QUEM COMPROMETE O QUÊ?
É exagero interpretativo ou Francisco Assis no Público de
hoje - “Atravessamos o mais perigoso dos tempos” – faz um apelo a um
Governo de Salvação Nacional presidido por Silva Peneda?
Diz Assis que nos próximos tempos tenderão a confrontar-se
duas linhas de orientação política – a que valoriza uma espécie de compromisso
histórico entre as principais forças políticas (leia-se PS e PSD porventura com
o CDS como apêndice) e a que aponta para uma antagonização radical assente na
distinção tradicional entre esquerda e direita.
A primeira opção só pode prevalecer, diz Assis, se entretanto
a actual solução governativa for removida; a segunda só teria viabilidade se o
Bloco de Esquerda e o PCP estivessem disponíveis para um aggiornamento que não se afigura previsível.
Percebe-se o objectivo de Assis embora ele assenta num
raciocínio difícil de compreender. A primeira grande dificuldade decorre da
possibilidade de um “compromisso histórico” entre duas forças de centro. Onde está
o compromisso? O que é que cada uma das partes compromete? Sem querer fazer
pilhéria com a proposta de Assis o mais que cada uma das partes poderia “comprometer”
era algumas pastas ministeriais.
Francisco Assis é suficientemente erudito para saber que não
se deve politicamente brincar com as palavras. Isso hoje está muito na moda
entre uma certa direita que recorre com alguma frequência a um vocabulário de
esquerda para afirmar exactamente o contrário do que essas palavras querem
dizer. Na Europa, Sarkozy usou e abusou desse estratagema. Pelos vistos, sem
êxito.
Mas o pior vem depois: uma opção de esquerda, diz Assis, só
seria possível se o BE e o PCP estivessem disponíveis para um aggiornamento. De facto, quem não está
disponível para um aggiornamento é o
PS. Tal como a Igreja, no Concílio Vaticano II, sob a liderança do Papa João
XXIII, manifestou uma clara vontade de se actualizar e de se pôr em consonância
com o mundo de então, também o PS, hoje, precisa antes de mais de compreender o
que se está a passar na Europa e precisa também à medida que vai consolidando
essa compreensão de fazer uma auto-crítica profunda àquilo que foi o seu papel
e o papel dos partidos socialistas e social-democráticos na “construção” da
sociedade neoliberal dos nossos dias. Uma sociedade que hoje condena os povos
do sul da Europa, nomeadamente – mas não só – as classes trabalhadoras, a um futuro
de dependência, de subalternidade, de ausência completa de perspectivas.
Não necessitando agora de aprofundar o papel desempenhado
pelos partidos socialistas na “construção” desta Europa, um papel por demais
conhecido que, de cedência em cedência, acabou por os tornar politicamente indiferenciáveis
dos partidos de direita, que, entretanto, também mudaram muito convergindo, no
essencial, para uma política comum de que “estamos agora colhendo os frutos”,
interessa mais analisar o que hoje se passa no seio da União Europeia e que
possibilidades existem de inverter radicalmente as políticas impostas pelos “países
do norte”.
A primeira constatação que se impõe é que hoje existe na
União Europeia uma profunda fractura entre a Europa do Norte, constituída pelo núcleo
duro composto pela Alemanha, a Holanda, a Finlândia e a Áustria, e a Europa do Sul
no essencial constituída pela Grécia, a Espanha, a Itália, Chipre e Portugal.
Os Estados que procuram intermediar o diálogo, eles próprios também em
dificuldades, como a França, já se revelaram impotentes para o desempenho da
missão e hoje só buscam um estatuto que os ponha a coberto de maiores
dificuldades, beneficiando da cumplicidade de quem estrategicamente sabe que não
pode alargar exageradamente o número dos inimigos.
E desta fractura politicamente traduzida na perda da
soberania dos países do Sul, em virtude do seu endividamento, e economicamente na
imposição de duríssimos “programas de ajustamento”, que de recessão em recessão
agravam cada vez mais as condições de vida desses países, resulta que só se
pode sair desta situação pela ruptura do actual status quo já que não há
qualquer hipótese de demover os credores a agir politicamente de modo
diferente.
Os tais “sinais positivos” que o PS e certas personalidades
de boa vontade tendiam a ver há dias na política europeia não passaram - como
aqui logo dissemos - de quimeras, de factos sem consistência, que de forma
alguma apontavam para uma tentativa séria de resolução da crise. Pelo
contrário, a cada dia que passa as coisas estão pior e as perspectivas são cada
vez mais sombrias.
De facto, não só não houve uma baixa generalizada e
consistente dos juros, como alguns supuseram que iria haver por Draghi ter
prometido intervir no mercado secundário da dívida a curto e a médio prazo (promessa
que o irrealismo político rapidamente desligou do gravoso condicionalismo
imposto) – os juros já recomeçaram a subir para níveis financeiramente
incomportáveis – como o tão badalado “Mecanismo Europeu de Estabilidade
Financeira” não terá as funções que os ingénuos lhe atribuíram, contribuindo
ele também para agravar ainda mais a situação dos Estados em dificuldades.
De facto, e isto é bem ilustrativo do que se está a passar,
os Ministros das Finanças da Alemanha, da Holanda e da Finlândia reuniram-se em
Helsínquia esta semana e publicaram um comunicado, a cujo texto se juntou mais
tarde a Áustria, no qual deixavam claramente expresso que a possibilidade de os
bancos se financiarem directamente através daquele mecanismo só poderia ocorrer
depois de criado o órgão de supervisão bancária europeia nele previsto (ainda envolvido
numa profunda e complexa discussão quanto ao âmbito de fiscalização) e nunca
poderia assumir retroactivamente os empréstimos concedidos antes da sua entrada
em vigor. O que, por outras palavras, significa que esses empréstimos passam a
onerar os Estados que os solicitaram e a agravar correspondentemente a dívida pública,
o que implica mais austeridade, mais recessão, mais ausência de futuro.
Concluindo, fora questões de pormenor, algumas delas
porventura com algum relevo mas sem importância para o essencial, Assis não tem
qualquer política alternativa à política de Passos Coelho. E isso é que é
grave. Não tem, não porque Assis a não queira tê-la, mas porque as premissas de
que parte não lhe permitem pô-la em prática.
Um governo de Salvação Nacional, mesmo que constituído por
pessoas de boa vontade, seria mais do mesmo. Certamente que na ideia de Assis
nele não caberiam fanáticos perigosos como os que agora estão no governo. Só
que isso não basta. Na Grécia o governo também é de salvação nacional e até já
foi do PASOK e na própria Espanha, apesar de o Governo ser de direita, não há
no governo selvagens como os de cá. E, todavia, os resultados aí estão a
demonstrar que essa é uma via sem futuro.
Francisco de Assis ainda não percebeu: a Esquerda não tem nada que se comprometer a preservar modelos de sociedade que são absolutamente alheios ao seu ideário político. Ao contrário do partido de Francisco de Assis, que os engavetou, a Esquerda honra-se dos seus valores próprios e, nessa medida, só tem um compromisso histórico com eles e com o Futuro.
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