AINDA OS VENCIMENTOS DOS EXECUTIVOS

O ESCANDALOSO CASO DA AIG


Os vencimentos que os executivos das grandes empresas financeiras, e outras, se atribuem ou fazem atribuir constitui em todos os países do mundo um escândalo difícil de aceitar pela generalidade dos cidadãos. Por isso, não é de estranhar que os políticos, principalmente os europeus e americanos, sincera ou hipocritamente não possam deixar de abordar o tema sempre que o problema volta a ser agitado, como recentemente aconteceu com a AIG, falida, que utilizou parte do dinheiro que o Estado americano lhe entregou para a sua recuperação para pagamento de bónus e prémios aos seus “incompetentes” executivos.
Na América, o assunto está causando a maior contestação, mesmo por parte das hostes republicanas. Não admira, por isso, que um senador republicano tenha ontem advogado a demissão ou mesmo o suicídio de tais administradores, como única forma de reparação da honra perdida. Outros, mais realistas, advogam a aplicação de um imposto especial incidente sobre tais prémios e bónus, de modo a permitir ao Estado recolher por esta via o que entregou por outra.
Esta última solução, que corresponde à que advogámos neste blogue, logo que o problema começou a ser discutido, pode ser aplicada em qualquer Estado e aos executivos de qualquer empresa, sempre que os vencimentos auferidos constituam, como é geralmente o caso, uma verdadeira espoliação do património da empresa e do trabalho gerador de mais-valias.
Mas é bom que não haja ilusões. Esta medida, que porventura nenhum governo adoptará, se viesse a ser adoptada constituiria apenas o ataque à ponta mais alta do iceberg. Há muito mais a fazer, principalmente no que toca à regulação do capital financeiro. E será que vai ser feito?

A UNIÃO EUROPEIA E ISRAEL, SEGUNDO LUIS AMADO

A RECENTE POSIÇÃO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS


A recente posição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luis Amado, expressa em carta dirigida aos seus homólogos europeus, sobre como deverá actuar a União Europeia relativamente a Israel, caso este país não cesse a expansão dos colonatos em terras da Palestina, só tem que se saudar. É tardia e, porventura, insuficiente, mas mesmo assim merece aplauso.
De facto, o expansionismo israelita e a política de anexação de terras palestinianas constituem um grave atropelo aos mais elementares princípios de direito internacional. Israel não apenas terá de cessar a expansão dos colonatos, como terá também de desmantelar os implantados em território palestiniano. Sem isso não haverá paz possível.
Isto de um país ter a sua política externa completamente alinhada com a da Casa Branca, às vezes também pode ter vantagens. Em geral não tem, como viu em relação ao conflito israelo-palestiniano durante a presidência Bush. Todavia, com a chegada de Obama ao poder e com aquilo que parece ser uma aposta firme da nova administração relativamente à questão palestiniana, é bom que na Europa haja alguém amplifique a defesa dos novos pontos de vista da política externa americana, principalmente numa altura em que Israel se prepara para ser governado por gente da extrema-direita.

O DEVER DE OBEDIÊNCIA DOS DEPUTADOS

LIMITES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Como frequentemente tenho referido neste blogue, num sistema eleitoral como o nosso, aliás semelhante ao de muitos outros países da Europa continental, os deputados não são de facto responsáveis perante o povo, mas somente perante o partido que os elege. A eleição em listas fechadas, organizadas pelas cúpulas partidárias, com maior ou menor colaboração dos militantes partidários, faz com que o parlamento nas nossas democracias representativas responda em última instância perante os partidos a que os deputados pertencem e não perante quem os elege. Teórica e juridicamente, o deputado é um representante popular e perante o povo responde. Mas apenas teoricamente, porque não tendo o povo qualquer possibilidade de escolher outros nomes, além dos que lhe são apresentados pelos partidos (aliás, em muitos países, nos boletins de voto, nem sequer o nome dos deputados figura, mas apenas o dos partidos) e não tendo os cidadãos em geral sequer a possibilidade de apresentar nomes à eleição de deputados, o acto eleitoral acaba sempre por incidir mais sobre os partidos do que sobre os nomes que estes submetem a sufrágio.
As nefastas consequências para a democracia de um regime de “soberania partidária” estão à vista. Não respondendo os eleitos perante o povo, mas apenas perante o partido que os propõe, isso fará com que o mandato representativo de que eles são titulares seja preferencialmente exercido na perspectiva do partido. Quem responde perante o eleitorado é o partido, não o deputado. Não respondendo perante o eleitorado, o deputado fica de facto nas mãos do partido, que tenderá sempre a escolher os mais fiéis, à parte um ou outro arranjo ditado por razões eleitorais de ocasião. Dependendo das cúpulas partidárias e do aparelho do partido, o deputado, principalmente se o seu partido está no governo, tende a aceitar acriticamente as orientações de quem dirige e fica, de facto, com a sua liberdade política cerceada, porque sabe que a sua divergência ou discordância pode ter como consequência a eliminação do seu nome das próximas listas de deputados.
O que se passou na preparação e durante o último Congresso do PS ilustra na perfeição o que acaba de ser dito.
Mas há mais: a lógica da “obediência partidária”, nos termos referidos, leva na prática a uma completa inversão do normal funcionamento das instituições. Teoricamente, em regimes como o nosso ou em regimes parlamentares, o Governo depende do apoio do Parlamento, detentor da legitimidade originária, para governar. Na prática, passa-se o oposto: a legitimidade originária tende a passar para o governo, constituído pelos dirigentes máximos do partido, e o parlamento (a maioria parlamentar que o apoia), muito ou completamente governamentalizado, tende a seguir as “instruções” do governo. Evidentemente, que a maioria parlamentar não tem por função “guerrear” o governo nem criar-lhe dificuldades na governação. Não é disso que se trata. O que se trata é de o governo dever governar tendo em conta a opinião da maioria parlamentar livremente expressa e de evitar que esta se transforme numa simples câmara de ressonância das suas decisões.
Finalmente, este sistema leva a um considerável alheamento da política tal como ela é praticada e à descrença nos políticos
Estas nefastas consequências, bem visíveis no nosso sistema político, poderiam ser razoavelmente atenuadas se se democratizasse a democracia. De facto, o aprofundamento democrático, cada vez mais exigido por largas camadas da população (não confundir alheamento da política, com desilusão pelos processos democráticos), passa por uma maior responsabilização e controlo do deputado pelo eleitor, pelo condicionamento do mandato do deputado, aproximando-o de facto do mandato imperativo e por conferir outra legitimidade e prestígio ao órgão parlamentar.
Não é rigorosamente verdade que a eleição por círculos uninominais produza as mesmas consequências da eleição proporcional em listas fechadas, organizadas pelos partidos, quer no que toca à obediência parlamentar, quer no que se refere ao respeito pela vontade do eleitor. Na verdade, nestes sistemas, a diferença começa logo com a formação do governo. Enquanto no nosso sistema a formação do governo é um acto amplamente discricionário do chefe do partido vencedor, que para o efeito solicita, e sempre a obtém, a confiança do partido, naqueles outros sistemas, a formação do governo começa logo por ter em conta a efectiva composição do grupo parlamentar maioritário, sendo o governo por regra formado com obediência a dois factores: o factor geográfico, de modo a que todo o país esteja nele representado, e o factor político, destinado a atender às diferentes sensibilidades de quem foi eleito. Esta forma de composição do governo não é ditada por cálculos eleitorais, mas por respeito pelo órgão parlamentar, sem o apoio do qual não há governo. E é este diferente modo de formação do governo que logo antecipa e facilita a necessária coesão parlamentar. Mesmo assim, todos assistimos, em menos de trinta anos, à evicção de poderosos e emblemáticos primeiros ministros por acção conjugada do partido e do grupo parlamentar, sempre que aqueles se afastam da matriz do partido vencedor, facto que num sistema como o nosso seria praticamente impossível.
Em resumo, o aprofundamento da democracia política não dispensa um maior controlo dos eleitos pelos eleitores (e não pelas cúpulas partidárias), o que somente poderá ser alcançado por via da eleição em círculos uninominais, e por uma adequada representação das minorias, alcançável por via de listas partidárias nacionais abertas.

KRUGMAN INSISTE NA NACIONALIZAÇÃO DOS BANCOS

OS PERIGOS DA NACIONALIZAÇÃO


Paul Krugman insiste na nacionalização dos bancos como medida adequada para a saída da crise. Pelo contrário, a administração Obama mostra-se muito renitente na adopção desta medida e parece antes acreditar que os fundos do plano de resgate, que têm vindo a ser transferidos para o sistema bancário, acabarão por produzir os seus efeitos mal a retoma da economia desponte.
As razões que fundamentam a posição de Krugman são três:
Em primeiro lugar, os grandes bancos americanos estão à beira do abismo e até já teriam falido se os seus clientes não acreditassem que o Estado acabará por os salvar, se for necessário;
Em segundo lugar, o resgate do sistema bancário é um facto incontornável, já que a falência do Lehman Brothers demonstrou até que ponto um fenómeno daquela natureza pode fazer ruir o sistema financeiro mundial;
Em terceiro lugar, embora o resgate do sistema seja política e economicamente um facto incontornável, o Estado (qualquer Estado) não pode dar-se ao luxo, tanto por razões políticas como orçamentais, de presentear os banqueiros com enormes somas de dinheiro.
A nacionalização aparece assim, não apenas na América, mas em muitos outros países (Islândia, onde o sistema bancário já foi nacionalizado, Reino Unido, parte já nacionalizado e outra em vias de o ser, Alemanha, Bélgica, entre outros) como a solução adequada para a saída da crise.
Evidentemente, que os banqueiros entre a entrada de capitais do Estado, nos termos em que elas têm tido lugar (isto é, apenas acções preferenciais sem direito a voto e dividendo após período de carência) e uma nacionalização que tome por base a real situação patrimonial dos bancos, preferem indiscutivelmente a primeira, que lhes vai permitindo sobreviver, sempre na esperança de que a retoma da procura na economia, operada sem o seu concurso, possa restituir ao sistema financeiro, a pouco e pouco, a normalidade de funcionamento.
A verdade é que muitos economistas consideram esta via inadequada e, além disso, muito cara para o contribuinte. De facto, as fantásticas ajudas que tem vindo a ser concedidas ao sistema financeiro vão ter que ser pagas, e, se tudo correr mal, sê-lo-ão seguramente pelos contribuintes. E, além disso, inapropriada ou relativamente ineficaz, porque desempenhando o sistema financeiro um papel vital no sistema económico, uma espécie de sistema circulatório do “organismo económico”, se ele não operar com normalidade, nomeadamente através da concessão de crédito, a sua ineficácia acarretará inevitavelmente o colapso daquele.
A nacionalização de que se fala, e que até Greenspan já defende, é evidentemente uma nacionalização temporária, antes de mais baseada na convicção – que os presentes eventos estão longe de confirmar – de que o sistema financeiro funciona mais eficazmente em mãos privadas do que dirigido pelo Estado.
Dando como assente e incontornável aquela consequência, pelo menos na actual conjuntura, a verificar-se a nacionalização, o grande problema que se põe, em países como Portugal, é o de saber como evitar que ela se transforme numa gigantesca dádiva aos banqueiros e accionistas. Tomando por base tudo o que se está assistindo, a nacionalização para não se transformar nos anos vindouros num incomensurável encargo para os contribuintes, nomeadamente para o grosso dos rendimentos do trabalho (défice a pagar por vários anos mediante aumento de receitas, redução dos direitos sociais, etc.), teria de assentar numa avaliação real, a preços de mercado, da situação patrimonial dos bancos. Em muitos países, a começar pelos Estados Unidos, uma avaliação deste tipo concluiria pela insolvência da maior parte dos bancos, pelo que o Estado não somente nada teria a pagar aos accionistas, como necessitaria de ficar com a gestão dos bancos pelo tempo necessário para se ressarcir de todos os prejuízos.
Em Portugal, se o problema se vier a pôr (já se pôs para um banco), é natural que se passe o mesmo que naqueles países, apesar da opacidade do sistema ter permitido, até agora, passar a mensagem de que os bancos são solventes e têm uma situação patrimonial líquida activa. Se o problema se vier a pôr, teria de caber ao Estado – melhor, ao que resta da administração pública capaz de interpretar correctamente os interesses do Estado – essa avaliação e nunca aos chamados “avaliadores independentes”, os quais, tal como os “reguladores independentes”, não passam de uma invenção neoliberal destinada a fazer crer que os interesses do Estado estão no mesmo plano dos interesses dos particulares, sendo a sua eventual conflitualidade susceptível de ser dirimida por um “juízo privado imparcial”! Na verdade, independente por definição é apenas o Estado, o qual, segundo a própria ideologia do conceito, que a burguesia noutros tempos tanto apregoou, está acima e por cima dos interesses em conflito, cabendo aos particulares reclamar da sua decisão ou dela recorrer para uma outra entidade, igualmente independente, situada no plano jurisdicional.

