QUE FAZER AOS RICOS?

VÁRIAS PROPOSTAS, UM SÓ CAMINHO

 Continua muito intensa a discussão sobre o que deve ser a situação tributária dos ricos, a ponto de os próprios ricos já se terem eles próprios disponibilizado para pagar um imposto excepcional “solidário” para que se não diga que estão a ficar à margem dos esforços de ajustamento que os Estados estão fazendo nestes tempos de extrema ortodoxia de equilíbrio orçamental na sua versão mais primária e simultaneamente mais onerosa para os contribuintes sobre que recai a maior fatia da carga fiscal.

Lá fora, como já foi dito muitas vezes, tudo começou quando Warren Buffett publicou um artigo no NYT intitulado. “Deixem de mimar os super-ricos”. Tudo começou é como quem diz, pois Warren Buffett já tinha dito exactamente o mesmo durante a campanha eleitoral de 2007 em apoio ao que então julgava ser o programa de governo do candidato Barack Obama. George Soros, o conhecido especulador da praça financeira americana, sempre manhoso na sua dupla personalidade,  já fez, com a autoridade que se lhe reconhece, a interpretação das palavras de Buffett: o que ele quer é proteger os ricos…

Depois vieram os franceses, cerca de dúzia e meia deles, pedir a Sarkozy que os tribute com um imposto excepcional para que mais tarde se não possa dizer que ficaram à margem da “politique de rigueur” prometida para a “rentrée”. Sarkozy percebeu a mensagem e logo se prontificou a propor ao Parlamento uma taxa de 3% sobre os rendimentos superiores a meio milhão de euros.

Depois veio um grupo de cerca de cinquenta “acomodados alemães” apresentar um manifesto que só pode ser assinado por quem aufira um rendimento superior a meio milhão de euros propor ao governo um imposto excepcional de 5% até que o almejado equilíbrio das finanças públicas se restabeleça.

Na Itália, Berlusconi ameaçou enveredar pelo mesmo caminho…mas depois, pensando melhor, voltou atrás e prometeu tratar do assunto em sede de evasão fiscal. Na Espanha, Zapatero e Salgado têm ziguezagueado, umas vezes quase sim outras quase não, e o mais provável é quando se decidirem já lá não estejam…

Em Portugal, o debate foi ainda mais mais animado. Cavaco diz que não – imposto sobre o património só depois da morte do proprietário -, o Governo está a meditar e na oposição pelo menos dois partidos avançam com propostas como se estivessem a tratar do assunto a sério.

Cá fora, na chamada sociedade civil, também tem havido muito debate. O primeiro interveniente na discussão, Américo Amorim, cortou logo o mal pela raiz: “Essa conversa, a mim, não me diz respeito. Sou um trabalhador como qualquer outro”. Pulido Valente foi ainda mais categórico: é uma discussão sem sentido…porque neste país não há ricos. Por fim, Vítor Malheiros acalenta a esperança de por via do imposto se conseguir a quadratura do círculo: ou seja, fazer dos ricos pessoas honestas!

Realmente, esta discussão não faz qualquer sentido. É uma discussão enquadrada pelos ricos, uma verdadeira farsa, acabando por ser eles através dos seus lacaios a decidir o que demagogicamente for mais conveniente para uma cada vez maior concentração e acumulação de riqueza.

Noutro contexto histórico foi politicamente possível em sistema capitalista, depois de um período de profundas e aparentemente imparáveis diferenças sociais, impor um regime de distribuição de rendimentos relativamente equitativo entre o capital e o trabalho, um leque salarial relativamente apertado que em alguns países não ia além de 1 para 5, além de um sistema tributário inequivocamente progressivo, susceptível de financiar juntamente com outras receitas do Estado, nomeadamente patrimoniais, um estado social baseado, como não pode deixar de ser, no princípio da universalidade dos serviços prestados.

Ora bem: se tudo aquilo a que se está assistindo desde há cerca de trinta anos é exactamente a destruição de tudo isto, no único e exclusivo interesse do capital, que sentido tem participar “construtivamente” numa discussão que visa os mais perversos efeitos demagógicos?

No actual contexto, a solução do nosso problema não está em arranjar um impostozinho sobre o rendimento ou o património dos ricos, mas em desapossar os ricos, em eliminar os ricos. Esse tem de ser o sentido da luta. Certamente uma luta longa, uma luta antes de mais pela esperança cuja ausência é nos tempos que correm um inimigo bem mais perigoso do que a acumulação de riqueza. Uma luta, com objectivos radicais, que vise reposicionar as forças em presença e talvez depois seja possível reencontrar algum equilíbrio…