AS ANÁLISES SOBRE A RÚSSIA

 

UM BREVE APONTAMENTO

Há um conjunto de análises sobre a Rússia que aparecem nestas alturas em blogues, revistas, jornais e outros meios de comunicação tendentes a demonstrar que ela caminha para o declínio por os alicerces da sua grandeza estarem em decadência. Todas estas análises feitas na perspectiva americana e logo muito divulgadas pelos nossos "representantes de Washington" – que são muitos e normalmente bem situados – assentam num pressuposto errado: no pressuposto de que a Rússia tem uma visão imperialista acerca do seu futuro.

Ou seja, estes analistas são absolutamente incapazes de compreender a política de um país sem ser pela visão americana das coisas. Como os americanos têm uma visão imperialista da sua posição no mundo e aspiram ao reforço permanente da sua hegemonia, tudo o que possa contrariar ou pôr em causa esse objectivo é sinónimo de decadência ou de declínio.

Mas não é assim que as coisas se põem para os outros países, mesmo para os grandes países, cuja aspiração máxima é poderem viver sem tutelas e sem dependências humilhantes dos que têm pretensões imperialistas, estando na primeira linha das preocupações a sua segurança e a defesa da sua soberania. E a sua segurança passa antes de mais por lutar contra a segurança absoluta dos que têm aspirações imperialistas, porque essa segurança absoluta implica a insegurança dos demais.

A Rússia é um grande país, geograficamente falando é o maior país do mundo, mas essa vantagem constitui também uma desvantagem na medida em que torna a sua defesa mais difícil. Por outro lado, está rodeada por grandes países a sul do extremo oriente, no centro da Sibéria e a sul do Cáucaso e do Mar Negro, além de a ocidente ter um império económico e comercial como vizinho, o que obviamente implica o desencorajamento de qualquer pretensão imperialista já que ela seria racionalmente inviável.

Por outro lado, não só é auto-suficiente em matéria de energia como os excedentes energéticos e a dependência que deles tem uma parte muito significativa do seu poderoso vizinho económico e comercial ocidental constituem um importante factor impulsionador do seu próprio desenvolvimento e não uma fraqueza.

Por isso, a fragilidade de outros elementos constituintes da actual Rússia, como a baixa demografia e até algum atraso tecnológico em matéria de armamento, não são assim tão importantes como a propaganda americana pretende fazer crer. Seriam, se a sua estratégia como país fosse outra (aliás, se acaso fosse, não teria o menor sucesso), mas sendo os seus objectivos fundamentalmente defensivos o que interessa equacionar é a possibilidade de assegurar a sua estratégia em cada momento e sempre que as situações de crise surgirem.

Em resumo: está neste momento a Rússia em condições de fazer frente à ameaça americana na Ucrânia? Se estiver, como parece que estará, essa pretensa fragilidade não existe.

A VERGONHA DA RTP EM KIEV

 

AS OBRIGAÇÕES DE UM REPORTER

 

Kapuscinsky é admirado em todo mundo porque além de ser um extraordinário escritor sempre tentou nas muitas reportagens que fez nos quatro cantos do planeta compreender com a sua visão humanista o que em cada situação estava em jogo. Quais os interesses das partes em confronto, o que as movia, que razões profundas determinavam o conflito.

Para poder desempenhar o seu trabalho com rigor e honestidade preparava-se muito bem antes de partir para uma missão, aprendia a língua dos países onde ia trabalhar e uma vez ai chegado instalava-se na zona onde as coisas estavam a acontecer. E falava com as pessoas, com todas as que interessava contactar, para ter uma visão plural dos acontecimentos.

Nem sempre os repórteres modernos podem fazer o mesmo. Não têm tempo para isso e as redacções muito provavelmente também não estarão dispostas a fazer grandes investimentos. Às vezes contentam-se com uma simples presença no local sem acrescentarem rigorosamente nada pelo facto de lá estarem ao que se saberia se tivessem ficado no lugar donde partiram.

Depois há também quem parta para estas missões como repórter de uma das partes sendo o seu trabalho encarado como um serviço à causa dessa parte. É assim nas guerras quando o repórter pertence ao mesmo lado de uma das partes em confronto. Nesses casos o repórter embora se deva mover por critérios objectivos não vai para estes serviços para fazer o jogo do inimigo.

Já o caso muda completamente de figura quando o repórter se propõe acompanhar um conflito ao qual é alheio. Não vou dissertar sobre uma matéria a propósito da qual não tenho competência para o fazer, mas posso dizer o que como espectador pretendo que o repórter me traga e pode ser que outras pessoas pretendam o mesmo que eu. Antes de mais pretendo conhecer a natureza do conflito segundo o ponto de vista das partes em confronto – não o ponto de vista do repórter, que, sendo embora legítimo não tem qualquer legitimidade para nas funções que desempenha o dar a conhecer aos espectadores –, depois conhecer cada uma das partes – o que defendem politicamente, que propostas têm – e, finalmente, o relato tanto quanto possível objectivo do que está acontecendo.

Como paradigma de uma reportagem televisiva exemplar tem de citar-se a de Carlos Fino em Bagdad, na segunda guerra do Iraque. Além de ter ficado no teatro das operações quando os demais o abandonaram, ele levou aos espectadores de todo o mundo o relato objectivo do que estava a acontecer. Por essa reportagem ter sido absolutamente notável é que Carlos Fino ficou conhecido em toda a parte e granjeou nos países de língua portuguesa, principalmente no Brasil, um respeito e uma admiração unânimes entre os espectadores brasileiros e os seus colegas de profissão. E só não pagou com a vida a ousadia da sua independência por sorte e não porque não tenham tentado calá-lo…

Vários anos volvidos, a RTP enviou para Kiev em seu funcionário para fazer a reportagem dos acontecimentos que agora estão a ter lugar. Não há palavras para descrever com rigor o seu desempenho desde que chegou a Kiev. Ele escamoteia factos essenciais que hoje já todo o mundo conhece, como a identidade política dos atiradores furtivos; ele não presta a menor informação sobre a composição do poder político saído da Praça Maidan, quando hoje já toda a gente conhece o curriculum dos participantes desse governo; ele fala da Ucrânia como se a Ucrânia fosse apenas Kiev ou até mais limitadamente a Praça Maidan, omitindo propositadamente a realidade complexa do país; ele esconde as medidas que o governo saído do golpe já tomou relativamente à parte que não o apoia; ele não dá a menor informação sobre o que pensa e o quer a outra parte da Ucrânia. Em suma, ele foi para a Ucrânia numa pura missão de propaganda tão inútil quanto estúpida, porque com os meios de informação que hoje estão para todo o mundo à disposição de um clik é perfeitamente possível saber o que ele tenta esconder. Mas nem por isso o protesto deverá ser menos vigoroso, quanto mais não seja por ele lá estar à nossa custa na prestação de um serviço público que vergonhosamente deturpa com o seu facciosismo vulgar.

Além de que os portugueses não têm que estar a pagar um representante dos americanos em Kiev, melhor dizendo, nem dos americanos ele é um representante já que a generalidade dos repórteres americanos, com excepção dos da Fox News, tem apesar de tudo outra atitude - ele é mais um representante de Rasmussen.

Para ttentar protestar, liga-se para a RTP, para o 217947000, atende um segurança que passa ao apoio ao cliente onde ninguém atende e a chamada cai. Tenta-se uma, duas, três vezes e o resultado é sempre o mesmo.

UCRÂNIA: O QUE REALMENTE ESTÁ EM JOGO

 

E A NÓS, O QUE INTERESSA?

