Esta simples notícia, “Cavaco chama Sócrates a Belém”, presta-se a todas as especulações, ainda mais quando se diz que a convocatória é feita ao Secretário-geral do PS.
Se o Presidente depois de tudo o que se passou, eleições inclusive, quer falar com Sócrates com o SG do PS, é certo que não quer ter com ele a habitual reunião das quintas-feiras entre PR e PM.
Mas também não é certamente ao abrigo do artigo 187.º da Constituição que Cavaco quer falar com Sócrates. O artigo acima referido é muito claro: “O primeiro-ministro é nomeado pelo presidente da república, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”. Ora, Sócrates não é o Partido Socialista. Sócrates é o Secretário-Geral do Partido Socialista e quando este partido for convocado pelo Presidente para ir a Belém, Sócrates pode até nem fazer parte da delegação, embora seja normal que faça. Agora, o que o Presidente não pode é convocar o Secretário-geral do PS para dar cumprimento ao art. 187.º da Constituição.
Evidentemente, que o Presidente da República pode querer falar com o Secretário-Geral do PS por qualquer outro motivo e ninguém tem nada que o criticar por isso. Criticável é o segredo como fonte de especulações e boatos como já hoje se viu, com alguns constitucionalistas do PSD a contribuírem propositadamente para aumentar a confusão.
Esta ideia de que o poder é tanto mais eficaz quanto mais distante estiver dos olhares do povo e tanto mais respeitado quanto mais invisível se tornar é uma ideia arcaica, típica do poder absoluto do ancien regime. Faz parte da luta pela democracia o ataque ao poder invisível, ao segredo, já que a res publica é por excelência o lugar onde o poder é visível, público, aberto ao conhecimento e à participação do público.
Se o Presidente depois de tudo o que se passou, eleições inclusive, quer falar com Sócrates com o SG do PS, é certo que não quer ter com ele a habitual reunião das quintas-feiras entre PR e PM.
Mas também não é certamente ao abrigo do artigo 187.º da Constituição que Cavaco quer falar com Sócrates. O artigo acima referido é muito claro: “O primeiro-ministro é nomeado pelo presidente da república, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”. Ora, Sócrates não é o Partido Socialista. Sócrates é o Secretário-Geral do Partido Socialista e quando este partido for convocado pelo Presidente para ir a Belém, Sócrates pode até nem fazer parte da delegação, embora seja normal que faça. Agora, o que o Presidente não pode é convocar o Secretário-geral do PS para dar cumprimento ao art. 187.º da Constituição.
Evidentemente, que o Presidente da República pode querer falar com o Secretário-Geral do PS por qualquer outro motivo e ninguém tem nada que o criticar por isso. Criticável é o segredo como fonte de especulações e boatos como já hoje se viu, com alguns constitucionalistas do PSD a contribuírem propositadamente para aumentar a confusão.
Esta ideia de que o poder é tanto mais eficaz quanto mais distante estiver dos olhares do povo e tanto mais respeitado quanto mais invisível se tornar é uma ideia arcaica, típica do poder absoluto do ancien regime. Faz parte da luta pela democracia o ataque ao poder invisível, ao segredo, já que a res publica é por excelência o lugar onde o poder é visível, público, aberto ao conhecimento e à participação do público.
Sem comentários:
Enviar um comentário