NOTAS BREVES

SOBRE FACTOS CORRENTES

SUÉCIA – Quem te viu e quem te vê! Há mais ou menos meio século, a Suécia era a Pátria da liberdade e da verdadeira terceira via e não dessa coisa inventada por Guiddens, e aplicada pelo criminoso de guerra Tony Blair, destinada a encurtar o caminho para o neoliberalismo a coberto das “inovações inevitáveis” apadrinhadas pela social-democracia. Hoje a Suécia é governada por uma direita bem radical serventuária de Merkel, a cuja dominação ideológica se acolhe, sempre pronta a fustigar com um mal disfarçado racismo os “preguiçosos” países do sul. Mas não se fica por aí: Assange tem por certo que será entregue aos americanos se for extraditado para a Suécia, essa “arábia saudita das mulheres”, para ser julgado por uns pretensos crimes sexuais. Para tentar escapar a esse destino mais que certo, refugiou-se na Embaixada do Equador, em busca de asilo político. Ao que isto chegou: já se foge da Suécia! Valha-nos a compensação: perdeu-se a Suécia, ganhou-se o Equador. Até ver…

ESPANHA – Há alguma semelhança entre a Espanha e a Madeira? Geografias à parte, em tudo são parecidas. Em Espanha, tal como na Madeira, escondeu-se a divida e a situação financeira dos bancos. Aquando do resgate, Rajoy, tal como Jardim, apresentou-o mais como o resultado de pressões exercidas sobre ele do que de necessidades reais do país. E no que respeita à democracia parlamentar, é bom não aprofundar, caso contrário ainda terá de se concluir que a Madeira é um modelo invejável. Rajoy recusa discutir no parlamento a situação dos bancos intervencionados bem como a permitir que sejam ouvidos aqueles que os geriram. Chegou mesmo a proibir o anterior governador de Banco de Espanha de falar sobre o assunto. Mas há mais: adiou para o ano que vem o debate sobre o “estado da nação”! Jardim tem muito que aprender…

(Já agora uma “boutade” de Fraga Iribarne sobre Rajoy. Aqui há muitos anos atrás quando Rajoy começava a despontar, já bem trintão, como político promissor na Galiza, perguntaram a Fraga, então presidente da Xunta de Galicia, o que ele achava sobre a hipótese de Rajoy um dia lhe suceder. Fraga, surpreendido com a pergunta tanto mais que não contava largar o lugar tão cedo, respondeu: Sim, o rapaz tem hipóteses, desde que arranje uma mulher e aprenda galego. Mulher, Rajoy arranjou, pouco antes de suceder a Aznar. Galego, provavelmente não aprendeu. Mas também não lhe vai fazer falta).

ERC – Como se esperava a entidade reguladora para a comunicação social concluiu após “porfiadas e diligentes investigações” que Relvas não fez pressões ilícitas sobre o Publico nem sobre a jornalista Maria José Oliveira, a única vítima de toda esta história. Carlos Magno, o grande regulador destas questões da comunicação social, nomeado juntamente com dois outros impolutos reguladores, no caso impolutas, pelo PSD, concluiu o que tinha de concluir ou não fosse ele um velho e batido caminheiro nestas coisas da imprensa. Ele que já votou PC, apoiou Soares, depois a Aliança Democrática, transferindo-se no estertor desta, meio cá meio lá, para o novel liberalismo de Lucas Pires que em Ofir apadrinhou, para seguidamente…Não adianta continuar: ainda estamos muito distantes de 2012. E teríamos de os correr todos até Sócrates de quem foi confesso admirador até… Até, como de costume, voltar a saltar…

CONTINUA A TORTURA DO POVO GREGO

A DIREITA E SEUS COMPAGNONS DE ROUTE RESPIRARAM DE ALÍVIO

Se a Grécia não tem peso que se veja, se a sua depauperada economia não representa mais que 2% da economia europeia, se até o sempre fleumático Chancellor of the Exchequer, que formalmente nem é desta “guerra”, aconselhou a Grécia a deixar o euro, porquê tanta preocupação na Europa com as eleições gregas?

Porque de facto a Grécia tinha na mão a chave que permitia abrir novos caminhos para os povos da Europa que já estão sofrendo e vão continuar a sofrer na pele as consequências das políticas que fazem da manutenção do euro um caminho seguro para o empobrecimento do maior número em proveito de alguns, poucos, Estados e de camadas privilegiadas dos países mais endividados.

 Não vale a pena andar com muitos rodeios acerca desta crise. Ou a moeda e as políticas económicas da União Europeia, bem como a superestrutura política que a dirige são completamente reformuladas na base de um aprofundamento democrático em todos os planos, com vantagens mútuas e recíprocas, que afastem pelos seus princípios e pela sua prática a ideia de que os que estão pior apenas querem ficar melhor à custa dos que estão bem - e, francamente, não se vê nem se vislumbra como tal possa ser possível no contexto do capitalismo neoliberal dominado pelo capital financeiro e especulativo, todo ele empenhado em garantir a taxa máxima de exploração no mais curto espaço de tempo possível; ou este “arranjo” em que a Europa foi vivendo nestes últimos cinquenta anos tem de acabar. E nada melhor para o futuro de que o fim de um status quo arrogante, prepotente e iníquo se operar por via de convulsões sociais capazes de pôr em causa tudo o que até então era tido por mais certo e mais seguro.

Ora os gregos poderiam ter dado ontem um passo muito importante nesse sentido. No sentido de acabar com este beco sem saída em que a União Europeia se está transformando ou já se transformou mesmo. À parca democracia que existia no plano dos Estados, muito degenerada pela própria evolução da democracia representativa que nos últimos tempos tem caminhado a passos largos no sentido inverso ao do conceito democrático, juntou-se a ausência completa de autodeterminação popular no plano da União. Aqui, contrariamente ao que sempre começou por acontecer em qualquer federação ou para-federação, que para se erguer e institucionalizar sempre teve de fazer apelo aos mais lídimos princípios democráticos (independentemente de com o tempo os vir a respeitar completamente), fez-se exactamente o contrário: o que foi feito fazia-se nas costas do povo, que ficava totalmente à margem das decisões, tendo o processo de decisão sido sempre rodeado da maior opacidade.

O meio perverso que foi servindo de base à consolidação deste caminho foi o dinheiro. Tudo foi sendo comprado: sectores inteiros do aparelho produtivo; autonomia de decisão em questões económicas fundamentais com base nas famigeradas regras da concorrência sempre entendidas no sentido da concentração capitalista; enfim, a própria soberania. E tudo a direita vendeu sempre bem acompanhada pelos conhecidos companheiros de percurso. Uma venda iníqua que deixava, como deixou, o vendedor sem meios de alguma vez poder economicamente aproximar-se do comprador.

Por isso, não adianta supor que isto se resolve com reformas titubeantes e demoradas. Não será a mutualização da dívida, nem mesmo a reforma do BCE que vão resolver os nossos problemas. Eles têm sem dúvida uma expressão monetária mas a sua origem está no “sub-solo” e no “solo” da economia real. Enquanto estas questões não forem democraticamente resolvidas, os problemas manter-se-ão. Mesmo que episodicamente se atenuem ressurgirão com mais força e sempre mais difíceis de resolver.

