CONVERGÊNCIA E ALTERNATIVA

ESTÁ NA HORA

Está na hora de a Esquerda se unir e propor um caminho diferente para Portugal.

Nem a União da Esquerda, nem o novo caminho para Portugal são fáceis de alcançar e de trilhar. Mas não há alternativa. Os caminhos que foram seguidos pela democracia constitucional posterior a Abril estão esgotados. É preciso encetar outros.

A recente conjuntura portuguesa marcada pela chamada crise da dívida – um epifenómeno de males muito mais profundos – proporciona essa possibilidade.

O encontro que hoje teve lugar na Assembleia da República entre o PCP e o BE tem que constituir o primeiro passo para uma política de convergência nacional em torno de objectivos comuns, exequíveis e compreensíveis pela generalidade do povo português, que deveriam ter a sua expressão prática numa aliança pré-eleitoral potenciadora do eleitorado de esquerda.

Nessa Convergência, além das forças orgânicas, PCP, BE e PEV, tem igualmente que participar a múltipla Esquerda Independente que, não se revendo completamente naqueles partidos ou não aceitando filiações partidárias, converge com eles na busca de um caminho alternativo alicerçado em políticas e desígnios radicalmente diferentes dos que Portugal tem seguido nestas últimas três décadas.

Começando pela superfície das coisas: os “programas de ajuda e resgate” proporcionados pela União Europeia, com a colaboração do FMI, não têm a menor possibilidade, por maior que seja a austeridade imposta a Portugal, e por mais drástico que seja o ajuste orçamental proposto, de relançar o país na senda do crescimento e do progresso. Não há crescimento com políticas recessivas, nem há nesses programas nenhuma saída para a espiral de endividamento que os seus pressupostos necessariamente impõem.

O que se está passando com a crise da dívida dos países periféricos, mais não é, no fundo, do que o reflexo da grande crise europeia originada pela forte participação na vida económica mundial dos países emergentes. A Estratégia de Lisboa, que visava tornar a União Europeia no espaço económico mais competitivo à escala mundial, não passa hoje de uma miragem, de uma ilusão, que os factos se encarregaram de evidenciar e desmentir.

Posta perante a concorrência dos grandes países emergentes, que passa por salários mais baixos do que os europeus, por menos protecção social e ambiental, mas também pelo conhecimento e, nalguns casos, pelos extraordinários recursos naturais de que são dotados, a Europa, antes de mais nada por imposição do seu próprio capital deslocado em busca de margens de lucros muito mais altas e também por força das doutrinas monetaristas que exigem uma taxa de inflação permanentemente baixa, abriu-se, como inevitavelmente teria de acontecer, aos produtos daqueles países.

As economias mais fortes, mais competitivas e que continuam a dominar as grandes franjas do comércio mundial, resistiram parcialmente ao embate e “empurraram” a parte restante das perdas para os países periféricos, compensando, assim, com o aumento das suas exportações para estes, em mercadorias e capitais, os prejuízos sofridos pela emergência dos novos grandes países na economia internacional. Se é certo que tais perdas podem ser conjunturalmente atenuadas pela excessiva valorização da moeda nalguns desses países, como acontece actualmente com o real, a verdade é que não vai ser por essa via, aleatória e, em larga medida, incontrolável, que o capital procurará resistir ao impacto dos novos tempos. Não vai ser, nem está a ser.

O que o capital está fazendo em cada país europeu é “empurrar” a crise para o trabalho, ou seja, tornando mais competitivo o produto final, a partir de reduções progressivas, mas permanentes, dos custos laborais em todas as suas componentes: salários, saúde, educação, habitação, segurança social e demais conquistas sociais das últimas seis décadas, nomeadamente pela via da extrema flexibilização e precariedade da relação laboral.

E estes efeitos que existem por todo a Europa fazem-se sentir tanto mais fortemente quanto mais fraco é economicamente o país em questão, que é vítima da acção conjugada de dois factores que, embora tendo o mesmo denominador comum, o atingem dramaticamente ao mesmo tempo: os efeitos da periferia já acima referidos, em que o capital dos mais fortes “empurra” a crise para os mais fracos, e a voragem do capital na busca incessante de lucros à custa do embaratecimento do trabalho genericamente considerado.

Perante este quadro, poderia supor-se que, uma certa convergência e acção concertada entre países periféricos, constituiria um primeiro passo para a criação de uma diferente correlação de forças capaz, senão de alterar, pelo menos, de atenuar o rumo das coisas.

Neste blogue, fez-se de certa forma a defesa desta alternativa, mal a crise grega se desencadeou.

Entretanto, o tempo, factores idiossincráticos, a própria lógica de funcionamento do capital, o sistema de dependência hegemónica em que estão inseridos demonstraram que tal hipótese não tem qualquer viabilidade e corria ainda o risco de se transformar ela própria numa simples manobra de diversão que apenas atrasaria a busca de uma verdadeira alternativa.

Por outro lado, a maior proximidade com a Espanha que, em tempos de crise, alguns sempre têm defendido, é desmentida pela história e pela radical separação entre os dois países ibéricos, por muito que outra seja, em certas épocas, a retórica dominante. E há razões para isso: como dizem os bascos, e com razão, não há nada mais parecido com um espanhol de direita do que um espanhol de esquerda.

Os espanhóis e os seus governantes, chamem-se eles González, Aznar ou Zapatero, para citar apenas os mais recentes, continuam a ter na “cabeça” o Carlos V e o Filipe II, que ainda hoje são a matriz da sua política externa na Europa e na América Latina.

Não há identidade possível a partir daqueles pressupostos, agora, como nunca houve no passado.

Acreditar que a Europa pode mudar também não é uma boa ideia. A Europa é a que existe, não há outra Europa. A única diferença relativamente à Europa doutrora, imperial, dominadora e colonialista, é a de a actual estar a viver o estertor da sua própria grandeza. Mas isso não lhe altera a natureza, pelo contrário, agrava-lhe os defeitos.

É, porém, óbvio que Portugal está na Europa. A Europa é a nossa incontornável fatalidade geográfica. E Portugal sempre soube viver com isso. Mas nunca se hipotecou como hoje a uma visão quase exclusivamente europeísta da sua existência. Buscou e alcançou outros equilíbrios. A sul e no mar. E é isso que Portugal tem de fazer hoje: tem de quebrar esta sua relação desequilibrada com a Europa, que arruína a sua existência, põe em causa a sua dignidade e constitui, pela perda permanente da sua auto-estima, pela vulgarização da subserviência, o caminho mais curto para o seu desaparecimento como nação milenária.

Há outras vias e a Esquerda deve buscá-las!

ADITAMENTO

Desta vez até vou usar a primeira pessoa do singular, coisa raríssima neste blogue. Mas como não me sentir honrado se a análise que aqui foi feita da crise na sua relação entre o centro e a periferia é completamente confirmada por este brilhante texto de Paul Krugman?

Mas é claro que esta análise político-económica da crise serve apenas para confirmar a tese de que a Europa não é via, a não ser para os devotos da via-sacra.

Será que não percebem? Será que há um tempo político de percepção dos fenómenos político-sociais muito diferente do tempo normal de intelecção da realidade circundante?