira internacional, condenada mais tarde ou mais cedo a ocorrer, independentemente das políticas nacionais, como consequência inevitável da própria natureza do euro, eram ainda muitos os que achavam mais fácil imputar as causas da crise aos desvarios (e outras coisas piores) dos diversos governos por mais diferentes que tivessem sido as respectivas políticas nacionais do que a factores que uma análise serena, racional, rapidamente evidenciaria.

Pois também hoje se consolida na Europa a convicção de que a “crise da dívida” é uma crise do euro, sendo já muitas as vozes influentes que entendem que tal crise, como fenómeno europeu que é, só poderá encontrar solução numa resposta europeia que atenda com equidade aos diversos interesses em jogo.

Ainda ontem, por exemplo, uma conhecida figura do PSOE, com papel de relevo na política espanhola no tempo de González e de Aznar, insuspeito de simpatias esquerdistas, presidente da Junta da Extremadura durante vários mandatos, veio publicamente reconhecer que a crise espanhola é uma crise financeira, provocada pela situação dos bancos, potenciada e agravada pela natureza do euro, cabendo à Espanha apenas em parte solucioná-la; a outra parte cabe à Europa. E conclui com uma tirada que para um “moderado”, como a imprensa bem pensante gosta de catalogar estas pessoas, não pode deixar de ser muito elucidativa do ponto em que as coisas já estão. Diz Rodríguez Ibarra: “A penitência que nos está sendo imposta pelos países que tomaram a direcção da Europa não só é totalmente ineficaz como injusta. E se a Espanha, juntamente com outros países, decidisse terminar este calvário, ameaçando-os com el portazo”? Ou seja, e se a Espanha e outros que se encontram na mesma situação decidissem bater coma porta?

É por isso que tem também crescido na Europa o repúdio pelas inacreditáveis declarações reiteradamente proferidas por Barroso sobre as eleições gregas, bem como pelas vergonhosas pressões que Merkel e os seus ministros têm feito sobre os governantes e sobre o próprio povo grego.

E já nem sequer falamos da queles que entre nós acusam de chantagem os partidos gregos que se querem libertar da tirania da Troika e da prepotência alemã. Esses falecidos da história que já andaram por todo o lado ao sabor oportunista dos ventos que sopram nem sequer são dignos de menção. Vão acabar como começaram: na União Nacional dos nossos tempos, onde aliás já estão!

Oxalá, os gregos consigam resistir porque será do resultado da sua luta que vai depender o futuro próximo da Europa!

“RELVAS NÃO É DE CONFIANÇA”

E POR ISSO VAI FICAR PELO CAMINHO

Os trabalhadores da RTP manifestaram publicamente um ponto de vista partilhado pela generalidade dos portugueses que acompanham de perto os “negócios públicos”. Relvas não é de confiança, disseram eles.

Apesar de terem dito o óbvio, é importante que o tenham dito. Relvas é para muita gente o legítimo continuador dos “grandes nomes” que no PSD, principalmente com o cavaquismo como pano de fundo, se notabilizaram pelo rasto de "notoriedade" que deixaram na sociedade portuguesa. E existe até a fundada esperança de que daqui a algum tempo possa suceder a Relvas o mesmo que aconteceu àqueles notáveis vultos.

Mas também há quem pense que se for apertado e vigiado de perto, Relvas não aguentará o cerco e movido por uma ansiedade de quem teme tudo perder acabará por exibir aquela “notoriedade” associada ao exercício de funções mais cedo do que se supõe.

Este texto com mais algumas considerações que não chegaram a ser escritas estava para ser publicado na sequência do comunicado emitido pelos trabalhadores da RTP em 14 de Maio. Acontece que os acontecimentos na Grécia, e tudo o mais que a eles anda ligado, relegaram para um plano secundário as façanhas de Relvas.

Não que elas não tivessem interesse, mas talvez por se admitir que a voracidade com que Relvas actua acabaria por expô-lo mais dia, menos dia. E foi o aconteceu.

Primeiro foram as ligações espúrias a um agente das "secretas" de cujas consequências aparentemente se livrou nos mesmos termos em que conhecidos “cavalheiros de indústria” se têm entre nós livrado das malhas de justiça com base na conhecida e repetida falta de provas ou pela ausência do famigerado “dolo específico”.