Muitos pensam que parte ou mesmo a totalidade dos nossos problemas se resolveriam se o BCE desempenhasse um papel semelhante ao da reserva federal americana. Provavelmente não teríamos os problemas que temos no plano monetário ou não os teríamos com a mesma intensidade, mas teríamos outros, semelhantes àqueles com que os americanos se debatem. Copiar a América no plano económico – e é inequivocamente nesse sentido que a União Europeia se orienta desde há mais de uma dezena de anos – não é solução, independentemente das conjunturais divergências, mais aparentes do que reais, entre defensores da austeridade e do “crescimento” neoliberal. É quase tudo igual. É bom não esquecer que o êxito do New Deal e das doutrinas keynesianas não esteve apenas no relançamento da procura por via de investimentos públicos, mas fundamentalmente na redistribuição dos rendimentos. Basta atentar no caso português destes últimos dez anos para logo se perceber que a utilização daquele meio sem o outro, ainda por cima no contexto altamente desigual do espaço económico europeu, não constitui solução.  

Por tudo isto teria sido da máxima importância que um partido completamente diferente de todos aqueles que têm governado a Europa tivesse chegado ao poder pela via eleitoral. Não chegou. A Europa respirou de alívio, diz-se. Diz-se, mas é falso. Quem respirou de alívio foi o capitalismo!

A UNIÃO EUROPEIA E A GUERRA FRIA

A DESCOBERTA DE PAULO RANGEL

Paulo Rangel, ex-líder parlamentar do PSD, candidato à presidência do partido nas últimas “directas” e actual deputado ao Parlamento europeu, suspeita que a verdadeira causa dos quase setenta anos de paz na Europa talvez não tenha sido a “construção europeia”, mas a Guerra Fria.

Grande suspeita a de Paulo Rangel, ele que durante tantos anos esteve convencido de que “o grande factor de promoção da paz e de prevenção da guerra no continente tinha sido a construção europeia”.

Num primeiro impulso poderia supor-se que esta descoberta de Rangel, ainda que sob a forma de simples suspeição, estaria relacionada com a atenuação da obsessão anti-socrática que democraticamente o asfixiava, impedindo-o de pensar serenamente.

Mas não. O mal é certamente mais profundo e tem a ver com mitos, com a dificuldade que as pessoas têm em se libertar dos mitos. E um desses mitos é o papel de Adenauer no pós guerra.

Em poucas palavras: derrotado o III Reich na Segunda Guerra Mundial pelas potências aliadas e dividido o território da nova Alemanha em quatro zonas de ocupação, reproduzidas na capital do Reich, apesar de esta se encontrar territorialmente incorporada na zona de ocupação soviética, foi, por força do antagonismo entre os aliados ocidentais e a União Soviética, criada em 1949 a República Federal da Alemanha. Cerca de cinco meses depois, e esgotadas que estavam as hipóteses de consensualizar a reunificação da Alemanha, os soviéticos criaram a leste a República Democrática  Alemã (RDA).

A divisão da Alemanha e, dentro dela, a de Berlim são a imagem perfeita da divisão do mundo em dois blocos antagónicos e marcam também, simbolicamente, o início da Guerra Fria.

A leste, a RDA seguiu o caminho das demais “democracias populares” instaladas nos territórios dos países conquistados pelo Exército Vermelho na sua caminhada vitoriosa até Berlim, alguns deles aliados da Alemanha nazi e outros, apesar de ocupados, com fortíssimo índice de colaboracionismo. Sem mácula quanto a alianças ou colaboracionismo apenas a Polónia e o território da actual República Checa, com excepção obviamente dos sudetas que eram alemães.

A oeste, naquela que veio a ser a República Federal da Alemanha, instalou-se da noite para o dia a democracia de tipo ocidental. Ela, que tão vilipendiada havia sido desde Bismarck, foi aceite com a naturalidade de quem havia vivido um simples pesadelo e que agora acordava para uma vida diferente, feita de presente, com esperança no futuro e total esquecimento do passado. Todos a oeste se tornaram “democratas”, com excepção daqueles que foram “apanhados” pelas medidas de desnazificação. E poucos foram, pois, como as tropas americanas de ocupação muito bem disseram, com aquela ingenuidade de quem ainda se não tinha apercebido do papel que doravante iriam passar a desempenhar no mundo, se todos ou quase todos eram nazis ou cúmplices do nazismo, quem poderia assegurar a administração da Alemanha senão aqueles que tinham colaborado com Hitler? O que doravante era importante era integrá-los numa nova ordem – uma ordem a que eles aderiram sem dificuldade pelo imenso traumatismo que a tétrica aventura hitleriana acabou por lhes causar e também pelo medo que tinham do comunismo soviético.

E foi assim que antes do famoso “milagre económico” alemão se deu o “milagre democrático”. E foi  também assim que o anterior inimigo se transformou em “aliado”. Nada agora se assemelhava ao que aconteceu depois da Grande Guerra. Não havia “Versalhes” nem ocupação da Renânia pelas tropas francesas para pagar as indemnizações de guerra. Havia apenas um desejo fecundo de colaborar no combate ao inimigo tão próximo e sempre presente a leste.

Por outro lado, a destruição causada pela guerra foi de tal ordem que a reconstrução da Alemanha, financiada por crédito muito barato dos Estados Unidos, exigia muita mão-de-obra, acabando por reabsorver sem qualquer dificuldade os cerca de doze milhões de refugiados que se tinham acoitado no território da recém criada RFA. Por isso, a reconstrução nas excelentes condições em que se verificou gerou crescimento e assim, pela primeira vez na Alemanha, democracia era sinónimo de prosperidade. Bona não era Weimar!

E o que se passava no plano estritamente político? Adenauer que subiu ao poder em 1949 e nele se manteve até 1963, aproveitando-se das fricções cada vez mais fortes entre os dois mundos, aderiu à NATO, o que não deixava de ser uma raridade para um país cuja constituição proibia qualquer tipo de militarismo e manteve dentro dela durante largos anos – desde os anos finais de Truman, os oito da presidência de Eisenhower e dois de Kennedy – uma atitude belicista e agressiva relativamente a leste. Sentindo as costas quentes e fazendo parte, como ele próprio dizia, da maior aliança militar da história, ele achava que a questão da reunificação da Alemanha – e para Adenauer a reunificação pressuponha a recuperação das fronteiras de 1937! – e do comunismo eram assuntos que, em última instância, acabariam por ser resolvidos por via militar.

Os prospectos turísticos alemães até à primeira metade da década de sessenta representavam a Alemanha com as fronteiras anteriores ao Anschluss, com a indicação de que se encontravam sob ocupação militar os territórios que não estavam sob administração da RFA. Ou seja, tudo se passava para Adenauer como se não tivesse havido guerra ou como se a guerra fosse algo estranho à Alemanha.

Não adianta num simples post estar a multiplicar os factos que comprovam a natureza revanchista da República de Bona sob Adenauer, como por exemplo, a exigência, já esquecida por quase todos, de serem colocadas em território alemão armas nucleares sob a direcção do governo de Bona, exigência a que somente a partir de Kennedy se colocou um ponto final definitivo. E que dizer da famosa aliança com a França que os propagandistas da Europa tanto apregoam como a verdadeira génese desta enorme confusão que é hoje a “construção europeia”? Para se ser rigoroso com a História não pode deixar de dizer-se que há intenções bem diferentes de ambos os lados do Reno: enquanto para a Adenauer, decepcionado com a posição americana e com as tentativas protagonizadas por Kennedy de um entendimento a Leste que estabilizasse o status quo saído da Guerra, a aliança com a França era a possibilidade de manter viva na Europa a política de força tão do seu agrado e de garantir a “barragem contra o bolchevismo”; para De Gaulle, pelo contrário, ela era entendida como uma ponte de diálogo com o “outro lado” e, acima de tudo, um modo de fugir à tutela americana e marcar uma posição de liderança da França na Europa ocidental.

Como se vê, quimeras de um lado e do outro. No fundo a Europa continuava a ser governada por gente muito marcada pela Guerra e que continuava a pensar ainda segundo os cânones anteriores ao grande conflito.

