MAIS UMA MENTIRA
Aqui há dias todos fomos surpreendidos por uma notícia das agências internacionais, repetida e comentada incessantemente pelos inimigos da Revolução Bolivariana, segundo a qual Hugo Chávez teria encerrado trinta e quatro estações privadas de televisão, hostis ao regime.
Trinta e quatro é um número impressionante, mesmo para um país com a dimensão da Venezuela, e esse simples facto deveria ter sido suficiente para nos pôr em guarda sobre o que na realidade aquela notícia seguramente encobria. Mas quase ninguém o fez. A direita – o mesmo é dizer aqueles que na Europa e nos Estados Unidos não admitem qualquer alternativa ao capitalismo tal como o praticam…e são quase todos – atacou a medida, considerada um atentado à liberdade de imprensa e de informação, e a esquerda encolheu-se um pouco sem saber bem como responder.
Para contextualizar um pouco a questão é conveniente sublinhar que Hugo Chávez, desde que está no poder (1998) – do qual houve a tentativa de o expulsar em 2002, com o apoio da Espanha de Aznar, da América de Bush, etc. – já se submeteu a catorze processos eleitorais, inatacáveis pelos observadores internacionais, não obstante a má vontade de muitos deles contra o regime. E é também bom que se saiba que, depois do fecho daquelas estações, 80% das rádios e televisões são privadas, 9% pertencem ao domínio público e as restantes aos sectores associativos e comunitários. Os media privados estão concentrados nas mãos de 32 famílias.
Por quê então o encerramento daquelas estações? Pela razão simples – válida em qualquer país do mundo, inclusive no nosso, onde processo semelhante já ocorreu aqui há uns anos – de que estavam em situação ilegal. Citadas para verificação do estado da concessão e actualização do respectivo processo, algumas delas ignoraram a citação, outras estavam completamente ilegais. Verificou-se, por exemplo, que havia concessões já caducadas, outras cujos concessionários tinham morrido e estavam a ser operadas por uma terceira pessoa, ainda outras estavam a emitir sem licença. Ou seja, aconteceu na Venezuela o que teria ocorrido em qualquer outro país do mundo: as estações a emitir irregularmente, seja por falta de concessão, seja por não terem solicitado a sua renovação no prazo legal perdem as respectivas frequências para o domínio público.
Por aqui se vê, como os inimigos externos e internos do regime, a começar pela Globovision – que apoiou o golpe contra Chávez, o boicote petrolífero do mesmo ano (2002), que chegou inclusive a lançar um apelo ao não pagamento dos impostos, que, mais recentemente, apoiou o golpe nas Honduras e continua diariamente a apelar, mais ou menos ostensivamente, ao golpe de estado – e a acabar nos media ocidentais, “fazem a notícia” sobre o que se passa na Venezuela.
Aqui há dias todos fomos surpreendidos por uma notícia das agências internacionais, repetida e comentada incessantemente pelos inimigos da Revolução Bolivariana, segundo a qual Hugo Chávez teria encerrado trinta e quatro estações privadas de televisão, hostis ao regime.
Trinta e quatro é um número impressionante, mesmo para um país com a dimensão da Venezuela, e esse simples facto deveria ter sido suficiente para nos pôr em guarda sobre o que na realidade aquela notícia seguramente encobria. Mas quase ninguém o fez. A direita – o mesmo é dizer aqueles que na Europa e nos Estados Unidos não admitem qualquer alternativa ao capitalismo tal como o praticam…e são quase todos – atacou a medida, considerada um atentado à liberdade de imprensa e de informação, e a esquerda encolheu-se um pouco sem saber bem como responder.
Para contextualizar um pouco a questão é conveniente sublinhar que Hugo Chávez, desde que está no poder (1998) – do qual houve a tentativa de o expulsar em 2002, com o apoio da Espanha de Aznar, da América de Bush, etc. – já se submeteu a catorze processos eleitorais, inatacáveis pelos observadores internacionais, não obstante a má vontade de muitos deles contra o regime. E é também bom que se saiba que, depois do fecho daquelas estações, 80% das rádios e televisões são privadas, 9% pertencem ao domínio público e as restantes aos sectores associativos e comunitários. Os media privados estão concentrados nas mãos de 32 famílias.