Mas como aqui premonitoriamente se previu, Relvas, apertado e vigiado de perto, não aguentou a pressão e com a intenção de cortar cerce qualquer tentativa de continuação de tratamento jornalístico de um assunto de que aparentemente se tinha “safado”, acabou por se enredar ainda mais na teia em que desde há muito está enleado. Tentou amedrontar uma jornalista do Público que o interpelou sobre o depoimento que prestara no Parlamento com as habituais ameaças de boicote do jornal e com um outro tipo de ameaça que acaba por o incriminar mais a ele do que molestar a ameaçada: expor na internet detalhes da vida privada da jornalista se a insistência no tema das "secretas" continuasse a ser notícia.

E por aqui se vê que Relvas está muito longe de possuir a tal agilidade intelectual que alguns propagandisticamente lhe atribuíam, pois o seu comportamento demonstra que ele não percebeu que uma ameaça daquele género o expunha gravemente pela natureza das fontes a que necessariamente tivera de recorrer para a poder concretizar: a que serviços, a que detectives, a que espionagem terá recorrido Relvas para conhecer os dados da vida privada da jornalista?

O Público, a direcção do Público, como seria previsível, tentou abafar o caso, não lhe dando publicidade. Felizmente, os jornalistas do Conselho de Redacção num gesto nobre e corajoso puseram tudo a nu num comunicado hoje publicado. Posta perante a divulgação dos factos, a direcção, embora desvalorizando o assunto, acabou por confirmar as ameaças.

É o começo do fim de Relvas. Pode não ser demitido. Provavelmente não será. A teia que o enleia, enleia também muita gente. Mas politicamente está ferido de morte. Daqui se concluindo que Relvas, contrariamente ao que se supunha, não vai estar à altura dos “grandes nomes” do PSD. Ainda lhe falta muito para chegar às performances desses "grandes nomes". Mal começou a dar os primeiros passos institucionais logo ficou pelo caminho…

A FRANÇA E O TRATADO ORÇAMENTAL

AS NÚVENS E JUNO

 Diz-se que a França não ratificará o tratado orçamental enquanto não houver acordo sobre o crescimento. Se a França dissesse que não ratificava o Tratado Orçamental, tratar-se-ia de uma decisão interessante, dado o contexto político-económico que levou à sua negociação e posterior assinatura, embora tal decisão tivesse efeitos práticos limitados. Ou seja, ficava tudo como está hoje. Vigoraria o Pacto de Estabilidade e Crescimento, bem como as consequências associadas ao seu incumprimento. E é bom não esquecer que foi a partir das consequências ligadas à violação do PEC que se enveredou na Europa por políticas de austeridade fortemente recessivas, geradoras de desemprego e gravemente nocivas da situação de milhões e milhões de pessoas. A única novidade ligada às consequências resultantes daquelas violações consiste no facto de elas terem sido impostas pela Alemanha com a cumplicidade da França, disfarçada numa falsa aliança, em vez de terem sido aplicadas pela Comissão, como seria normal e regulamentar. Mas nada disto será agora alterado, tanto relativamente ao que já foi feito, como ao que virá a ser feito relativamente àqueles que já sofreram aquelas consequências. Andou-se tanto para a frente que já não é possível encarar qualquer hipótese de recuo. Embora esta seja uma questão importante - saber quem decide -, dificilmente o centro de decisão se deslocará num sentido, digamos, mais democrático.

Mas voltando ao tema inicial. O que vai acontecer não é a não ratificação do Tratado Orçamental. O novo governo francês não diz isso.  O que o novo governo francês diz é que não ratificará enquanto não houver acordo sobre o crescimento. E a gente sabe como são esses acordos na União Europeia. Teoricamente começam por estar em confronto posições politicamente incompatíveis. Veja-se o caso do estatuto do BCE e das reservas que a França levantou à institucionalização de um banco central que tivesse por único objectivo o controlo dos preços. Como é que as reservas da França se acomodaram no texto então negociado? Mantendo o controlo da inflação como objectivo primeiro do banco e acrescentando-se, sem prejuízo daquele objectivo, que o banco deve apoiar as políticas económicas gerais da Comunidade.

