VALE TUDO
De facto, já vale tudo. Mais duas grandes empresas anteciparam a distribuição de dividendos para impedir o agravamento da tributação. Perante isto, nem sequer adianta esgrimir argumentos morais contra o grande capital. De que serve comparar o seu comportamento com o daqueles que têm de suportar as privações do desemprego, da redução salarial, da perda de apoios sociais, do agravamento de impostos, de que serve, se eles se ficam a rir?
Eles têm de ser tratados como ladrões. E do Governo nós apenas queremos saber se contemporiza com estes ladrões ou se age contra eles. E há várias formas de agir contra estes ladrões: uma é tributá-los normalmente em 2011, como se os rendimentos distribuídos este ano fossem distribuídos no ano que vem. Eles que vão para tribunal. Será de acreditar que nenhum tribunal deste país sancione uma fraude à lei.
Outra é aprovar imediatamente uma lei que não permita o que se está a passar.
Provavelmente, não vai acontecer nem uma coisa nem outra. Nós, como toda a gente, ouvimos Salgado falar na televisão sobre o assunto. E quando Salgado afirmou que se o conselho de administração da PT não distribuísse os dividendos este ano seria corrido, o que ele verdadeiramente quis dizer é que se o “conselho de administração”, que governa este país sob a vigilância dos accionistas (os bancos), taxasse a os dividendos distribuídos este ano, seria corrido!
Independentemente de considerações legais, este movimento de fuga aos impostos, por quem mais pode e devia pagar, assume uma dimensão (i)moral, mas também material, que constitui uma afronta, uma provocação, por parte desses "empreendedores" que só medram à custa da exploração de monopólios e da protecção do Estado que, directa ou indirectamente, comandam.
ResponderEliminarSei pouco sobre o assunto; mas o normal é, ou era, nos primeiros meses de 2011 serem apurados os Resultados de 2010, convocada uma Assembleia de sócios/accionistas que deliberaria sobre a aplicação dos mesmos, no caso os dividendos. A manobra não poderia ser considerada um "crime de frustração de impostos" à semelhança do crime de frustração de créditos?. Claro que o Governo não vai fazer nada escudando-se na lei, que não poderia ser alterada à media (abstracta e geral!!!!). Já quanto a outros direitos, legalmente protegidos, mesmo constitucionalmente, podem ser afastados porque ... a situação de emergência ... rebéu-béu-béu.
LG
1.º Não há qualquer fraude fiscal. Há o aproveitamento do quadro legal actualmente em vigor de modo a reduzir a exposição fiscal. É como quem quer comprar um carro e opta por fazê-lo mais cedo, pois sabe que os impostos vão subir.
ResponderEliminar2.º Não é papel das sociedades comerciais tomar nos ombros a miséria do mundo, mas sim gerar riqueza para os seus accionistas. Se as impedem de o fazer, os resultados para as tais misérias do mundo são bem piores.
3.º os investidores que beneficiam destes dividendos não são o abstracto "grande capital internacional", mas, em muitos casos, famílias que decidiram investir as suas poupanças, ganhas com muito trabalho, no mercado accionista. Assim contribuem mais para dinamizar a economia do que aqueles que, lá porque preferem ter o dinheiro debaixo do colchão ou optam por formas de rendimento sem riscos, se deleitam com discursos populistas contra os investidores.
4.º não sou accionista da PT nem da portucel... mas tenho pena!