CASAMENTOS

UMA PERGUNTA INOCENTE

Um cidadão da Arábia Saudita pode casar-se em Lisboa, no consulado do seu país, com três cidadãs portuguesas?

Creio que o casamento poligâmico, no sentido de casamento celebrado simultaneamente com duas ou mais mulheres (se fosse ao contrário seria poliândrico), sendo todos os nubentes solteiros, não é crime à luz do direito português (pelo menos, não está previsto no Código Penal), embora a bigamia seja.

E não sendo crime pode o acto, à luz do direito internacional, deixar de ser praticado, se o direito da Arábia Saudita o permitir?

É apenas uma pergunta para ajudar ao debate...sem qualquer intenção de nele continuar. O acto formal do casamento, em qualquer das suas múltiplas modalidades, não é certamente nos tempos correntes das questões mais mobilizadoras.