O que está em jogo, como toda a gente percebe, é um conflito de influências entre, por um lado, os Estados Unidos e a União Europeia (esta desempenhando o duplo papel de ponta de lança dos interesses e da estratégia americana no leste europeu e simultaneamente acautelando os dos seus membros mais influentes nessa mesma região) e, por outro, a Rússia.

Aparentemente trata-se do clássico conflito de influências em que cada um dos lados tenta ganhar vantagem sobre o outro. Mas há no conflito ucraniano aspectos novos que, não sendo devidamente tomados em conta, inviabilizarão a compreensão da sua verdadeira natureza e do modo de lidar com ele.

Voltando um pouco ao passado mais recente: durante a Guerra Fria os conflitos de influência tinham sempre a mesma natureza e eram ditados pelos mesmos objectivos. Dois sistemas em confronto, pretendendo cada uma das partes ganhar vantagem sobre a outra agregando para o seu lado novos aderentes sempre com vista a um objectivo comum: um sistema suplantar o outro.

 Se o conflito ocorria numa zona demarcada, por mais vozearia e propaganda que houvesse, já se sabia antecipadamente como o conflito terminaria: mantinha-se a posição daquele que actuou dentro da sua zona, qualquer que tivesse sido a natureza da acção desencadeada.

Se o conflito ocorria fora das zonas demarcadas, aí ele poderia expressar-se militarmente e muitas vezes se expressou, confrontando-se os dois sistemas não directamente mas por “interpostas pessoas”. Foi assim em África e também na Ásia.

Na América Latina, que em rigor não era zona demarcada, prevalecia a “doutrina Monroe”, à época velha de mais de um século, em defesa da qual os Estados Unidos recorreram a invasões, a golpes de estado e à instauração de ferozes ditaduras, tanto em grandes como em pequenos países. Cuba não constitui uma excepção porque quando tudo começou não estava no horizonte dos revolucionários o alinhamento por um dos lados em confronto. Isso só veio a acontecer um pouco mais tarde. E quando se tornou claro o que tinha acontecido já era aparentemente tarde para alterar o rumo dos acontecimentos. Mesmo assim, a CIA organizou com meios aéreos e navais americanos uma invasão, fundamentalmente integrada por exilados cubanos, que correu mal, muito mal e deixou pelas ruas da amargura a credibilidade política do recém-empossado Presidente Kennedy. Cerca de um ano e meio mais tarde, o campo socialista exagerou na parada e propôs-se instalar mísseis em Cuba. O mundo esteve à beira da guerra, mas um acordo alcançado in extremis com muita dificuldade, e com fortes oposições tanto no Kremlin como no Pentágono e no Congresso, conseguiu evitar a guerra e simultaneamente assegurar a invulnerabilidade de Cuba a troco do desmantelamento dos mísseis. Acordo que se manteve para além da Guerra Fria não obstante os Estados Unidos durante meio século terem tentado tudo para, por meios não militares, desalojar Castro do poder, quer impondo o bloqueio da Ilha quer tentando múltiplas vezes o assassinato do líder cubano.

Hoje não há sistemas em confronto. A Guerra Fria acabou com a vitória das forças capitalistas sobre o socialismo. A Queda do Muro e a desagregação da União Soviética simbolizam e corporizam essa vitória muito mais eloquentemente do que qualquer outro acontecimento. Os 15 Estados que recobraram a independência com o fim do modelo federal soviético tornaram-se capitalistas, Rússia inclusive, como qualquer outro existente no lado do campo até então adverso. Nesses Estados, o processo de apropriação dos bens antes colectivizados traduziu-se, em todos eles, num verdadeiro saque, o mesmo tendo acontecido, posto que em proporções diferentes e mediante um processo de mascaramento jurídico, nos demais Estados antes integrantes do Pacto de Varsóvia. 

Até neste processo há interessantes semelhanças entre uns e outros, entre os de lado de cá e os do lado de lá, já que tanto nuns como noutros o capitalismo foi precedido de um processo de acumulação primitiva que lhe permitiu depois consolidar-se. Com a diferença de que no Leste esse processo foi mais rápido, porque o capital estava mais à mão e já constituído, carecendo apenas de mudar de dono e de sentido.

Então, se há tantas semelhanças porquê o conflito. Bem. Os dois sistemas estavam altamente militarizados e armados, tendo cada um deles a respectiva aliança militar, também elas com áreas demarcadas de actuação e com princípios comuns: qualquer ataque a um membro da respectiva aliança seria considerado como um ataque a todas as demais partes.

Então, se havia dois blocos antagónicos e um deles se extinguiu, tendo deixado de o ser, deixou de haver blocos antagónicos, não havendo igualmente razão para que se mantenham as respectivas alianças militares, uma vez que a ameaça (decorrente do confronto de dois sistemas antagónicos) deixou de existir. E assim aconteceu a Leste. O pacto de Varsóvia extinguiu-se. Mas a Oeste não aconteceu nada de semelhante. A NATO não se extinguiu. Pelo contrário, ampliou-se, tanto no número de membros, como no seu campo de actuação.  

A NATO é hoje composta por 28 Estados, quando antes - durante a Guerra Fria – tinha apenas 16 membros. Dos 12 novos que agora a integram 10 pertenciam ao Pacto de Varsóvia, quer como Estados independentes, quer como repúblicas federadas da União Soviética e 2 eram neutrais (ou estavam integrados numa federação neutral – a Jugoslávia).

Se de um lado o bloco se dissolveu e do outro se ampliou indo toda essa ampliação no sentido de nele integrar ou tentar integrar aqueles que antes pertenciam ao Pacto de Varsóvia com excepção da Rússia e (até ver) das ex-repúblicas federadas da União Soviética situadas na Ásia (Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão, Turquemenistão e Tadjiquistão) é natural, é perfeitamente natural, que a Rússia como primeiro e mais importante grande país saído da URSS se sinta cercada por uma política que visa situar na periferia das suas fronteiras (no Báltico, no centro, no leste e no sul europeu, e ainda no Cáucaso) uma poderosíssima aliança militar que só pode ter como inimigo potencial aquele grande país que nela não está integrado – a Rússia.

E quanto mais o cerco se aperta, maior é o reflexo de defesa que o cerco provoca. Daí que quando se fala em expansionismo seja necessário definir com rigor quem realmente se expande. Quem se expande é quem por reflexo de defesa procura romper ou impedir o cerco ou quem pretende levar a sua influência financeira, económica e militar a áreas onde nunca antes estivera?  

E a situação agrava-se particularmente pelo facto de todos conhecido de cerca de metade da Ucrânia ser russófila, ou seja, uma parte quase equivalente a metade do território em que a população ou fala predominantemente russo ou é mesmo de origem russa.

O que se passou na Ucrânia demonstra que o chamado mundo Ocidental – os Estados Unidos e os seus satélites da União Europeia- parece ter perdido completamente a noção das realidades e das proporções, estando sempre pronto, como qualquer “ana gomes”, a correr atrás de uma multidão que grite democracia e direitos disto e daquilo, independentemente de quem grita e de quaisquer que sejam as consequências para quem vai atrás de quem grita, desde que aquele contra o qual se grita já esteja previamente diabolizado pela propaganda ocidental.