Dirão os defensores desta adenda: mais vale isso do que nada. Pois, só que este exemplo é a todos os títulos paradigmático. Foi assim que tudo aconteceu na União Europeia mesmo quando os socialistas estavam em maioria no Conselho. Foram eles que sempre se afeiçoaram aos ditames neoliberais e nunca o contrário. Uma boa negociação, no exemplo dado, seria ter-se estabelecido que o Banco tem por função apoiar as políticas económicas da Comunidade, nomeadamente o crescimento e o emprego, devendo também, sem prejuízo deste objectivo, assegurar o controlo dos preços.

Só mesmo os ingénuos poderão supor que desta vez vai acontecer algo de muito diferente…

Dito de uma forma mais brutal: da França com seu novo governo e o seu novo presidente não virá nada de muito diferente do que conhecemos até aqui. O que não significa que eles sejam iguais aos anteriores. Não são. Aliás, muito dificilmente seriam. Sarkozy, embora não seja uma excrescência política, já que ele há-de representar uma parte significativa do que é hoje a sociedade francesa, é, no quadro da V República, uma excepção. Não há nada no passado que, de perto ou de longe, a ele se possa comparar. Ele é fruto de uma conjugação difícil de acontecer: a prevalência de uma certa herança “balladouriana”, de feição marcadamente neoliberal, associada a um certo “lepenismo”, de cariz populista e demagógico, conjugados na acção política por uma hiperactividade errática tanto de princípios como de propósitos.

Os socialistas de Hollande estão obviamente longe desta matriz. Mas nem por isso virão a desempenhar um papel decisivo no futuro da Europa. Serão os factos, a dura crueza dos factos, muito provavelmente a impor o fim abrupto desta aventura iniciada há mais de meio século. Se alguns, insuspeitos de “amores perversos”, nostalgicamente suspiram por uma impossível União Soviética que lhe assegurasse a coesão política e mantivesse a Alemanha domada, muitos outros realisticamente apenas sabem que o fim está próximo, embora desconheçam o que venha a ser o “dia seguinte”.

E é para o “dia seguinte” que temos de nos preparar, fazendo com que esse seja o nosso dia…

MISÉRIA DE DEMOCRACIA

AUMENTA A CHANTAGEM SOBRE OS GREGOS

Esta “democracia” de miséria para um número cada vez maior de cidadãos é também, sem subterfúgios, abertamente, uma miséria de democracia.

O que se está a passar com a Grécia destruirá sem margem para defesa a tal “democracia representativa” de que estas hipócritas sociedades capitalistas tanto se vangloriavam.

É o Presidente da Comissão Europeia que vergonhosamente chantageia os gregos todos os dias com ameaças sucessivas, tudo fazendo, em nome do capital financeiro, para cercear a livre expressão da sua vontade; é o BCE que tem a suprema desfaçatez de negar financiamentos aos bancos gregos com base no argumento da escassez de capitais próprios, quando toda a gente sabe que prodigaliza rios de dinheiro a bancos tecnicamente falidos; bancos que, apesar de serem os grandes responsáveis pela presente situação, têm recebido dinheiro às enxurradas, e que, não obstante todas essas benesses, continuam falidos e incapazes de financiar a economia real.

Se os bancos gregos não podem ser financiados por que podem sê-lo os espanhóis? É o BCE a exorbitar das suas funções para chantagear os gregos e obrigá-los a votar segundo os ditames do capital financeiro.

Há uns meses impediram-nos de fazer um referendum; agora querem decidir do resultado das eleições!

Que democracia é esta? Não lhes basta o terrorismo ideológico debitado por centenas de televisões e de jornais que, de Talin a Lisboa e de Helsínquia a Malta, diariamente, de manhã à noite, distorcem a realidade, chantageiam, assustam e criam um clima onde só há lugar para uma “verdade” e uma “doutrina”? Não, não lhes basta. É ainda necessário pôr em campo as instituições europeias e própria máquina governamental alemã para condicionar a vontade do povo grego.

Se Hollande fosse realmente diferente dos outros teria aqui a propósito desta pouca vergonha uma excelente ocasião para o demonstrar. Infelizmente, os gregos sabem que apenas podem contar com eles próprios e com a solidariedade inorgânica de todos aqueles que compreendem a sua luta. Institucionalmente , porém, estão sozinhos…

Que ninguém tenha dúvidas: esta “democracia” é a mesma que no Chile derrubou Allende. Como os tempos são outros e os “inimigos” mais fáceis de abater (presumivelmente…) usa outras armas, mas os objectivos são sempre os mesmos: impedir a autodeterminação do povo.

