quinta-feira, 5 de março de 2009

O QUE OS "EUROPEISTAS" NÃO COMPREENDEM



ELES PENSAM QUE É UMA QUESTÃO DE LIDERANÇA…

Vamos por partes: “europeístas” não são aqueles que defendem a União Europeia, nem uma Europa unida, esses são os militantes de uma Europa democrática; “europeístas” são aqueles que pensam que é possível construir a União Europeia e manter a Europa unida com as ferramentas neoliberais que vão de Maastricht a Lisboa, passando pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Perante a actual crise, que diariamente agrava e põe a nu as fragilidades de uma Europa construída a pensar exclusivamente no capital, os "europeístas" sentem-se desorientados: uns acham que tudo acontece porque não há lideranças fortes, nem visão estratégica (entenda-se, para reconstruir o que está sendo destruído), outros acham que é preciso, nas ocasiões de aperto mais do que nunca, cumprir as regras pré-estabelecidas.
Os que julgam que as tíbias resposta da União Europeia se devem, no presente statu quo comunitário, a uma questão de liderança ou de falta de estratégia, esquecem-se que a União Europeia é de todos os grandes conjuntos económicos aquele que, por razões estruturais, menos capacitado está para o fazer. Se essas mesmas falências são evidentes noutros domínios, nos quais pode haver a tentação, embora erradamente, de supor que elas se devem a falta de vontade política, como acontece na PESC, no domínio de que agora se trata – o económico – as falências que agora se detectam são absolutamente incontornáveis se não houver uma radical mudança de paradigma. Os economistas mais lúcidos, aqueles que são capazes de ver para além da ganga ideológica com que diariamente nos fustigam, já demonstraram que, com as actuais ferramentas, a União Europeia está muito mais próxima da implosão do que da superação da crise.
Aquilo a que estes economistas chamam a “perversidade da regulamentação assimétrica”, ou seja, moeda única e mercado comum, de um lado, e políticas nacionais em matéria fiscal, laboral, social e ambiental, do outro, entre as muitas nefastas consequências que já estavam à vista, antes da crise, para os países mais pobres (fraco ou nulo crescimento, congelação de salários, aumento do endividamento das famílias, desemprego, erosão dos direitos sociais, financiamento do Estado pelos rendimentos do trabalho, agravamento da situação ambiental, sempre na ânsia de alcançar uma competitividade inatingível), tem também como consequência inevitável no actual contexto económico a busca de soluções nacionais para a superação da crise e desrespeito pelas tais regras, por cujo cumprimento se clama.
As regras que instituíram o modelo neoliberal consagrado nos tratados e noutros documentos fundamentais, como o Pacto de Estabilidade e Crescimento, não são ”leis da natureza”, nem “leis científicas”, como parecem supor aqueles que clamam pelo seu cumprimento como panaceia universal para os males da União. São normas convencionais. São aquelas, como poderiam ter sido outras. Mas, as próprias normas convencionais para se cumprirem, não podem entrar em choque com a realidade, como está acontecer neste momento com as do Pacto de Estabilidade e Crescimento e mais ainda com as famosas “leis” da concorrência…

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