16 DE MARÇO DE 1974

FOI HÁ 35 ANOS

Há trinta e cinco anos uma coluna militar do Regimento de Infantaria 5 das Caldas da Rainha, comandada pelo capitão Armando Marques Ramos, marchou em direcção a Lisboa com vista à tomada do poder.
A coluna, que contava durante a sua marcha com a sublevação de outras unidades militares, foi interceptada à entrada de Lisboa por forças leais ao regime. Sem os apoios com que contava, inverteu a sua marcha e regressou ao quartel das Caldas, pouco depois cercado por forças da Região Militar de Tomar, às quais se rendeu.
Dias depois, Marcelo Caetano, com a situação dominada, numa “conversa em família”, qualificou o acto como um gesto irreflectido e talvez ingénuo de alguns militares.
Soube-se mais tarde que o levantamento das Caldas da Rainha foi perpetrado por militares afectos a Spínola, exonerado pouco tempo antes, juntamente com Costa Gomes, do cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas. Para além do gesto de desagravo ao cabo de guerra a que estavam afectiva e profissionalmente ligados, desde a guerra da Guiné, a acção dos militares revoltosos parece constituir também uma manobra de antecipação ao Movimento das Forças Armadas, em que participavam, mas não dominavam, e que à época conspirava activamente com vista ao derrubamento do regime, o que veio a acontecer 40 dias mais tarde.

O PEDIDO DE DEMISSÃO DE DIAS LOUREIRO

A PETIÇÃO ON LINE

Li num jornal de domingo que está a circular na internet uma petição reclamando a demissão de Dias Loureiro, a qual lhe será entregue, e também na Presidência da República, quando alcançar dois mil subscritores, o que se espera venha a ser conseguido nas vésperas da segunda audição do conselheiro de Estado na comissão parlamentar de inquérito que se ocupa do caso BPN.

A minha dúvida é a seguinte: convém pedir a Dias Loureiro que se demita ou convirá mais deixá-lo a ”fritar em fogo lento” até que a CPI conclua o seu trabalho e o processo judicial avance para uma nova, e mais inequívoca, fase? Fazer pressão à esquerda para que ele se demita nesta “fase do campeonato” não será fazer um grande favor a quem o nomeou?
Ou será que a petição tem apenas o propósito, digamos, florentino, de o fazer permanecer no lugar?

COMENTÁRIOS PARA QUÊ?

É UM ARTISTA PORTUGUÊS

Sócrates, em Cabo Verde, comentando a manifestação da CGTP em Lisboa: não discute números; lamenta a realização de manifestações daquele tipo, porque elas não constituem solução para nenhum problema; tais manifestações só servem para o insultar; finalmente, acusa as organizações sindicais de se deixarem instrumentalizar pelo PCP e pelo Bloco.
Sócrate esqueceu-se de dizer que as manifestações que ele defende se devem realizar em Espinho com umas centenas de caudatários. Essas sim, são verdadeiras manifestações de cidadania!!!

AS PREVISÕES DE PAUL KRUGMAN

CRISE POR MUITOS ANOS


Paul Krugman prevê dificuldades por muitos anos e fala sobre as limitações da Europa na superação da crise.

O PAPA SOB "FOGO CERRADO"

O QUE SE PASSA NO VATICANO

As declarações do número dois do Vaticano, Cardeal Tarcísio Bertone, assemelham-se muito às dos políticos na vivência de uma grave crise. Diz o Secretário de Estado do Vaticano: “O Papa não está só. Todos os colaboradores mais próximos lhe são lealmente fieis e estão profundamente unidos a ele”.
A convicção geral é que o Papa, depois de algumas decisões e tomadas de posição que o deixaram maltratado, ficou politicamente muito debilitado a seguir ao perdão dos bispos lefebvrianos, ainda por cima acompanhado do triste episódio do bispo Williamson.
Na carta que enviou aos bispos de todo o mundo e que veio a público esta semana em consequência de uma fuga de informação, o Papa faz autocrítica, lamenta não se ter informado melhor, nomeadamente através da internet, mas não se queixa das críticas dos que estão fora da Igreja, cuja colaboração até agradece. As suas criticas e mágoas vão inteirinhas para dentro da Igreja, com palavras muito duras e directas num estilo inabitual no Vaticano. L’Osservatore Romano, por seu turno, qualifica as críticas ao Papa como o maior escândalo dos tempos recentes, fala em miseráveis fugas de informação, em manipulações da Cúria e acusa-a de não cumprir os seus deveres
Marco Politi, vaticanista de La Reppublica, citado por El Pais, diz que a “Cúria está em debandada e o Papa continua encerrado no seu palácio”.
A revolta partiu dos teólogos alemães (mais de 60 já se manifestaram contra o Papa) e da respectiva hierarquia, depois alastrou à Áustria, França e Suíça. Verdadeiramente, a revolta tem o seu fundamento no facto de o Papa ter concedido o perdão aos dissidentes lefebrivianos sem antes lhes ter exigido a adesão ao Concílio Vaticano II, embora as declarações de Williamson sobre o Holocausto tivessem contribuído, e de que maneira, para agravar ainda mais as coisas.
Outros, mais políticos, gente da Cúria ou dela próxima, também criticam os frequentes recuos do Papa, impróprios de quem dirige uma instituição com a força e a influência da Igreja, como recentemente aconteceu com a revogação da nomeação do Bispo de Linz, o ultraconservador Gerhard Maria Wagner.

Tudo consequências da eleição de um Papa muito reaccionário, que vive isolado da nomenklatura da Igreja e do mundo, e que nem sequer com o seu pequeno círculo partilha suficientemente o processo de decisão.
Não há dúvida, desta vez Pacheco Pereira e o Espírito Santo enganaram-se!

AS CONTAS DA EDP

O QUE TODA A GENTE SABE E O QUE SÓ ALGUNS SABEM

O Público de hoje titula na primeira página que um auditor interno da EDP pediu a demissão por ter considerado que houve manipulação dos lucros. Dito de forma simples: contabilizou-se nas contas da empresa como lucro aquilo que o não era. A quantia em questão está longe de ser despicienda, já que ela representa mais de 37% dos lucros anunciados. Sem aquela quantia, os lucros a EDP teriam registado uma queda de 24%.
Directamente relacionado com os lucros estão a distribuição de dividendos pelos accionistas e as remunerações variáveis dos gestores de topo.
A EDP não esteve disponível para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Isto é o que toda a gente percebe. Depois, entra-se naquela fase só acessível a alguns. Saber se a quantia em questão (405 milhões de euros) deve ser contabilizada como lucro ou como capitais próprios é algo que escapa ao comum dos mortais.
Como seguramente escapou ao comum dos mortais o meandro das operações Madoff, embora as pessoas que lá puseram o dinheiro soubessem perfeitamente em que consistia o negócio que estavam a fazer com o financeiro americano. Assim como escapa ao comum dos mortais os meandros do subprime e operações associadas, embora as pessoas que pediram dinheiro aos bancos para comprar casa soubessem perfeitamente em que consistia o negócio que estavam efectuar.
Também todos nós temos uma noção muito clara, palpável, quase física, do que é um lucro Nenhum de nós, enquanto administradores dos nossos rendimentos domésticos, tem sobre o assunto a menor dúvida. Pelos contrário, no capitalismo dos nossos dias elas existem…,

IBARRETXE MANTÉM QUE O PNV CONTINUARÁ A LIDERAR EUSKADI "ONDE QUER QUE SEJA"

ENQUANTO PSE-EE E PP SE ENTENDEM

Insisto no tema País Basco apenas para sublinhar quão importante continua a ser, por todo o lado, o fenómeno nacional. Durante a ascensão do neoliberalismo, ouviu-se com muita frequência a ideia de que o Estado nação estava em crise e que em breve soçobraria ante os avanços inevitáveis da globalização. Isto, apesar de por todo o lado, depois da desagregação da União Soviética, se estar a assistir exactamente ao contrário. Outros, seguramente mais lúcidos, diziam que o Estado nação era pequeno demais para tratar dos grandes problemas mundiais e grande demais para se ocupar dos problemas que afligem quotidianamente as pessoas.
Embora esta segunda afirmação tenha muito de verdadeiro, ela não significa o desaparecimento do Estado nação, nem a erradicação do nacionalismo como fenómeno político e cultural.
Aqui bem perto de nós, o País Basco é um bom exemplo do que se acaba de afirmar. Do lado espanhol, o acordo entre o PSE-EE e PP quer significar, independentemente das profundas divergências que separam os dois partidos e inclusive dos ódios que os dividem, que a integridade territorial de Espanha está acima de qualquer diferença. Do lado basco, a exclusão do PNV do governo de Euskadi nas condições em que o foi e a sua substituição por um governo PSE-EE apoiado pelo PP são entendidas como uma espécie de dominação colonial ou, talvez mais correctamente, ocupação estrangeira.
Do lado de Madrid, principalmente a imprensa, tanto a de centro esquerda como a de direita e a monárquica, esforça-se por demonstrar que o governo PSE-EE tem legitimidade democrática e que o acordo com o PP se circunscreve a três questões fundamentais: defesa da Constituição, do Estatuto de Guernica (Estatuto do País Basco); e deslegitimação social da ETA. Quanto ao resto, o PP será uma oposição contundente.
Só esta forma de pôr a questão demonstra quão profunda é a distância que separa os espanhóis dos nacionalistas bascos. Aqueles três temas são exactamente o que estes contestam e que o plano soberanista de Ibarretxe (inviabilizado judicialmente) queria pôr em causa.
Rajoy, depois de ter aguentado o ataque feroz dos duros do partido (eufemismo para designar a ala franquista do PP, capitaneada por Aznar) e de ter substituído em Euskadi Maria San Gil por Basagoiti, muito mais moderado, conseguiu fazer regressar Zapatero ao “Pacto anti-terrorista”, nos termos por ele defendidos, e inviabilizar assim qualquer tipo de diálogo com a ETA. Em consequência, aumentou para níveis semelhantes ao de Aznar, embora com um discurso diferente de Zapatero, a intervenção judicial no País Basco, de modo a retirar aos nacionalistas qualquer possibilidade de vitória eleitoral. O que efectivamente veio a acontecer, nas eleições de 1 de Março.
Não auguro grande futuro a esta estratégia. Qual venha a ser a posição da esquerda Abertzale, não será difícil de prever. Quanto ao PNV, as declarações de Ibarretxe, citadas em título, deixam entender uma clara inclinação do partido para a linha mais nacionalista. Os espanhóis não vão ter vida fácil no País Basco nos próximos ano. De vitória em vitória em vitória…

OS DEBATES NA TV - SEMPRE ENTRE OS MESMOS

ABUNDÂNCIA OU ESCASSEZ?

