ISLAMISTAS PRESOS EM BARCOS PRISÃO
A ONG britânica Reprieve, a tal que tem denunciado os voos da CIA em território nacional, acusa os Estados Unidos de manterem uma frota de navios prisão para interrogar os detidos suspeitos de praticarem ou colaborarem na prática de actos terroristas. A Reprieve acredita que desde 2001, pelo menos 17 barcos da marinha americana, já foram utilizados para esta finalidade. Fundamenta a sua denúncia nos depoimentos dos prisioneiros e noutras fontes, nomeadamente altos cargos militares e do Governo. Segundo as mesmas fontes, as condições de detenção são muito mais gravosas a bordo do que em Guantánamo.
Há muito que se sabe que a actual Administração dos Estados Unidos não respeita os direitos humanos dos detidos na chamada “luta contra o terrorismo global”, a ponto de juridicamente ser duvidoso que sequer os considere pessoas, isto, sujeitos de direitos. De facto, não gozam dos direitos atribuídos aos detidos em solo americano, porque não estão presos na América, não gozam do estatuto de prisioneiros de guerra, porque se lhes não reconhece a qualidade de combatentes. São, portanto, coisas, detidas sem qualquer procedimento, sem qualquer publicidade e mantidas em parte incerta por tempo indeterminado.
Assim vão os direitos humanos no neo-liberalismo!
Dir-se-á que é um exagero trazer o neo-liberalismo para esta discussão. Mas não é. O grande prócere da escola neo-liberal do direito, Richard Posner, defende a tortura em certas situações. E depois sabe-se o que acontece: a partir do momento em que o princípio é quebrado, com base nesta ou naquela razão, ninguém mais espere que ele se auto-limite.
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