MANUEL ALEGRE NA GRANDE ENTREVISTA

UM BOM INÍCIO


Manuel Alegre esteve bem numa entrevista que não foi fácil. A entrevistadora, como é seu hábito quando entrevista gente de esquerda, começou por privilegiar a intriga. Depois não dispensou algumas provocações, mas, fazendo de conta que tudo isso faz parte do jogo, terá de concluir-se que Alegre se saiu bem nessa primeira parte. Que, como era de esperar, meteu Soares, os não apoiantes do PS, Sócrates, o Bloco de Esquerda, Louçã e tudo o que pudesse levar a crer que o seu confronto não é com Cavaco mas a gente desavinda do PS.
A seguir soube marcar muito bem as diferenças que o separam de Cavaco e “perigo” que uma candidatura de tipo Cavaco representa: a tentação de intervir em áreas que não são da sua competência.
Acho que fez bem em contextualizar a crise portuguesa no quadro europeu. Disse o que poucos disseram. Mas vai ter de aprofundar o discurso. Por um lado, deixando muito claro que a denúncia, com firmeza, daquilo que na Europa está mal não tem em vista ilibar o Governo dos erros cometidos, mas sublinhar que não há solução para a maior parte dos problemas internos enquanto se mantiver a actual política europeia; por outro, apresentando com mais profundidade as principais linhas de uma política europeia alternativa.
A única questão onde Alegre não esteve bem foi na questão nuclear dos poderes do Presidente da República. Fez bem em denunciar a tentação de o PR dissolver a Assembleia da República com o objectivo de favorecer a eleição de um governo ideologicamente próximo, denúncia que não deixa de ser importante num país, como o nosso, onde o Presidente se assume, constitucionalmente, como árbitro, contrariamente o que se passa em França.
Mas esteve mal quando confundiu a exoneração do Governo, com a dissolução da Assembleia da República. No primeiro caso, o Presidente só pode exercer esse poder para assegurar o regular funcionamento das instituições; enquanto no segundo, tal poder é discricionário. Quem o usa é que tem de encontrar a fundamentação política adequada para o seu exercício.
Não deve confundir as duas questões, senão logo vão dizer que não conhece a Constituição nem o modo como nela estão regulados os poderes presidenciais.
Também não deve comprometer-se com uma definição prévia sobre o modo como poderá exercer o poder de dissolver o Parlamento. Quando muito, se tal se revelar politicamente conveniente, apenas com uma definição negativa. Ou seja, em que casos não usará tal poder. Avançar mais do que isto é imprudente e inconveniente.