Do lado da Alemanha, Adenauer acaba por ser afastado para ser substituído pelo chamado pai do milagre alemão, Herhard, pelo qual o anterior Chanceler nutria um não disfarçado desprezo como político. A este seguiu-se Kiesinger e a grande coligação com os social-democratas de Willy Brandt.

Pode dizer-se que a política externa de Bona não se alterou, apesar da mudança de intérpretes, desde a fundação da RFA até à chegada de Willy Brandt. Somente com ele, primeiro, como ministro dos Negócios Estrangeiros e depois como Chanceler é que a RFA aceitou inequivocamente as fronteiras saídas da Segunda Guerra Mundial e iniciou uma política de entendimento a leste, não apenas com a URSS e os Estados mais traumatizados pelo passado recente da Alemanha – Polónia e Checoslováquia – mas também com a própria RDA.

Portanto, o que efectivamente assegurou a paz na Europa foi a Guerra Fria e o entendimento americano-soviético quanto ao status quo saído II Guerra Mundial. A Comunidade Económica Europeia, embora represente um estadio superior de cooperação entre Estados, foi mantendo no seu seio um conjunto de ambiguidades nem sempre bem disfarçadas pela liderança da Europa e das relações desta com os EUA e com a URRS que somente a Guerra Fria, a partir de Kennedy, mas consolidadamente a partir de Nixon, atenuou e fez esquecer.

De facto, a Alemanha começou por se esquecer de que tinha perdido a guerra e quando já se tinha esquecido de que se tinha esquecido de que perdera a guerra recebeu uma prenda inesperada de Moscovo. A França, apesar de duplamente derrotada na guerra (primeiro a França legítima,  depois a de Vichy) e de ter conseguido  sair do conflito com o estatuto de potência vitoriosa - indiscutivelmente devido à acção de De Gaulle -, é que nunca se esqueceu de que Alemanha havia perdido a guerra e assim actuou durante os anos da Guerra Fria. Só quando esta acabou e a Alemanha se reunificou é que os conflitos voltaram a surgir com a intensidade que hoje têm, sendo o primeiro de todos a crise monetária de 1992/93. Mas isso já será “conversa” para outro post.

O GOVERNO E A ORTODOXIA

É PRECISO PÔR COBRO A ISTO

Como aqui tantas vezes se tem dito um fanático não renega a sua crença por um minuto que seja, mesmo que essa episódica renúncia lhe possa trazer uma apreciável vantagem conjuntural.

É por isso que o Governo nada fará para alterar os termos do Memorandum da Troika, seja quanto a prazos, seja quanto a custos, seja ainda quanto a alívio ou atenuação das medidas neles constantes, porque qualquer alteração iria atrasar ou mesmo pôr em causa a mudança de sociedade que acima de tudo o Governo tem em vista. Como frequentemente tem sido dito, o programa do Governo, embora tomando o Memorandum como base, está para além dele, portanto não faria sentido alterá-lo numa direcção contrária ao do seu próprio programa.

O Primeiro Ministro tem-no dito de forma muito clara, embora com a abstracção suficiente para que a generalidade das pessoas se não aperceba bem do que ele está a falar e até tenda a entender exactamente o contrário do que ele quer dizer. Estamos a promover a maior transformação da sociedade portuguesa desde há mais de cem anos, diz Passos Coelho. Essa transformação visa pôr em prática, como se sabe, no plano económico e, como consequência deste, nos demais, aquele tipo de economia que os clássicos do liberalismo não tinham conseguido institucionalizar completamente no fim do século XIX.

Para avaliar o fervor ideológico com que esta transformação está sendo operada basta atentar nos dois exemplos seguintes.

A contra-revolução monetarista iniciada na década de setenta do século passado e depois muito potenciada pela aliança com as ideias neo-conservadores diz que quando o desemprego aumenta os salários baixam e o emprego volta a subir. Gaspar e a Troika continuam francamente apreensivos, como ainda hoje se viu, por esta máxima da economia neoliberal não estar a verificar-se. Como a doutrina não pode estar errada então vai ser necessário alterar a realidade para que aquela se cumpra na plenitude. Já o A. Borges o tinha dito e Gaspar também, apesar de enganosamente desmentidos pelo Primeiro Ministro. Para que não haja dúvidas, Gaspar voltou a dizê-lo hoje: é preciso que alguns salários desçam.

Outro exemplo: os professores afirmam que as provas de matemática dos alunos do 4.º e 9.º anos foram propositadamente dificultadas para demonstrar que os anteriores programas e métodos de ensino na disciplina estavam errados

Atenção: esta gente é perigosa. Vai ter que se pôr cobro a isto, antes que isto nos destrua!

A ESPANHA NÃO RESISTE À PRESSÃO DA ALEMANHA

RESGATADOS

Depois de muitas semanas de resistência, a Espanha vai ter de claudicar. Ciente da desgraça que se abateu sobre a Grécia, a Irlanda e Portugal, o governo espanhol tentou e ainda está a tentar por todos os meios evitar o resgate nos mesmos termos em que ele ocorreu nos três países citados. Não é somente a perda de soberania que está em jogo. É também o colapso por muitos anos da actividade económica resultante das medidas de austeridade que a Alemanha e seus satélites associam à concessão das verbas emprestadas.

Em consequência da crise financeira outros países já tiveram de socorrer os bancos com dinheiros públicos. Mas há uma diferença de vulto consoante esses países pertencem ou não à zona euro. Se estão fora, como é o caso do Reino Unido, para já não falar dos que não pertencem à União Europeia, como a Islândia e os Estados Unidos, a recapitalização dos bancos que por opção política se decide não deixar falir faz-se com fundos injectados pelos respectivos bancos centrais. Se, porém, o país se situa na zona euro o BCE está proibido de injectar directamente esses fundos, cabendo aos respectivos Estados solicitá-los ao fundo resgate, responsabilizar-se pelo seu reembolso e aceitar um pesado condicionalismo macroeconómico.

É exactamente isto que a Espanha quer evitar. Primeiro tentou fazer a recapitalização através de títulos da dívida pública directamente emitida para o capital dos bancos. Como porém o BCE se opôs a aceitar esses títulos em garantia da concessão de empréstimos correspondentes ao seu montante, a Espanha tentou que o empréstimo fosse feito directamente aos bancos pelo  “fundo de resgate”. Também não conseguiu. Essa hipótese está proibida pelo regulamento do fundo e também pelo tratado do mecanismo que o vai substituir. Tenta agora desesperadamente que o empréstimo seja feito ao FROB – um fundo público espanhol de reestruturação bancária – com omissão da palavra resgate e com condicionalismo mínimo fora do sector financeiro.

Entretanto, enquanto estas linhas estavam sendo escritas, a “Espanha foi resgatada”. Cem mil milhões. Infelizmente, os governantes espanhóis não apresentam o empréstimo como um resgate e antes como um empréstimo diferente dos que foram concedidos à Grécia, à Irlanda e a Portugal. Ou seja, a solidariedade dos governantes espanhóis é nula. Em vez de apresentarem o resultado das suas negociações – que ainda se desconhecem quais sejam – como uma vitória relativamente às políticas restritivas, apresentam-nas antes como uma vitória sobre os países que estão nas mesmas condições da Espanha. Perante este quadro não será de admirar que nos três países intervencionados cresçam as vozes contra a diferença de tratamento e se crie um clima de hostilidade relativamente a Espanha.

