AS "LIÇÕES" DE MARCELO REBELO DE SOUSA

QUEM AJUDA QUEM?

Começa a ser muito cansativo ouvir permanentemente essa lengalenga da ajuda alemã e do BCE a Portugal. Ainda esta noite, Marcelo Rebelo de Sousa, a salivar com a hipótese de o FMI entrar em Portugal, depois da conversa que Sócrates irá ter com Merkel em Berlim, lá veio outra vez explicar-nos naquele tipo de raciocínio por alíneas, muito próprio das más faculdades de Direito, que uma de duas coisas poderia resultar dessa conversa: alínea a) o esforço que vocês estão a fazer é muito bom, esmerem-se mais um pouquinho que nós continuaremos a ajudar-vos; alínea b) o vosso esforço é meritório, mas não chega, nem nós temos hipóteses de vos continuar a ajudar; tendes que recorrer ao FMI/FEEF, mas vamos fazer isto de uma forma elegante para não dar a ideia de que saís humilhados!
E assim resolve o professor Marcelo, com a competência que se lhe reconhece, a crise do euro e da dívida.
No mínimo, é preciso um pouquinho de pudor, mesmo quando faltam os conhecimentos. De facto, qualquer pessoa minimamente informada tem obrigação de saber que a intervenção do FMI na zona euro nada tem a ver com as tradicionais intervenções do FMI ocorridas noutro contexto e de que Portugal já foi “vítima” por duas vezes. Primeiro, porque, no plano macroeconómico, o FMI está impedido de usar algumas das suas principais armas: a desvalorização da moeda e a inflação. Tentará, portanto, obter um resultado parecido, mas não idêntico, através do desemprego e do abaixamento nominal de salários. Depois é preciso ter em conta que o dinheiro que será emprestado a Portugal sê-lo-á igualmente a taxas muito altas, como se tem visto no caso da Grécia e da Irlanda.
Por outras palavras, a entrada do FMI em Portugal não assegura crescimento, nem emprego; pelo contrário, garante desemprego e estagnação. Se é isto que Marcelo quer então bem pode continuar a insistir. E garante também um avanço considerável no desenvolvimento da agenda neo-liberal que o PSD gostaria fosse posta em prática por outrem com o seu total apoio. Mas aqui ele tem de ter muita cautela: há ventos mais fortes que os augúrios cujo sopro já se sente por perto...
Um outro aspecto da questão que Marcelo omite completamente, quando faz, como quase sempre acontece, o discurso do homem comum, muito próximo do do taxista, é o papel da Alemanha e dos seus bancos nisto tudo. Quem tem um grave problema com a zona euro não é o Estado português, nem os portugueses. São os bancos alemães e a exportação alemã (indústria e serviços).
Os bancos alemães por força dos graves desequilíbrios existentes na zona euro estão sobreexpostos ao endividamento do sul, além de terem lixo sem conta resultante de outras operações, principalmente os bancos regionais (landesbanken). Por outro lado, a política interna alemã, de contenção salarial e limitação da procura interna, logo das importações, só pode produzir os resultados que tem produzido no contexto de uma união monetária, como esta, sujeita a todo o tipo de desequilíbrios. Noutro contexto, ou seja, sem o euro, a moeda da economia alemã já estaria nas nuvens e há muito que a economia teria deixado de ser o que tem sido.
É, portanto, ridículo, para dizer o mínimo, continuar a falar na “ajuda alemã”. Não há ajuda nenhuma: há um “negócio” desigual que os factos demonstram não ser possível manter. E a única forma de tornar este “negócio” possível é esbater as diferenças de competitividade da zona euro através de transferências fiscais do centro para a periferia e da completa integração do mercado de trabalho (que não é coisa que se possa fazer do dia para a noite).
O que a Alemanha quer, como aqui frequentemente se tem dito, é manter tanto quanto possível a presente situação, pondo para já os contribuintes de toda a periferia a pagar aos seus bancos o correspondente ao superávide da sua economia.

Ora, estas questões, por muito que custem a compreender a certas cabeças, não podem resolver-se assim. David Ricardo já explicou por quê há quase dois séculos!