E foi isso o que se passou na Ucrânia, melhor, em Kiev. Uma multidão de ucranianos pró-ocidentais, com predomínio de ultranacionalistas xenófobos, principalmente em relação à Rússia, e outra extrema-direita de matiz nazi-fascista (que, como se sabe, está longe de constituir uma novidade na Ucrânia), com completo desprezo pela opinião e posição de outra metade do país, instigada pelo “mundo livre”, tomou o poder e pretendeu impor a sua lei a todo o território. Os instigadores foram imediatamente atrás destes acontecimentos, homologando o golpe e ignorando o resto do povo. Em princípio, o agrément do Ocidente teria sido suficiente para “legitimar” o assalto e recolher dele os devidos proveitos se não se desse o caso de ali ao lado estar a Rússia.

E agora estão à vista as consequências dessa marginalização. A Rússia ocupou posições no terreno e não vai sair delas sem que o equilíbrio seja restabelecido. E apenas três vias se abrem: a guerra, a divisão da Ucrânia ou sua federalização com ampla autonomia das partes, sendo esta última a única forma de assegurar na Ucrânia uma convivência entre todos sem tentações hegemónicas, com respeito recíproco das partes, capaz de abrir o caminho a uma verdadeira democracia.

Esta solução, sendo a mais justa e razoável, é também a única que realmente interessa e convém a quem não tem uma visão imperialista do mundo e das relações internacionais. E ao contrário do que diz o comentador a soldo que a RTP mandou para Kiev, sob a falsa capa de repórter, aos russos não interessa um pretexto para impor uma solução militar. A quem esse pretexto interessa é à extrema-direita ucraniana na esperança de envolver o Ocidente numa perigosíssima disputa militar, pretexto que só ainda não conseguiu urdir por geograficamente se encontrar muito afastada das forças russas.

E também não vale a pena estar a exigir a retirada das forças russas da Crimeia sem simultaneamente aceitar e impor a deposição do governo em funções em Kiev, porque uma coisa não vai acontecer sem a outra. A busca de uma solução diplomática exige equilíbrio e sentido das realidades. Para haver eleições com o governo fascista no poder em Kiev e hostil à Rússia e aos russos, também as eleições do outro lado da Ucrânia terão de se fazer sob a protecção dos russos.

Por isso, o mais prudente é acordar o novo modelo constitucional ucraniano numa base de equilíbrio e respeito recíproco, garantindo na diferença a unidade do país.

 

A SITUAÇÃO NA UCRÂNIA

 

É POSSÍVEL EVITAR A GUERRA?

 

Provavelmente esta é a situação mais grave que se vive na Europa desde o fim da II Guerra Mundial. Não é a pior crise desde a Queda do Muro e da implosão da URSS como alguns responsáveis políticos ocidentais querem fazer crer. É muito mais do que isso.

 A situação que hoje se vive na Europa é explosiva e muitíssimo perigosa. Aliás, ela é uma consequência tardia da desagregação da URSS e resultante de um rastilho lançado para o terreno imediatamente a seguir, cuja extremidade mais longínqua da deflagração há muito estava incandescente e que, consoante as conjunturas, ia ardendo com mais ou menos intensidade, mas nunca extinto, como às vezes parecia acontecer.

O Ocidente, o “Ocidente” da Guerra Fria, além de ter tentado imediatamente após o fim da URSS “arrumar” a Rússia por 50 anos (como Stiglitz confirma em “A globalização começa mal”), humilhou-a desnecessariamente em várias ocasiões em assuntos que directamente lhe diziam respeito. Fez o mesmo à Jugoslávia, aqui com o êxito que se conhece, não deixando praticamente nenhuma meia centena de quilómetros quadrados sem um novo país. E depois passou ao ataque: primeiro nos Bálticos, a seguir na Polónia (apesar de Polónia, para este efeito, não ser um problema, embora o seja pela permanente pressão que exerce sobre as instituições europeias e sobre a NATO) e por último no Cáucaso e na Ucrânia. Basta ver o número de americanos que exerceram funções de Primeiro Ministro e de Presidente da República nesses países.

A Rússia, assim que recuperou o folego e logo que as condições permitiram que um “novo Ivan” emergisse, iniciou uma longa caminhada diplomática, política e militar tendente a evitar o cerco que dia após dia mais se apertava.

Aliás, como a opinião pública é completamente dominada pelos media e estes estão a soldo da ideologia expansionista do Ocidente, uma ideologia hipocritamente assente na democracia, direitos humanos, estado de direito, etc, hoje já ninguém recorda os compromissos assumidos perante a URSS de Gorbatchov pela América e pelas potências ocidentais depois da extinção do Pacto de Varsóvia e da retirada das tropas soviéticas da Alemanha: a garantia de que os ex-países do Pacto de Varsóvia não integrariam a NATO. Compromisso, diga-se, que Bush (Pai) cumpriu escrupulosamente durante o seu mandato. Mas depois veio Clinton que apanhou Yeltsin tanto internacionalmente como pessoalmente na sua fase mais frágil e fez dele o que quis. E só não avançou mais porque não teve tempo. Bush (Filho) envolvido em várias guerras, deu sequência ao cerco que Clinton começara, mas não teve tempo nem condições políticas para o fechar. Ainda hoje está por explicar quem deu carta branca a Saakashvili para avançar sobre a Ossétia do Sul…

Só que nessa altura já a Rússia estava suficientemente forte para cortar cerce as veleidades do “americano” da Geórgia e a lição que lhe deu foi suficiente para desencorajar acções semelhantes nos tempos mais próximos.

Apesar do abrandamento da tensão com Obama, a NATO, a União Europeia e os Estados Unidos foram prosseguindo a mesmo política embora com baixa intensidade. Mantiveram o projecto do escudo antimíssil na República Checa e na Polónia e nunca desistiram da Ucrânia que, de ou de outra forma, sempre esteve presente na agenda ao longo destes últimos vinte e tal anos.

A estratégia quanto à Ucrânia era óbvia,  embora um pouco diferente da que foi posta em prática relativamente aos outros “ex-aliados” de Moscovo. Aqui era preciso ser mais cauteloso. Não se tratava de uma “democracia popular” recém-saída do Pacto de Varsóvia mas de um grande Estado que antes integrara a própria União Soviética.

O namoro foi longo, cauteloso, às vezes mais ousado, mas nunca tendo chegado verdadeiramente a “vias de facto”. Como politicamente a governação da Ucrânia ia alternando entre os pró-russos e os pró-ocidentais, sem nunca as posições se extremarem exageradamente, tendo inclusive a Rússia tido a arte para converter às suas próprias posições a Sra Timochenko, líder da “revolução laranja”, que depois veio a sofrer as consequências pelo modo como se deixou converter;  enfim, como as coisas se passavam de maneira aparentemente controlável, a Rússia, mantendo-se embora em guarda, nunca precisou de usar meios não convencionais para defender as suas posições.

Mas a estratégia do Ocidente mantinha-se e estava em execução: a União Europeia, acenando com euros e muitas promessas, continuava a insistir na assinatura de um acordo que lhe garantisse chão firme na Ucrânia; depois, passado algum tempo, segundo a evolução dos acontecimentos, viria a NATO. Muito debilitada financeiramente, carente de divisas, a Ucrânia aceitou negociar e firmar com a UE um acordo de associação. Quando já estava eminente a assinatura do Acordo em Vilnius, a Rússia, como não poderia deixar de ser, interveio. Ofereceu, qualquer que tenha sido a formulação da oferta, um acordo alternativo à Ucrânia, que o aceitou, tendo o Ocidente respondido com fortíssimas pressões políticas para que o acordo de associação com a União Europeia fosse mantido e assinado, e instigando internamente os sectores anti-russos (muito fortes e muito activos) a revoltarem-se, prestando-lhes todo o apoio político. E o resultado viu-se: num país causticado pela má governação, dominado por oligarcas que se apoderaram das riquezas que antes pertenciam ao povo, não foi difícil aos sectores extremistas, nacionalistas e populistas da Ucrânia ocidental mobilizarem durante mais de dois meses várias dezenas de milhares de pessoas contra o Presidente eleito e manter a revolta até à tomada completa do poder em Kiev.