Veremos como cá o assunto começa por ser tratado pelo governo português e seus acólitos. Mais uma vez há todas as razões para supor que tentarão, também eles, diferenciar a situação espanhola das restantes. Ainda agora mesmo o inefável Paulo Dentinho, correspondente vitalício da RTP algures na Europa, explicava aos portugueses que a crise da Espanha é muito diferente das outras, é uma crise bancária, logo…etc. e tal.

Mais desenvolvimentos hoje ou amanhã…

AS PROPOSTAS ANTI-DEMOCRÁTICAS DE ANGELA MERKEL

HOLLANDE DESAFIA BERLIM E BRUXELAS

Merkel na entrevista que ontem concedeu à cadeia pública de televisão alemã - ARD – deixou muito claro qual a sua ideia para o futuro da Europa. Disse que a Europa não precisa apenas de União Monetária, mas também de mais união política e fiscal de modo a que haja políticas orçamentais comuns. E simultaneamente deixou um aviso: tem que se admitir que se vá abrir ainda mais a forquilha entre os dois grupos de uma Europa a duas velocidades. Quem não quiser avançar não pode impedir que outros o façam, citando como exemplo a eurozona. Por fim, reiterou o princípio que desde o início da crise tem norteado o seu ideário político: crescimento e consolidação das finanças públicas são as duas faces da mesma moeda. Não pode haver crescimento sem consolidação das finanças públicas, embora esta não baste para assegurar aquele: é preciso também pensar na competitividade.

E aqui está em poucas palavras o credo político da Alemanha na União Europeia. Da Alemanha e não apenas da coligação no poder em Berlim, já que estas ideias são no essencial sufragadas pelo SPD.

Quando Merkel reclama mais união política e fiscal no fundo o que está a dizer é que as regras ditadas pela Alemanha devem aplicar-se a todos os países que fazem parte da zona euro. Ela não tem uma única palavra nem apresenta qualquer proposta no sentido de assegurar maior democraticidade às decisões da União Europeia. Merkel sempre se sentiu confortável com o pseudo-directório que constituiu com Sarkozy no qual ela gizava as grandes diretrizes de política económica e financeira, deixando a Sarkozy o encargo de as defender e explicar. Por outro lado, a ameaça que decorre das suas palavras também só pode ser entendida numa perspectiva anti-democrática. Quem não quiser mais integração, deverá abandonar a zona euro, contanto que se mantenha no mercado único. Por outras palavras, quem não aceitar mais integração pode sair da União Monetária desde que mantenha as fronteiras abertas para a entrada dos produtos alemães.

Entretanto, do outro lado do Reno, Hollande adopta algumas medidas emblemáticas manifestamente destinadas a desafiar o essencial da política germânica para a União Europeia. Uma dessas medidas tem a ver com a prometida revisão da política de segurança social posta em prática por Sarkozy. A partir do próximo 1 de Novembro os franceses que tenham descontado 41,5 anuidades para a segurança social podem reformar-se aos sessenta. Ainda no mesmo sentido, a ministra da Segurança Social anunciou que o novo sistema vai oferecer vantagens especiais às mulheres que tenham sido mães e aos desempregados de longa duração. A ideia do governo francês, a concretizar por via de outras políticas, é a de que se pode caminhar no sentido da consolidação orçamental sem renunciar a nenhuma das conquistas do estado social. Equilíbrio orçamental sem austeridade, portanto. Evidentemente que vai ser necessário repor a justiça fiscal pondo os ricos a pagar a crise e não o contrário que é exactamente o que está acontecendo nos demais países da zona euro. Para se compreender o que isto quer dizer: em França, Sarkozy com as isenções fiscais que concedeu aos ricos deixou de cobrar entre 70 mil milhões e 110 mil milhões de euros (números do Tribunal de Contas francês). Há, portanto, muita margem fiscal para ir buscar dinheiro onde ele existe sem necessidade de onerar brutalmente os rendimentos mais baixos como se está a fazer por todo o lado.

Aliás, e para terminar, quem conhece as políticas do New Deal sabe que foi isto que Roosevelt fez na América depois de 1932, onde os rendimentos mais elevados chegaram a ser tributados com taxas de 90%!

MINEIROS ASTURIANOS - SOLIDARIEDADE

A TRADIÇÃO DE LUTA ASTURIANA

Se em Espanha há uma região onde os trabalhadores têm plena consciência da importância da luta como forma de alcançar os seus objectivos, essa região é indubitavelmente as Astúrias. Sempre assim foi ao longo do século XX, antes, durante e depois de Franco, e volta a sê-lo agora numa Europa semi-adormecida e incapaz de se opor eficazmente às políticas de austeridade, todas elas, sem excepção, destinadas a reforçar a taxa de lucro do capital.

Nas Astúrias, como de costume, a luta dos trabalhadores não se traduz num rosário mais ou menos barulhento de lamentos contra as políticas que lhes são impostas. A luta na Astúrias tende sempre a ser a resposta adequada à violência institucional que se abate sobre os trabalhadores. E mais uma vez assim está a ser. Os mineiros entraram em greve no dia 23 de Maio. Desde então têm-se confrontado quase diariamente com a polícia em recontros frequentes, têm cortado estradas e autoestradas com barricadas e passaram a contar desde domingo com a greve dos trabalhadores dos transportes. Uma greve total, sem serviços mínimos, que continua paralisando completamente todos os transporte da região.

Enquanto o governo não repuser as ajudas ao sector mineiro, a luta continuará. Uma luta pelo posto de trabalho, certamente, mas também uma luta contra o neoliberalismo  e pela manutenção do tecido produtivo nacional.

CAVACO, A SAÚDE E OS SALÁRIOS

COMO SERIA FÁCIL FAZER-SE ENTENDER

Quem ouve Cavaco e conhece as sondagens de opinião relativas à avaliação dos políticos rapidamente se apercebe que ele sofre com a incompreensão dos portugueses. Gostava de ser amado, admirado pelos portugueses anónimos que diariamente o vêem na televisão. Acha certamente que esta incompreensão é fruto da acção de espíritos perversos que deturparam o sentido e o significado da compra das acções à SLN, da troca da Mariani pelos terrenos da Coelha e, pior que tudo, da pérfida interpretação do episódio das reformas.

Por isso esforça-se por ser simpático. Dizer coisas que agradam ao grande número, como: não é baixando os salários ou com salários baixos que se ganha competitividade. Ou que a saúde é um direito fundamental e que seria inaceitável que os portugueses sem recursos económicos não pudessem ser tratados nos hospitais.

Pois, só que malta não acredita naquelas palavras. A malta até sabe que aquelas palavras querem dizer o contrário do que parece. Pois se quem não tem recursos deve ser tratado de graça, quem tem deve pagar. Não é o que se deduz? Só que se isto for assim o SNS acaba. E esse entendimento não é contrário à Constituição?

Dando uma chance a Cavaco: se quer dar às suas palavras um sentido que não deixe dúvidas que não promulgue a reforma do código laboral, que faça um discurso formal contra as reformas da saúde ou vete os diplomas legais que as formalizam. Que diga expressamente que o SNS é um serviço universal e tendenciamente gratuíto.

Se fizer isto, depois voltaremos a falar…

AINDA A RECAPITALIZAÇÃO DOS BANCOS

O FACTOR NACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRISE

Mais do que uma ingenuidade é um erro de dimensões incomensuráveis supor que o factor nacional não desempenha nesta crise um papel de primeiro plano. Sabendo nós o que se passou antes de 1914 numa fase de desenvolvimento do capitalismo historicamente semelhante a esta – sem analogias exageradas e menos ainda de anacronismos – em que o capitalismo se debatia no mundo ocidental com a ameaça crescente do socialismo, é difícil não compreender que a apregoada solidariedade do grande capital, nomeadamente do capital financeiro e especulativo, numa época em que se debate com um grau de ameaça próximo do zero, não ceda lugar a uma visão nacionalista, como a crise europeia eloquentemente demonstra.

