Confesso que não compreendi a reacção do Primeiro-ministro à intervenção de Francisco Louçã sobre a taxa Robin dos Bosques, aplicável às petrolíferas.
O Governo anunciou que iria onerar as petrolíferas com um imposto incidente sobre os ganhos especulativos. Neste sentido, ganhos especulativos são ganhos acima do que é normal. As petrolíferas, tirando partido da crise e aproveitando-se da necessidade alheia, fizeram lucros acima do aceitável.
A especulação foi durante muito tempo um crime e ainda hoje deveria sê-lo nos casos em que uma empresa se aproveita de uma situação excepcional para obter lucros indevidos à custa daqueles que não podem passar sem o produto que ela vende.
Como se trata de uma situação imoral, o Governo resolveu criar um novo imposto para fazer reverter ao erário público o que indevidamente foi pago a mais pelos consumidores. Com a intenção de depois fazer uma redistribuição, segundo os seus próprios critérios. O Governo chamou a este novo imposto “Taxa Robin dos Bosques”.
Robin dos Bosques é um legendário herói medieval inglês, do tempo da conquista normanda, que roubava aos ricos para dar aos pobres. Não apenas por os pobres serem necessitados, mas porque os ricos tinham enriquecido à custa dos pobres e a sua fortuna era alvo de contestação popular.
E, então, de duas uma: ou o Governo faz como Robin dos Bosques e expropria os ricos por eles se terem imoralmente se locupletado à custa daqueles que, em estado de necessidade, não podiam deixar de comprar o que eles vendiam ao preço por eles fixado, ou o Governo considera legítimos os ganhos dos ricos e não se vê razão para os expropriar, ainda que parcialmente.
No primeiro caso, o pressuposto de que se parte é o de que aqueles sobre os quais recai a acção moralizadora, com fins distributivos, de Robin dos Bosques não são gente recomendável. São especuladores, são gente que se aproveita de uma situação excepcional, de crise, para num acto insolidário arrecadar lucros à custa dos necessitados.
No segundo caso, quem realmente não é recomendável é quem expropria o que foi justa e legitimamente adquirido.
Se se considera que os especuladores apenas devem repor uma pequena parcela do seu injusto locupletamento, está-se de facto a legitimar o locupletamento dos especuladores à custa de uma pequena reposição do produto do saque.
Por quê, então, a reacção do PM? De facto, nesta história de ricos e ladrões, como são as de Robin dos Bosques, o que legitima a acto do legendário herói de Nothingam é tanto o fim a que ele se destina, como a imoralidade do comportamento daqueles sobre os quais incide a sua acção. Se Robin dos Bosques tivesse deixado em poder dos ricos a parte substancial do que eles ilicitamente adquiriram não teria certamente passado à história como justiceiro, mas talvez apenas como cúmplice demagógico dos ricos!
O Governo anunciou que iria onerar as petrolíferas com um imposto incidente sobre os ganhos especulativos. Neste sentido, ganhos especulativos são ganhos acima do que é normal. As petrolíferas, tirando partido da crise e aproveitando-se da necessidade alheia, fizeram lucros acima do aceitável.
A especulação foi durante muito tempo um crime e ainda hoje deveria sê-lo nos casos em que uma empresa se aproveita de uma situação excepcional para obter lucros indevidos à custa daqueles que não podem passar sem o produto que ela vende.
Como se trata de uma situação imoral, o Governo resolveu criar um novo imposto para fazer reverter ao erário público o que indevidamente foi pago a mais pelos consumidores. Com a intenção de depois fazer uma redistribuição, segundo os seus próprios critérios. O Governo chamou a este novo imposto “Taxa Robin dos Bosques”.
Robin dos Bosques é um legendário herói medieval inglês, do tempo da conquista normanda, que roubava aos ricos para dar aos pobres. Não apenas por os pobres serem necessitados, mas porque os ricos tinham enriquecido à custa dos pobres e a sua fortuna era alvo de contestação popular.
E, então, de duas uma: ou o Governo faz como Robin dos Bosques e expropria os ricos por eles se terem imoralmente se locupletado à custa daqueles que, em estado de necessidade, não podiam deixar de comprar o que eles vendiam ao preço por eles fixado, ou o Governo considera legítimos os ganhos dos ricos e não se vê razão para os expropriar, ainda que parcialmente.
No primeiro caso, o pressuposto de que se parte é o de que aqueles sobre os quais recai a acção moralizadora, com fins distributivos, de Robin dos Bosques não são gente recomendável. São especuladores, são gente que se aproveita de uma situação excepcional, de crise, para num acto insolidário arrecadar lucros à custa dos necessitados.
No segundo caso, quem realmente não é recomendável é quem expropria o que foi justa e legitimamente adquirido.
Se se considera que os especuladores apenas devem repor uma pequena parcela do seu injusto locupletamento, está-se de facto a legitimar o locupletamento dos especuladores à custa de uma pequena reposição do produto do saque.
Por quê, então, a reacção do PM? De facto, nesta história de ricos e ladrões, como são as de Robin dos Bosques, o que legitima a acto do legendário herói de Nothingam é tanto o fim a que ele se destina, como a imoralidade do comportamento daqueles sobre os quais incide a sua acção. Se Robin dos Bosques tivesse deixado em poder dos ricos a parte substancial do que eles ilicitamente adquiriram não teria certamente passado à história como justiceiro, mas talvez apenas como cúmplice demagógico dos ricos!
Sem comentários:
Enviar um comentário