GREGOS: NÃO VOS DEIXEIS ENGANAR!

OS NOVOS CANTOS DE SEREIA

Voltamos a Ulisses como inevitavelmente teria de acontecer.

Gregos de hoje lembrai-vos das recomendações que vos fizeram na ilha de Circe. Tende bem presente os conselhos da deusa sobre os cantos de sereia. Nunca esqueçais que as sereias enfeitiçam os homens com os seus cantos. Quem ouvir a sua voz jamais regressará a casa.

Pois também hoje quem escutar o canto das sereias nunca mais abandonará a austeridade. Prossegui o vosso rumo, tendo bem presente que a mortífera Caríbdis e a terrível Cila já não habitam as grutas de antanho nem se escondem nas profundezas do oceano.

Elas estão localizadas onde vós bem sabeis e quando em conjunto vos dizem que querem manter a Grécia no euro e aliviar o vosso “sofrimento” com pitadas de crescimento, o que na realidade querem é impedir-vos de chegar a Ítaca. Nunca vos esqueçais que no prado onde elas se encontram há ossadas amontoadas de homens decompostos.

Mantende-vos alerta e prossegui o vosso caminho segundo a vossa própria estratégia. Se nesta fase da viagem ouvirdes o canto das sereias acabareis enfeitiçados com falsas promessas

Nunca permitais que a Aurora de róseos dedos que há bem pouco tempo recomeçou a raiar sobre a vossa terra sagrada volte a ser ensombrada pela terrível escuridão em que esteve mergulhada nestes últimos quatro anos!

Não vos deixeis enganar!

A GRÉCIA VAI NOVAMENTE A VOTOS

POR QUE NÃO FALIR NO EURO?

Bruxelas começa a ficar seriamente incomodada com a hipótese, cada vez mais provável, de a Grécia falir no euro.

Feitas as contas, entre a espiral “austeritária” e a falência no euro, os gregos nada teriam a perder com a segunda hipótese e até poderiam ter algo a ganhar, tanto analisando a isoladamente a situação assim criada como integrando-a nas consequências devastadores, para a zona euro, que a viabilização de tal hipótese necessariamente provocaria.

Pensar a falência da Grécia no euro como um acto isolado com consequências apenas dentro do território grego é um mero exercício académico, sem qualquer hipótese de coincidência com a realidade. Pelo contrário, a falência da Grécia no euro é um acto de consequências em toda a zona euro, provavelmente tão devastadoras, que tudo será feito para impedir que tal aconteça.

O caminho mais simples, já em pleno desenvolvimento, tanto pelas declarações de Schäubler como de Barroso, além da tradicional ambiguidade de Jean-Claude Juncker, é empurrar a Grécia para fora do euro. Uma saída controlada pela Troika, pelo menos, no que diz respeito às consequências para terceiros. Entre a ameaça e o conselho, esta é uma hipótese que não está de todo afastada se as eleições de meados de Junho derem maioria (pouco provável) aos partidos da Troika. Se esse não for o caso, como se espera – e muitos temem –, a Grécia manter-se-á firme na sua nova base negocial: rejeição da austeridade (o mesmo é dizer da completa hegemonia da sociedade neoliberal, no caso concreto ao serviço exclusivo do estrangeiro, fazendo da Grécia um verdadeiro Estado-vassalo) e manutenção no euro.

Pensar a falência da Grécia no euro significaria, no que respeita aos recursos do Estado, ficar numa situação sensivelmente melhor do que aquela em que o país agora se encontra. De facto, o orçamento grego, por força da recessão que assola a Grécia desde que se iniciaram os programas de austeridade, está a beira de alcançar um superávide primário. Ou seja, sem o pesadíssimo fardo da dívida, as despesas estão em vias de ser cobertas pelas receitas que o Estado arrecada. O que, por outras palavras, significa que a tal “ajuda” recebida da União Europeia se destina exclusivamente ao pagamento dos credores e…a fazer mais dívida!

A Grécia deixará de ter acesso a essas “ajudas”, mas não estaria impedida de se financiar no mercado, se houver quem lhe empreste dinheiro.