A partir de então a coisa teria necessariamente que mudar de figura: a Rússia, ainda muito causticada pela recordação da colaboração durante a guerra da extrema-direita ucraniana com Alemanha, não iria aceitar um governo extremista e xenófobo que, além de pôr em causa os seus interesses na região, iria também voltar-se contra a população de origem russa dominante na parte oriental e no sudeste da Ucrânia, como aliás as suas primeiras medidas deixaram bem patente. Se em Kiev valia a lei da selva, com o apoio dos do Ocidente, por que não fazer o mesmo do outro lado? Tendo direitos concedidos por tratado sobre a Crimeia, a Rússia prevaleceu-se desses direitos, concedidos para outros fins, para marcar posição militar na península e apoiar a revolta das populações pró-russas

E é neste ponto em que estamos. E por que é a situação explosiva? Porque a Rússia não vai sair donde está. Pelo contrário, vai apoiar a rejeição do governo de Kiev em toda a parte oriental e no sudeste da Ucrânia, com especial incidência nas grandes cidades industriais de maioria russa, como Kharkov, Donetsk e outras. A Rússia tentará impor a divisão da Ucrânia ou, no mínimo, uma Ucrânia federal com duas ou três repúblicas autónomas na parte russófila, se houver diplomacia que a tal a convença. Mas não vai recuar perante nenhuma ameaça.

 A Europa militarmente não pode fazer nada. Não tem meios, nem vontade. Nenhum europeu está disposto a morrer por Kiev. A Europa pode dar armas, pode apoiar, mas têm de ser os de Kiev a combater. Só que os de Kiev apanham uma gigantesca tareia se se meterem com os russos. E é aqui que o problema se complica.

E complica-se muito por duas razões. Primeiro porque não há hoje um líder europeu que mereça a confiança dos russos. Putin fala com Merkel, mas Merkel não é a interlocutora ideal para uma situação destas. Merkel manda económica e financeiramente na União Europeia, mas politicamente conta pouco na Europa que interessa. Era preciso que houvesse alguém, da França, credível e não há. Além de Hollande não ter qualquer prestígio internacional, os socialistas franceses sempre viveram na dependência política de Washington. E depois a situação complica-se ainda mais porque os americanos têm um presidente fraco. Um presidente sem poder e sem nenhuma capacidade para arbitrar internamente uma situação de grave conflito internacional. A fraqueza, como se sabe, é má conselheira e torna o fraco dependente de vontades alheias. Para mostrar que não é fraco, Obama pode pôr o mundo à beira do abismo.

Hoje são mais do que evidentes os perigos que o mundo corre por a América ter na presidência um político oriundo das minorias. A sua eleição foi aparentemente uma grande conquista civilizacional, mas paradoxalmente pode ter como consequência uma catástrofe de proporções inimagináveis.

Olhando para o passado, e é sempre arriscado fazê-lo, Obama se estivesse no lugar de Kennedy não teria resistido à crise dos mísseis e olhando ainda mais para trás se tivesse estado no lugar de Roosevelt provavelmente nunca teria entrado na guerra. Não há nada mais perigoso para o mundo do que ter na América um presidente fraco e sem prestígio. E é isso o que a América tem.

Para concluir falta acrecentar que a situação é hoje incomparavelmente mais  perigosa do que qualquer outra ocorrida durante a Guerra Fria. Na Guerra Fria cada lado tinha o seu terreno demarcado e nenhum ousava inavadir o terreno do outro. Hoje não falta quem pense que não há limites ao expansionismo...

 

NA PERIFERIA DA RÚSSIA

 

UM APONTAMENTO SOBRE A QUESTÃO DAS NACIONALIDADES NA URSS E SUAS SEQUELAS

 

Lenine desconfiava do chauvinismo e do imperialismo russo e tinha-o permanentemente presente na questão das nacionalidades. A questão das nacionalidades foi das mais discutidas nos primórdios da Revolução de Outubro, durante e depois da Guerra Civil. Antes da constituição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e já depois de as potências da Europa ocidental terem abandonado o território do antigo Império Russo, em finais de 1919, o Comité Central e o Politburo do Partido Bolchevique, dando cumprimento, por um lado, às promessas de autodeterminação dos povos oprimidos e temendo, por outro, que as potências regionais da Europa oriental e da Ásia ocidental (Turquia, Finlândia e Polónia) fossem instrumentalizadas para atacar o comunismo soviético na periferia do território herdado do Império dos Czares, criaram em 1919 os Estados soviéticos independentes da Ucrânia, da Letónia e da Bielorrússia e em 1920 o Azerbaijão, a Arménia e a Geórgia, integrados na Federação Transcaucasiana, embora já antes, em 1918, Estaline tivesse redigido os decretos de reconhecimento das independências da Estónia e da Lituânia.

Contrariamente ao que por vezes se tenta fazer crer, em alguns destes novéis Estados não havia antes da sua constituição fronteiras naturais ou étnicas definidas. O Azerbaijão, por exemplo, nunca tinha existido e outros por terem oscilado de dependência também tinham complicações fronteiriças que se mantêm até hoje. Por outro lado, embora houvesse um sentimento nacionalista em muitas regiões da periferia do Império, ele era mais de recusa do chauvinismo russo do que propriamente de um verdadeiro desejo de independência, além de que em alguns desses territórios a presença russa era muito forte e mesmo naqueles onde a etnia nacional era demograficamente dominante a sua cultura era russófila, como era o caso da Bielorrússia e da Ucrânia.

O problema das nacionalidades mesmo sem ser tratado no contexto de uma revolução profundamente transformadora das estruturas económicas e mentais, como era o caso da Revolução de Outubro, tinha histórias e experiências diferentes no ocidente e no oriente europeu. No Ocidente europeu dominava o Estado nação, mesmo quando a nação era feita pelo Estado, enquanto a experiência do Império Austro-Húngaro e do Império Otomano era a de grandes extensões territoriais constituídas por agrupamentos nacionais relativamente autónomos.

Por haver histórias diferentes a ocidente e a leste e também por se estar na presença de uma situação revolucionária nova que herdava um império gigantesco, é que a questão das nacionalidades foi discutidíssima nos primórdios da Revolução de Outubro e continuou a ser uma questão nevrálgica durante toda a existência da União Soviética, apesar de alguns, menos avisados, a partir de certa altura terem suposto que a questão das nacionalidades estava superada.

A primeira grande questão que se pôs a propósito do estatuto constitucional daquele imenso território herdado do czarismo foi a de saber como estruturar politicamente a ligação entre a Rússia e os territórios cuja autonomia ou a independência haviam sido reconhecidas pela Revolução.

Estaline, Comissário do Povo para as Nacionalidades, pretendia, à semelhança do que já estava negociado com a Ucrânia, incorporar as novas repúblicas na federação russa como repúblicas autónomas, unificando, sempre que a situação o justificasse, a gestão centralizada de determinados sectores, como os transportes, por exemplo. A primeira ideia foi, portanto, a de constituir uma imensa federação no seio da Rússia. Mas o Comité Central opôs-se a essa orientação. Lenine entendia que as concessões constitucionais arbitradas nos primeiros tempos da Revolução tinham de ser mantidas. A própria Ucrânia, segundo Lenine, não poderia ser incorporada como república autónoma. Estaline foi cedendo gradualmente, tendo começado por aceitar uma União das novas repúblicas com a Federação Russa, mas essa construção ainda não correspondia à ideia de Lenine e de outros para os quais o chauvinismo russo continuava a constituir potencialmente um factor de adulteração dos princípios socialistas. Para a corrente dominante era essencial que as novas repúblicas entrassem na nova “construção constitucional” em pé de igualdade com a Federação Russa. Ou seja, era preciso demarcar fronteiras à Rússia, tal com se demarcavam à Ucrânia, à Bielorrússia e a todas as demais repúblicas.