As televisões, mais agora com um novo canal noticioso, estão aparentemente cheias de debate. Mas estarão realmente?
A gente sabe que é por razões comerciais, que esta aparente inflação tem lugar e não por homenagem ao princípio de que da discussão nasce a luz. Pelo contrário, da maior parte deles não nasce luz nenhuma, qualquer que seja o domínio sobre que incidem. Nenhum daqueles comentadores é capaz de nos surpreender com as suas intervenções. Já antecipadamente sabemos o que cada um vai dizer. E cada um deles também já sabe o que o outro vai dizer.
Toda a gente acaba por ficar prejudicada: os que ouvem, que não aprendem nada; os que debatem, que, não tendo que intervir sobre o que não esperavam, acabam por não desenvolver as suas eventuais capacidades.
O que se ganha então? Ganha-se pensamento único, com nuances…e assim se assegura a hegemonia.
Esta democracia eu não gostaria de exportar…

"A GUERRA", DOCUMENTÁRIO DE JOAQUIM FURTADO

FACTOS SÃO FACTOS

Nem sempre estive de acordo com os “critérios jornalísticos” de Joaquim Furtado na I série do documentário “A Guerra”, de nove episódios, entre 1961-64, embora reconheça que se tratou de um trabalho interessante que deu a conhecer ao grande público, principalmente ao que não viveu a Guerra Colonial, factos e contextos que lhe eram desconhecidos.
Esta segunda série, ontem iniciada, de onze episódios, entre 1964-67, vai incidir sobre o fim do salazarismo e sobre uma fase da guerra que o regime já não conseguia fazer passar por vitoriosa, como aconteceu nos três primeiros anos (em que se chegou a falar de simples acções de polícia…). É também durante este período, posterior à morte de Kennedy, que se atenua ligeiramente a pressão dos americanos sobre o regime, politicamente absorvidos pela guerra do Vietname e simultaneamente se agrava o seu isolamento internacional em relação ao então chamado “terceiro mundo”. Na Europa Ocidental, a posição das democracias oscila entre o apoio a Portugal, disfarçado de abstenção (França, Alemanha, Grã-Bretanha, Bélgica, Itália) e a hostilidade dos nórdicos que passaram apoiar ostensivamente a guerrilha, embora sem fornecimento de material militar, a cargo da União Soviética e demais países socialistas.
A série que ontem se iniciou começa com dois depoimentos, muito interessantes, destinados a situar o telespectador, desde o início, no ambiente de guerra e só depois tem lugar o genérico. Através deles pretende-se que o telespectador perceba que as regras que regem a conduta humana em guerra são diferentes das que regem essa mesma conduta em tempo de paz. Não se está a falar de qualquer atropelo à legalidade internacional, ou sequer à moral, mas pura e simplesmente a dizer-se que a guerra tem as suas leis.
Os demais depoimentos são, em geral interessantes, embora prestados por pessoas que já participaram na primeira série. Há, porém, dois aspectos que não podem passar em claro: um diz respeito ao assassinato de Humberto Delgado, outro à posição da oposição sobre a guerra e o colonialismo.
Sobre o primeiro, não compreendo que interesse pode ter pôr a circular, ainda por cima sem contraditório, a versão do autor material do crime. De facto, é inadmissível, insinuar que houve uma espécie de excesso de legítima defesa, não somente por hoje haver fundadas razões para crer que Casimiro Monteiro, assassino profissional, foi admitido na pide para assassinar Humberto Delgado, mas também por se saber que a brigada Rosa Casaco levava por incumbência aquele assassinato.
Sobre a segunda questão, é certo que a Oposição Democrática se manifestou contra o colonialismo e a guerra nos termos que constam do documento lido por Mário Soares, mas também é verdade que já muito antes o PCP tinha tratado o assunto, pela primeira vez, no III Congresso, 1943, salvo o erro, no capítulo “Aliança com os povos coloniais” (“não é livre um povo que oprime outros povos”); no IV Congresso, 1946, no qual acusa a ditadura de exploração colonial, escravatura, saque das pequenas explorações indígenas, castigos corporais, difusão do ódio racial; no V Congresso, em 1957, em que advoga “o reconhecimento incondicional do direito dos povos das colónias dominadas por Portugal à imediata e completa independência”; e, finalmente, no VI Congresso em 1965, no qual, entre os oito objectivos fundamentais da revolução antifascista, figurava: “reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito à imediata independência”, com soluções diferenciadas para Macau (integração na China) e Timor (autodeterminação e independência).
É verdade que o tema Ultramar não era unanimemente entendido pela Oposição e que a mais tradicional, herdeira da I República, continuava a ter muita dificuldade na aceitação da autodeterminação e independência das colónias. O próprio General Humberto Delgado, como se diz na série, manifestava reservas à independência; porém, com o tempo e principalmente o contacto no exílio com nacionalistas africanos – e isto não se diz na série – a sua posição mudou.

É, porém, minha convicção, não obstante todas as manifestações acima referidas, que somente a partir do fim da década de 60, e inequivocamente nos primeiros anos de 70, passou a haver um forte sentimento anti-colonial entre os portugueses, cansados de uma guerra sem fim à vista. Sentimento que se manifestava mais intensamente entre os mobilizados para a guerra colonial e suas famílias, e que acabou por influenciar decisivamente os próprios oficiais de carreira, nomeadamente os mais jóvens, sujeitos a sucessivas comissões de serviço no teatro das operações.

CAMPO DAS LETRAS APRESENTOU PEDIDO DE INSOLVÊNCIA

UMA TRISTE NOTÍCIA

Uma das melhores editoras portuguesas não resiste á crise e está em vias de desaparecer. Como é possível? Tudo é possível nesta economia de mercado. Desde logo, é possível que nas principais livrarias do país, ou melhor, supermercados de livros, se não encontre com facilidade livros da Campos das Letras, apesar da sua qualidade e, quando existem, nunca em lugar de destaque. Ou seja, esta liberdade que o “mercado” tem de não apresentar certos produtos, não porque não tenham venda, mas por “opção comercial”, aliada a uma política de distribuição dominada pelos grandes grupos, é que constitui a matriz da "nossa democracia mercantil".
Por isso tanto me insurgi contra as críticas do Bloco de Esquerda a Angola. É esta democracia que o Bloco quer exportar?

O PÚBLICO, AS PORTAGENS E A LUSOPONTE

O QUE O EDITORIALISTA DO PÚBLICO DESCONHECE

Somente agora li o editorial (apenas acessível a assinantes) do Público de quarta-feira. JM Fernandes, pelos vistos, desconhece as alterações ao contrato inicial entre o Estado e a Lusoponte, bem como o relatório da auditoria do Tribunal de Contas.
Para não me estar a repetir, remeto para o post em que tratei do assunto. E nele se verá que o Ministro das Finanças está interessado na manutenção do status quo, ilegal, à luz do direito comunitário, porque o Estado assumiu perante a Lusoponte o risco fiscal (i.e., o encargo decorrente de uma alteração dos impostos). Essa a razão pela qual o Ministro quer que o IVA incidente sobre portagens de travessias de rios seja taxado a 5%. Se se mantiver actual regime (que Portugal não está a aplicar nas travessias do Tejo), o Estado vai ter de pagar a diferença!

INGLESES DOMINAM A CHAMPIONS LEAGUE

MOURINHO ELIMINADO

É muito difícil ver futebol em Portugal pela televisão, nos canais portugueses, mesmo que o futebol seja do melhor, como normalmente acontece na Liga dos Campeões, a partir dos oitavos de final.
Os comentadores são simplesmente insuportáveis. Ou não percebem o que se está a passar, ou fazem os comentários na perspectiva do adepto, ou são provincianamente "patrioteiros" sempre algum luso está em jogo, no campo ou fora.
Enfim, fazem o possível para que a gente não veja o jogo. Que saudades da ESPN Brasil e dos comentários do competentíssimo PVC.
Se a Sport TV, num dos seus canais, transmitisse os jogos apenas com som ambiente, seguramente que a audiência cresceria. Eu sei que isto pode fomentar o desemprego, mas aqueles comentadores são incorrigíveis. Quando se vai ao campo, também não se tem ninguém a comentar o jogo…
Mourinho, como de costume, joga feio e estrutura o jogo das suas equipas a partir de uma boa organização defensiva, a que junta um atacante de eleição a quem cabe quase exclusivamente o jogo ofensivo: no Chelsea, Drogba; no Inter, Ibrahimovic. Como se viu, não chega…
O Porto passou e, segundo a imprensa espanhola, bem, porque, no conjunto dos dois jogos, foi melhor, apesar de o trabalho do árbitro lhe merecer reparos.
Quanto ao mais, o esperado. Seria uma pena que o Liverpool e o Manchester tivessem de se defrontar antes da final…

OBAMA ANUNCIA GRANDE REFORMA NA EDUCAÇÃO

PELA DEMOCRACIA, PELA CIDADANIA E PELA COMPETITIVIDADE

Obama anunciou ontem uma grande reforma na Educação, para fazer frente ao fracasso cada vez mais evidente do sistema público de ensino norte-americano.
São três as razões fundamentais que levam o presidente americano a lutar por uma reforma que não vai ser fácil de executar: a democracia, a cidadania e a competitividade da economia.
Um dos pontos críticos da reforma vai ser certamente o que aponta para a remuneração dos professores em função do resultado escolar dos alunos. Presentemente, os professores na América são pagos em função de dois factores: tempo de serviço e tempo lectivo.
O presidente já disse que aos professores se exigirá maiores responsabilidades na melhoria do ensino e os melhores, em função dos resultados, serão mais bem pagos. Haverá mais dinheiro para as escolas públicas, programas de formação de professores e exames mais exigentes.
Aos professores serão dadas oportunidades para melhorarem a qualidade do ensino, mas se ao fim de um, duas, ou três oportunidades tudo continuar na mesma, “não há desculpas para que essa pessoa continue ensinando. Recuso um sistema que recompense o fracasso”, disse.
Parece haver um relativo consenso político na América sobre a necessidade de uma reforma no sistema educativo, tal o estado em que o ensino se encontra, embora se aguarde com expectativa a reacção dos poderosos sindicatos de professores.