No que respeita a actividade económica fora do Estado, as importações iriam certamente contrair-se – e muito, dando eventualmente lugar a alguns problemas de abastecimento – tendendo, por essa razão, a balança comercial para o equilíbrio. Por outro lado, os bancos continuariam a ter acesso, como até aqui, ao Banco Central, já que juridicamente nada permite negar à Grécia o acesso à liquidez que o BCE proporciona aos demais bancos da zona euro, nas mesmas condições destes. Aliás, este seria o único meio de salvar da falência o sistema financeiro grego – falência que necessariamente ocorreria se a Grécia regressasse ao dracma. O mesmo se poderá aliás dizer das empresas endividadas em euros, que igualmente faliriam, com o regresso do dracma.  

Além de tudo isto, a Grécia teria oportunidade de, sob o seu exclusivo controlo, pensar e executar as reformas de que o Estado e a economia grega necessitam, com a garantia, que se espera os factos não venham a desmentir, de tais reformas serem feitas no exclusivo interesse do país, o mesmo é dizer de quem trabalha e produz, e não dos agiotas, das clientelas e dos interesses patrimonialistas que minam o Estado grego.

Isto era o que aconteceria à Grécia isoladamente considerada. E a quem está fora, o que aconteceria?

Primeiro que tudo, uma dívida de 240 mil milhões de euros que ficaria por pagar. A tal dívida que agora está sendo paga com as “ajudas”. E, além desta, a dívida privada que eventuais falências gregas tornariam igualmente incobrável. Mas não seria tudo: a credibilidade do euro ficaria definitivamente abalada. Mesmo que a sua relação quantitativa com as outras moedas não sofresse um sério dano (como, de resto, não tem sofrido durante a presente crise), a sua relação qualitativa ficaria seriamente danificada. Quem mais aceitaria o euro como reserva de valor se um país falir dentro da sua zona?

Mas há mais: as bolsas reagiriam negativamente à falência da Grécia, arruinando múltiplas empresas por essa Europa fora. E os “mercados” tornariam insustentável a situação da Espanha e da Itália, chegando estes para deitar por terra a zona euro.

Em conclusão: a Grécia tem muito a ganhar e nada a perder em falir no euro. É a sua única arma negocial.

Que pena nós não sermos a Grécia…

GRÉCIA: A ESPERANÇA DA EUROPA

ENFRENTAR A ALEMANHA, A DÍVIDA DE TODOS NÓS PARA COM A GRÉCIA

A Grécia tem enfrentado praticamente sozinha a prepotência germânica nestes últimos quatro anos. E essa é uma dívida que a Espanha, a Itália, Portugal e a própria França só poderão saldar no dia em que por força da coragem da Grécia a ela se juntarem para vergarem a Alemanha ou, hipótese muito mais provável, acabarem por pôr termo a uma aventura inconsequente que poucas hipóteses têm de ser remendada tal o estado de degradação a que já chegou.

Nos primeiros dois anos desta nova Odisseia, a Grécia foi insultada, humilhada, vilipendiada não apenas pelos novos Cavaleiros Teutónicos, mas também por aqueles que a eles covardemente se juntaram na esperança de colherem os favores com que os senhores desprezivelmente recompensam os lacaios. Foi o tempo do : “Nós não somos a Grécia”!

Pior que a vozearia dos lacaios, foi porém a situação dos que se prestaram a desempenhar o papel de “aliados de ocasião” numa rendição sem combate que lembra, nesta nova guerra, a de Vichy.

A França, que vivia com tranquilidade a sua hegemonia teórica no seio desta Europa inventada para “domesticar” a Alemanha, viu-se subitamente confrontada com um facto que estava longe de suspeitar pudesse acontecer no tempo previsível de acção política daqueles que sucessivamente a governavam: a implosão da União Soviética (cuja existência era para ela uma espécie de seguro de vida, além de lhe permitir uns arrobos de independência política face ao então gigante americano) e a subsequente reunificação da Alemanha, como consequência inevitável daquela implosão.

Colhida de surpresa pelos acontecimentos e tendo a partir de então de voltar a defrontar-se com um problema que enterrara durante quase cinquenta anos, a França reagiu primeiramente sem jeito e depois com perfídia, tentando inviabilizar o inevitável (a visita à RDA de Mitterrand, etc.). Convencida pela força dos factos de que nada havia a fazer para impedir a reunificação e ciente de que a nova força do seu temível vizinho residia na sua pujança económica e, em última instância, na solidez da sua moeda – o marco -, idealizou, como se de um verdadeiro golpe de mágica se tratasse, algo que, segundo as suas conjecturas, pudesse pôr termo ao poderio alemão e simultaneamente lhe assegurasse um papel de destaque na política monetária da Europa  – a criação de uma moeda única como desenvolvimento natural da construção europeia.