É conveniente que se diga antes de prosseguir que a própria criação das repúblicas autónomas no seio da Federação Russa não foi despida de controvérsia. A entrega do poder aos grupos étnicos autónomos (Bashkirs, Tártaros, Kirgiz, Chuvash, Vots, Finlandeses Carelianos, etc., etc.) não agradava aos russos que se sentiam reduzidos a uma espécie de cidadãos de segunda...onde antes eram de primeiríssima categoria. Só mesmo a profunda ignorância e uma propaganda de terceira categoria pode fazer crer que a Revolução não fez um esforço gigantesco para melhorar as condições de vida dos não russos, como qualquer historiador digno desse nome obviamente confirma.

O objectivo dos bolcheviques era destruir o velho Império e os seus mitos coloniais sem contudo criar uma miríade de Estados separados ou fomentar uma desagregação que seria fatal para a sorte da Revolução. Só que não havia modelo nem paradigma, num mundo ainda dominado pelos impérios coloniais geograficamente contínuos ou descontínuos não havia nada que pudesse ser copiado. Era preciso inventar tudo. Criar tudo de novo. E é então na sequência das profundas e demoradas discussões atrás referidas e das negociações com os representantes das novas repúblicas que em 31 de Dezembro de 1922 é assinado o tratado de constituição da URSS composta pela Rússia, a Ucrânia, a Bielorrússia e a Federação Transcaucasiana, que englobava o Azerbaijão, a Geórgia e a Arménia.

A situação mais complexa e a mais difícil de resolver e que levou mesmo ao grande conflito entre Lenine, já muito doente e quase no fim da vida, e Estaline, foi a questão da Geórgia, das relações do Partido Bolchevique com os comunistas da Geórgia. 

Os georgianos pretendiam que a Geórgia entrasse na União Soviética como estado autónomo, em igualdade com a Ucrânia e com a Bielorrússia. Estaline entendia, principalmente por razões geoestratégicas, que não havia razões para desmembrar a Federação Transcaucasiana, argumentando em defesa da sua tese (para efeitos externos) com os laços de solidariedade que se tinham criado entre os povos do Cáucaso durante a Guerra Civil e a guerra contra as potências estrangeiras. Na realidade, Estaline temia a influência da Turquia e a sua instrumentalização pelas potências ocidentais na desagregação de uma zona tão nevrálgica e simultaneamente tão vulnerável como a do Cáucaso.

Lenine, apesar de sempre distinguir entre o nacionalismo do opressor e o do oprimido, acabou por dar razão a Estaline nesta questão, convencendo os georgianos a aceitar a sua entrada na União integrados na Federação Transcaucasiana. Mas o Cáucaso que sempre foi e continua a ser até hoje uma fonte de complicações tinha outros problemas para resolver. Por um lado, havia os enclaves azeris no território da Arménia e os enclaves arménios de Nagorno-Karabakh no Azerbaijão. E tanto o Azerbaijão como a Arménia queriam a integração desses territórios, apesar da descontinuidade geográfica, nas respectivas repúblicas. Por outro, no que respeita à Geórgia, havia o problema da Ossétia do Sul e da Abkasia que se recusavam integrar a República da Geórgia, contrariando a vontade dos comunistas georgianos que queriam que aqueles territórios fizessem parte da nova república. Além de que no Cáucaso do norte havia ainda para complicar mais as coisas a presença dos Cossacos do Cáucaso que não aceitavam ficar na dependência da Federação Transcaucasiana nem ceder as terras que tinham conquistado nos tempos dos czares aos seus ancestrais proprietários.

Para cativar os muçulmanos, não apenas os do Cáucaso, mas também os da longa franja meridional da Rússia, e retirar argumentos ou pretextos à Turquia para intervir ou instabilizar o Azerbaijão, as pretensões do Azerbaijão foram satisfeitas para desagrado da Arménia. Vê-se agora, em consequência da desagregação da URSS, que a questão, como é óbvio, não ficou resolvida com essa cedência, tendo desde o fim da década de 80 até meados da de 90 havido sérios confrontos entre arménios e azeris pelo controlo do território que continua a ser maioritariamente habitado por arménios. O enclave é hoje uma das Repúblicas do Cáucaso não reconhecidas pela comunidade internacional, podendo a todo o momento num contexto de crise voltar a deflagrar o conflito entre as duas partes.

No que toca à Geórgia, Estaline, que conhecia a região e os seus problemas melhor que ninguém, dadas as suas origens, não estava de acordo com as pretensões dos comunistas georgianos. Sabia que tanto a Abekásia como a Ossétia tinham histórias, culturas e até línguas diferentes das da Geórgia, além de que via na teimosia georgiana um perigoso sintoma nacionalista que urgia contrariar. Depois de uma relativa humilhação pública sofrida num comício em Tbilisi, em que teve como resposta às suas palavras um profundo silêncio em contraste com os aplausos generosos tributados a um orador menchevique que concordava com o ponto vista dos comunistas georgianos, Estaline resolveu a questão a seu modo: substituiu os camaradas georgianos que se opunham às suas teses por outros georgianos que as aceitavam.

Foi este acto que levou a um grande conflito com Lenine e ao pedido de instauração de um inquérito disciplinar, não apenas a ele, mas a todos os que o acompanharam na “questão georgiana”, que depois, com o agravamento da doença de Lenine e subsequente morte, acabou por não dar em nada.

Os métodos usados por Estaline na “questão georgiana” eram politicamente condenáveis, mas hoje a moderna historiografia, nomeadamente a Ocidental, tende a dar-lhe razão quanto ao fundo. De facto, a Abkasia e a Ossétia não são georgianas.

O pior é que com o andar dos tempos, principalmente a partir da década de trinta, as belas palavras de Estaline sobre o fomento da língua, dos costumes, da cultura dos povos das novas repúblicas como único meio de tornar o socialismo cativante para as nações antes submetidas ao jugo dos czares foram ficando gradualmente cada vez mais afastadas da prática e, ao que parece, por puro cálculo político, Estaline voltou a dar um papel de grande destaque aos russos na condução de toda a União, não obstante a manutenção de uma retórica que poderia indiciar o contrário.

Estaline era um político muito hábil e também um grande estadista, mais do que um revolucionário. Muita gente pensa que quando se usa a força como argumento não é preciso saber actuar politicamente. É falso. A manutenção no poder daquilo que hoje é comum chamar-se um ditador exige tanta perícia politica como a continuidade no poder por via dos chamados procedimentos democráticos, quaisquer que sejam os meios de coerção à disposição. Sem consenso, nenhum governante se aguenta, variando obviamente a extensão desse consenso em função das características e da cultura política de cada povo. E Estaline cedo terá percebido que um Estado com a extensão da URSS, cuja maior fatia era constituída pela Rússia milenar, não poderia ser governado por um “estrangeiro”, apesar das profundas mudanças de mentalidade que a Revolução tinha em vista alcançar, se esse “estrangeiro” não desse provas inequívocas de identificação com o essencial da “alma russa”. Talvez por isso, nos momentos de descontracção, em jantares privados ou até públicos depois de estabelecida a convivialidade do anfitrião com os convidados, Estaline não se coibia de a si próprio se identificar “como um asiático georgiano russificado”. Com esta definição dizia tudo: anti-ocidental, oriundo de uma das novas repúblicas independentes e de cultura russa.