Voltemos à recapitalização dos bancos. Está em curso na União Europeia, muito por força do que desde há um mês se passa em França, um movimento que a cada dia que passa ganha mais aliados, tendente a permitir que o chamado “fundo de resgate” – a partir de 1 de Julho, Mecanismo de Estabilização Financeira (MEF) – possa emprestar dinheiro directamente aos bancos, retirando os Estados do circuito, como hoje impositivamente acontece. Diz-se na imprensa europeia, e dizem-no abertamente os actuais governantes espanhóis, para impedir que se caia na desgraçada situação em que estão a Grécia, a Irlanda e Portugal.

A proposta foi ontem adiantada por Olli Rehn, vice-presidente da Comissão responsável pelas Finanças e conta com o apoio de Durão Barroso. Fora da Comissão, ao nível dos Estados – e esse é o plano que verdadeiramente interessa – a proposta tem o apoio da França, da Itália e da Espanha, para só citar as maiores economias da zona euro depois da Alemanha. E até se pode dizer que os ditos mercados reagiram bem a esta proposta, assim como aos passos dados no sentido criação da união bancária, como de resto seria de esperar.

Pois bem, esta proposta que visa fortalecer o capital financeiro, embora assumindo ele próprio as responsabilidades pelo seu resgate, depara-se com a oposição declarada da Alemanha que não parece disposta a ceder um milímetro naquilo que desde o início da crise tem sido a sua imagem de marca: dinheiro somente a troco de soberania! A Alemanha quer fazer intervir os Estados como mutuários para lhes impor um severo condicionalismo traduzido como bem se sabe num conjunto de medidas semelhantes às já foram impostas aos países intervencionados, a partir daí transformados em verdadeiros Estados -vassalos.

A Espanha, pese embora a gestão atabalhoada que tem feito da crise do sistema financeiro nacional, não abdica da sua posição, confiante em que esta caminhada à beira do abismo acabará por ser travada por quem, em última instância, tiver mais a perder. Uma estratégia muito semelhante à do Syriza feita com outra linguagem, outros protagonistas, mas com os mesmos objectivos, embora servindo internamente interesses não inteiramente coincidentes.

Numa altura, portanto, em que na União Europeia se está pondo em causa um tratado que ainda nem sequer entrou em vigor, é inacreditável que o Governo Português tenha pressurosamente avançado com a ajuda aos bancos exactamente no momento em que, como tudo indica, poderiam ser eles a tratar da sua própria vida. Este comportamento do Governo português revela também a importância que para a direita do radicalismo neoliberal que nos governa tinha a intervenção estrangeira como modo de facilitar a transformação estrutural da sociedade, independentemente dos prejuízos nacionais que tal intervenção pudesse causar.

Portanto, as coisas são mais complexas do que parecem. Nesta crise há quem, condicionado por reflexos nacionalistas, sendo de direita, actue do mesmo modo que a esquerda e há também quem privilegie o internacionalismo para mais facilmente impor um programa de direita. Quem, porém, não tem dúvidas acerca da interpretação dos interesses nacionais numa perspectiva hegemónica – e não apenas puramente defensiva como alguns ingenuamente supõem – é a Alemanha, da mesma forma que outros, como a Espanha e a República Checa, para citar apenas os mais evidentes, a ela se opõem na defesa de interesses nacionais contrapostos, não obstante as identidades ideológicas dos respectivos governantes.

A RECAPITALIZAÇÃO DOS BANCOS

QUEM PAGA?

 Sabe-se – e sobre isso não há qualquer dúvida – que foram os sistemas financeiros americano e europeu que estiveram e estão na origem da presente crise. Claro, que a crise que rebentou em 2007, na América, assim como a de 1929, embora tenham tido ambas a sua causa próxima no capital financeiro, têm no capitalismo liberal e na profunda desigualdade de distribuição de rendimentos a sua causa mais profunda. Certamente que as crises são diferentes, principalmente nas suas consequências, mas isso não significa que não tenham causas comuns.  

Mas voltemos à actualidade. Foi a falência do sistema financeiro – umas vezes ostensivamente exibida, como aconteceu com a falência de grandes bancos na América e de outras instituições financeiras de objecto múltiplo, mas também na Islândia, na Inglaterra, na Irlanda, na Holanda, na Bélgica, enfim, por toda a Europa; outras escondidas com a cumplicidades dos Estados e dos famosos reguladores, como se está a ver na Espanha, na Itália, na Grécia, em Portugal, em França, enfim, mais uma vez em quase toda a Europa – que levou à falência dos Estados e transformou a dívida pública no centro de todas as atenções da zona euro.

A esta causalidade acresce, para agravar brutalmente a situação, a receita posta em prática para combater a crise, inspirada na pura ortodoxia neoliberal, com o propósito de aproveitar a situação existente para uma transformação estrutural da sociedade em que vivemos. Uma transformação que, não obstante todos os meios de que hoje se dispõe e dos extraordinários progressos alcançados pelas modernas sociedades, visa colocar o trabalho exactamente na mesma situação em que se encontrava há século e meio. No passado, isso acontecia em nome da acumulação primitiva, ou seja da necessidade de acumular capital que, juntamente com outras formas de rapina como a exploração colonial, permitisse a criação da massa crítica necessária aos profundos investimentos que o desenvolvimento do capitalismo impunha. Hoje, é em nome da competitividade que por toda a Europa o capital defende e tenta, até agora com relativo êxito, diminuir drasticamente os custos unitários do trabalho para aumentar brutalmente as margens de lucro, a exploração e a desigualdade social.

É neste contexto, muito sumariamente traçado, que os bancos estão a transferir para os cidadãos em geral, mas com fortíssima incidência nos rendimentos do trabalho, os prejuízos que acumularam em consequência de operações de altíssimo risco que proporcionaram lucros elevadíssimos aos seus executivos e aos especuladores, mas também em consequência dos financiamentos no sector imobiliário, ele também altamente especulativo, que obviamente colapsou mal estancou a fonte de financiamento que o alimentava, já para não falar nos empréstimos que contraíram para financiar o consumo e outras actividades que em nada beneficiaram as respectivas economias.

Estas diversas causas do colapso do sistema financeiro não têm a mesma incidência em toda a zona euro, nem as mesmas causas a mesma intensidade em todos os países. A bolha imobiliária, por exemplo, está particularmente presente na Irlanda e em Espanha, embora tenha reflexos em todo o sistema financeiro europeu.

E nem sequer se ouse dizer como alguns insinuam e os mais desavergonhados afirmam que foram os Estados que faliram os bancos. Esse argumento é falso, já que o activo constituído pelos créditos sobre os Estados continua a ser o mais seguro de todo o sistema financeiro, seja ele representado por títulos da dívida pública, seja por créditos sobre o sector público empresarial. Não só nenhum desses empréstimos ou títulos deixaram de ser pagos na data do vencimento, como uma parte considerável desses activos – os títulos da dívida pública – têm permitido aos bancos aceder aos leilões do BCE dando-os em garantia do dinheiro que recebem. Dinheiro que recebem a 1% e aplicam a taxa várias vezes superior.

O argumento de que os bancos são demasiado grandes para falir fez com que o Estado por todo os lado entrasse com o dinheiro necessário para os salvar. O modo como isso se tem feito também não é uniforme. Depende do grau de democratização das respectivas sociedades. Se as sociedades são democraticamente fortes, o Estado, embora “meta o dinheiro”, vê-se obrigado a criar simultaneamente condições de acesso à gestão do banco e de retorno relativamente satisfatórias, participando obviamente do capital social na medida dos capitais que proporcionou.

