O PS DEPOIS DAS ELEIÇÕES EUROPEIAS

 

A CRISE DA SOCIAL DEMOCRACIA

 

A noite eleitoral de domingo passado começou com uma fantasiosa declaração de Francisco Assis, cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu, sobre os resultados eleitorais. Mais do que a incapacidade interpretativa de simples dados aritméticos o que a declaração de Assis verdadeiramente significa é a sua incapacidade para compreender o que realmente se está a passar relativamente à Europa tanto na sociedade portuguesa como na europeia, em geral, com especial destaque para o eleitorado dos países em crise.

Já a declaração de Seguro, cerca de duas horas mais tarde, proferida numa altura em que os dados oficiais já eram conhecidos nos seus contornos essenciais e a sua interpretação não deixava lugar a dúvidas, deve ser entendida como uma mensagem de tranquilidade dirigida ao aparelho do PS: “Ganhamos e daqui ninguém nos vai tirar”.

Qualquer que seja o futuro próximo da conjuntura política portuguesa – desagregação da coligação no poder em consequência da redução do CDS à mínima expressão eleitoral; substituição de Seguro na chefia do PS (possível mas pouco provável), eleições antecipadas ou não -, o que se perfila no horizonte político é uma coligação do PS com as forças europeístas da direita e do centro direita com vista a garantir a “estabilidade da governação” em Portugal, esteja quem estiver à frente do partido.

Por mais que no PS se comece a discutir os resultados eleitorais e se acentue a sensação de que, afinal, não houve qualquer vitória, o futuro do partido – e o mesmo acontece ou vai acontecer na Europa aos partidos congéneres – é uma acentuada viragem à direita destinada a garantir o cumprimento do Tratado Orçamental, acabando esta estratégia por contribuir para a completa descaracterização dos partidos sociais-democratas ou até mesmo, em alguns casos, para a sua extinção, e porventura para a desagregação da própria Europa que jamais poderá subsistir num clima de crescente desigualdade na distribuição dos rendimentos quer entre os países que a compõem quer no interior de cada país.

No PS português os dados estão lançados e são perfeitamente compreensíveis por qualquer observador minimamente atento. As traves mestras da estratégia do PS assentam numa retórica impossível de levar à prática pelos seus próprios meios. De facto, apontar para a Europa que hoje existe como factor de transformação da política portuguesa constitui uma mistificação em que nem o mais ingénuo dos portugueses pode acreditar. Hoje, toda a gente sabe isso, não há qualquer hipótese de pôr em prática no plano europeu uma política conjunturalmente diferente da que vem sendo seguida desde Maastricht e que se consolidou com os tratados e acordos intergovernamentais subsequentes. Na União Europeia tudo o que é importante está “constitucionalizado”. E as forças dominantes da Europa, integrem-se elas nos partidos sociais-democratas ou conservadores, estão em completa sintonia com as bases fundamentais dessa política, procurando apenas algumas delas no puro plano retórico sugerir a ideia de que é possível limar algumas das arestas mais agrestes dessa política sem pôr em causa o edifício que as suporta.

Pura fantasia! Em Portugal está à vista o que vai acontecer. O PS, se Seguro permanecer à frente do partido, vai continuar a fazer uma política semelhante à que foi feita nestes últimos três anos, porventura com mais radicalismo verbal, mas sem questionar nada do que é verdadeiramente essencial. O mais provável – mas não certo – é quer ganhe as eleições legislativas por escassa margem e acabe por fazer com o PSD, muito provavelmente o PSD de Passos Coelho, uma coligação governamental com as consequência acima assinaladas. A outra hipótese, pouco provável, é que Costa (principalmente depois de saber que Guterres é hipótese para as presidenciais) ou César assumam a chefia do partido e tentem liderar um bloco social constituído pelas forças representativas do “Manifesto dos 74” com vista a alcançar uma maioria absoluta nas legislativas de 2015 que os dispense de uma aliança ostensiva com o PSD. Mas também neste caso o PS caminhará inexoravelmente para um destino idêntico ao do PS francês ou do PASOK já que as políticas que será obrigado a pôr em prática rapidamente conduzirão à desagregação desse “bloco” e à própria desagregação do Governo.

Sem pôr em causa os actuais fundamentos da União Europeia – e pôr em causa significa romper, se necessário – os partidos socialistas e sociais-democratas da Europa não têm qualquer futuro como partidos de esquerda. O seu futuro será o de servirem de muleta às políticas “constitucionalizadas” pela União Europeia que são políticas – é bom não esquecê-lo – cujas bases fundamentais foram institucionalizadas por esses mesmos partidos do mesmo modo que nos Estados Unidos essas mesmas políticas tiveram um impulso decisivo sob a governação Clinton.

Em conclusão, a crise da social-democracia não é de agora nem pode já ser evitada sem profundas rupturas que nenhum desses partidos hoje defende. Ela resulta da destruição do “Pacto Social” e do papel desempenhado nessa destruição, desde há trinta anos e mais acentuadamente desde a década de noventa do século passado, pelos próprios partidos socialistas, trabalhistas e sociais-democratas, que com a sua actuação abriram as portas às políticas hoje vigentes em todos os países capitalistas desenvolvidos. A profunda desigualdade hoje existente nas sociedades ocidentais economicamente desenvolvidas é a consequência evidente da destruição daquele “Pacto” laboriosamente construído entre a Grande Depressão, mais abrangentemente depois da II Guerra Mundial, e o primeiro choque petrolífero. E a destruição desse pacto social, no qual as forças “socialistas” colaboram, alicerça-se na expulsão da democracia de amplos domínios da vida política, nomeadamente na maior parte das matérias de natureza económico-financeira, bem como daquelas em que estas mais intensamente se repercutem, como a saúde, o ensino e a segurança social.

Portanto, e em conclusão, a “vitória” do PS (31,45%) nas eleições de domingo passado não constitui uma fragilidade de Seguro da mesma forma que os resultados eleitorais dos partidos socialistas francês, espanhol e grego não representam uma fragilidade de quem os lidera, mas eles são antes antes o resultado da interiorização que por toda a Europa os eleitores sociais-democratas fazem hoje dos partidos que os representam, ou seja, de partidos que claudicaram na defesa desses interesses para abertamente se colocarem ao lado dos interesses do grande capital, nomeadamente do capital financeiro, com base na desculpa mil vezes repetida de que não há alternativa viável às politicas dominantes. Por outras palavras, o resultado eleitoral do PS mais não é do que antevisão da sanção, ainda mais contundente, que o eleitorado lhe irá infligir quando as suas políticas começarem efectivamente a ser postas em prática.