ISTO TEM SOLUÇÃO?

A PROBABILIDADE DE NÃO TER É QUASE DE CEM POR CENTO

A agudização da crise espanhola, integralmente provocada dentro de portas pelo capital financeiro, embora ocorrendo no contexto geral da crise do euro, evidencia com uma força nunca antes vista como é grave e praticamente irresolúvel a crise que se vive dentro da União Monetária.

Como repetidamente tem sido dito, o modo como foi introduzida a moeda única na União Europeia, as distorções em que assentou e as que gerou, agravando dramaticamente aquelas, fez com que, depois de uns anos de falsa prosperidade dos países menos competitivos, a actual crise só possa ser resolvida em duas fases, ambas muito difíceis de aceitar por aqueles que durante anos foram consolidando vantagens de que agora não querem abdicar, aparentemente quaisquer que sejam as consequências.

Como adiante melhor se dirá, uma fase que atenue rapidamente a pressão dos juros sobre os países endividados e um outra fase que refunda a União Europeia, a começar pela União Monetária, pelas suas instituições, democratizando-as, e pela reorganização do mercado único.

Indo mais uma vez ao cerne do problema: a introdução da moeda única num vasto espaço ocupado por economias desigualmente competitivas agravou as diferenças que havia entre elas pelo facto de os capitais das economias mais competitivas, até à eclosão da crise financeira, terem financiado o endividamento das menos competitivas a uma taxa de juro anormalmente baixa para o seu nível de desenvolvimento. O facto de essas economias estarem habituadas a lidar com uma taxa de juro alta, como durante a crise de 1992/93, algumas delas até 1995, para já não falar das elevadíssimas taxas de juro da década de oitenta, depois do segundo choque petrolífero, com uma taxa de inflação elevada, por vezes até muito elevada como nos primeiros cinco, seis anos, da década de oitenta, e de a partir da criação da zona euro (1 de Janeiro de 1999) terem passado a beneficiar de uma taxa de juro idêntica à da economia mais desenvolvida da Europa – a Alemanha – e de essa taxa ter descido ainda mais a partir de 2003, fê-las acreditar que as facilidades de investimento e de consumo que esse dinheiro barato lhes proporcionava as aproximaria irreversivelmente dos padrões de vida dos países do centro da Europa e lhes asseguraria uma prosperidade sem fim.

Não perceberam ou não quiserem perceber que quem ia, entretanto, consolidando posições comerciais nunca antes alcançadas no espaço europeu eram a Alemanha e outras economias de menor dimensão como a finlandesa e a austríaca, enquanto elas (aquelas economias) iam gastando o seu dinheiro e o que pediam emprestado em consumo e em investimentos à margem da concorrência que em vez de as aproximar das economias mais prósperas as afastava ainda mais pelo endividamento que iam acumulando e pela perda crescente de competitividade resultante de uma subida dos preços internos, de todos os factores de produção, induzida pelo tal dinheiro barato que lhes chegava em grandes quantidades.

Não adianta sequer pôr a questão de quem é a culpa, já que este assunto não tem que ser tratado numa base moral, mas antes, como todas as questões desta natureza, numa base estritamente política. Só mesmo por pura estupidez ou perfídia de credor se pode dizer, como ainda ontem Merkel disse, que a crise bancária em Espanha não era da responsabilidade deste governo mas da “pesada herança” que recebeu, da “bolha” imobiliária que deixaram criar…

A disfunção resulta, utilizando uma metáfora, da arquitectura da zona euro e da inevitável vocação do capital para fazer lucro, nomeadamente na época em que se vive, em que o capital financeiro impôs uma lógica de ganância, de quanto mais rapidamente e mais alta for a taxa de lucro melhor, tanto mais que, se alguma coisa correr mal, todos terão de se mobilizar em seu auxílio para evitar que do seu colapso resulte o colapso geral.

Sobrevinda a crise financeira americana e com ela a cessação na Europa dos fluxos de capital para os países periféricos, bastante endividados – uns no sector público e no privado, outros fundamentalmente no privado, mas que rapidamente se propagou ao público (casos da Irlanda e da Espanha) -, ocorreu aquilo a que erradamente se chama a crise da dívida soberana e que na realidade é uma crise do euro.

E qual foi a forma como a Alemanha pretendeu resolver isto? Depois de muitas hesitações sobre se deveria ou não actuar, sobre se deveria ou não autorizar o refinanciamento dos países endividados, a solução que acabou por prevalecer foi a de se criar, juntamente com o FMI, um fundo de resgate que, por um lado, impedisse a cessação de pagamentos ao capital financeiro credor e, por outro, promovesse nos países endividados, por via de um apertado condicionalismo, uma acentuada desvalorização interna, traduzida numa queda dos custos directos e indirectos do trabalho e num aumento vertiginoso do desemprego.

E o que aconteceu? Aconteceu que a desejada competitividade que queriam alcançar por esta via ainda não produziu quaisquer resultados, salvo os que decorrem de uma descida acentuada da procura interna, com óbvios reflexos na balança comercial, por força da diminuição das importações, e os resultados que podem vir a produzir-se ocorrerão muito lentamente e durante muito tempo, seguramente mais de uma década.

E daí outra pergunta: é isto sustentável? Claro que não é. Se outras não houvesse – e vai haver -, as convulsões financeiras que necessariamente resultariam desta estratégia acabariam por ter um efeito devastador sobre a zona euro, inclusive sobre a que é dominada pelos credores.

Daí que estejam surgindo novas ideias para atenuar o que se está a passar, tanto mais que começa a generalizar-se a convicção de que este caminho não tem saída. Ideias como a reestruturação da dívida, uma redefinição do papel do BCE, os eurobonds são questões cada vez mais discutidas dentro da própria União Europeia.

Aliás, não deixa de ser significativo que o Governador do BCE, completamente “entalado” entre a ortodoxia germânica e as exigências da Espanha e da Itália, ambas com o apoio da França, tenha vindo hoje dizer que a situação na zona euro é insustentável e que tudo tem de levar uma grande volta.

Todavia, vai ser muito difícil, para não dizer quase impossível, que Alemanha aceite ou aceite nos tempos mais próximos as medidas que têm vindo a ser avançadas, nomeadamente a redefinição do papel do BCE, único que pode realmente salvar os bancos dos grandes países. Mas mesmo que as viesse a aceitar muito matizadas elas apenas serviriam para aliviar um pouco a pressão que neste momento está a ser exercida sobre a Espanha, Itália, Portugal, a Grécia, a Irlanda e, mais breve do que se supõe, embora numa escala diferente, sobre a Bélgica e a França. Mas não resolveriam os problemas de fundo destas economias condenadas no actual quadro da União Monetária a uma profunda modificação do seu sistema económico-social para poderem sobreviver. Não há com esta arquitectura do euro um “horizonte de saída”. Mesmo que a Espanha conseguisse o dinheiro de que necessita para refinanciar a Bankia, nas mesmas ou idênticas condições em que outros o têm conseguido, mantinha-se inalterável essa tal ausência de “horizonte de saída”.

Para que houvesse essa saída seria necessário, como acima se disse, refundar a União Europeia.

Mas como isso não vai certamente acontecer, aqueles países para evitarem uma pauperização progressiva de larguíssimas camadas da sua população e, portanto, das respectivas economias, vão ter de sair do euro. Ou seja, o euro vai acabar. E acabando o euro nas condições traumáticas e dramáticas em que isso acontecerá, continuará a fazer sentido a União Europeia?