Por quê então o encerramento daquelas estações? Pela razão simples – válida em qualquer país do mundo, inclusive no nosso, onde processo semelhante já ocorreu aqui há uns anos – de que estavam em situação ilegal. Citadas para verificação do estado da concessão e actualização do respectivo processo, algumas delas ignoraram a citação, outras estavam completamente ilegais. Verificou-se, por exemplo, que havia concessões já caducadas, outras cujos concessionários tinham morrido e estavam a ser operadas por uma terceira pessoa, ainda outras estavam a emitir sem licença. Ou seja, aconteceu na Venezuela o que teria ocorrido em qualquer outro país do mundo: as estações a emitir irregularmente, seja por falta de concessão, seja por não terem solicitado a sua renovação no prazo legal perdem as respectivas frequências para o domínio público.
Por aqui se vê, como os inimigos externos e internos do regime, a começar pela Globovision – que apoiou o golpe contra Chávez, o boicote petrolífero do mesmo ano (2002), que chegou inclusive a lançar um apelo ao não pagamento dos impostos, que, mais recentemente, apoiou o golpe nas Honduras e continua diariamente a apelar, mais ou menos ostensivamente, ao golpe de estado – e a acabar nos media ocidentais, “fazem a notícia” sobre o que se passa na Venezuela.
Não tenho particular conhecimento do que se passa por debaixo dos panos do regime de Chávez. Porém, as notícias que de lá me vão chegando, assim como os seus comportamentos públicos e mediáticos, não me deixam muito tranquilo. Nem tão pouco sei se as infracções cometidas pelas estações de TV ou rádio, só podiam ter como resultado o seu fecho, ou se haveria outra solução, ou se o zelo das "autoridades" seria o mesmo caso se tratasse de uma estação apoiante ou favorável ao presidente.
ResponderEliminarSobre eleições inatacáveis, muitos exemplos atacáveis poderíamos para aqui carrear…
Sei que não temos que ser sempre coerentes ou imparciais, mas talvez o Zé Manel tenha ao seu dispor fontes absolutamente credíveis de informação ou avaliação da realidade venezuelana actual. E todos teremos a ganhar com isso. Vá lá e conte-nos!
JR
Quando é constantemente necessário arranjar explicações para as decisões de determinado governo é porque a coisa não vai lá muito bem...Veja-se o nosso caso para não irmos mais longe!
ResponderEliminarNão se trata de arranjar explicações. Trata-se de contrariar uma campanha internacionalmente orquestrada contra um governante incómodo que não faz o jogo do capitalismo. Por exemplo, alguém tem dúvidas de que se a SIC e da TVI (e só temos 4 estações de televisão abertas, duas do Estado!), não respeitarem as obrigações legais e contratuais podem ver extintas as suas concessões? E, se se extinguirem, as respectivas frequências revertem para o domínio público.
ResponderEliminarE o que se passa com as estações de rádio? Se houvesse uma estação de rádio que em Portugal estivesse permanentemente a apelar ao golpe de estado e à insurreição o que lhe aconteceria? E o que aconteceu às estações piratas no último governo, creio, de Mário Soares? E o que aconteceu às que estavam a emitir com mais potência (não sei se é assim que se diz) do que a concedida? Já ninguém se lembra? E quantas décadas andou Portugal para conseguir arranjar umas horinhas de emissão para emitir numa frequência francesa da região parisiense? E a que partidos políticos é concedida uma frequência, em Portugal, para emitir?
A informação de que disponho é aberta…mas alternativa. Ou seja não me deixo apenas “alimentar” pela matilha de comentadores internacionais que servem o establishment. Para saber o que transmitem as estações venezuelanas nada melhor do que consultar a internet. As mais importantes estão todas lá, nomeadamente as anti-Chávez!