FANTASIAS NEOLIBERAIS

MENOS IMPOSTOS, MAIS DÍVIDA

Uma das mais badaladas fantasias neoliberais é a propalada descida de impostos como factor dinamizador da economia, nomeadamente em tempo de crise. A história de experiências semelhantes, ensaiadas em vários países, nomeadamente nos Estados Unidos, está longe de confirmar aquela tese.
Em tempo de crise, a descida generalizada de impostos tanto das empresas como das famílias, não tem contribuído para relançar a procura, já que a insegurança reinante na economia leva umas e outras a comportamentos diametralmente opostos aos pretendidos. As famílias ou porque estão muito endividadas ou porque receiam o futuro tendem a aforrar em vez de gastar e as empresas tendem a não investir porque temem a estagnação da procura.
Quando a descida de impostos beneficia apenas os mais ricos, sejam beneficiários as empresas ou os cidadãos, a consequência que esta política regista, como foi o caso da política económica de Bush, é a sua nula contribuição para o combate ao desemprego e a criação de um fosso cada vez mais profundo entre ricos e pobres ou entre os ricos e os outros.
Em Portugal, este elixir da felicidade começou a ser divulgado por Passos Coelho, por razões puramente ideológicas, e vem sendo também apoiado por Paulo Portas, por motivos puramente demagógicos.
Pois bem, se nas grandes economias tal política nada tem resolvido, antes tem agravado a possibilidade de manter um nível adequado de estímulos à actividade económica, no caso concreto de Portugal, tal política, se viesse a ser posta em prática, teria efeitos verdadeiramente catastróficos.
Em primeiro lugar, no plano empresarial, esta política apenas beneficiaria as grandes empresas, as quais pagando algumas delas já hoje impostos bem inferiores aos que deveriam pagar, como é o caso dos bancos e das que se dedicam à especulação financeira em geral, ficariam numa situação bem mais vantajosa do que a que já têm, sem que daí resultasse, como agora também não resulta, qualquer contributo para a solução da crise nem qualquer benefício para a economia nacional. Relativamente às pequenas e médias empresas, o efeito, a verificar-se, seria apenas o de aumentar os lucros dos seus proprietários. De qualquer modo, um efeito menor, porque a maior parte delas, como se sabe, ou não paga impostos ou, quando paga, a sua tributação nada tem a ver com o seu verdadeiro volume de negócios. Portanto, se agora não investem, também não o iriam fazer por passarem a registar um acréscimo dos lucros.
No que respeita às famílias, é óbvio que a preocupação dos neoliberais vai inteirinha para a diminuição da tributação dos mais altos rendimentos. De qualquer modo, será sempre nestes que se repercutirão mais intensamente as vantagens daquela descida. Sendo, assim, certo que essa baixa de impostos beneficiaria mais os estratos sociais menos endividados, na medida em que lhes deixava mais dinheiro livre para gastar, tornar-se-ia provável que esse aumento de rendimentos se traduzisse num aumento do consumo, logo da despesa. Só que, dada a estrutura da economia portuguesa e os hábitos de consumo das classes mais abastadas, esse aumento da procura implicaria necessariamente um aumento da dívida externa, por via do aumento das importações.
Ou seja: pagar menos impostos fica mais caro aos portugueses – àqueles que com o seu sacrifício mais tem contribuído para o “combate ao défice”, seja pelo aumento da carga fiscal, seja, principalmente, pelo agravamento das condições de vida (redução das prestações sociais, congelamento salarial ou diminuição do salário real), porque a dívida continuaria a aumentar, suscitando o seu aumento, sem o crescimento correspondente da economia, um aumento da desconfiança do capital financeiro, que tenderia a exigir juros ainda mais altos pelos empréstimos concedidos…