Mas não foi apenas a concessão de um exagerado papel de destaque aos russos na condução da União que caracterizou a governação de Estaline a partir da década de trinta, foi também um abrandamento ou mesmo a subversão dos princípios com que nos primórdios da Revolução fora tratada a questão das nacionalidades, porventura por supor que afastadas as primitivas “dissidências” não se correriam doravante os mesmos perigos de ressurgimento do “nacionalismo pequeno-burguês” que antes estavam permanentemente presentes. E assim a sua política oscilou entre medidas de grande brutalidade, como a transferência forçada dos tártaros, e a aceitação de posições que antes havia terminantemente recusado, como a inclusão da Ossétia do Sul e da Abkásia na Geórgia. 

Mais tarde, Khrushchev, por razões difíceis de explicar, salvo as que resultam do seu irreprimível voluntarismo, resolveu integrar a Crimeia na Ucrânia como “prenda” pelo 300.º aniversário da unificação da Rússia e da Ucrânia. A Crimeia, terra por onde no decurso de séculos passou muita gente do Oriente e do Ocidente dada a sua privilegiada situação estratégica e que politicamente foi estando ao longo da sua história sob diversos domínios, foi incorporada no Império Russo em fins século XVIII.

Estrategicamente situada entre o Mar Negro e o mar Azov, ligada à Ucrânia por um istmo e separada da Rússia por um estreito, a Crimeia, russificada pelos czares e herdada já russa pela Revolução, dominantemente povoada por russos, foi palco de violentes batalhas durante a II Guerra Mundial, na sequência da qual foram deportados em 1944 os Tártaros da Crimeia, que todavia não eram etnicamente dominantes. Neste quadro, a sua integração na República Socialista e Soviética da Ucrânia, em 1954, não tinha qualquer justificação, salvo o facto irrelevante, do ponto de vista das nacionalidades, de constituir geograficamente uma espécie de apêndice do território ucraniano.

Exactamente por se tratar de um território sem cultura e sem tradições ucranianas, mas antes de fortíssima influência cultural e demográfica russa, se torna pouco compreensível a decisão de Khrushchev. O facto de ele ter vivido desde muito novo na Ucrânia, em Donetsk, nada poderá explicar já que tal circunstância, em qualquer contexto, seria absolutamente irrelevante para o efeito em causa; também não se vislumbra qual a racionalidade de uma decisão colegial que aliás só poderia dar lugar a novas mexidas num xadrez complexo e sempre muito sensível como era o das fronteiras e territórios das repúblicas federadas; como último ratio poderá aventar-se o facto de a integração constituir uma espécie de dádiva ao Partido Comunista da Ucrânia retribuível com o apoio à posição de Khrushchev no Kremlin – uma posição que, como se sabe agora, nunca esteve muito consolidada.

Seja como for, a verdade é que para além das naturais dificuldades e problemas geoestratégicos levantados pela desagregação da URSS que afectam em primeira linha a actual Federação Russa, como parte principal dessa “herança” e grande potência mundial, nomeadamente no plano militar, essa desagregação não deixou ainda de suscitar desde há mais duas décadas a velha voracidade das potências europeias pelo alargamento das suas áreas de influência e a tentação hegemónica dos Estados Unidos nos quatro cantos do mundo. Por outro lado, para além dos problemas levantados pela própria desagregação e da recomposição de forças que ela originou, há ainda os problemas resultantes das “questões mal resolvidas” que ressurgem em momentos de crise com inusitada ferocidade como é agora o caso da Crimeia e também já foi num passado recente o da Abkasia e da Ossétia do Sul, além do de Nagorno-Karabakh

E ninguém pode esperar, principalmente com base nos “procedimentos” recentemente usados na Ucrânia, que uma grande potência como a Rússia assista impassível ao desenrolar de acontecimentos da maior importância na proximidade das duas fronteiras, que afectam os seus interesses nacionais e a sua segurança, sabendo-se que esses mesmos acontecimentos, para além das razões endógenas que os ditaram, estão sendo aproveitados e instigados por outros países para defesa dos seus próprios interesses e conquista de posições geoestratégicas.

As coisas são como são e um dos fenómenos que não pode nem deve ser desprezado nos tempos que correm, por mais que se pense o contrário, é problema nacional que tende sempre a sobrepor-se às demais considerações, não passando a defesa de posições ideológicas, como aquelas que o Ocidente invocava durante a Guerra Fria e continua frequentemente a invocar agora para conquistar posições ou para fazer a guerra a quem contraria os seus desígnios imperiais, de um disfarce ou de uma hipócrita justificação para tentar alcançar ou segurar o que já supunha ter ao alcance da mão.

Será igualmente errado supor que as coisas se passarão agora como se passavam no tempo da Guerra Fria. Não será assim. Agora já não há Estados socialistas, que não tinham qualquer semelhança com os Estados capitalistas, apesar da perversão que tantas vezes acompanhou a concretização do conceito. Agora tudo será diferente e muito mais perigoso.

Por fim, também ninguém se espante por aos russos se abrir um leque de opções para “normalizar” a situação na Ucrânia, nomeadamente na Ucrânia russófila do sul e do sudeste bem como obviamente na Crimeia, com base nos precedentes abertos pelos americanos e Israel, e sempre  aceites pelos seus complacentes aliados. Cada um tem o Kosovo que merece ou até o Iraque. Mas basta o Kosovo…

 

 

A PROPÓSITO LATERALMENTE DA UCRÂNIA

 

A DETURPAÇÃO DOS FACTOS

 

 

Apesar de fazer parte da luta ideológica, não há nada mais revoltante do que a deturpação dos factos. Uma coisa são as declarações de ciência, outra os juízos de valor. Cada um faz os juízos de valor que entender, pelo menos, enquanto não for proibido, mas os factos são factos e não adianta deturpá-los porque eles continuam lá tal como aconteceram quando ocorreram.

Depois há ainda uma categoria mista de situações em que a carga valorativa que as qualifica está intrinsecamente ligada a um passado que não pode deixar de ser tido em conta e que ao ser atendido acaba por influenciar a qualificação do próprio facto.

Por exemplo, nós dizemos: “Os aliados desembarcaram na Normandia em 1944” e chamámos à respectiva operação com o nome de código Overlord o “Desembarque da Normandia”. Mas os nazis e os revanchistas alemães de ontem e de hoje dizem: “Os aliados invadiram a Normandia em 6 de Junho de 1944”.

É claro, que os aliados não invadiram a França. Quem invadiu a França foi Hitler.

Também dizemos: “Os liberais com D. Pedro desembarcaram no Mindelo em 8 de Julho de 1832”. Não dizemos que invadiram o Mindelo…porque vinham reestabelecer a ordem democrática violada pelo usurpador D. Miguel.

Também não dizemos que a URSS invadiu a Alemanha em 1945 ou que invadiu Berlim em Abril de 1945…porque quem invadiu a URSS foi Hitler em 22 de Junho de 1941.

Do mesmo modo, também não dizemos que os ingleses, comandados por Arthur Wesllesley, mais tarde duque de Wellington, invadiram Portugal para combater as tropas napoleónicas…porque quem invadiu Portugal foi Napoleão.

Os exemplos poderiam multiplicar-se.