Pelo contrário, se as sociedades em que o fenómeno ocorre são democraticamente frágeis, como é o nosso caso, e se os respectivos governos actuam como agentes do capital financeiro, as operações de capitalização estão revestidas da maior opacidade, exactamente para se não saber que o Estado não impôs condições satisfatórias de retorno do capital investido, não participa da gestão nem tão-pouco passa a integrar o respectivo capital social na medida do contributo prestado.

Ou seja, neste tipo de sociedades em que do regulador aos respectivos governos todos actuam como agentes do capital financeiro reúnem-se facilmente as condições necessárias para um saque gigantesco. Saque em que as famigeradas “Troikas” se não metem, pois como agentes descarados que são do capital financeiro internacional nada têm a opor ao “fortalecimento” do sistema financeiro.

Este é um dos tais casos em que não basta apenas protestar, como se fez no BPN e no BPP, é preciso que o Ministro das Finanças ou o Primeiro Ministro expliquem “tim tim por tim tim” o que estão a fazer com o dinheiro dos portugueses. E os portugueses não querem saber muito, querem apenas, sem ambiguidades ,saber: a) quanto e a que bancos emprestaram; b) causas e natureza desses passivos; c) natureza jurídica da intervenção do Estado; d) condições de retorno (tempo e remuneração) do capital investido.

PASSOS CONTRADIZ GASPAR?

E QUEM ACREDITA?

Depois da chuva de críticas que caiu sobre as palavras de Borges, inclusive de algumas das famosas bases do PSD e do CDS, que tem que tomar as suas precauções relativamente a tudo que não seja estritamente oficial, Passos Coelho, aparentemente, mas só aparentemente, não confirmou as palavras de Gaspar, que havia seguido Borges, embora dizendo o mesmo de outra maneira. Disse Passos Coelho que tal como já tinha afirmado no Parlamento na semana passada o “Governo não está a preparar baixas dos salários em Portugal”. E a seguir exemplificou com aquilo que o Governo já fez aos reformados e aos funcionários públicos para dar a entender que o que lhes fez já chega.

A verdade é que este desmentido não desmente nada: primeiro, porque o facto de Passos dizer que o “Governo não a está a preparar” não significa que não decida o amanhã ou depois de amanhã  fazer o contrário; e em segundo lugar, porque mesmo que a sua afirmação tivesse a amplitude que não tem – abranger todos o salários e não apenas os dos funcionários públicos e as reformas – nada garante que Passos não esteja a mentir como repetidamente tem feito desde que é presidente do PSD e Primeiro Ministro.

Nada do que até hoje foi dito pelo Ministro das Finanças deixou de se fazer. O que acontece é que o sector do Governo com um mínimo de sensibilidade política (Passos e Relvas) já percebeu que se continua a apertar muito lá se vai “o extraordinário povo português”. As coisas têm de ser feitas com uma certa cadência e na hora própria. E esta ainda não era a hora própria de Borges falar – coisa que Borges não percebe por ser um refinadíssimo (ver post anterior) que ganha dezenas de milhares de euros por mês e nem sequer lhe passar pela cabeça que é exactamente no mês de Junho que centenas de milhares de cidadãos portugueses estão a ser vilmente espoliados dos salários e reformas a que têm direito!

A CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DE VÍTOR GASPAR

O QUE IMPORTA SUBLINHAR

Deixando de lado as parvoíces da generalidade dos comentadores encartados que após cada conferência do Ministro das Finanças nos flagelam com explicações e justificações estúpidas e cretinas sobre o que ele disse, que já não paciência para ouvir, e sem entrar em linha de conta com o óbvio que consiste em considerar um êxito aquilo que cada dia mais agrava a economia e a vida dos portugueses – êxito cuja justificação está no facto de estarem a ser dados passos seguros no sentido da construção de uma sociedade esclavagista de tipo novo – o que importa verdadeiramente sublinhar são duas coisas da maior gravidade que passaram relativamente despercebidas depois da conferência de imprensa.

A primeira, para a qual já aqui chamámos múltiplas vezes a atenção dos leitores, é a de Gaspar mais uma vez ter reafirmado com toda a convicção um dos grandes mandamentos da ortodoxia neoliberal extrema: o relançamento da economia faz-se pela “melhoria” da oferta e não pelo estímulo da procura.

E a segunda é a de que há que diminuir os custos unitários do trabalho para assegurar a competetividade da economia.

As duas questões estão intimamente ligadas e ambas visam a construção da tal sociedade esclavagista de tipo novo.

Pela primeira, o que Gaspar quer dizer é que o Estado não vai de modo algum animar a economia com investimentos em infra-estruturas físicas ou sociais. O que significa que mesmo os tais project bond que a Comissão anda a preparar em Bruxelas juntamente com o BEI não serão acolhidos em Portugal ou se o forem terão de ser adaptados àquele princípio. Tudo o que cá se fizer para "promover o crescimento" será exclusivamente pelo lado da oferta – é claro que esta oferta estará privilegiadamente virada para o estrangeiro (exportações) tanto mais que estando a procura nacional deprimida pelas razões conhecidas poucas possibilidades ela terá de aceder àquela oferta. E a oferta que visa o mercado interno por via da substituição de importações não passa de uma miragem relativamente à maior parte dos produtos pelo tempo que isso leva a consumar-se, se é que com estas políticas alguma vez se vai consumar. Portanto, para Gaspar, o caminho certo é seguro para o crescimento é a austeridade

Pela segunda, intimamente relacionada com a primeira, Gaspar o que em última instância diz que vai fazer é diminuir os salários e se necessário for “estoirar” com a segurança social, baixando a TSU ou outros encargos.

Gaspar e Borges, a mesma luta, portanto. Com uma relevante diferença: Borges fá-lo por ser um refinadíssimo (ver post anterior); Gaspar, por ideologia, logo muitíssimo mais perigoso.

Em Portugal está a fazer-se com eleições o que no Chile para ser levado à prática precisou de um Pinochet. De facto, o “extraordinário povo português” é mesmo uma raridade sociológica!

Em Espanha, Rajoy mantém um duríssimo braço de ferro com a Alemanha quanto à intervenção que ele está recusando e a Alemanha exigindo para para libertar o dinheiro para os bancos, ou seja, "dinheiro por soberania", não apenas por orgulho nacional, mas também porque ele sabe que se, depois do que já fez nas despesas sociais, tocasse nos salários e nas reformas, como a Troika iria exigir, não poderia governar. Enquanto cá esse é um problema que se não põe.

Digamos as coisas como elas são: Gaspar é um dos mais perigosos e nefastos ideólogos do neoliberalismo. Mesmo que Gaspar entenda que esse é o caminho para o BEM - e relativamente aos fanáticos devemos sempre acreditar que eles são sinceros – essa é mais uma razão para que todos os meios, sem excepção de nenhuma espécie, sejam congregados com vista ao derrube desta gente. A História demonstra que não há nada mais perigoso no Homem do querer fazer o BEM. Milhões e milhões de pessoas foram durante séculos sacrificadas a esse pretenso objectivo supremo!

Fora com eles!!!