UM TEXTO DE ALAN GREENSPAN

ACABADO DE PUBLICAR

Acabado de publicar no Huffington Post, um texto de Alan Greenspan

AS RELAÇÕES ENTRE PORTUGAL E ANGOLA

UM PERCURSO DIFICIL E ACIDENTADO

A visita oficial de José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola, a Portugal constitui um importante acontecimento da política externa portuguesa.
Quem conheça a história das relações entre os dois países, desde 11 de Novembro de 1975, data da independência de Angola, sabe que, apesar de sempre ter havido um estreito relacionamento entre as pessoas dos dois países e de nunca se ter quebrado o intercâmbio económico e comercial, as relações políticas passaram por momentos muito difíceis.
Para além dos sectores de esquerda que sempre mantiveram boas relações com Angola, é justo recordar aqueles que ao longo dos anos nunca esmoreceram na construção de uma relação normal com aquele país. Primeiro que todos, os militares do MFA, a começar por Rosa Coutinho, a quem Angola muito deve e também Costa Gomes que, com o apoio do Conselho da Revolução, reconheceu a independência de Angola, contra a vontade de Soares, Sá Carneiro e Freitas. Mas depois, também Eanes, como Presidente da República, soube resistir à permanente pressão do PS de Mário Soares contra um estreitamento de relações com Angola. Mais tarde, mas ainda durante a guerra-fria, Cavaco e Durão Barroso foram, no plano institucional, os grandes obreiros da normalização das relações políticas entre os dois países.
Contra a pressão dos americanos, que continuavam a apoiar Savimbi, contra Mário Soares e os seus amigos, que acima de tudo estavam contra quem fosse apoiado pelos “comunistas de Moscovo”, Cavaco e Durão Barroso não somente não desistiram de buscar a paz em Angola, embora sem êxito, como souberam construir uma relação de confiança com os dirigentes de Angola, de que agora se está colhendo os frutos.
Depois da derrota do apartheid sul-africano em Kuito-Kuanavale, nessa memorável batalha que mudou o curso da história na África Austral, e de que tão pouco se fala por cá, a paz em Angola seria uma questão de tempo. Com a morte de Savimbi, cujo fim provavelmente terá sido apressado pelos seus anteriores apoiantes, Angola recuperou finalmente a paz depois de mais de 40 anos de guerra.
Ainda antes da morte de Savimbi, mas já com o destino de Angola traçado, o Governo Guterres estreitou as relações com Angola, e o próprio Jaime Gama, como Ministro dos Negócios Estrangeiros, não hesitou, em mais uma disputa de Soares com os dirigentes angolanos, em desvalorizar o assunto para não prejudicar as relações entre os dois países, facto que lhe valeu até hoje a inimizade de Soares.
A seguir, novamente com Barroso, agora como Primeiro Ministro, e depois com Sócrates, as relações foram-se estreitando cada vez mais e com elas aumentando o intercâmbio e a cooperação entre os dois países.
Para além das “viúvas de Savimbi”, hoje quase circunscritas a João Soares e a Maria Antónia Pala, somente o Bloco de Esquerda experimenta dificuldades numa relação normal com Angola. Curiosamente, até o Público, do qual, durante a visita, alguns esperavam manchetes bombásticas ou algum editorial demolidor, optou pela normalidade jornalística e por editoriais versando sobre outros temas.

ALEGRE VÍTIMA DA SUA PRÓPRIA "ESTRATÉGIA"

E AGORA, O QUE LHE RESTA?

Não há dúvida de que o discurso do PS em relação a Alegre mudou. Mais tarde ou mais cedo teria de acontecer, era apenas uma questão de tempo. Sócrates pode não ter lido os clássicos e pode não conhecer em pormenor as cisões, divergências e outras minudências que acompanham certa gente de esquerda no seu relacionamento com outra gente de esquerda, mas depressa compreendeu que Alegre caminhava para um beco sem saída. Por isso, deixou-o ir, deixou-o seguir o seu caminho. Aqui e além ainda vestiu a pele de bom samaritano, para partido ver, certo de que quanto mais condescendente fosse com Alegre mais ele se afastaria. E assim aconteceu.
Os “profissionais da política” logo que perceberam que Alegre, na sua contestação ao partido, não actuava em consonância com uma estratégia previamente traçada, mas antes subordinado a uma espécie de apelo moral, ditado por uma consciência de esquerda, que, se não se basta com o simples facto de se manifestar contra, fica, pelo menos, consideravelmente apaziguada.
Hoje, a ideia com que se fica é a de que Alegre, politicamente, está muito só. Dificilmente o Bloco o aceitará como independente nas suas listas, a menos que seja num distrito por onde não meteu ninguém. Mesmo assim, a inclusão de Alegre nas listas do Bloco causaria turbulência. Por outro lado, a possibilidade de Alegre arrancar com um partido é quase nula. Alegre não é um organizador e a colaboração de Roseta para esse efeito é insuficiente. Toda a gente do aparelho, ou não, que há quatro anos o apoiou, no PS, contra Sócrates, está hoje, mais do que nunca, com o secretário-geral. E não havendo a possibilidade de candidaturas à Assembleia da República promovidas por grupos independentes de cidadãos, as hipóteses de Alegre são quase nulas.
Quanto à Presidência…Bem, ninguém em Portugal, à esquerda, lá chega sem o apoio do PS.
Como se vê, o que está a passar-se não anda muito longe do que prevíramos aquando da realização do Forum das Esquerdas.

ANGOLA: O QUE PRETENDE O BLOCO PROVAR?

HÁ ATITUTES QUE NÃO SE COMPREENDEM

Depois de declarações jocosas de alguns elementos do Bloco, principalmente em blogues, sobre dirigentes angolanos e de outros ataques no passado, dos mesmos elementos, que aqui foram denunciados, esperava-se que a direcção do partido manifestasse uma atitude diferente durante a visita do Presidente de Angola a Portugal.
Não o fez. E face às declarações públicas justificativas da atitude assumida no Parlamento, fica-se sem perceber se o Bloco se quer juntar às “viúvas de Savimbi” na denúncia de ausência de democracia em Angola ou se pretende antes converter em valor absoluto o conceito de democracia representativa, tal como ele é entendido pelos guardiões da “ortodoxia ocidental”.
É bom que o Bloco se explique melhor, para ficarmos a saber se a legitimidade se esgota nos procedimentos, ou, visto o assunto ao contrário, se a liberdade de imprensa, de cuja falta o Bloco se queixa, está assegurada pela via da concentração dos meios de comunicação social e pelos “critérios jornalísticos” que apenas amplificam a voz de quem já a tem. E o mesmo se poderia dizer relativamente a direitos humanos, entendidos no sentido amplo que o conceito não pode deixar de ter
Acho que o Bloco com a acusação de “caricatura de democracia” se meteu num grande sarilho, pois, a menos que aceite a vigente como forma acabada de “governo do povo”, vai daqui para a frente ter muito que repudiar, muito que contestar, muito que auto-marginalizar-se, se quiser manter a coerência.
A defesa do estreitamento das relações com Angola e o diálogo com os seus dirigentes não deveriam ser qualificados pela esquerda como uma atitude oportunista, ou entendidos como uma espécie de pragmatismo sem princípios, mas antes como um facto normal, no quadro das relações internacionais. Pelo contrário, certas atitudes é que correm o risco de ser interpretadas como ressentimentos passados, ainda não superados pelo devir da história. A exigência em excesso relativamente a quem está ou esteve mais próximo é uma forma disfarçada de paternalismo.

A LIGA DOS CAMPEÕES

AH, LEÕES!

Depois da paupérrima presença do Benfica na fase de grupos da Taça UEFA, o Sporting, sempre em despique com o seu eterno rival, conseguiu bater mais um record, muito difícil de igualar nos tempos mais próximos.
É mesmo caso para perguntar se uma equipa que é eliminada, na alta-roda do futebol europeu, por 12 a 1, não deveria sofrer uma espécie de penalização que a impedisse de participar na prova por alguns anos…
Numa situação parecida ficou o Real Madrid, que só não foi derrotado por números semelhantes aos de Munique, porque tem na baliza um guarda-redes chamado Casillas.
De tudo o que foi visto, fica a extraordinária exibição do Liverpool, sem paralelo em competições a eliminar.

A DISCUSSÃO NA UE DA REDUÇÃO DO IVA E A LUSOPONTE

O QUE PORTUGAL PRETENDE

Os jornais têm noticiado que Portugal vetará na União Europeia um acordo sobre a redução do IVA em certas transacções comerciais se nele não for incluída (certamente em termos genéricos) uma redução para 5% da taxa de IVA aplicável às portagens cobradas para a travessia sobre o Tejo.
Ao que parece a União Europeia não estará pelos ajustes e Portugal, que já foi condenado pelo Tribunal de Justiça da UE, por cobrar naquelas travessias uma taxa inferior à devida, vai ter de repor, caso não consiga incluir aquela redução no acordo, a taxa de IVA normal, além de se arriscar a pagar pesadas multas por incumprimento da sentença.
Perguntar-se-á: o que é que o Estado Português perde com aplicação da taxa devida? Aparentemente nada, já que serão os utentes que terão de suportar um custo mais elevado pela travessia, pois, como será normal, a Lusoponte fará repercutir no preço da portagem o aumento do IVA. Digamos que somente o Governo nestes tempos de crise perderia…politicamente.
Isto é o que parece. A realidade, porém, é outra. O Estado Português perderia, e muito – o mesmo é dizer os contribuintes portugueses – porque em consequência das gravosas alterações ao modelo inicial da concessão, o Estado transferiu para si o risco resultante do aumento dos impostos (risco fiscal). E, portanto, se em vez da actual taxa de 5% passar a incidir sobre as portagens uma taxa de 20% quem suporta, por inteiro, a diferença é o Estado português.
Mas este é apenas um exemplo, já que a concessão à Lusoponte do exclusivo das travessias do Tejo, recheada, como está, de iniquidades bem difíceis de explicar, principalmente depois das alterações resultantes dos denominados “1.º acordo de reequilíbrio financeiro” e do “novo acordo global de 2000”, constitui o exemplo mais marcante do que são as parcerias público-privadas.

E ESTA? AVIGDOR LIEBERMAN MINISTRO DOS ESTRANGEIROS DE ISRAEL

ISRAEL GOVERNADO PELA EXTREMA-DIREITA

E agora, o que vai fazer a Europa? E Obama, como vai agir? Tudo aponta para que o novo governo de Israel tenha Lieberman como Ministro dos Negócios Estrangeiros e que o turismo, segurança pública e infra-estruturas nacionais fiquem também nas mãos de gente de Israel Beiteinu.
Os trabalhistas sairão do governo e o Kadima também.
A vida não está mesmo nada fácil para Obama: em casa, os republicanos querem que os bancos e a General Motors vão para a falência; cá fora, na casa do “grande aliado”, é o que se vê.

PAÍS BASCO: O PSE-PP VAI MESMO FORMAR GOVERNO COM APOIO DO PP

ZAPATERO NA ENCRUZILHADA

O PSE-EE ganhou mais um deputado, ficando agora com 25, e pode dispensar o incómodo apoio de Rosa Diez, que, como se sabe, vem de uma cisão do PSOE, fundada num forte sentimento de nacionalismo espanhol.
Mesmo com 25 deputados, o PSE-EE será apenas o segundo partido mais votado, depois do PNV, com 30.
O PNV continua a resistir à formação de um governo PSE-EE, mas percebe-se que a resistência não é a mesma em todos os sectores do partido. Há sectores nacionalistas muito moderados no PNV, como parece ser o caso do seu presidente, Iñigo Urkullo, que embora mantenha um discurso de contestação à formação de um governo PSE-EE com apoio parlamentar do PP, dá alguns ténues sinais de poder vir, mais tarde, a atenuar aquela contestação.
De nada adianta o Secretário-geral do PSE-EE afirmar que o governo que formará com independentes não ficará refém de ninguém, porque toda a gente sabe que para ser empossado precisará do apoio efectivo do PP. E mesmo que o PP de imediato não exija mais do que a presidência da Câmara basca, certamente o fará mais tarde, para que possam passar no parlamento as iniciativas do governo. E, como forma de pressão, nem sequer necessita de se aliar negativamente com os seus arqui-inimigos; basta abster-se. Portanto, é falso que o PSE não fique refém de ninguém: Para governar tem de se entender agora ou mais tarde com o PP.
Quem fica numa encruzilhada, como já aqui referimos, é Zapatero. De imediato, vai perder o apoio nas Cortes do PNV e, muito provavelmente, do BNG, desfeita que está a aliança da Galiza, com a vitória do PP na região. Para governar, vai necessitar do apoio da CiU, que seguramente não lho venderá barato. Aliás, já nas próximas eleições europeias se verá o resultado desta política. Elas serão um teste à confiança que o Governo inspira em tempos de crise, sendo certo que nessa avaliação não deixará de pesar a “coligação” do Pais Basco, principalmente em regiões decisivas para o governo, como a Catalunha.
Aditamento a propósito: o editorialista do El País, a propósito do julgamento do oligarca russo Mikail Jodorkovski, diz hoje que Putin se serve de uma judicatura dócil para eliminar quem se lhe oponha. É caso para perguntar: E o que se passa no País Basco? Quem impede os partidos de se candidatarem às eleições? E com que fundamento? Um típico fundamento inquisitorial: ou seja, um fundamento baseado numa omissão, não em acções.

