MINISTRA DA EDUCAÇÃO: UM DESASTRE

CAMINHAR PARA O ABISMO

Sócrates parece caminhar insensatamente para o abismo no modo como continua a abordar o conflito que opõe os professores à Ministra e, por extensão, ao Governo, principalmente numa altura em que a oposição com reais possibilidades de lhe suceder já mudou de discurso e começou a utilizar uma linguagem que muitos dos intervenientes no conflito gostam de ouvir. De nada adianta dizer que essa linguagem é demagógica, porque essa é uma constatação que só muito mais tarde os que mudarão sentido do voto por causa deste conflito vão fazer. E já numa altura em que o eventual arrependimento de nada valerá.
Esta a razão pragmática. Mas há razões de outra ordem: o sistema de avaliação foi mal concebido, ao que parece importado de um país latino-americano, mal adaptado à nossa realidade e depois, como tem acontecido em muitas outras áreas governamentais, posto em prática com uma enorme arrogância. No fundo, esta prática tem subjacente a ideia de que o funcionário público, qualquer que seja o papel que desempenha, é no actual contexto um ser de importância menor.
Esta atitude do Governo é fruto da colonização ideológica que contextualiza a sua actuação: a direita mais agressiva, toda ela hoje neoliberal, condicionou completamente a actuação Governo em tudo o que respeita à função do Estado. É claro, que o neoliberalismo deles pára lá onde os seus interesses começam. O Estado não tem por função servir as pessoas, mas sim a propriedade dos meios de produção e a liberdade para, com base neles, maximizar as vantagens patrimoniais.
Por outro lado, os conselheiros do Governo e os fazedores de opinião fazem um discurso sobre a crise completamente desajustado da realidade. Continuar a recomendar a máxima firmeza, fazer cálculos eleitorais rejeitados pela realidade sociológica a que se aplicam, ameaçar os professores com medidas disciplinares e de outra natureza são provas de uma grande insensatez política e de uma concepção muito retrógrada de democracia.
Pois não é verdade que, pelo menos desde Kelsen, todos sabemos que a validade da lei assenta em última instância na sua eficácia, se é que não o sabíamos já desde os sofistas, posto que com outra formulação? E não é óbvio também para qualquer democrata que um conflito de interesses, em democracia, não é um jogo de resto zero?