Avisados, como sempre, os ingleses ficaram de fora e com eles os seus tradicionais aliados nórdicos, mas todos os outros acorreram pressurosos a saborear o novo maná convencidos de que tinham finalmente encontrado por acção daquelas brilhantes mentes francesas a solução para os problemas com que ancestralmente se debatiam.

O resto da história é conhecido: enquanto os efeitos económicos da reunificação alemã se mantiveram presentes na cena europeia, a França lucrou com isso e chegou mesmo a acreditar que a nova moeda lhe conferia afinal a hegemonia com que sempre sonhara. Mas foi sol de pouca dura. A Alemanha rapidamente se restabeleceu e a nova moeda, apesar das reticências com que foi aceite do lado de lá do Reno, acabou por ser moldada segundo as regras do extinto deutsch mark, do mesmo modo que o BCE copiava o modelo do Bundesbank, servindo, assim, os interesses da Alemanha ainda com mais eficácia do que o antigo marco. A generalidade das economias da zona euro perdeu competitividade relativamente à economia alemã, como as respectivas balanças comerciais o comprovam, passando, todas elas, a ser deficitárias nas suas relações com a Alemanha. Ou seja, a Alemanha melhorou significativamente no interior da zona euro a sua posição relativa enquanto os demais países se foram endividando quer para colmatar os diversos défices originados pelas diferenças competitivas quer para investir em áreas onde tais diferenças não se faziam sentir ou menos se faziam sentir – os chamados bens “não transaccionáveis”.

A França, depois de ter inventado o euro, na tal esperança de quebrar a hegemonia alemã, tentou, com Chirac, mas sem êxito, numa espécie de acção premonitória, salvaguardar certos aspectos simbólicos relativos à criação da nova moeda, como a localização do BCE (Kehl em vez de Frankfurt) e logrou obter certas vantagens bem mais concretas (como assegurar para um francês, ao fim dos primeiros dois anos, o lugar de governador do Banco) e depois, já com Sarkozy, combater erraticamente a natureza do BCE, que entretanto  se tinha  consolidado pela prática como instituição moldada sobre o Bundesbank , tentando fazer dele algo mais do que uma instituição destinada a garantir a solidez da moeda, o mesmo é dizer, a controlar a inflação.

Esta luta surda que durante anos a França travou sem sucesso sobre a natureza do Banco Central está agora em vias de poder ter novos desenvolvimentos por força da acção corajosa da Grécia.

Se nos primeiros dois anos desta sua moderna Odisseia a Grécia se limitou, tal como Ulisses, com múltiplos ardis, a enganar os seus opositores evitando tanto quanto possível navegar por mares que inevitavelmente a levavam ao naufrágio, sem contudo deixar de rumar no sentido imposto de fora, nesta parte final da viagem resolveu rebelar-se contra os timoneiros estrangeiros, colocando-os perante um dilema de difícil solução, mas que, seja qual for a resposta que lhe vier a ser dada,  acabará por beneficiar todos aqueles que se encontram numa situação semelhante à sua.  

Ou a austeridade é pura e simplesmente abandonada – de facto, austeridade e crescimento são realidades antagónicas – ou a austeridade se mantém e a Grécia colapsa dentro do euro decorrendo daí um rol de consequências não completamente imagináveis, mas dentre as quais seguramente se encontra o colapso do próprio euro.

A austeridade, como o povo grego já percebeu, certamente pela desenvoltura intelectual herdada dos seus longínquos antepassados, não é um conceito económico, mas um conceito ideológico. Por via dela se pretende impor um novo modelo de sociedade, baseado numa profunda alteração dos direitos decorrentes do capital e do trabalho, com vista a uma radical alteração da distribuição dos rendimentos. Tudo o que antes era certo do lado do trabalho, a começar pelo emprego, passou agora a ser aleatório, incerto e sem protecção, com base no argumento da inevitabilidade resultante da escassez de meios provocada pela crise, enquanto do lado do capital se passa exactamente o contrário: tudo o que antes tinha regras passou agora a ficar apenas subordinado à ganância suprema da maximização do lucro que não cessa de aumentar na exacta medida em que se apregoa a “inevitável” redução dos direitos e dos rendimentos de quem trabalha por força da tal escassez de meios.