Então, por que razão é que Luís Amado e os jornalistas pertencentes à matilha de comentadores a soldo dizem agora, a propósito da Ucrânia, que a Rússia invadiu a Geórgia em 2008? Os jornalistas até podem ser ignorantes apesar de os factos serem recentes, mas Amado era Ministro dos Negócios Estrangeiros, portanto, ao qualificar o que se passou daquela maneira comporta-se como um vulgar militante do Tea Party mais do que como um reconhecido simpatizante do GOP que sempre foi.

Na realidade, a Rússia não invadiu a Geórgia. Saakashvili é que invadiu a Ossétia do Sul violando os acordos de 1992 que concediam à região uma ampla autonomia. Claro, depois apanhou uma tareia dos russos, apesar de tudo uma tareia que se manteve dentro do permitido pelo Direito Internacional já que os russos limitaram a sua acção a um raio de 80 quilómetros a partir da fronteira quando poderiam perfeitamente ter feito o que Israel e os americanos seguramente fariam na mesma situação a avaliar pelo que já fizeram noutras: ter tomado Tbilisi e mandado o sr. Saakashvili para a sua terra…que é a América.

Agora tenham em conta o seguinte: depois do que fizeram em Kiev não se queixem do que possa acontecer na Crimeia…



 

A UNIÃO EUROPEIA E A DEMOCRACIA

A INCOMPATIBILIDADE ENTRE NEOLIBERALISMO E DEMOCRACIA

No artigo sucinto escrito há dias sobre a Ucrânia o estilo usado e as afirmações proclamatórias sobre o comportamento político e o papel da União Europeia na crise ucraniana bem como o dos governos das principais potências da União, assim como o dos Estados Unidos, além, obviamente, do das instituições financeiras internacionais, como o FMI, são propositadamente provocatórias, por ausência de fundamentação, mas nem por isso deixam de ser menos assertivas como no presente texto se tentará demonstrar.

Há um caminho que vem sendo meticulosamente percorrido desde há mais de trinta anos que não se manifesta simultaneamente em todos os países com a mesma intensidade, atingindo uns mais do que outros, embora o objectivo, desde há muito traçado, esteja em vias de ser alcançado: a destruição pura e simples do pacto social saído da II Guerra Mundial cuja aplicação durante várias décadas fez crer mesmo aos mais avisados que o capitalismo era compatível com a democracia e que era exactamente por via dele que mais eficazmente se poderia garantir a liberdade e assegurar uma justiça distributiva que embora privilegiasse, como não poderia deixar de ser, o capital, garantiria também pela via da retribuição directa (salários) e indirecta (despesas socais) uma relativa igualdade que tornava o sistema para a generalidade das pessoas, pelas facilidades de acesso ao consumo que proporcionava e pela mobilidade social que propiciava, indiscutivelmente muito mais aliciante do que o socialismo real.

Tudo isto, porém, está em profunda transformação desde meados da década de setenta do século passado. A transformação começou por ser lenta, cautelosa, mas sofreu uma considerável aceleração depois da implosão da URSS e mais recentemente com a chamada crise da “dívida soberana” que, no fundo, mais não é do que a inevitável consequência da profunda alteração dos critérios de distribuição do rendimento que desde há muito vinham sendo postos em prática, apesar de a política de crédito barato, resultante de uma acumulação de capital sem precedentes nos tempos mais recentes, ter atenuado consideravelmente, numa primeira fase, os efeitos mais visíveis da desigualdade.

É claro – e isso tem sido frequentemente referido neste blogue – que a dissolução da União Soviética e o fim da Guerra Fria, como competição entre dois sistemas, favoreceram o desenvolvimento e a concretização da estratégia capitalista neoliberal, embora haja entre os dois fenómenos uma relação dialéctica que não pode nem deve ser menosprezada. A verdade, porém, é que o “guião” já estava há muito escrito e somente precisava que as condições objectivas necessárias à sua execução se verificassem para começar a ser aplicado em toda a linha. É também certo que o capitalismo nunca precisou de grande elaboração teórica para prosseguir o lucro máximo, apenas de condições políticas que o permitam.

Durante décadas, mais concretamente desde a Grande Depressão de 1929 e, principalmente, depois da vitória das forças democráticas e proletárias na II Guerra Mundial, o capitalismo não teve condições objectivas para pôr em prática aquilo que é a sua verdadeira matriz: o lucro máximo e a ausência de qualquer intervenção estadual que o impeça.

As doutrinas keynesianas em prática desde a crise de 29 nas grandes potências capitalistas do Ocidente e o seu êxito democrático e popular na economia social de mercado inviabilizavam durante muito tempo qualquer tentativa de retorno às teses da economia clássica. Somente muitos anos mais tarde, na sequência da primeira crise petrolífera, em 1973, quando a inflação, o desemprego e a estagnação (como fenómenos simultâneos) puseram em causa os “dogmas” keynesianos, passou a haver campo aberto para um regresso às teses clássicas, agora vestidas com novas roupagens, com o objectivo fundamental de pôr o Estado, o mesmo é dizer, a democracia, fora da economia. Para o capital o Estado só interessa como garante do património e da liberdade económica.

As teorizações de Hayek, que à época em que foram escritas (antes e durante a guerra) não tiveram qualquer repercussão fora dos meios académicos e mesmo nestes, apesar do relativo entusiasmo com que foram recebidas pelos anti-keynesianos da London School of Economics e de um círculo restrito de Cambridge, não lograram pôr em causa a estrela ascendente de Keynes que então já dominava o mundo académico com as suas teses inovadoras, começaram a ser muito mais tarde adoptadas em fins da década de setenta e início da de oitenta pelos governos reaccionários de Thatcher e Reagan com o êxito político que se conhece.

O primeiro ataque à democracia tanto na América como na Inglaterra incidiu sobre a desarticulação do movimento sindical, depois na progressiva expulsão do Estado da economia e na gradual desregulamentação dos diversos sectores económicos e, finalmente, na privatização das principais empresas públicas.

Todavia, estávamos apenas no começo. A justificação para as novas políticas assentava, filosoficamente, na ideia de que o Estado oprime e de que a sua intervenção na economia é sempre o primeiro passo para o caminho da servidão e, economicamente, na ideia, sempre muito presente e acriticamente aceite, de que o Estado não tem “vocação” para intervir nas actividades económicas e empresariais, acrescentando alguns que a natureza colectiva dos bens leva à sua degradação – a chamada tragédia dos bens comuns – pela manifesta ausência de racionalidade da sua exploração.

Curiosamente, o grande defensor e teorizador destes princípios – Friedrich Hayek - havia sido brindado em 1974 com o prémio Nobel da Economia. Mais de trinta anos depois dos seus escritos na Inglaterra, este ilustre nome da Escola de Viena, à época na Universidade de Chicago, foi galardoado com um prémio que passou despercebido à maior parte das pessoas muito mais preocupadas com a situação em Portugal, na Espanha e na Grécia, com a garantia de que se manteriam integrados no “mundo ocidental”, do que com o hipotético e imprevisível retorno às teses da economia clássica. Obviamente, não há nas decisões de Oslo coincidências…

E é exactamente deste autor um texto menos conhecido que analisado à distância de 75 anos se pode hoje dizer que tem servido de “bíblia” à integração europeia e à caminhada aparentemente imparável da União Europeia rumo a uma sociedade neoliberal “quimicamente pura” dominada pelas forças do mercado sem intervenção do Estado na economia e sem qualquer controlo democrático do mercado.

