LES BONS ESPRITS SE RENCONTRENT
Segundo o Diário de Notícias de sexta-feira, a Juventus e o Milan, influentes membros do G - 14, pressionaram a UEFA no sentido de o castigo aplicado ao FCP ser revisto na instância de recurso.
A Juventus e o Milan foram punidos em 2006 por comprovadamente terem adulterado a verdade desportiva.
A instância de recurso da UEFA acabou por anular a decisão do Comité de disciplina, com base em dois fundamentos: um formal, outro aparentemente substancial e ordenou que tudo recomece de novo.
A razão formal tem a ver com o facto de o Guimarães e o Benfica, consideradas partes interessadas, não terem sido ouvidas. A segunda razão prende-se com a questão de saber se há ou não “caso julgado”, ou melhor, “coisa decidida”, da decisão da Comissão Disciplinar da liga portuguesa.
Este caso é um bom exemplo do que é a auto-regulação no futebol... e não só. Desde a vaguidade das normas à arbitrariedade das decisões tudo é possível. E é possível não porque os intervenientes nestes processos sejam necessariamente incompetentes, mas porque propositadamente se criou um contexto jurídico muito vago e fluído para que tudo possa ser decidido segundo as circunstâncias.
A UEFA, como se vê, julga sem estar na posse de elementos essenciais ao desenrolar do processo. Tê-lo-á feito por incúria? Ou seja, havia normas formais a respeitar que não foram tidas em conta, ou, pura e simplesmente, não há normas de espécie alguma, sendo a tramitação processual algo que depende da opinião de quem julga? Aí está a auto-regulação no seu melhor!
A FPF, que deveria acima de tudo pugnar pela verdade desportiva, comporta-se processualmente como um membro do bando. Então, a Federação não sabe quando uma decisão já não pode ser alterada? Pois é muito fácil responder a esta questão. Não pode, quando: 1) se esgotaram as instâncias de recurso; 2) se deixou passar o prazo para recorrer; 3) se renunciou ao recurso.
De facto, este país não é para gente séria!
Sem comentários:
Enviar um comentário