PORTUGAL E A UNIÃO EUROPEIA

A FINLÂNDIA COMO EXEMPLO

Já aqui o dissemos vezes conta. O projecto europeu foi construído, na sequência de duas guerras devastadores e do socialismo triunfante em quase dois terços da humanidade na base de duas ideias muito concretas: prevenir novas guerras na Europa e erguer uma barreira sólida contra a progressão do comunismo.
Este conjunto apontava para a gradual construção de um espaço de livre circulação de capitais, bens, serviços e pessoas, e embora quisesse ser mais do que uma simples zona de comércio livre, estava longe de querer transformar-se numa nova espécie de Estado, já que a individualidade política soberana dos elementos do conjunto não deixava de ser veementemente afirmada sempre que alguma voz mais dissonante ousava apontar para objectivos que estavam longe de ser partilhados por todos.
De facto, só há teórica e praticamente duas formas de chegar à construção de uma entidade política diferente e autónoma dos elementos que a compõem: ou pela via do império (universal) ou pela da federação (universal).
O conjunto criado na Europa pelo Tratado de Roma (e antecedentes) não poderia construir uma unidade política pela primeira via, como de resto resultava de várias tentativas passadas, mais ou menos consistentes, mas todas inviabilizadas pela História; nem estava interessada em calcorrear a segunda via, da qual claramente se afastou nas sucessivas construções do seu modelo orgânico-institucional.
A Europa que o ocidente europeu estava a construir era uma formação de Estados soberanos, dominada pelos mais fortes, na qual o cidadão não entrava como sujeito mas apenas como destinatário dos instrumentos jurídicos entretanto, e sucessivamente, criados para assegurar a construção de um mercado interno sem peias, nem entraves onde o capital pudesse expressar sem restrições a sua força e o seu domínio. Simultaneamente, iam-se acrescentando uns pequenos remendos para criar a ilusão de que o cidadão também participava no processo pela via habitual das modernas democracias representativas. Mas não passava de uma ilusão. O cidadão, os povos, viviam à margem da construção europeia, embora, a princípio, tivessem acolhido com agrado algumas das suas principais inovações pela comodidade que elas lhes traziam – ausência de fronteiras alfandegárias, ausência de controlo da circulação de pessoas e, por fim, a criação de uma moeda única.
Com o andar dos tempos, com a alteração radical das circunstâncias que presidiram à sua criação, a construção europeia deparou-se com as dificuldades que são normais num conjunto onde faltam os elementos, materiais e espirituais, agregadores da solidariedade e do interesse comum entre pessoas. Na ausência de um sentimento comum de pertença, sem laços humanos que realmente unam os povos europeus, vivendo num grande desconhecimento recíproco das suas características, da sua história, dos seus costumes, enfim, da sua cultura, tanto maior quanto mais longe se encontram uns dos outros, é natural que nos momentos de crise cada um trate de si e se refugie no nacionalismo, único lugar onde apesar de tudo cada um individualmente e em grupo ainda continua a ter alguma voz.
Por isso, parecem despropositados as críticas e os ressentimentos feitas na base de um juízo moral de censura que não tem nenhuma razão de ser por completa ausência de base ético-política em que se fundamente. No fundo, quem assim procede quer continuar a iludir-se e a iludir os outros fazendo de conta que uma construção feita de cima para baixo sem a participação nem o controlo constante dos cidadãos pode ter a mesma consistência e gerar as mesmas consequências que uma construção feita de baixo para cima na qual os cidadãos tenham desempenhado e continuem a desempenhar uma papel primacial.
A construção europeia confrontada com as múltiplas dificuldades que os tempos de crise potenciam está a esboroar-se por todos os lados, enquanto os mais fortes, na defesa de interesses nacionais ameaçados, reforçam as características que fundo estão na origem da sua progressiva desagregação.
Estão a colher o que semearam. Não têm por que se queixar.