Este combate ideológico que na Grécia tem dado passos muito seguros na direcção da mudança radical da situação que a todos nos oprime, apesar do terrorismo ideológico diariamente debitado pelas forças do status quo, só pode verdadeiramente ser travado por quem encare como consequência perfeitamente normal o regresso às respectivas moedas nacionais. Não se trata, insiste-se, de advogar o abandono do euro. Trata-se antes de advogar o abandono da política de austeridade sem medo que esse combate leve, como muito provavelmente levará, à extinção do euro e do muito mais que a ele está ligado.

Quem em Portugal se disporá a participar neste combate? Quem aceitará, em defesa de uma política contra a austeridade, travar uma luta sem receio que desse combate resulte a extinção do euro?

O mais grave que poderia acontecer é que a situação viesse a ser aproveitada pela direita impondo ela própria a mudança segundo os seus critérios e os seus “valores”. Hipótese não negligenciável, tendo em conta os amores acrisolados que, entre nós, em mais de uma esquerda, existem pelo euro…

AS FALSAS DIVERGÊNCIAS ENTRE O PS E O PSD SOBRE A EUROPA

AS ELEIÇÕES NA FRANÇA E NA GRÉCIA

Nos últimos dias, principalmente depois de conhecidos os resultados das presidenciais francesas, tem-se assistido a uma falsa polémica entre o PS e o PSD sobre a política económica europeia no actual contexto da crise do euro.

O PS, que não se opôs ao “Tratado Orçamental”, e se propunha fazer-lhe uns inócuos aditamentos sem qualquer eficácia prática no contexto da actual “arquitectura” institucional do euro e da própria concepção do Banco Central Europeu, para parecer que não se mantém completamente fiel ao “Memorando de Entendimento” assinado com a Troika, bem como às consequências económicas e sociais que dele resultam, voltou a insistir na mesma tecla, agora com a proposta de uma resolução autónoma que não altera rigorosamente nada a política em curso, já que não há qualquer hipótese de conciliar a presente politica de austeridade com uma política desenvolvimentista capaz de inverter a actual situação económica.

Não há qualquer possibilidade prática nem teórica. Sabendo isso, o PSD depois de ter assegurado o essencial – reforço das políticas neoliberais por força da inevitável austeridade decorrente da aprovação do “Tratado orçamental” - resolveu trocar as voltas ao PS e apresentar autonomamente um projecto de resolução idêntico ou quase idêntico ao dos socialistas.

Mário Soares tendo bem presente o que se está a passar na Europa, principalmente na Grécia, acha que o PS para sobreviver à hecatombe que ai vem tem que ser – isto é, parecer – um partido de esquerda quando está na oposição. E como isso só é possível rompendo com a Troika aconselha o partido a rasgar o Memorandum para capitalizar eleitoralmente o descontentamento popular e não permitir que os votos dos descontentes do PS vão cair nas mãos da esquerda. Depois, quando o PS voltar ao Governo logo se verá, ou seja, ver-se-á certamente algo de semelhante ao que se passou com o próprio Soares quando se opôs, pela esquerda, à Aliança Democrática de Balsemão e aos governos de iniciativa presidencial para, uma vez no poder, se coligar com a direita e aplicar o programa do FMI!

De facto, nem da actual posição do PS sobre a Europa – de resto igual à que sempre teve – se pode esperar nada de verdadeiramente positivo no combate à crise, nem tão-pouco se percebe o que outros socialistas, como Hollande, querem fazer de inovador em política económica e monetária.

Convém recordar muito brevemente o “pré- Maastricht” para se perceber o que está em jogo. O euro, é bom recordá-lo, é uma invenção dos franceses. Para Mitterrand, bem como, antes dele, para Giscard, a única forma de quebrar a hegemonia económica alemã era acabar com a “tirania” do Bundesbank. A reunificação alemã, ocorrida no quadro da desagregação da União Soviética contra a vontade da Inglaterra e da França, praticamente assegurada depois de a América ter recebido garantias de que a Alemanha não abandonaria a NATO, acabou por ter no plano europeu como moeda de troca a aceitação de uma moeda comum europeia.

A Alemanha, forçada a abandonar o marco para garantir a reunificação e, mais do que isso, para não criar um clima de crispação na Europa (Helmut Kohl chegou a dizer internamente que a moeda única era uma questão de guerra e paz), acabou por aceitar a nova moeda contanto que o Banco Central Europeu não passasse de uma réplica do Bundesbank.

