PINTO RIBEIRO E A INEXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

DINHEIRO MAL GASTO OU DINHEIRO A MENOS?

Pinto Ribeiro, Ministro da Cultura, num certo estilo maoista, critica os seus antecessores, segundo a perspectiva que ele hoje tem do exercício das funções, certo de que também ele será criticado quando as abandonar. Vem isto a propósito das declarações de Pinto Ribeiro, que os jornais hoje transcrevem, sobre a execução orçamental e a responsabilidade dos seus antecessores pelo decréscimo de verbas atribuídas ao orçamento da Cultura.
Quem andou pelos departamentos do Estado, sabe que quando não se gastam as verbas orçamentadas, é certo e sabido que no ano seguinte o orçamento desse departamento reflectirá essa realidade. Isto não se passa apenas no orçamento do Estado português: passa-se nos orçamentos de todas as organizações infra e supra-estaduais. Em Bruxelas, por exemplo, na área da cooperação para o desenvolvimento e certamente nas demais, até metia dó constatar a pressa e a pressão que os dirigentes dos serviços punham no comprometimento das verbas atribuídas, chegando inclusive a estipular-se prazos dentro dos quais o dinheiro tinha de estar totalmente comprometido (é claro, que havia vários níveis de comprometimento: primário, secundário, etc., embora isso seja irrelevante para a realidade que se pretende ilustrar).
A consequência deste entendimento da execução orçamental está à vista: cometem-se muitos erros e desperdiça-se muito dinheiro.
Ora, se bem percebi, Pinto Ribeiro, queixa-se da inexecução orçamental dos seus antecessores e chama-lhe “desperdício”. Descodificando: desperdiçaram-se as verbas que o Estado atribui à Cultura, embora o Estado as vá aproveitar para gastar noutros fins. Supõe-se que excelentes.
Conclusão, somente com outra mentalidade do Ministério das Finanças, Secretaria de Estado do Orçamento, seria possível gastar melhor e mais eficazmente o dinheiro do orçamento. E até talvez chegasse para muito mais…