A DESMONTAGEM DE UMA CABALA MAL URDIDA
A intervenção de Freitas do Amaral, ontem na SIC-Notícias, foi brilhante e reduziu à sua Ana Lourenço à sua bela insignificância.
Desde a primeira hora que aqui venho dizendo que os factos apresentados pelos jornalistas e as conclusões que deles pretendiam tirar pecavam pelo mal de sempre da sociedade portuguesa: incompetência! É quase certo que também há má fé. Só que a má-fé num país a sério e ilustrado não desobriga os seus autores de agirem competentemente.
Ontem, Freitas do Amaral desmontou ponto por ponto a desonesta e incompetente intriga posta a circular por certos órgãos de informação sobre o caso Freeport. Desde a conversa inicial do tio de Sócrates até à referenda por Durão Barroso do DL aprovado uns dias antes das eleições tudo foi explicado e desmontado. Igualmente esclarecedoras as considerações sobre a competência dos governos de gestão.
Como se pode aferir lendo todos os posts que aqui escrevi sobre o caso Freeport, tudo o que Freitas disse já aqui tinha sido referido. Só que ele o disse com outra audiência e com muito brilho. Tem de reconhecer-se.
Já agora uma palavra sobre a transição na América, que Ana Lourenço trouxe à colação a propósito dos governos de gestão. Não há analogia entre as duas situações. O governo de gestão, em Portugal, é um governo que já está exonerado ou que ainda não foi confirmado pela Assembleia da República. Na América, o presidente não é exonerado em consequência das eleições, perca ou ganhe. O seu mandato só termina com a tomada de posse do novo presidente.
A intervenção de Freitas do Amaral, ontem na SIC-Notícias, foi brilhante e reduziu à sua Ana Lourenço à sua bela insignificância.
Desde a primeira hora que aqui venho dizendo que os factos apresentados pelos jornalistas e as conclusões que deles pretendiam tirar pecavam pelo mal de sempre da sociedade portuguesa: incompetência! É quase certo que também há má fé. Só que a má-fé num país a sério e ilustrado não desobriga os seus autores de agirem competentemente.
Ontem, Freitas do Amaral desmontou ponto por ponto a desonesta e incompetente intriga posta a circular por certos órgãos de informação sobre o caso Freeport. Desde a conversa inicial do tio de Sócrates até à referenda por Durão Barroso do DL aprovado uns dias antes das eleições tudo foi explicado e desmontado. Igualmente esclarecedoras as considerações sobre a competência dos governos de gestão.
Como se pode aferir lendo todos os posts que aqui escrevi sobre o caso Freeport, tudo o que Freitas disse já aqui tinha sido referido. Só que ele o disse com outra audiência e com muito brilho. Tem de reconhecer-se.
Já agora uma palavra sobre a transição na América, que Ana Lourenço trouxe à colação a propósito dos governos de gestão. Não há analogia entre as duas situações. O governo de gestão, em Portugal, é um governo que já está exonerado ou que ainda não foi confirmado pela Assembleia da República. Na América, o presidente não é exonerado em consequência das eleições, perca ou ganhe. O seu mandato só termina com a tomada de posse do novo presidente.
A transição na América foi introduzida para que, entre a data das eleições e a tomada de posse do novo presidente, a equipa deste possa familiarizar-se com as matérias em curso da governação. Depois de estabelecido por lei este regime, chamado de transição, o governo em funções passou a ter a obrigação de dar conhecimento daquelas matérias à nova equipa governativa ou aos seus representantes para o efeito e a nova equipa passou a ter o direito de ser informada. Mas só isto e nada mais. O presidente em funções não tem qualquer limitação. Pode tomar as medidas que entender. Por razões políticas, que não jurídicas, em princípio, não o fará. Por isso lhe chamam “pato coxo”.
Sem comentários:
Enviar um comentário