NOTAS DE FIM DE SEMANA

DE RELVAS, SEMPRE RELVAS, PASSANDO PELO BORGES ATÉ AO AUSENTE PORTAS

RELVAS, O ADORMECIDO - Relvas foi novamente à Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, depois de Passos Coelho ter estado no plenário a debater as “secretas”. A audição de Relvas não adiantou quase nada ao que já se sabia. Apenas a reafirmação de mais umas tantas “explicações inconsequentes” e a confirmação de encontros de que também já se sabia terem existido. Mas é óbvio que de uma audição nunca poderia resultar uma prova de tipo judicial. Nem era isso o que se pretendia ao contrário do que tentaram fazer crer a verborreia de Telmo Correia ou a argúcia de Matos Correia. O que ficou na convicção dos ouvintes é mais do que suficiente para tivesse deixado de haver dúvidas sobre o papel de Relvas neste Governo e das suas ligações. Relvas é o homem político que no Governo trata dos negócios e por isso tem de estar estreitamente relacionado com todos aqueles que se servem da política para fazer negócios. O que ganham uns e outros? A avaliar pelo que se tem passado – e não há nenhuma razão para supor que as coisas vão ser diferentes, pelo contrário, até podem piorar – ganham, e muito, aqueles que estando fora se servem da política para fazer negócios, bem como aqueles que estando dentro fazem os negócios servindo-se da política. Os ganhos dos primeiros são de natureza exclusivamente patrimonial, o próprio peso político que têm ou vão adquirindo serve este objectivo; os outros ganham perpetuação no poder (pelo menos, é isso o que eles pensam) e ganham os meios que lhes assegura essa perpetuação. Muito provavelmente a espiritualidade deles não se fica por aqui, pois como muito bem já dizia Eça, que espiritualidade resiste a um bom naco de carne? E é disso que se trata. Cristina Ferreira, a jornalista do Público que em 26 de Fevereiro publicou o “dossier da Ongoing”, já tinha esclarecido com aquela publicação muito do que agora se está a passar. Quanto ao resto, é só juntar as coisas: está lá tudo e estão lá todos!!!

ANTÓNIO BORGES, O CONSELHEIRO – António Borges, ex-quadro da Goldman Sachs, ex-funcionário do FMI, ex-Messias do PSD, administrador do Pingo Doce, foi recuperado pelo Governo de Passos Coelho, como 12.º ministro sem nome, para coordenar as privatizações e outros negócios do Estado. Nas privatizações ele traz consigo toda a experiência adquirida na Goldman Sachs, uma das mais tristemente célebres instituições financeiras do nosso tempo, com responsabilidades directas em todas as crises da actualidade (subprime, na América; contas gregas) e com interesses directos em todas as privatizações.

Este refinadíssimo (deixo ao leitor o cuidado de pôr o substantivo, simples ou composto), com ordenados conhecidos de muitas dezenas de milhares de euros por mês, alguns deles isentos de impostos, e com ligações ao grande capital financeiro, agiota e especulativo, escolhido pelo Governo de Passos Coelho para coordenar as privatizações e fazer negócios do Estado, como os da Cimpor e outros de muito dinheiro que ai vem, que garantias de imparcialidade, de honestidade, de defesa dos interesses do Estado pode apresentar aos portugueses que o não conhecem – e são quase todos com excepção de Marcelo Rebelo de Sousa? A única coisa que os portugueses sabem dele, além dos lugares por onde passou - todos, sem excepção, pouco recomendáveis - é que ganha dezenas de milhares de euros por mês e exigiu, como conselheiro, que os salários dos portugueses fossem diminuídos com urgência! Isso os portugueses sabem e a outra coisa que também sabem é que, tal como Relvas, trata de negócios.

PORTAS, O AUSENTE – Não há palavras para definir Paulo Portas. Feito ministro de Estado pelo número de deputados que aportou à coligação, Paulo Portas é o grande ausente da política portuguesa. Hoje apareceu em Santarém para “apoiar a lavoura” e negar, pelo silêncio, apoio ao Relvas, porque quando se trata de lavoura convém não confundir as coisas. Quanto ao resto, continua ausente, até da política europeia, dominada por Gaspar e Passos Coelho e também da África e do Brasil, que estão por conta do Relvas. Apareceu a propósito da Guiné-Bissau para anunciar uma desastrosa operação pseudo-militar, mas depois de a coisa ter dado para o torto, tanto internamente (pelas complicações financeiras que trouxe e está trazendo às Forças Armadas) como internacionalmente (Portugal foi completamente arredado da eventual solução da crise), deixou o pobre e incompetente ministro da Defesa a braços com um problema que ele não qualquer capacidade de resolver. E de Portas nunca mais se ouviu falar nesta matéria. Um grande artista…

O PONTO DA CRISE EM POUCAS PALAVRAS

O BCE DE MARIO DRAGHI

O BCE actua ou não actua? O BCE (Mario Draghi) acha que o pode fazer – aliás já o fez em Dezembro/Janeiro em termos nunca antes vistos nem experimentados por Trichet – mas não o fará.

Porquê? Porque não quer voltar a fazê-lo com aquele sentimento de quem está a actuar às escondidas, na sombra, a raiar a ilegalidade. E como a crise é muito grave, quem tem que tirar as “castanhas do lume” não é ele mas quem as lá pôs.

A UE, ou quem fala por ela, é que vai ter que dizer muito brevemente o que quer fazer. Não em emergência, mas com consistência. Ou não diz nada, que é outra forma de dizer…

Mas que isto está no limite, ninguém tenha dúvidas…

“ACELERAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS”

PRIMEIRO OS BATEDORES, DEPOIS O GOVERNO

Passos Coelho anunciou hoje que o Governo vai acelerar as reformas estruturais. Que reformas são essas?

As respostas já foram dadas por António Borges e por Medina Carreira.

António Borges, ex-empregado da Goldman Sachs - grande multinacional do sistema finaceiro sempre muito próxima de tudo o que é dinheiro, como as privatizações -, administrador do Pingo Doce, responsável pelas privatizações, declarou hoje que “baixar os salários é uma urgência”.

Esta é a grande “reforma estrutural” que o Governo obsessivamente persegue  sem até agora a ter conseguido alcançar como deseja.

Ter o sr. Borges nas privatizações e no Pingo Doce, e, melhor do que isso, manter a Goldman Sachs, de que já foi empregado, perto das privatizações, já não merce qualquer reforma tanto mais que “o extraordinário povo português” poderia não a compreender. Fazer de Portugal um país do terceiro mundo, essa sim, a grande reforma que Passos Coelho tem em mente.

Mas há mais: o aparentemente catastrofista Medina Carreira, na realidade um simples de batedor, com lugar destacado nos media para melhor moldar a vontade do “extraordinário povo português”, também já anunciou a inevitabilidade de outras “reformas estruturais”. Este objectivo, que o Governo para já mantém oculto por ainda não ter o timing certo para o ir anunciando, vai contando entretanto com o inestimável apoio de todos os que se vão encarregando de demonstrar que com este nível de despesa pública não há solução para Portugal. Logo, “é preciso reformar o Estado social sob pena de isto cair no caos”, como frequentemente tem anunciado Medina Carreira.

E ai temos, somando um mais um, a aceleração das reformas estruturais que o PM já prometeu.

O DESEMPREGO

UMA SIMPLES NOTA

A taxa de desemprego voltou a subir e vai continuar a subir como o Ministro das Finanças já anunciou. O desemprego é uma consequência das políticas recessivas ditadas pela Troika e pelo Governo. É uma consequência, mas não é uma contrariedade: o desemprego era e é um dos objectivos destas políticas. Pretendia-se por via dele baixar consideravelmente os custos directos e indirectos do trabalho. Só que as coisas não estão a resultar. Não estão a resultar tanto quanto pretendiam que resultasse como a Troika na sua franqueza tecnocrática já confessou. O pior é que eles, Governo e Troika, vão continuar, convencidos de que vai resultar. Alguém já viu em algum lado um ministro das Finanças vir anunciar com mais de um ano de antecedência novas subidas da taxa de desemprego? A cegueira ideológica tem destas coisas. Eles estão tão convencidos que o tal efeito que pretendem se vai produzir que até anunciam com muita antecedência o agravamento do mal que trará o bem!

