OS BOYS NO MNE

A PROPÓSITO DE UMA NOTÍCIA DO DN

O Diário de Notícias de hoje publica um artigo sobre os “boys no MNE”, inspirado nas posições defendidas pela Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses (ASDP), que reage contra a anunciada reforma de Luís Amado.
Apesar de as posições da ASDP serem em grande medida ditadas pela defesa de interesses corporativos, nem por isso deixam de ser verdadeiras as denúncias por ela feitas, podendo inclusive dizer-se que até ficam aquém do que na realidade se passa.
O assunto já foi abordado várias vezes neste blogue. É antiga a tradição de o MNE nomear sem concurso para certos cargos das embaixadas pessoal técnico não diplomático. Sem prejuízo de sempre poder haver favoritismo ou nepotismo em nomeações feitas nestas circunstâncias, a verdade é que, até ao começo deste século, a maioria desses lugares estava preenchida por pessoal da carreira técnica do MNE e, principalmente depois da adesão à então CEE, da carreira técnica de outros ministérios.
Com os últimos governos socialistas, nomeadamente durante as legislaturas do Governo Sócrates, assistiu-se a uma “fúria” de nomeações de pessoal técnico, proveniente da função pública ou contratado fora dela, sem precedentes na história do MNE. E o mais espantoso é que esse invulgar movimento de colocação de “boys” foi antecedido de um saneamento em massa feito por Freitas do Amaral, com a colaboração activa do seu prestimoso porta-voz, o sr. Carneiro Jacinto.
Invocando o falso argumento de contenção da despesa pública e de se estar a preparar um regime objectivo de contratação do pessoal técnico em serviço nas embaixadas, Freitas anunciou o despedimento de cerca de 40 conselheiros técnicos e adidos, tendo-se depois ficado pelo saneamento de pouco mais de duas dezenas, tudo feito no contexto de um procedimento muito atribulado, sem transparência, incoerente, com muita contra-informação à mistura, como à época foi relatado pela imprensa que não deixou de se fazer eco do “peso das “cunhas” que entretanto iam chegando ao Ministério e impediam o cumprimento das "metas antes anunciadas".
De facto, nenhum critério objectivo subjaz à decisão então tomada por Freitas do Amaral. Ele manteve em posto conselheiros que já se encontravam no estrangeiro há mais de vinte anos e saneou outros com pouco mais de seis meses; despediu conselheiros e adidos com o argumento de que eram desnecessários ou de que as funções por eles exercidas poderiam ser desempenhadas por diplomatas para logo a seguir nomear outros para os mesmos lugares; chegou inclusive ao ponto de anunciar em nota de imprensa o despedimento de um número muito superior de conselheiros ao que realmente acabou por acontecer, umas vezes sem qualquer justificação, outras com justificações inconsistentes, tudo consequência da completa ausência de transparência e da maior arbitrariedade com que tudo foi feito.
Enfim, uma vergonha. Uma vergonha ainda maior se se tiver em conta que concomitantemente com os saneamentos ou o seu anúncio, logo se iniciou a contratação de novos técnicos para substituir os saneados, com total desprezo pelos compromissos publicamente assumidos, inclusive perante o Parlamento, de as novas nomeações serem doravante feitas unicamente com base em concurso.
Este terreno que Freitas preparou com o tal saneamento em massa de mais de duas dezenas de técnicos, a maior parte deles ligados ao MNE ou à função pública, foi depois amplamente aproveitado por Amado que nomeou mais do triplo daqueles que Freitas havia saneado.
Nestas nomeações, tanto de Freitas como de Amado, encontram-se, a par inúmeras protecções partidárias, situações verdadeiramente escandalosas, que apesar de terem sido trazidas, em diversas ocasiões, ao conhecimento público nunca foram investigadas.
Há a nomeação de gente sem qualquer experiência internacional ou mesmo sem qualquer ligação ao tipo de funções a desempenhar, há gente não licenciada que se fez passar por licenciada, há ex-assessores de ex-primeiros ministros, há filhas de ex-ministros dos negócios estrangeiros, e há, entre muitas situações escandalosas, a mais escandalosa de todos que é a nomeação do ex-porta voz de Freitas, o sr. Carneiro Jacinto, para conselheiro de imprensa em Washington.
Este sr. Conselheiro, cuja história no MNE pode ser consultada aqui e aqui, logrou a nomeação do lugar que agora ocupa, embora actualmente de “baixa” por incompatibilidade com o Embaixador, por Luis Amado “ter tido a gentileza de o convidar”, como o próprio confessa, depois da sua frustrada tentativa de se apresentar, pelo PS, como candidato a presidente da Câmara Municipal de Silves.