AS PROPOSTAS ANTI-DEMOCRÁTICAS DE ANGELA MERKEL

HOLLANDE DESAFIA BERLIM E BRUXELAS

Merkel na entrevista que ontem concedeu à cadeia pública de televisão alemã - ARD – deixou muito claro qual a sua ideia para o futuro da Europa. Disse que a Europa não precisa apenas de União Monetária, mas também de mais união política e fiscal de modo a que haja políticas orçamentais comuns. E simultaneamente deixou um aviso: tem que se admitir que se vá abrir ainda mais a forquilha entre os dois grupos de uma Europa a duas velocidades. Quem não quiser avançar não pode impedir que outros o façam, citando como exemplo a eurozona. Por fim, reiterou o princípio que desde o início da crise tem norteado o seu ideário político: crescimento e consolidação das finanças públicas são as duas faces da mesma moeda. Não pode haver crescimento sem consolidação das finanças públicas, embora esta não baste para assegurar aquele: é preciso também pensar na competitividade.

E aqui está em poucas palavras o credo político da Alemanha na União Europeia. Da Alemanha e não apenas da coligação no poder em Berlim, já que estas ideias são no essencial sufragadas pelo SPD.

Quando Merkel reclama mais união política e fiscal no fundo o que está a dizer é que as regras ditadas pela Alemanha devem aplicar-se a todos os países que fazem parte da zona euro. Ela não tem uma única palavra nem apresenta qualquer proposta no sentido de assegurar maior democraticidade às decisões da União Europeia. Merkel sempre se sentiu confortável com o pseudo-directório que constituiu com Sarkozy no qual ela gizava as grandes diretrizes de política económica e financeira, deixando a Sarkozy o encargo de as defender e explicar. Por outro lado, a ameaça que decorre das suas palavras também só pode ser entendida numa perspectiva anti-democrática. Quem não quiser mais integração, deverá abandonar a zona euro, contanto que se mantenha no mercado único. Por outras palavras, quem não aceitar mais integração pode sair da União Monetária desde que mantenha as fronteiras abertas para a entrada dos produtos alemães.

Entretanto, do outro lado do Reno, Hollande adopta algumas medidas emblemáticas manifestamente destinadas a desafiar o essencial da política germânica para a União Europeia. Uma dessas medidas tem a ver com a prometida revisão da política de segurança social posta em prática por Sarkozy. A partir do próximo 1 de Novembro os franceses que tenham descontado 41,5 anuidades para a segurança social podem reformar-se aos sessenta. Ainda no mesmo sentido, a ministra da Segurança Social anunciou que o novo sistema vai oferecer vantagens especiais às mulheres que tenham sido mães e aos desempregados de longa duração. A ideia do governo francês, a concretizar por via de outras políticas, é a de que se pode caminhar no sentido da consolidação orçamental sem renunciar a nenhuma das conquistas do estado social. Equilíbrio orçamental sem austeridade, portanto. Evidentemente que vai ser necessário repor a justiça fiscal pondo os ricos a pagar a crise e não o contrário que é exactamente o que está acontecendo nos demais países da zona euro. Para se compreender o que isto quer dizer: em França, Sarkozy com as isenções fiscais que concedeu aos ricos deixou de cobrar entre 70 mil milhões e 110 mil milhões de euros (números do Tribunal de Contas francês). Há, portanto, muita margem fiscal para ir buscar dinheiro onde ele existe sem necessidade de onerar brutalmente os rendimentos mais baixos como se está a fazer por todo o lado.

Aliás, e para terminar, quem conhece as políticas do New Deal sabe que foi isto que Roosevelt fez na América depois de 1932, onde os rendimentos mais elevados chegaram a ser tributados com taxas de 90%!