ALGUÉM ACREDITA QUE LACÃO CORRE SOZINHO?
Não é engano: o título é mesmo o que lá está e não “O que faz correr Lacão?
Lacão lançou o debate da revisão da lei eleitoral que tem como ponto forte a redução dos deputados para o mínimo previsto na Constituição.
Quando esta norma foi introduzida na Constituição, na IV Revisão Constitucional, em 1997, um conhecido “independente”, apoiante indefectível de José Sócrates, à época deputado independente pelo PS, traído por Guterres na condução da Revisão Constitucional que, em princípio, deveria ter coordenado, publicou, finda esta, um artigo num jornal diário sobre o que era aceitável e o que era na revisão efectuada.
Um dos pontos que lhe mereceu uma crítica mais contundente foi a introdução na Constituição da nova redacção do artigo 148.º, que estipula o número de deputados entre um mínimo de 180 e um máximo de 230.
Segundo o autor do artigo, a redução do número de deputados seria inaceitável, primeiro, porque não havia, comparativamente, sobre-representação em Portugal; e depois, porque, mantendo-se a representação proporcional segundo o método da média mais alta de Hondt, ela penalizaria fortemente os pequenos partidos, empurrando-os para uma sub-representaçao que poderia tornar-se perigosa para o sistema.
Todavia, o mais interessante é que a crítica era feita na convicção, ilustrada pela experiência, de que a introdução no texto constitucional daquele mínimo iria dar lugar a uma forte pressão sobre o PS, à qual este, mais tarde ou mais cedo, acabaria por ceder. Ou seja, a ideia do autor do artigo era a de que sem esta "abertura" constitucional o PS ainda seria capaz de resistir, mas desde que essa possibilidade estivesse admitida na Constituição era certo e sabido que não resistiria.
Sem curar de saber qual a posição que o autor desta crítica hoje perfilha (o que não deixará de ser interessante averiguar), o que desde já se pode dizer é que ele se enganou: não foi o PSD que apresentou a proposta, foi um Ministro do PS: o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.
O grupo parlamentar do PS, pela voz de Assis, líder da bancada, já veio dizer que a questão nem sequer se põe. Ora, como quem faz as leis são os deputados, o assunto está naturalmente arrumado: PS, CDS, BE e PCP são contra, logo o PSD não tem deputados para aprovar a lei sozinho.
Mas será mesmo assim?
Lacão, como se não tivesse ouvido Assis, insiste, envia uma carta ao grupo parlamentar do PSD para iniciar a discussão do assunto e escreve um artigo num jornal para abrir o debate público.
Silva Pereira, em nome do Governo, com voz pausada, sem a menor ponta de irritação – aquela de que costuma dar provas quando faz desmentidos ou contestações a sério – limita-se a dizer que a questão não consta do programa do Governo.
Então será que Lacão deixou de ser Lacão? Até prova em contrário ninguém acredita…
Não é engano: o título é mesmo o que lá está e não “O que faz correr Lacão?
Lacão lançou o debate da revisão da lei eleitoral que tem como ponto forte a redução dos deputados para o mínimo previsto na Constituição.
Quando esta norma foi introduzida na Constituição, na IV Revisão Constitucional, em 1997, um conhecido “independente”, apoiante indefectível de José Sócrates, à época deputado independente pelo PS, traído por Guterres na condução da Revisão Constitucional que, em princípio, deveria ter coordenado, publicou, finda esta, um artigo num jornal diário sobre o que era aceitável e o que era na revisão efectuada.
Um dos pontos que lhe mereceu uma crítica mais contundente foi a introdução na Constituição da nova redacção do artigo 148.º, que estipula o número de deputados entre um mínimo de 180 e um máximo de 230.
Segundo o autor do artigo, a redução do número de deputados seria inaceitável, primeiro, porque não havia, comparativamente, sobre-representação em Portugal; e depois, porque, mantendo-se a representação proporcional segundo o método da média mais alta de Hondt, ela penalizaria fortemente os pequenos partidos, empurrando-os para uma sub-representaçao que poderia tornar-se perigosa para o sistema.
Todavia, o mais interessante é que a crítica era feita na convicção, ilustrada pela experiência, de que a introdução no texto constitucional daquele mínimo iria dar lugar a uma forte pressão sobre o PS, à qual este, mais tarde ou mais cedo, acabaria por ceder. Ou seja, a ideia do autor do artigo era a de que sem esta "abertura" constitucional o PS ainda seria capaz de resistir, mas desde que essa possibilidade estivesse admitida na Constituição era certo e sabido que não resistiria.
Sem curar de saber qual a posição que o autor desta crítica hoje perfilha (o que não deixará de ser interessante averiguar), o que desde já se pode dizer é que ele se enganou: não foi o PSD que apresentou a proposta, foi um Ministro do PS: o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.
O grupo parlamentar do PS, pela voz de Assis, líder da bancada, já veio dizer que a questão nem sequer se põe. Ora, como quem faz as leis são os deputados, o assunto está naturalmente arrumado: PS, CDS, BE e PCP são contra, logo o PSD não tem deputados para aprovar a lei sozinho.
Mas será mesmo assim?
Lacão, como se não tivesse ouvido Assis, insiste, envia uma carta ao grupo parlamentar do PSD para iniciar a discussão do assunto e escreve um artigo num jornal para abrir o debate público.
Silva Pereira, em nome do Governo, com voz pausada, sem a menor ponta de irritação – aquela de que costuma dar provas quando faz desmentidos ou contestações a sério – limita-se a dizer que a questão não consta do programa do Governo.
Então será que Lacão deixou de ser Lacão? Até prova em contrário ninguém acredita…
Esta "coisa" cheira mesmo mal...
ResponderEliminarPor ora, a "coisa" não está à vista, não se sabe o que seja (merda? de quê?). Mas vai estar, em breve, e vai saber-se...
Como tantas vezes, anteriormente.
A.M.
Não nos podemos esquecer que Lacão é conhecido por ser o "cata-vento" do PS.
ResponderEliminarSerá que alguém esqueceu aquela sua viragem, numa corrida ao lugar de Secretário-Geral do PS, em que começou por apoiar Jorge Sampaio, e, como num passe de magia, passou a apoiar António Guterres?
Este elemento nunca foi conhecido pela coerência das suas ideias ao longo da sua vida política, mas sim por parecer adivinhar qual será o lado vencedor na contenda interna do PS.
Que ele não está sozinho nisto, não está. Se ele não perdeu "faculdades", isto quer dizer que a maioria do PS está nesta de diminuir o nº de deputados à AR.
A juntar a estas coisas, não nos podemos esquecer do alinhamento do MNE Luís Amado com o Presidente da República, e contra a opinião publicamente veiculada pelo Primeiro Ministro.
A quantas vozes fala o governo?
Ou será que, por detrás disto tudo, temos Sócrates a dizer uma coisa e a mandar os seus ministros dizerem o contrário?