PORTUGAL NO MOMENTO CRÍTICO

É AGORA OU DEPOIS SERÁ TARDE

 

No primeiro ano do seu mandato o governo de Passos Coelho aplicou com alguma tranquilidade o programa negociado com a Troika pelo seu partido e pelo PS com a aquiescência do CDS. Manda a verdade que se diga que o governo de José Sócrates recusou enquanto pôde o pedido de “resgate” mas não conseguiu evitá-lo em virtude da pressão exercida dentro do governo por Teixeira dos Santos e fora pelo Presidente da República, pelos banqueiros, pelo PSD, nomeadamente pelos meios intimamente relacionados com o grande capital que viam no pedido de resgate e na tutela da Troika uma excelente oportunidade para, finalmente, poderem aplicar o programa de governo por que tanto ansiavam. Todos certamente se recordam daqueles (os negociadores do PSD) que exigiam “ir além da Troika”, algo que à época foi tido como perfeitamente normal, não obstante tal comportamento noutras paragens, desde logo aqui na vizinha Espanha, para não ir mais longe, fosse politicamente impensável pelo anátema que fatalmente recairia sobre quem tivesse proferido semelhante barbaridade, bem como sobre o partido que a tivesse apoiado.

Em Portugal, mercê de uma campanha sabiamente orquestrada e tirando partido dos múltiplos anti-corpos gerados pelos governos Sócrates, foi possível convencer o povo que o “resgate” era inevitável, salvífico e regenerador. Finalmente, ia pôr-se termo ao regabofe da despesa pública, ao compadrio, ao nepotismo, à promiscuidade entre o Estado e os negócios por força da presença de um “tutor” externo que estava aqui para nos ajudar a combater os nossos graves defeitos.

Com este pano de fundo o governo, servido por ministros formados na ideologia liberal mais radical, a começar pelas duas peças chave – o Primeiro Ministro e o Ministro das Finanças -, pôs em prática um rigoroso programa de austeridade que ia bem além daquilo que inicialmente tinha sido exigido pela Troika.

Os objectivos desse programa são fáceis de enunciar: o governo prometia em três anos reduzir o défice e a dívida (pública) para os níveis fixados no “Memorando de entendimento”, restaurar a competitividade da economia e corrigir o défice da balança comercial, contribuindo, assim, para a diminuição do peso da dívida privada.

A política da redução do défice resultaria da limitação da despesa pública (consumo e investimento) e do aumento da receita fiscal. A restauração da competitividade seria assegurada pela baixa generalizada dos salários e pela eliminação ou forte limitação dos direitos laborais e sociais. O défice da balança comercial seria garantido por um aumento das exportações e pela limitação das importações, em consequência da quebra da procura.

O que realmente se passou é conhecido. A política altamente recessiva posta em prática pelo governo gerou desemprego e falências em massa, como não há memória nos anais da economia portuguesa e traduziu-se numa quebra brutal da procura interna.

Em consequência desta política o défice aumentou em vez de diminuir não obstante as medidas de confisco de dois meses de salário dos funcionários públicos e de dois meses das pensões de reforma dos pensionistas e as receitas extraordinárias. Ou seja, a despesa manteve-se mais ou menos igual e a receita fiscal, não obstante os múltiplos agravamentos de impostos, diminuiu drasticamente. A dívida cresceu consideravelmente, situando-se neste momento em cerca de 120% do PIB, quase o dobro da existente em 2008. As exportações não aumentaram conforme o previsto e o ténue aumento verificado foi conseguido à custa do empobrecimento dos portugueses (empobrecimento dos trabalhadores que viram o seu salário baixar, empobrecimento das pequenas e médias empresas que laboram, muitas delas, a custos superiores aos preços de venda (descapitalizando-se) e empobrecimento da economia em geral por parte considerável desse aumento das exportações ter sido alcançado à custa da venda de ouro). Finalmente, em resultado da fortíssima quebra da procura interna as importações diminuíram, como não poderia deixar de ser. Essa diminuição, porém, não atesta qualquer progresso da economia portuguesa, antes pelo contrário, é exclusivamente fruto da recessão, já que nada foi feito para substituir as importações naqueles domínios que poderiam ser cobertos pela produção nacional.

A execução do programa do Governo moldado nos mesmos ideais das “receitas” da Troika traduziu-se aos olhos dos portugueses (não aos olhos dos credores, nem dos oligopólios ou monopólios nacionais) num rotundo e completo fracasso. Confrontados com esta situação o Governo e a Troika vêem no agravamento das políticas fracassadas o remédio para os problemas portugueses. Mais austeridade, portanto. Ou seja, mais impostos e mais cortes na despesa. Logo, mais recessão, mais desemprego, mais falências.

As primeiras medidas que o Governo achou por bem anunciar dentro da linha acima referida foi como se sabe a transferência para o trabalho das comparticipações da segurança social que pertencem ao capital, mediante a entrega directa de uma parte considerável (7%) do salário dos trabalhadores às empresas.

Passou-se o que se sabe. Um verdadeiro levantamento popular obrigou o Governo a recuar naquela medida, mas não nos seus propósitos de agravar a austeridade à custa dos salários. Mas passou-se ainda outra coisa bem mais importante: os portugueses perceberam finalmente sem margem para dúvidas qual a verdadeira natureza e finalidade do programa de austeridade que lhes está a ser aplicado. Que interesses serve e quem serve. Enfim, nada que se não soubesse, já que o exemplo da Grécia aí estava na sua crueza a demonstrar o que necessariamente se iria passar em Portugal.

Mas como há coisas que somente se aprendem quando se passam connosco, os portugueses acordaram ainda a tempo de impedir que a catástrofe se consume. Os portugueses perceberam que o slogan “Nós não somos a Grécia” fazia parte dessa gigantesca lavagem ao cérebro com que se pretendia enganá-los, fazendo-lhes crer que os “falhanços” da Grécia nada tinham a ver a natureza intrínseca do programa mas antes com factores idiossincráticos do povo grego, a verdeira origem de todos os males.

Portugal encontra-se agora num momento decisivo: ou continua a austeridade com mais ou menos protestos e o país entra numa via da qual não tem qualquer possibilidade de sair ou rejeita pura e simplesmente o programa da Troika  e só aceita trilhar uma via conforme aos seus reais interesses.

A Troika, o Governo, os altos interesses tudo farão para que o povo continue submisso e aceite “por ausência de alternativa” o caminho por eles traçado. Uma chantagem sem precedentes está sendo posta em prática desde o início deste processo com vista a desencorajar os portugueses de escolherem um caminho alternativo. De facto, mesmo muitos daqueles que se opõem ao resultado destas políticas quando são confrontados com a escolha de um outro caminho mantêm-se no essencial fiéis às imposições da Troika, parecendo acreditar que uma espécie de milagre lhes venha resolver o problema com que se defrontam – umas vezes acreditam que vai ser o BCE, outras esperam pela vitória eleitoral de um qualquer partido social democrata num país grande, enfim, não têm realmente alternativas. Mas isso não os impede de “sarfar” a onda de descontentamento embora com muitas contradições e demagogia à mistura. O mais grave, porém, é que o país já chegou a um ponto em que não se pode dar ao luxo de falsas novas experiências que mais não são do que variações sobre o mesmo tema.

É preciso derrubar o Governo e seguir outro rumo. O Governo está “morto”, mas ainda mexe. E vai agora recorrer a toda a demagogia possível para fazer passar a mensagem que os “sacrifícios são equitativos”. Os portugueses, além de saberem que isso é impossível com este governo, sabem também que esta política destrói o futuro de Portugal e dos portugueses.