Com esta exigência, a Alemanha não apenas punha cobro à pretensão francesa de comandar politicamente o Banco, como na prática acabava por estender a toda a Europa a concepção de banco central perfilhada pela República Federal. Daí que o tratado de Maastricht afirme que o principal objectivo do banco central é “manter a estabilidade dos preços”, o mesmo é dizer, a segurança da moeda. Contudo, por pressão do Governo francês, completou-se a definição da competência do banco com a seguinte frase: “sem prejuízo da estabilidade dos preços”, o banco “deve apoiar as políticas económicas gerais da Comunidade”.

Este aditamento era do ponto de vista dos franceses o “cavalo de Tróia” por meio do qual se procuraria subverter a estrita concepção monetarista imposta pela RFA.

E é isto que, com crise ou sem crise, continua a separar as duas concepções em confronto sobre a natureza do BCE. Sem crise, a Alemanha acabou por impor, praticamente sem objecções, a sua concepção sobre o papel do Banco, tendo sido no essencial de acordo com a sua concepção  que ele foi gerido tanto sob a presidência do holandês Win Duisenberg como do francês Jean-Claude Trichet (que, como se sabe, ascendeu à presidência no quadro de um compromisso político ao mais alto nível que previa o afastamento “voluntário” de Duisenberg a meio do mandato).

Durante este período, a balança comercial alemã que era deficitária relativamente à EU tornou-se largamente excedentária, o que só prova que a tal “tirania” do marco de que falavam os franceses não só se manteve com o euro como se agravou drasticamente em relação a todos os países da zona euro.

Com a crise, o BCE, tanto por intermédio de Trichet, como agora de Mario Draghi, tem ido um pouco além daquilo que os alemães gostariam que fosse. Mas, mesmo assim, tem sido a Alemanha a controlar a política monetária da União, quer apelando frequentemente para a entendimento “constitucional” do BCE, quer recorrendo ao seu poderio económico para inviabilizar financeiramente políticas que tendam a “desvirtuar” o essencial daquele “entendimento constitucional”.

Portanto, o que Hollande pretende é o que todos os presidentes franceses desde Giscard já tentaram sem êxito. De facto, ninguém acredita que Hollande esteja politicamente na disposição protagonizar um confronto com a Alemanha. É um risco que certamente não correrá. Portanto, por esse lado tudo vai continuar, no essencial, na mesma com mais ou menos cosmética. Mais difícil, muito mais difícil, vai ser gerir internamente as expectativas…

Novidades poderiam vir da Grécia se a “conversa” resultante das eleições do passado domingo fosse outra. De facto, não basta pugnar pela formação de um governo composto por partidos que se oponham aos programas de austeridade impostos pela Troika. Isso é importante, mesmo indispensável, mas não basta. O que realmente está em jogo na Europa vai muito para além disso. O dilema com que a Europa se confronta já não é apenas o de saber como pagar a dívida, mas como evitar que ela continue a crescer e com ela a aumentar a desigualdade entre os respectivos países membros.

Como se está agora a ver, a introdução de uma moeda única como meio de combater a supremacia alemã evidenciou-se com o tempo não apenas uma aposta completamente falhada, mas também capaz de perversamente produzir um resultado bem pior do que existia ao tempo da coexistência das respectivas moedas nacionais.

Por isso, qualquer tentativa de combate à presente situação que tenha como pressuposto inalterável a manutenção no euro é à partida uma aposta falhada. Isto não significa que quem está em dificuldades - e maior parte está nessa situação – admita sair do euro. Significa antes fazer perceber à Alemanha e seus aliados que essa é uma possibilidade que se não rejeita, se não houver respostas viáveis para a saída da crise, com todas as consequências que daí resultam não apenas no quadro da união monetária, mas também da própria União Europeia.

Não parece que o segundo partido mais votado na Grécia, Syriza, esteja em posição de defender tais pontos de vista, tal como acontece com o seu congénere português. Ao fazer a defesa acrisolada do euro, como faz entre nós Louçã (ver Dividadura), só resta a essas forças políticas uma de duas soluções: ou continuar de fora a contestar as políticas da Troika ou estar dentro e aceitar as políticas de austeridade para defender o euro…