A CULTURA DESPORTIVA DAS "EMPRESAS DE EXCELÊNCIA"

ATÉ QUE ENFIM, A RTP PROTESTA!

Aqui está um exemplo de uma “cultura desportiva” que quase nunca vem a público, por medo, cobardia e outra razões semelhantes, mas que todos sabemos que existe.
O próprio treinador há umas semanas já havia advertido um jornalista para que não lhe fizesse certas perguntas. Como alguns jornalistas, incautos, ousam não obedecer, têm de entrar em campo argumentos mais convincentes.
Este é mais um episódio que o neoliberal do Eixo do Mal certamente tomará em conta para qualificar a “excelência” da empresa e para a exaltar as extraordinárias virtudes do Chefe!

SÓ DO LADO DO PS HÁ NOTÍCIAS PARA ANIMAR A MALTA

O QUE FAZ FALTA…É FALAR O MENOS POSSÍVEL

Só o PS anima a vida política nacional, ora como partido do governo (para isso lá está Santos Silva), ora como partido de militantes cautelosos em vésperas de eleições… Mas não só.
Há mais: o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, certamente com pouco trabalho no seu ministério, tanto em matéria de emprego, como de solidariedade social, resolveu tirar umas férias para coordenar o processo eleitoral socialista nas europeias, legislativas e autárquicas.
Lello, o fantástico Lello do Boavista, o Lello da nomeação de cônsules acima de qualquer suspeita, o Lello “provocado” na Geórgia, o Lello de Bush e da guerra-fria, acusa Alegre de falta de carácter.
No partido, os mais responsáveis acham que se trata de uma opinião, e como o PS é um partido democrático, cada um tem direito às suas.
Os outros, menos responsáveis, acham, em ano de eleições, que não devem pronunciar-se sobre o assunto. Não vá o diabo tecê-las…
Alegre, entretanto, é uma fonte inesgotável de interpretações para os comentadores, que já disseram quase tudo sobre o que Alegre pretende e não pretende fazer. E se Alegre não tivesse qualquer estratégia consistente? E se Sócrates, muito simplesmente, estivesse a deixar que Alegre avance num caminho de rumo incerto?

A "CANONIZAÇÃO" DE NUNO ÁLVARES PEREIRA NO PARLAMENTO

UM VOTO QUE NÃO COMPREENDO

Não, não estou a referir-me à proposta do CDS – O Portas faz o seu papel; também não me estou a referir ao PSD – se o PSD não existe, por que interrogá-lo; menos ainda ao PS – os anos e a muita experiência de PS antes (pouca, quase não existia) e depois (muita) do 25 de Abril levam-me a não me surpreender com nada que dali venha.
O que eu verdadeiramente não compreendo é que haja quem não vote contra! Por favor, “A luta de classes em Portugal nos fins da Idade Média, pags 105 e ss, Editorial Estampa”, já!

THE GUARDIAN TORNA PÚBLICO UM RELATÓRIO CONFIDENCIAL DA UE SOBRE ISRAEL

CONFIDENCIAL PORQUÊ?

O jornal britânico The Guardian teve acesso a um relatório confidencial da União Europeia sobre programas israelitas de expansão dos colonatos e ocupação ilegal de Jerusalém Oriental, além do mais baseados em políticas de habitação discriminatórias.
Para quem acompanha com alguma regularidade a situação política do Médio Oriente, nomeadamente a política de Israel relativamente à Palestina, não encontrará naquele relatório nada de novo. Toda a gente sabe que Israel conduz uma política de anexação dos territórios ocupados, pratica uma política racista e discriminatória face aos palestinianos e opõe-se firmemente à criação de um Estado palestiniano, tudo fazendo para o inviabilizar. E também toda a gente sabe que estas políticas são defendidas, posto que com matizes tácticos diferentes, por todas as forças políticas relevantes, desde os trabalhistas até à ultra direita laica ou ortodoxa.
O que não se percebe (ou melhor, infelizmente percebe-se) é por que razão aquele relatório era considerado confidencial pela União Europeia e, milagrosamente, deixou de o ser através de uma filtração para o Guardian.
A União Europeia continuando a actuar hipocritamente em matéria de direitos humanos e de legalidade internacional perderá, cada vez mais, a pouca influência que já tem no Médio Oriente, restando-lhe apenas o triste papel de ir pagando a factura que outros lhe vão apresentando para atenuar os efeitos mais dramáticos daquelas políticas.
Por outro lado, este espírito servil (em relação a Bush, guardando o relatório) e bajulador (em relação a Obama, publicando-o, depois das declarações de H. Clinton na Cisjordânia) com que a União Europeia actua - bem à imagem do seu alto representante, o inefável Solana – é altamente desprestigiante para quem faz da dignidade um valor!

DA AMIZADE

A LIÇÃO DOS CLÁSSICOS


“Amicus certus in re incerta cernitur”.

Cícero dedicou a sua obra De amicitia, ao seu companheiro dos tempos de estudante, Tito Pompónio Ático, herdeiro de uma notável fortuna, desde muito cedo retirado em Atenas, onde viveu largos anos alheio às intrigas e vicissitudes da política romana.
O livro de Cícero toma por referência dois episódios inspiradores. Um deles é o diálogo havido entre Laelius e os seus genros, Quinto Múcio Cévola e Gaio Fânio, por ocasião da morte do seu grande amigo, Cipião Emiliano, o Africano; o outro é o momento em que Cícero teve conhecimento daquela grande amizade, exactamente quando na casa de Quinto Múcio Cévola, seu mestre, se comentavam as graves divergências políticas que levaram ao rompimento de dois grandes velhos amigos, Públio Sulpício Rufo e Quinto Pompeio.
A amizade entre Gaio Laelius e Cipião Emiliano tinha raízes muito antigas. Remontava à juventude de ambos, à formação, interesses e ideais que partilhavam desde então.
Vale a pena atentar nos três aspectos fundamentais sobre que Laelius dissertou, a propósito da sua amizade com Cipião Emiliano: 1) o conceito de amizade; 2) a sua natureza e origem; 3) a sua conservação.
A amizade é algo a que somente podem aspirar os homens de bem, aqueles que são dotados das virtudes fundamentais da urbe romana: a fidelidade, a integridade, o sentido da justiça, a liberalidade e a constância. Com base neste fundamento moral, Laelius dá-nos um conceito de amizade capaz de envolver toda a actividade humana, já que ela pressupõe uma plena e afectiva concordância em matéria religiosa, moral e política.
A amizade não tem a sua origem numa qualquer vantagem ou utilidade de que tenhamos necessidade, mas resulta antes de uma irresistível inclinação pelo brilho de alguma virtude que descobrimos no nosso semelhante. A amizade traz vantagens e benefícios incalculáveis, mas esses serão sempre uma consequência e nunca a sua causa. A imutabilidade da amizade decorre da imutabilidade das virtudes que nos atraíram e seduziram.
Finalmente, que regras ou que conselhos para a preservar e fomentar? O grande perigo que ameaça a amizade é a inveja e as rivalidades. Laelius faz recomendações negativas e positivas para preservar a amizade. Entre as negativas: não se pedir a um amigo nada que seja desonesto. Entre as positivas: trocar favores honestos; aconselhamento franco; e advertência com firmeza e afabilidade.
Decorre de todo o texto de Cícero uma preocupação: a escolha dos amigos deve assentar em virtudes – firmeza, estabilidade e constância – que frequentemente apenas a maturidade e a ponderação, adquiridas com o tempo e com a experiência, nos permitem avaliar com rigor.
A amizade corre perigos sempre que as advertências são entendidas como ofensas ou quando se estimula a complacência ou a adulação. A adulação é a ruína da amizade, enquanto a firmeza da advertência é a garantia da sua permanência. Em suma, o amor pela virtude, a amizade desinteressada, é a melhor garantia da sua estabilidade.

HILLARY CLINTON NO MÉDIO ORIENTE

ALGO ESTÁ A MUDAR

Sobre a viagem de Hillary Clinton ao Médio Oriente, nomeadamente à Palestina, ver o interessante artigo do presidente e fundador do instituto árabe americano, James Zogby, hoje publicado no Huffington Post.

UMA HISTÓRIA EXEMPLAR

LEMBRANÇAS DE OUTROS TEMPOS

A expulsão do PCP ou o seu abandono por vários militantes nos idos de 90 constituiu para muitos deles uma rotura traumática, de difícil cicatrização, que se prolongou por um tempo superior ao que eles próprios desejariam.
Nas reuniões de grupos “alternativos” que entretanto se foram formando era frequente ouvi-los falar longamente do seu relacionamento com o PCP, fazendo uma espécie de catarse pública, porventura necessária para se libertarem de uma ligação que teimava em não os abandonar.
E alguns iam também dando conta de contactos que entretanto iam tendo lugar, principalmente com gente do PS, que deles se abeirava para conhecer um pouco melhor as causas do afastamento. Foi então que um desses ex-militantes do PCP, hoje quadro importante do PS, com responsabilidades executivas, contou a seguinte história:

“Imaginem vocês que a “malta” do PS lá minha terra (uma importante capital de distrito), me convidou para ir à sede distrital, lugar onde eu nunca tinha entrado antes. Mostraram-me as instalações, onde não estava quase ninguém, tudo com aquele ar de pouca frequência habitual, mas o que eu achei mais interessante foi o grande letreiro que havia por cima do balcão do bar. Sabem o que dizia? AQUI É PROIBIDO DISCUTIR POLÍTICA!”