Esse artigo de 1939, publicado na revista New Commonwealth Quarterly, “The Economic Conditions of Interstate Federalism”, tem vindo depois da década de 80 do século passado a constituir o roteiro da integração europeia. Hayek, partindo da ideia kantiana de que somente a federação de Estados pode assegurar a paz, faz todavia depender o êxito da federação da liberalização das ordens económicas dos Estados federados bem como, evidentemente, da concepção da federação como uma ordem económica liberal já que somente por esta via se poderiam superar os dois perigos que ameaçam a paz: o nacionalismo e o socialismo. Desta liberalização da ordem económica federal resultaria um estado de direito assente numa democracia rigorosamente liberal, isto é, uma democracia que respeite a liberdade dos mercados e não interfira na actividade económica.

O socialismo e as suas intervenções arbitrárias na economia bem como o nacionalismo e a sua defesa de interesses económicos nacionais são, para Hayek, incompatíveis com a federação. A defesa de pontos de vista particulares, sejam eles nacionais ou de classe, são incompatíveis com a ideia federal. Somente a liberdade incondicionada dos mercados, colocando todos, sem distinções, no mesmo plano, asseguraria a paz e a viabilidade da federação.

A União Europeia, melhor dizendo, a integração europeia, quando nasceu, depois da II Guerra Mundial, assentava em ideias bem diferentes daquelas acima enunciadas. Ou dito de um modo mais correcto: quando a ideia de uma Europa integrada começou a germinar no pensamento político ocidental do pós Guerra como meio de assegurar a paz, mantendo e garantindo um relativo equilíbrio económico entre os Estados, eram as ideias keynesianas que então hegemonizavam a política económica, embora o Mercado Comum tivesse na sua génese, quase se poderia dizer, no seu ADN, ínsito um princípio de ordem económica liberal. A verdade, porém, é que durante os primeiros anos da integração europeia a ideia de paz estava não somente associada ao princípio (político) federativo como também ao princípio (económico) da coesão social, tentando-se por esta via assegurar uma “justiça social” que contrariasse ou corrigisse a “justiça do mercado”.

Contudo, à medida que a integração foi avançando, foi-se assistindo a partir de fins dos anos 70 e muito mais decididamente com Maastricht à progressiva neutralização económica das instituições democráticas. Os Estados membros foram sendo arredados da possibilidade de corrigir os mercados – distorcer o mercado, dizem os puristas liberais – tendo sido pura e simplesmente proibidos de perturbar o livre jogo da concorrência, ficando, de início, as consequências daí resultantes, no plano dos Estados, pretensamente atenuadas pela via dos fundos de coesão e no plano individual pela via das políticas sociais que os vários Estados iam implementando na sua ordem interna.

Com o tempo, esta ordem económica levou a um brutal endividamento privado e também público já que os Estados para acudir às necessidades sociais e outras careciam de receitas que não cobravam, tendo, para colmatar essa falta, de recorrer aos mercados, tanto mais que, entretanto, por imposição do “princípio da independência” dos bancos centrais, ficaram privados da faculdade de cunhar moeda e de por essa via poderem financiar-se. Mas não só: os Estados para acudirem ao endividamento privado e ao consequente colapso dos bancos tiveram também que assumir eles próprios as dívidas destes ou de refinanciá-los, expondo-se à lógica infernal de terem de se endividar junto do capital financeiro …para salvar o capital financeiro.

Assim, os Estados impedidos de corrigir a economia e deixando o processo de acumulação capitalista a salvo de qualquer tipo de intervenção politica não têm mais condições para assegurar a justiça social, o mesmo é dizer, para garantir a democracia. A União Europeia é hoje uma verdadeira fábrica de produção neoliberal e de desdemocratização da economia. Cada vez mais a decisão democrática fica limitada a um reduto sem importância, incapaz de contrariar ou corrigir o que verdadeiramente interessa e o quadro tenderá a ficar completo quando o ataque ao estado social estiver consumado, o que está em vias de acontecer em virtude da asfixia financeira imposta pelo endividamento.

Não é apenas a concepção institucional do funcionamento da União Europeia ou do euro que são profundamente antidemocráticos. É muito mais do que isso: é a impossibilidade de intervenção política, seja a nível federal (comunitário) ou nacional, em áreas vastíssimas do domínio económico e as óbvias consequências que essa impossibilidade gera no plano da distribuição directa e indirecta do rendimento que elimina completamente o conceito democrático e a sua vivência em áreas essenciais à vida em sociedade as quais ficando a coberto da intervenção politica amputam a democracia da sua mais importante componente. 

A impossibilidade de a “justiça social” se sobrepor à eufemisticamente chamada “justiça dos mercados” leva necessariamente ao despotismo por a ordem assim criada assentar numa pretensa legitimidade que torna as próprias vítimas cúmplices do sistema assegurando-lhe uma legitimidade formal que lhe garante uma continuidade relativamente tranquila (até ver…).

Como a União Europeia é hoje o principal obstáculo à democratização da vida política na sua plenitude e é absolutamente irreformável enquanto tal, tudo o que possa contrariar o processo de integração, o mesmo é dizer a instauração de uma ordem liberal sem fissuras, deve ser apoiado, qualquer que seja o lado donde isso venha. A União Europeia e o capital financeiro que ela acima de tudo representa no quadro da instauração da ordem neoliberal são hoje o grande inimigo da democracia. Por isso, as propostas internas que assentam numa ilusória reforma do sistema – uma reforma que institucionalmente ninguém defende e que além do mais é impossível por pressupor a destruição do próprio conceito em que ele assenta – devem ser repudiadas sem qualquer hesitação como fazendo parte do próprio jogo de criação de uma realidade ilusória cujo objectivo não poderá deixar de ser, como desde há muito vem sendo, o reforço do próprio sistema antidemocrático.

Por outro lado, e ao contrário do que frequentemente se pretende fazer crer, as brechas que no plano nacional forem sendo abertas no sistema são feridas insanáveis para o próprio sistema comunitário que ficará tanto mais debilitado quantas mais brechas sofrer. Essa aliás a razão por que a União Europeia e aqueles cujos interesses ela representa se opõem tenazmente à saída do euro de qualquer Estado (embora por vezes façam crer o contrário) e mais ainda à saída da União já que tanto uma como outra seriam provas inequívocas de falência de um sistema que aspira à completa globalização e integração para se tornar mais forte e inatacável.

VI ANIVERSÁRIO DO POLITEIA

MANTENDO COMO LEMA A LUTA CONTRA A DEGRADAÇÃO DA DEMOCRACIA

No passado dia 22 de Fevereiro o Politeia fez seis anos. Desde a ilusão de Obama, à crise da dívida, passando pela instauração de uma ordem neoliberal que na Europa a União Europeia se esforça por impor sem fissuras, até à incapacidade de as forças democráticas retomarem o campo de onde foram expulsas pelos mercados, o mesmo é dizer pelo capitalismo, que volta neste princípio de século aos tempos eufóricos de há 100 anos, eliminando quase completamente o conceito democrático e a sua vivência dos sectores mais relevantes da vida em sociedade, enfim, de tudo isto se tem dado conta neste blogue com mais ou menos êxito, embora tentando sempre fugir aos lugares comuns, às falsas ideias feitas num esforço de desconstrução e de inovação nem sempre bem sucedido, antes de mais por ter de se lutar contra uma feroz concorrência que em nome de uma ideologia destruidora da dignidade humana se esforça por demonstrar que hoje se não faz política mas apenas se aplica uma racionalidade económica ditada pela própria natureza das coisas.

É exactamente no quadro desta luta pela democracia e contra os seus principais inimigos – o capitalismo e a União Europeia como seu lídimo e feroz representante – que se comemora o aniversário com o post a seguir transcrito.