ISTO TEM SOLUÇÃO?

A PROBABILIDADE DE NÃO TER É QUASE DE CEM POR CENTO

A agudização da crise espanhola, integralmente provocada dentro de portas pelo capital financeiro, embora ocorrendo no contexto geral da crise do euro, evidencia com uma força nunca antes vista como é grave e praticamente irresolúvel a crise que se vive dentro da União Monetária.

Como repetidamente tem sido dito, o modo como foi introduzida a moeda única na União Europeia, as distorções em que assentou e as que gerou, agravando dramaticamente aquelas, fez com que, depois de uns anos de falsa prosperidade dos países menos competitivos, a actual crise só possa ser resolvida em duas fases, ambas muito difíceis de aceitar por aqueles que durante anos foram consolidando vantagens de que agora não querem abdicar, aparentemente quaisquer que sejam as consequências.

Como adiante melhor se dirá, uma fase que atenue rapidamente a pressão dos juros sobre os países endividados e um outra fase que refunda a União Europeia, a começar pela União Monetária, pelas suas instituições, democratizando-as, e pela reorganização do mercado único.

Indo mais uma vez ao cerne do problema: a introdução da moeda única num vasto espaço ocupado por economias desigualmente competitivas agravou as diferenças que havia entre elas pelo facto de os capitais das economias mais competitivas, até à eclosão da crise financeira, terem financiado o endividamento das menos competitivas a uma taxa de juro anormalmente baixa para o seu nível de desenvolvimento. O facto de essas economias estarem habituadas a lidar com uma taxa de juro alta, como durante a crise de 1992/93, algumas delas até 1995, para já não falar das elevadíssimas taxas de juro da década de oitenta, depois do segundo choque petrolífero, com uma taxa de inflação elevada, por vezes até muito elevada como nos primeiros cinco, seis anos, da década de oitenta, e de a partir da criação da zona euro (1 de Janeiro de 1999) terem passado a beneficiar de uma taxa de juro idêntica à da economia mais desenvolvida da Europa – a Alemanha – e de essa taxa ter descido ainda mais a partir de 2003, fê-las acreditar que as facilidades de investimento e de consumo que esse dinheiro barato lhes proporcionava as aproximaria irreversivelmente dos padrões de vida dos países do centro da Europa e lhes asseguraria uma prosperidade sem fim.

Não perceberam ou não quiserem perceber que quem ia, entretanto, consolidando posições comerciais nunca antes alcançadas no espaço europeu eram a Alemanha e outras economias de menor dimensão como a finlandesa e a austríaca, enquanto elas (aquelas economias) iam gastando o seu dinheiro e o que pediam emprestado em consumo e em investimentos à margem da concorrência que em vez de as aproximar das economias mais prósperas as afastava ainda mais pelo endividamento que iam acumulando e pela perda crescente de competitividade resultante de uma subida dos preços internos, de todos os factores de produção, induzida pelo tal dinheiro barato que lhes chegava em grandes quantidades.

Não adianta sequer pôr a questão de quem é a culpa, já que este assunto não tem que ser tratado numa base moral, mas antes, como todas as questões desta natureza, numa base estritamente política. Só mesmo por pura estupidez ou perfídia de credor se pode dizer, como ainda ontem Merkel disse, que a crise bancária em Espanha não era da responsabilidade deste governo mas da “pesada herança” que recebeu, da “bolha” imobiliária que deixaram criar…

A disfunção resulta, utilizando uma metáfora, da arquitectura da zona euro e da inevitável vocação do capital para fazer lucro, nomeadamente na época em que se vive, em que o capital financeiro impôs uma lógica de ganância, de quanto mais rapidamente e mais alta for a taxa de lucro melhor, tanto mais que, se alguma coisa correr mal, todos terão de se mobilizar em seu auxílio para evitar que do seu colapso resulte o colapso geral.

Sobrevinda a crise financeira americana e com ela a cessação na Europa dos fluxos de capital para os países periféricos, bastante endividados – uns no sector público e no privado, outros fundamentalmente no privado, mas que rapidamente se propagou ao público (casos da Irlanda e da Espanha) -, ocorreu aquilo a que erradamente se chama a crise da dívida soberana e que na realidade é uma crise do euro.

E qual foi a forma como a Alemanha pretendeu resolver isto? Depois de muitas hesitações sobre se deveria ou não actuar, sobre se deveria ou não autorizar o refinanciamento dos países endividados, a solução que acabou por prevalecer foi a de se criar, juntamente com o FMI, um fundo de resgate que, por um lado, impedisse a cessação de pagamentos ao capital financeiro credor e, por outro, promovesse nos países endividados, por via de um apertado condicionalismo, uma acentuada desvalorização interna, traduzida numa queda dos custos directos e indirectos do trabalho e num aumento vertiginoso do desemprego.

E o que aconteceu? Aconteceu que a desejada competitividade que queriam alcançar por esta via ainda não produziu quaisquer resultados, salvo os que decorrem de uma descida acentuada da procura interna, com óbvios reflexos na balança comercial, por força da diminuição das importações, e os resultados que podem vir a produzir-se ocorrerão muito lentamente e durante muito tempo, seguramente mais de uma década.

E daí outra pergunta: é isto sustentável? Claro que não é. Se outras não houvesse – e vai haver -, as convulsões financeiras que necessariamente resultariam desta estratégia acabariam por ter um efeito devastador sobre a zona euro, inclusive sobre a que é dominada pelos credores.

Daí que estejam surgindo novas ideias para atenuar o que se está a passar, tanto mais que começa a generalizar-se a convicção de que este caminho não tem saída. Ideias como a reestruturação da dívida, uma redefinição do papel do BCE, os eurobonds são questões cada vez mais discutidas dentro da própria União Europeia.

Aliás, não deixa de ser significativo que o Governador do BCE, completamente “entalado” entre a ortodoxia germânica e as exigências da Espanha e da Itália, ambas com o apoio da França, tenha vindo hoje dizer que a situação na zona euro é insustentável e que tudo tem de levar uma grande volta.

Todavia, vai ser muito difícil, para não dizer quase impossível, que Alemanha aceite ou aceite nos tempos mais próximos as medidas que têm vindo a ser avançadas, nomeadamente a redefinição do papel do BCE, único que pode realmente salvar os bancos dos grandes países. Mas mesmo que as viesse a aceitar muito matizadas elas apenas serviriam para aliviar um pouco a pressão que neste momento está a ser exercida sobre a Espanha, Itália, Portugal, a Grécia, a Irlanda e, mais breve do que se supõe, embora numa escala diferente, sobre a Bélgica e a França. Mas não resolveriam os problemas de fundo destas economias condenadas no actual quadro da União Monetária a uma profunda modificação do seu sistema económico-social para poderem sobreviver. Não há com esta arquitectura do euro um “horizonte de saída”. Mesmo que a Espanha conseguisse o dinheiro de que necessita para refinanciar a Bankia, nas mesmas ou idênticas condições em que outros o têm conseguido, mantinha-se inalterável essa tal ausência de “horizonte de saída”.

Para que houvesse essa saída seria necessário, como acima se disse, refundar a União Europeia.

Mas como isso não vai certamente acontecer, aqueles países para evitarem uma pauperização progressiva de larguíssimas camadas da sua população e, portanto, das respectivas economias, vão ter de sair do euro. Ou seja, o euro vai acabar. E acabando o euro nas condições traumáticas e dramáticas em que isso acontecerá, continuará a fazer sentido a União Europeia?