UMA "ESQUERDA" SUI GENERIS

SIM ÀS TAXAS MODERADORAS

A auto-denominada esquerda do PS é contra as taxas moderadoras, mas vota a favor da continuação das taxas moderadoras.
Era contra a flexibilização das leis laborais e vota a favor do Código de Trabalho
Era a favor de uma moção política alternativa no Congresso, mas como lhe comunicaram que o Congresso não era para discutir política, pôs de parte a ideia.
Estão bons uns para os outros, tanto os que estão em S. Bento, como os que vão para Strasbourg.
O Sócrates é que os interpreta bem…

A OPORTUNIDADE DAS ELEIÇÕES EUROPEIAS

O QUE VALE A PENA

Interpretar as eleições europeias como uma boa ocasião para exibir um “cartão amarelo ou vermelho” ao Governo seria desperdiçar uma excelente oportunidade para ir muito mais além. Com efeito, não é com esse sentido que aquelas eleições devem ser entendidas.
A participação nas eleições europeias deve ser compreendida, neste momento e na actual situação político-económica, como a ocasião privilegiada para um juízo crítico sobre a “construção” europeia. Por isso, deslocar o voto do PS para o PSD não tem qualquer efeito prático, nem tem o menor significado político, já que ambos os partidos defendem pontos de vista semelhantes sobre a Europa e colaboraram até hoje por igual na sua “construção”.
Nestas eleições também se não põe o problema do voto útil que frequentemente “atrapalha” o eleitor em eleições legislativas. Elas não têm em vista dar sustentação à formação de um governo e muito menos assegurar-lhe uma maioria que lhe permita governar com estabilidade.
Por isso, votar contra os “partidos do regime”, neste momento histórico em que a falência do modelo se impõe simultaneamente aos olhos de todos por atingir todos os países, e não apenas alguns, como até aqui tem acontecido, é um dever de cidadania. Mais do que a abstenção que, como já se viu não produz qualquer efeito prático, o que importa, da parte de todos os que estão descontentes com o rumo da “construção” europeia, é votar contra este conceito de Europa.
E mesmo aqueles receios que muitos eleitores descontentes frequentemente experimentam em eleições nacionais de atribuir o seu voto a um partido que a propaganda qualifica como “partido de protesto” não têm aqui razão de existir. Nas eleições para o Parlamento Europeu, os partidos votados não vão governar, mas podem ajudar a transformar a Europa. Eles podem fazer com que a Europa deixe de ser exclusivamente do capital, para passar também a ser uma Europa das pessoas, dos cidadãos.

ANDAM À CHUVA E NÃO QUEREM MOLHAR-SE

ACEITAR A CRÍTICA É ACEITAR A DIFERENÇA

Quem se propõe participar na luta política, tem de aceitar a crítica. Quem confunde a crítica com ataques pessoais ou quem não aceita um juízo crítico sobre um percurso político, além de perfilhar uma noção limitada de democracia, reconhece publicamente a incomodidade que a ausência de aplauso lhe causa.
As únicas questões pessoais que estão em jogo na crítica política são as que se prendem com a sorte de milhões de pessoas afectadas por políticas cujos resultados estão à vista e em cuja defesa os criticados persistem com retoques de ocasião.
Nenhum tipo de vínculo ou de laço, afectivo, profissional ou outro, pode exigir solidariedade para com nomeações ou designações que vão ter por efeito o agravamento da solidariedade como valor político supremo!

NÚMEROS DA SITUAÇÃO ECONÓMICA EM ESPANHA

AGRAVAMENTO EM TODOS OS DOMÍNIOS

No fim de Fevereiro o desemprego rondava os 3,5 milhões, a segurança social contabilizava menos 1 140 000 contribuintes e há 900 mil desempregados que não recebem qualquer prestação nem subsídio.
O PIB espanhol, segundo as previsões do BBVA, terá este ano a maior queda (2,8%) desde a guerra civil, embora o Governo apenas preveja uma descida menor, 1,6%. Segundo o mesmo banco, o défice público estimado é de 7,2%.
Finalmente, o desemprego no fim do ano atingirá os 17,7%, mais de 4 milhões!

FÉ E CIÊNCIA

UMA NOTA BREVE

Não vou obviamente dissertar sobre fé e ciência. Deixo isso para Bento XVI e também para JM Fernandes que no Público de hoje diz:“...É fundamental não esquecer que Bento XVI tem colocado entre as prioridades do seu papado a reconquista das elites intelectuais do Ocidente, provando-lhes que Fé e Razão não são inimigas, antes andaram de mãos dadas”.
Deve ser para demonstrar essa amigável coexistência que Bento XVI nomeou há dias bispo de Linz um especialista em satanismo… Tão especialista que até teve de o desnomear logo a seguir, tantos os “diabos” que se ergueram contra a sua nomeação!
Bem melhor seria que JM Fernandes para se informar sobre Bento XVI lesse as suas polémicas com Paolo Flores d’Arcais.

O QUE OS "EUROPEISTAS" NÃO COMPREENDEM

ELES PENSAM QUE É UMA QUESTÃO DE LIDERANÇA…

Vamos por partes: “europeístas” não são aqueles que defendem a União Europeia, nem uma Europa unida, esses são os militantes de uma Europa democrática; “europeístas” são aqueles que pensam que é possível construir a União Europeia e manter a Europa unida com as ferramentas neoliberais que vão de Maastricht a Lisboa, passando pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Perante a actual crise, que diariamente agrava e põe a nu as fragilidades de uma Europa construída a pensar exclusivamente no capital, os "europeístas" sentem-se desorientados: uns acham que tudo acontece porque não há lideranças fortes, nem visão estratégica (entenda-se, para reconstruir o que está sendo destruído), outros acham que é preciso, nas ocasiões de aperto mais do que nunca, cumprir as regras pré-estabelecidas.
Os que julgam que as tíbias resposta da União Europeia se devem, no presente statu quo comunitário, a uma questão de liderança ou de falta de estratégia, esquecem-se que a União Europeia é de todos os grandes conjuntos económicos aquele que, por razões estruturais, menos capacitado está para o fazer. Se essas mesmas falências são evidentes noutros domínios, nos quais pode haver a tentação, embora erradamente, de supor que elas se devem a falta de vontade política, como acontece na PESC, no domínio de que agora se trata – o económico – as falências que agora se detectam são absolutamente incontornáveis se não houver uma radical mudança de paradigma. Os economistas mais lúcidos, aqueles que são capazes de ver para além da ganga ideológica com que diariamente nos fustigam, já demonstraram que, com as actuais ferramentas, a União Europeia está muito mais próxima da implosão do que da superação da crise.
Aquilo a que estes economistas chamam a “perversidade da regulamentação assimétrica”, ou seja, moeda única e mercado comum, de um lado, e políticas nacionais em matéria fiscal, laboral, social e ambiental, do outro, entre as muitas nefastas consequências que já estavam à vista, antes da crise, para os países mais pobres (fraco ou nulo crescimento, congelação de salários, aumento do endividamento das famílias, desemprego, erosão dos direitos sociais, financiamento do Estado pelos rendimentos do trabalho, agravamento da situação ambiental, sempre na ânsia de alcançar uma competitividade inatingível), tem também como consequência inevitável no actual contexto económico a busca de soluções nacionais para a superação da crise e desrespeito pelas tais regras, por cujo cumprimento se clama.
As regras que instituíram o modelo neoliberal consagrado nos tratados e noutros documentos fundamentais, como o Pacto de Estabilidade e Crescimento, não são ”leis da natureza”, nem “leis científicas”, como parecem supor aqueles que clamam pelo seu cumprimento como panaceia universal para os males da União. São normas convencionais. São aquelas, como poderiam ter sido outras. Mas, as próprias normas convencionais para se cumprirem, não podem entrar em choque com a realidade, como está acontecer neste momento com as do Pacto de Estabilidade e Crescimento e mais ainda com as famosas “leis” da concorrência…

O GOVERNO DO PAÍS BASCO

O PSE-EE INSISTE EM FORMAR GOVERNO

O secretário-geral dos socialistas bascos insiste em formar governo, apesar da forte oposição do PNV, que se considera com o direito de governar, como partido mais votado que é.
Patxi López diz agora que o PNV não é o regime, nem a religião de Euskadi e que aquele partido deve habituar-se às derrotas e à alternância.
Só que a história, como se sabe, é muito outra: os partidos bascos de esquerda foram proibidos de concorrer, entre eles o PCTV-EHAK, que nas últimas eleições elegeu 9 deputados; os votos nulos (votos de protesto) davam para eleger cerca de 10 deputados; e, finalmente, o PSE-EE só pode governar com o apoio do PP e do partido nacionalista de Rosa Díez (UPyD).
O PP, que nem sequer encara outra hipótese que não seja retirar os bascos do governo da região, disse também que para contar com o seu apoio é preciso negociar.
O PNV, o partido da burguesia basca, recolhendo embora, obviamente, apoios eleitorais que vão muito para além daquela matriz, perante aquele quadro parlamentar, vai seguramente radicalizar-se, quanto mais não seja para não deixar alastrar ainda mais a influência dos nacionalistas de esquerda. Dai que, por um ou outro lado, ou por ambos, a situação no Pais Basco tenda a agravar-se e muito.
Face àquela inacreditável coligação, meramente parlamentar ou de governo, depois se verá, bem se pode perguntar se o problema territorial em Espanha assume uma tão grande importância que relega para segundo plano divergências políticas profundas e ancestrais ou, se pelo contrário, estamos perante um típico caso de oportunismo político.
Arriscando, sempre diria, como dizem os bascos, “que não há nada mais parecido com um espanhol de direita do que um espanhol de esquerda”.

HILLARY CLINTON EM TELAVIVE

HOUVE "BEIJOCA" A MAIS

Hillary Clinton está em Israel. Encontrou-se com Shimon Peres, com a sua homóloga Tzipi Livni e encontrar-se-á ainda com Olmert e com Ehud Barak.
Houve muita “beijoca” nos dois primeiros encontros. Se eu fosse palestiniano era capaz de não gostar de tanta intimidade. É certo que ela deixou a mensagem dos dois Estados e, obviamente, do desmantelamento dos colonatos. Mas alguém em Israel leva isto a sério? Natanyahu e Liberman vão aceitar fazer o contrário do que pregaram durante a campanha eleitoral?
Em Israel aparece sempre, na hora certa, o pide mau a impedir que se consume aquilo que estava em vias de se acordar com o pide bom…

PROPOSTA DE OBAMA A MEDVEDEV

AS REVELAÇÕES DO NEW YORK TIMES

Segundo o NYT, o presidente dos Estados Unidos enviou há três semanas uma carta a Medvedev, dando-lhe conta que os EU não necessitariam de instalar um sistema antimísseis na Europa, a que Moscovo se tem oposto tenazmente, se o Irão interromper o seu programa nuclear, o qual, segundo a Agência Internacional de Energia Atómica, permitirá àquele país fabricar a bomba atómica.
Medvedev, que se encontra em Madrid, confirmou a existência da carta, saudou os sinais positivos que chegam de Washington, embora considere que não é “produtivo” ligar a questão do escudo antimíssil ao programa nuclear iraniano. Insiste na instalação de um escudo negociado, que satisfaça as necessidades de todos: as americanas, europeias e também as russas.
Como aqui se tinha previsto, embora não haja nisso qualquer mérito, pois, com excepção das “viúvas de Bush”, que pululam por ai, toda a gente sabe que a América e a Europa têm interesse em normalizar as relações com a Rússia. E a Rússia deixou claro aquilo que também era evidente e que alguns se esforçavam por evitar: aproximar-se da Europa e da América, com as quais quer manter relações normais.
Simultaneamente com esta troca de mensagens, a Rússia autorizou a passagem pelo seu território de um comboio de material não militar de apoio aos soldados americanos no Afeganistão, dada a insegurança dos corredores até agora utilizados no Paquistão.

