UMA SUGESTÃO
A Associação Nacional de Municípios, reunida em Congresso, apresentou uma longa lista de reivindicações: quer regionalização, quer mais dinheiro, quer que os autarcas sejam mais considerados no plano ético.
Não sei se foi assim que se exprimiram, mas a ideia era esta: certamente que há gente pouco recomendável nas autarquias, como há em todas as actividades, mas é inaceitável que os autarcas sejam genericamente considerados corruptos (Mourão dixit).
Quanto à regionalização e ao dinheiro que pretendem, não estou em condições de lhes dar nenhum conselho nem de lhes fazer qualquer sugestão. Já quanto ao último tema, foi pena que não tivessem aproveitado o Congresso para aprovar uma moção de apoio à criminalização do enriquecimento ilícito. E até poderiam ter ido mais longe: poderiam mesmo ter patrocinado a elaboração de uma proposta de texto legal, contratando para um efeito algum ou alguns daqueles juristas que garantem a possibilidade de criminalização do facto sem violação da Constituição.
Dir-se-á que esta questão não cabe na competência dos municípios. Isso é verdade. Mas a regionalização também não…
A Associação Nacional de Municípios, reunida em Congresso, apresentou uma longa lista de reivindicações: quer regionalização, quer mais dinheiro, quer que os autarcas sejam mais considerados no plano ético.
Não sei se foi assim que se exprimiram, mas a ideia era esta: certamente que há gente pouco recomendável nas autarquias, como há em todas as actividades, mas é inaceitável que os autarcas sejam genericamente considerados corruptos (Mourão dixit).
Quanto à regionalização e ao dinheiro que pretendem, não estou em condições de lhes dar nenhum conselho nem de lhes fazer qualquer sugestão. Já quanto ao último tema, foi pena que não tivessem aproveitado o Congresso para aprovar uma moção de apoio à criminalização do enriquecimento ilícito. E até poderiam ter ido mais longe: poderiam mesmo ter patrocinado a elaboração de uma proposta de texto legal, contratando para um efeito algum ou alguns daqueles juristas que garantem a possibilidade de criminalização do facto sem violação da Constituição.
Dir-se-á que esta questão não cabe na competência dos municípios. Isso é verdade. Mas a regionalização também não…
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