O QUE A ESQUERDA MÍNIMA AINDA NÃO PERCEBEU SOBRE A CRISE NA EUROPA

O PIOR ESTÁ PARA VIR


As pessoas bem informadas sabem que das três formas de poder em que o poder se desdobra, o poder ideológico desempenha um papel fundamental em qualquer sociedade, porque é através dos valores por ele difundidos que se realiza o processo de socialização, sem o qual o grupo social não conseguiria viver em comum. É este poder, em conjugação com os outros dois – o económico e o político – que, no fundo, permite manter as sociedades de desiguais. É ele que permite, em linguagem gramsciana, assegurar a hegemonia.
Se é verdade que o poder ideológico serve para dominar, não é menos verdade que ele tem também o efeito perverso de dominar os dominadores e impedi-los, em épocas de crise muito aguda como a que agora estamos vivendo, de analisar com clareza a própria realidade.
Os defensores da esquerda mínima – aqueles que sacrificaram o essencial ao projecto neoliberal; aqueles que defenderam o “moderno socialismo” (economicamente liberal); aqueles que “flexibilizaram” as relações de trabalho entregando-as ao livre jogo do mercado; aqueles que desregularam a economia, aqueles que destruíram o domínio pelo Estado dos sectores estratégicos da economia; aqueles que enalteceram o papel modernizador da liberalização ilimitada e incontrolada dos mercados de capitais; aqueles que criaram as famigeradas autoridades reguladoras “independentes”, colocando o Estado e os privados em pé igualdade; aqueles que defenderam as engenharias financeiras das parecerias público-privadas, transformando o Estado num apetecível pasto de predadores insaciáveis; aqueles que aceleraram a concentração da riqueza em termos historicamente nunca vistos; aqueles que “democratizaram” ficticiamente o crédito para compensar a injusta distribuição de rendimentos; aqueles que criaram um mercado livre europeu para o capital e mantiveram os regimes nacionais para a segurança social e o trabalho; aqueles que institucionalizaram tudo isto em tratados internacionais desde Maastricht a Lisboa – ainda não compreenderam que esta Europa que eles construíram, na presente situação e para responder à presente situação, apenas está em condições de dar respostas nacionais.
As respostas comunitárias que a União Europeia tem para dar são as que estão contempladas entre os travessões do parágrafo anterior ou outras que se insiram na mesma lógica. As outras questões, que são aquelas a que a União Europeia tem agora de responder, nunca estiveram compreendidas na política comunitária. Por isso, aquilo a que vamos continuar a assistir é a respostas nacionais, cada vez mais contestadas por aqueles a quem elas eventualmente prejudiquem
E a questão que se coloca é saber em que medida a proliferação dessas respostas, cuja disparidade o próprio agravamento da crise não vai fazer senão aumentar, não vai gerar conflitos incontornáveis. Se esses conflitos, decorrentes da procura de soluções nacionais, atingirem um nível de conflitualidade incomportável pelos principais países da União, ou pelo país economicamente mais importante – estou a pensar na Alemanha – o euro acaba. E acabando o euro, acaba logo a seguir a União Europeia.
Felizmente, não há Tratado de Lisboa. O arranjo institucional previsto no tratado só iria potenciar, neste período de crise, o aparecimento de mais conflitos.
A esquerda mínima talvez agora perceba que esta Europa que ela ajudou a construir é a Europa neoliberal do capital. Para atender às pessoas, fazer uma Europa de cidadãos, vai ser necessário reconstrui-la. Só que para isso, infelizmente, não se pode contar com a esquerda mínima que agora apenas parece disposta a aceitar alguma regulação, sem que se perceba muito bem o que quer dizer com isso.

CACHORRINHOS AMESTRADOS

A RECONSTRUÇÃO DA FAIXA DE GAZA

Uma conferência de doadores, reunida em Sharm-el-Sheik, no Egipto, comprometeu-se a financiar a reconstrução de Gaza com cerca de 4, 5 mil milhões de dólares, o equivalente a cerca de 3,5 mil milhões de euros.
A situação humanitária em Gaza tem sido alvo das críticas de todo o mundo. No entanto, nem Tony Blair (o enviado especial do Quarteto), nem o inefável Solana (alto representante da UE) se tinham alguma vez deslocado àquele território, desde que o Hamas ganhou as eleições. Todavia, bastou que John Kerry o tivesse feito há uns dias atrás, para que aquelas “ilustres personalidades” se sentissem na obrigação de também o fazer.
O mais grave desta história é que o mundo está cheio de gente desta, a todos os níveis, principalmente na política. E com invertebrados não é possível estruturar o que quer que seja…
Voltando a Gaza. O Hamas não participou na conferência, embora a sua realização tenha constituído uma derrota para Israel.
Clinton, que esteve na parte final da conferência, chegou esta noite a Telavive para a sua primeira prova de fogo com os dirigentes israelitas. Ainda é muito cedo para ver com clareza o futuro próximo do Médio Oriente. No entanto, se a nova administração levar a sério a criação de um Estado palestiniano, não será necessário ser muito forte em previsões para antecipar grandes dificuldades com o Likud e seus mais que prováveis aliados, racistas e colonialistas, da extrema-direita.

GRANDE REMODELAÇÃO GOVERNAMENTAL EM CUBA

PEREZ ROQUE E CARLOS LAGE SAEM

Já há muito se esperava uma remodelação governamental em Cuba. Ocorrida cerca de um ano depois da chegada à presidência de Raul de Castro, a remodelação é, em si mesma, normal. O que ninguém contava é que ela abrangesse Carlos Lage, Secretário do Comité Executivo do Conselho de Ministros (uma espécie de Primeiro-Ministro) e homem de confiança de Fidel, e Pérez Roque, Ministro dos Negócios Estrangeiros, desde há quinze anos um dos mais próximos colaboradores de Fidel. Otto Rivero, vice-presidente do Conselho de Estado, o homem da “batalha das ideias”, também foi substituído. Lages continua, porém, como vice-presidente do Conselho de Estado.

SÓCRATES E OS JORNALISTAS

NÃO HÁ PIOR GUERRA DO QUE ENTRE GENTE DA MESMA TRIBO

A guerra entre Sócrates e os jornalistas, que conheceu novo ponto alto no último fim-de-semana, tem-se alimentado de episódios que ambas as partes se encarregam, periodicamente, de trazer à discussão pública. Do lado dos jornalistas, a pesquisa permanente de factos da vida de Sócrates que possam afectar a sua credibilidade enquanto governante; do lado de Sócrates, a vitimização, depois de assegurada a falência das acusações.
Os jornalistas só têm de se queixar da sua própria inépcia. Na verdade, eles têm perdido todos os combates que travaram com ele.
No caso da Independente e respectiva licenciatura, estiveram a um ponto de conseguir a vitória. Mas como se tratava de um combate em vários “rounds” e o jornalismo português não tem “endurance” para combates desta natureza, perderam quase ao soar do “gong”. Sócrates ficou licenciado e eles ficaram por difamadores.
No caso das casas da Beira-Baixa (ou da Beira-Alta, já não me recordo bem), nem combate chegou a travar-se. De facto, o assunto não interessava rigorosamente nada aos portugueses, salvo se tratado na perspectiva do “Inimigo Público”. Numa perspectiva séria, ninguém atribuiu importância ao assunto. Toda a gente sabe que maior parte das casas construídas nas aldeias, principalmente naquela altura, são desenhadas por “um técnico de desenho” e depois submetidas a aprovação camarária com o parecer e projecto do engenheiro.
Finalmente, no Freeport, os jornais e a televisão, principalmente a TVI, o Crespo na SIC-N, o Correio da Manhã e o Sol (do Expresso não posso falar porque já deixei de o ler há mais de 10 anos) foram de uma inépcia total e completa falta de rigor, para utilizar uma expressão neutra.
Sócrates, pelo contrário, soube organizar competentemente o “espectáculo” de Espinho e pode nele por a nu a incompetência jornalística, vitimizando-se.
Em suma, Sócrates e os jornalistas são farinha do mesmo saco. Só que Sócrates é muito mais competente…

OS PRÓS E CONTRAS DESTA NOITE

QUE DEBATE PODE TER LUGAR COM ESTA GENTE?

É inadmissível que um assunto tão importante – o papel da CGD na actual conjuntura - tenha como interlocutores os que foram apresentados pela Campos Ferreira. Com excepção do António Mendonça, nenhuma daquelas pessoas, por uma razão ou outra, todas pertencentes à nomenklatura, nos poderá dizer nada de importante. Por isso, o mais cómodo é por a televisão no off!

ADITAMENTO

Tenho de pedir desculpa, pela minha precipitação, ao Dr. Silva Lopes. Alguém, pelo telefone, me avisou que Silva Lopes estava a intervir com independência e rigor. O que me foi dado ver até agora confirma plenamente o que me disseram.
Já agora uma opinião que há muito me anda “atravessada”. O Governo fez para a direcção da Caixa a pior escolha possível. Como se recordará, por ocasião da escolha actual direcção da Caixa, o presidente do PSD, numa lógica puramente partidária, tratando a Caixa como uma instituição vulgar, pôs-se a reclamar que para a sua direcção fosse alguém do PSD, para compensar o governo do Banco de Portugal por gente do PS. E então o Governo fez o pleno: pôs na Caixa uma pessoa, ligada ao PSD, semelhante a Constâncio. Se tivesse procurado com uma potente lanterna de halogéneo não teria encontrado melhor…
Esta gente do “Bloco Central” tem de ser erradicada da política portuguesa!

ADITAMENTO II

Jaime Antunes, pelos vistos, também é cliente do BPP e fundou uma associação que pretende, em colaboração com a actual administração, reunir o maior número possível de clientes para, com tempo, assegurar o retorno dos capitais investidos, sem recorrer a litigâncias judiciais.
Além de se ocupar de questões relacionadas com a oposição à direcção do Benfica, Jaime Antunes também não é accionista do BPP? E não é empresário de comunicação social e de assuntos ligados à imagem, marketing e coisas semelhantes? Que pena não ter trazido consigo outro associado…

O QUE SIGNIFICARIA A CONSTITUIÇÃO DE UM GOVERNO SOCIALISTA NO PAÍS BASCO

CAIRÁ O PSOE NA TENTAÇÃO DE SE UNIR AO PP?

As coisas não estão fáceis no País Basco. O PNV (Partido Nacionalista Basco) que sempre governou Euskadi, desde a transição democrática, reforçou nas eleições de ontem a sua posição no Parlamento basco, passando de 29 para 30 deputados, todavia insuficientes para governar sem apoios num parlamento composto por 75 membros. Os votos dos restantes partidos nacionalistas (Aralar-4; EA-2; e EB-B-1) são insuficientes para assegurar a maioria (38 votos), contrariamente ao que sucedeu em 2005, onde, apesar dos 29 deputados eleitos, contava com a abstenção de 8 dos 9 votos do PCTV-EHAK (agora impedido de concorrer) e com o apoio de EB (3 votos) e de Aralar (1 voto), o que dava para superar os 33 votos dos partidos espanhóis (18 do PSE-EE e 15 do PP).
O PSE-EE registou uma subida acentuada tanto em deputados como em votos. Passou de 18 deputados para 24 e recolheu cerca de 41500 votos mais do que em 2005. O PP desceu em deputados e em votos. Passou de 15 para 13 deputados e perdeu cerca de 66 mil votos. Estes dois partidos, mais a UPyD (União de Progresso e Democracia, partido nacionalista espanhol de Rosa Díez, saído de uma cisão do PSOE) que em 2005 não elegeu qualquer deputado (aliás, ainda não existia), e agora elegeu 1, perfazem os 38 votos necessários para governar.
Se o Secretário-geral do PSE-EE, Patxi López, que parece ter liberdade (de Madrid) para se entender com quem quiser, continuar a afirmar que vai liderar a “mudança” no País Basco, isso só pode querer significar que ele se propõe governar com o apoio do PP e da UPyD, com ou sem coligação governamental. Esta hipótese, a concretizar-se, incendiará o País Basco, não apenas por se tratar de uma solução contra-natura (como explicar que dois partidos que se digladiam quase mortalmente em toda a Espanha se entendam no País Basco) e constituiria uma verdadeira “agressão política”ao PNV e demais partidos nacionalistas que não advogam a luta armada.
O PSOE, vítima das suas contradições, da sua tibieza e, em última instância do centralismo castelhano, está, contrariamente ao que se possa pensar, enredado numa teia que o PP lhe teceu e da qual não vai sair ileso, qualquer que seja a solução por que opte. Se deixar os bascos governar em minoria vai ficar sujeito a um implacável ataque do PP, que acabará por produzir os seus frutos nas regiões “espanholas” que o PSOE não domina, mas de cujos votos precisa para eleger os deputados que lhe têm permitido alcançar a maioria nas cortes. Se governar com o apoio do PP e da UPyD, vai seguramente perder muitos votos na Catalunha (onde é maioritário) e nas demais regiões onde tem mantido um diálogo com os nacionalistas moderados. Além de, em Madrid, ter de mudar de “aliado” para aprovar o próximo orçamento. Aliado que somente poderá ser a CiU (Convergencia y Union, da Catalunha), que se fará pagar bem caro.

AS NOTÍCIAS DA AMÉRICA SOBRE O IRÃO E A VENEZUELA

O QUE AUGURAM?

As recentes notícias postas a circular por sectores da administração americana sobre a Venezuela e o Irão não auguram nada de bom. É certo que muito ingénuo seria quem supusesse que as prometidas mudanças da nova administração se fariam sem oposição, mas também se sabe quão importantes são os primeiros tempo do mandato presidencial para marcar roturas relativamente aos seus antecessores.
O orçamento proposto ao Congresso, se for aprovado, marcará certamente uma nova era da política americana. Todavia, com mais incidência no plano interno (principalmente no sector da saúde e conexos) do que no externo.
No plano da política externa, as notícias sobre a Venezuela, que já foram objecto de uma resposta adequada de Chávez, embora tenham em vista manter o clima de afrontamento não serão, apesar de tudo, tão graves quanto as do Irão. Afirmar que o Irão já dispõe de “material” para a bomba atómica, depois de a Administração Bush nos últimos meses do seu mandato ter dito exactamente o contrário, é algo que não pode ser desligado da constituição de um governo de extrema-direita em Israel.
Esperemos para ver…

A MORTE DE NINO VIEIRA

QUE DESTINO PARA A GUINÉ-BISSAU?


Estamos já muito longe do romantismo que rodeou as guerras de libertação nacional e dos anos que se seguiram às independências. Hoje já ninguém se lembra de dizer que “Um homem novo veio da mata”, nem de cantá-lo como fez Zeca Afonso no “Enquanto há força”. A dura realidade da vida, ditada por um subdesenvolvimento crónico, que nenhum objectivo do Milénio consegue extirpar, acabou por impor-se.
Privada do seu chefe carismático, fez há pouco 36 anos, a Guiné-Bissau, que travou uma luta exemplar e vitoriosa contra o colonialismo português, tanto no plano político como militar, nunca conseguiu verdadeiramente recuperar do enorme trauma causado pela morte de Amílcar Cabral. E até a sua principal herança, a rejeição de qualquer espécie de tribalismo, parece ter sido repudiada nos episódios sangrentos desta madrugada.
Mergulhada no narcotráfico e na miséria, a mal-amada do colonialismo português caminha inexoravelmente para o destino sombrio das suas congéneres da África ocidental, algumas delas tão magistralmente descritas por Ryszard Kapuscinski, em Ébano.

A CIMEIRA INFORMAL DE BRUXELAS

QUEM ACODE AO LESTE?

A cimeira informal de Bruxelas - que não contou com a participação do Primeiro Ministro português, entretido e retido pelo espectáculo de Espinho – recusou um plano global de salvamento dos países do leste, solicitado pela Hungria, mas que não gozava do apoio dos demais países daquela região. E ficou a promessa de ajuda caso a caso, consoante as necessidades, embora não tenha sido descartada a hipótese de essa ajuda poder ter lugar por via das organizações internacionais. De facto, os montantes solicitados pela Hungria e pela Estónia, os países mais afectados pela crise, estão muito para além daquilo que lhes poderia ser prestado pelas instituições europeias (Comissão, BERD e BCE). Fora destas, sem o apoio activo da Alemanha, nenhuma solução europeia será viável. E a Alemanha, com eleições à porta, recusa-se a entrar em grandes despesas. Ver-se-á como as coisas evoluem, embora se saiba que a situação financeira naqueles dois países é gravíssima, sendo imprevisíveis sobre o projecto de construção europeia as consequências da entrada em bancarrota de qualquer um deles.
A propósito, deixo aqui um repto aos economistas para explicarem as especificidades da crise nos países do leste europeu, os quais, embora com problemas diferentes, têm uma estrutura económica semelhante.
Parece também ter-se chegado a algum acordo sobre o tratamento dos já tristemente célebres “activos tóxicos” dos bancos, embora as longas conferências de imprensa concedidas no final da reunião pelos governantes dos principais países da UE deixem lugar a algumas dúvidas sobre o alegado acordo. A cimeira de Março o dirá, mas não será muito ousado afirmar que o acordo consiste em cada um fazer o que entender mais conveniente, desde que respeitados certos pressupostos mínimos.
Sobre o proteccionismo, a Comissão declarou-se satisfeita com as garantias dadas pela França e aprovou o plano francês de apoio ao sector automóvel. Mas quem ouviu Sarkozy, no final da reunião, ficou com a impressão de que ele não mudou de opinião, nomeadamente quando fez a distinção entre proteccionismo e naïveté. Sarkozy insistiu: “Não somos nem fomos proteccionistas; o que não somos é ingénuos”.
Fiquei ainda com a ideia de que o “incondicional” apoio que Sarkozy vinha prestando a Barroso se está a desvanecer. Interrogado por duas vezes sobre se apoiaria uma recandidatura de M. Barroso, Sarkozy fingiu esquecer-se da pergunta, tendo, mais tarde, perante uma nova insistência, declarado que a prioridade agora era a ratificação do Tratado de Lisboa pela Irlanda. Enfim, nada que neste blog não tenha sido previsto…

AS ELEIÇÕES NO PAÍS BASCO

QUEM GANHA E QUEM PERDE

Não se confirmou o resultado das sondagens à boca das urnas que atribuía uma maioria aos partidos nacionalistas. Por um deputado, o PNV não dispõe do apoio parlamentar necessário para governar apenas com o voto dos partidos nacionalistas. Dentre os partidos espanhóis, somente o PSE pode aspirar à chefia do governo, mas para isso terá de coligar-se com o PP e a UPyD. Em qualquer outro contexto, o lehendakari será sempre Ibarretxe.
Privada dos partidos de esquerda, impedidos de participar no acto eleitoral por decisão judicial, uma boa parte do eleitorado basco optou pelo voto nulo e pela abstenção.
Patxi López bem pode dar largas à sua euforia, afirmando que estes resultados constituem o melhor score da história dos socialistas bascos, mas melhor fora que meditasse no sentido desta eleição e suas mais que prováveis consequências. Esta democracia à espanhola, que na Europa somente terá paralelo, embora em termos diferentes, com o que se passa na Estónia e na Letónia, empurrou definitivamente para fora do sistema milhares e milhares de bascos, que doravante encontrarão na prepotência judicial espanhola uma forte motivo para apenas se reconhecerem na ETA e forças políticas afins.
Na verdade, com 8,84% de votos nulos, 1,03% de brancos e 34,12% de abstenção, somando os nulos mais de cem mil votos - somente menos 44 mil que os obtidos pelo PP, que elegeu 13 deputados - bem se pode dizer que estas eleições estão muito longe de representar a vontade popular do País Basco. O voto nulo, assim como o voto branco, são votos de protesto contra as decisões judiciais (basta dizer que em 2005, últimas eleições, o voto nulo não ultrapassou os 4035) e uma parte considerável da abstenção sê-lo-á também, embora mais difícil de determinar numericamente.

ELEIÇÕES REGIONAIS EM ESPANHA

OS PRIMEIROS RESULTADOS

Os primeiros resultados e as sondagens à boca das urnas apontam para um reforço do PNV no País Basco e uma acentuada queda do PP, enquanto na Galiza o PP deve alcançar a maioria absoluta, substituindo no governo a actual coligação PSG/BNG.
A vitória do PP na Galiza, a confirmar-se, representa um forte revés para Zapatero, apesar do escasso peso económico e demográfico da região no conjunto espanhol. Com o PP (ou parte dele) mergulhado numa crise, com múltiplas suspeitas de corrupção, a retoma da maioria absoluta, pode querer significar, apesar de se tratar de uma região tradicionalmente conservadora, que a crise económica penaliza fortemente o Governo.
No País Basco, pela primeira vez “livre” de partidos de esquerda nas eleições, em consequência das várias decisões judiciais que os afastaram, o PNV reforçou a sua posição, contrariando assim a opinião dos media centralistas espanhóis que admitiam a possibilidade de uma vitória do Partido Socialista. O PP desce ainda mais, diminuindo a sua influência na região.

AINDA A ESCOLHA DE VITAL MOREIRA

A MAIS VALIA TAL COMO SÓCRATES A ENCARA

Gomes Canotilho disse um dia que Vital Moreira, como intelectual, era uma força da natureza. Completamente de acordo, supondo – e suponho correctamente – que se tratava de um elogio. Com um acrescento: como intelectual descritivo ou sistemático. Com reservas, enquanto intelectual prescritivo ou axiológico.
Em termos muito simples, creio poder dizer-se que o grande poder de sedução e de encantamento de um intelectual descritivo ou sistemático, nomeadamente se a sua área de conhecimento se situa no domínio das ciências sociais, como é o caso de VM, é a sua capacidade para interferir nos processos sociais, mantendo relativamente a eles uma posição aparentemente semelhante à dos cientistas da natureza sobre o objecto da sua investigação.
O intelectual prescritivo ou axiológico, de que é exemplo comum o intelectual empenhado, corre riscos que o anterior contorna, e que somente podem ser atenuados por uma constância de propósitos e uma coerência de princípios que nem sempre é fácil manter ao longo da vida, nomeadamente se este tipo de intelectual, sob a constante pressão de “estar a par”, se deixa substancialmente influenciar pelas “modas” de cada época.
É neste plano que a actuação de VM tem sido politicamente alvo das maiores críticas. Não que por via delas seja posta em causa a sua extraordinária pujança intelectual ou a sua vasta cultura. Não é disso que obviamente se trata. O que interessa analisar é a sua capacidade enquanto intelectual empenhado para interferir nos processos sociais e contribuir com a sua acção para a transformação da sociedade.
O intelectual empenhado que mantenha ao longo da vida coerência de propósitos e coerência de princípios pode ter uma área de actuação mais ou menos restrita, consoante o âmbito do consenso que consegue gerar, mas está seguro de que mantém uma audiência que o admira e respeita. Porque ele se mantém substancialmente o mesmo, quer se encontre na crista ou no cavado da onda. Pelo contrário, o intelectual empenhado que vai sucessivamente mudando de posição, desmentindo hoje o que ontem encarniçadamente defendeu, incompatibilizando-se agora com aqueles que antes acompanhou, corre o risco de perder auditório em todo o lado e de ver drasticamente reduzida a sua margem de influência.
Esta menos valia do errante intelectual empenhado não decorre tanto ou necessariamente de um julgamento moral desfavorável, mas antes da constatação de uma errada apreciação e análise dos fenómenos sobre que pretende interagir. A frequente mudança de posição cria no auditório desconfiança relativamente à sua capacidade de interpretação dos fenómenos observados.