RIDÍCULOS, MAS NÃO SÓ
Para não terem de abrir o programa com a entrevista de José
Sócrates à TVI, Marcelo e Judite alteraram o seu formato e
fizeram o comentário da semana dia a dia, cronologicamente. Ridículos, sumamente
ridículos. No caso dela acumula o ridículo com a falta de ética profissional.
Sócrates acabou por entrar como penúltimo tema do comentário.
Algo, porém, Marcelo aprendeu entretanto sobre a prisão de Sócrates. Mais vale
tarde do que nunca. Aprendeu que Sócrates está preso por enriquecimento ilícito.
E reconheceu que para o condenar vai ser preciso que a acusação prove que o
dinheiro que Santos Silva entregou a Sócrates é realmente deste e não daquele. E
reconheceu também que não basta esta prova. A acusação vai ter ainda de provar
que Sócrates adquiriu esse dinheiro ilicitamente, por corrupção ou qualquer
outro meio ilícito.
Ou seja, reconheceu que a situação de Sócrates é exactamente
aquela que descrevemos no último post.
Mas não tirou a conclusão que se impunha: que estando Sócrates preso por um
crime que não existe no ordenamento jurídico português e não existindo também neste
momento prova que justifique a ilicitude daquele enriquecimento, que por sua
vez é meramente presumido, Sócrates deve ser libertado. Deve ser libertado
porque nem sequer a condição necessária da prisão preventiva existe e muito
menos se verifica qualquer uma das três situações (subsequentes) que a podem legitimar.
Marcelo não tirou esta conclusão e agora é a nossa vez de
presumir: presumivelmente porque tendo sido criado e educado no seio do
fascismo, paredes meias com o salazarismo e em grande intimidade com o marcelismo,
nem sequer lhe passa pela cabeça que deva ser posto em liberdade alguém sobre quem
recaem suspeitas de ter praticado ilegalidades, apesar de não haver provas que
juridicamente sustentem essa suspeita. Isto, porque no fascismo a prisão
preventiva tinha exactamente esse objectivo: obtenção da prova e atemorização
do suspeito. Afinal, estamos mais próximos da Santa Inquisição do que
supúnhamos.
A nossa presunção só não será legítima se Marcelo demonstrar
que foi por outra razão que não tirou a conclusão que se impunha. Uma vez que é
a ele, de acordo com a lógica que justifica a prisão de Sócrates, que cabe
ilidir a presunção mediante apresentação da contra-prova. A nós basta-nos a
presunção…
Diz Sócrates:
ResponderEliminar"...recorri várias vezes a empréstimos que o meu amigo Carlos Santos Silva me concedeu para pagar despesas diversas. Mas, sinceramente, não me parece que pedir dinheiro emprestado a um amigo seja crime, nem aqui nem em nenhuma parte do Mundo! Sempre foi, como continua a ser, minha intenção pagar-lhe o que for devido, apesar da informalidade da nossa relação e da grande amizade pessoal que nos une desde há muitos anos. É um assunto que resolverei com ele e que só a nós diz respeito."
É esta a "substância" ou haverá outra?
E desse amigo ninguém fala? Ninguém o visita?
JC
Mais uma vez fui ao Norte.Primeiro Braga, aqui lembrei-me da famiglia que ocupou a Câmara durante quase 40 anos! Conhecem-se elementos que acumularam patrimónios descomunais para os rendimentos que se lhes conheciam e declaravam: Enriquecimento ilícito? Aqui d'el Rei vem aí a Inquisição! Que provem que eles que ouve roubo, a "inversão do ónus da prova" seria o regresso das trevas.. Ao menos paguem impostos sobre os mágicos incrementos patrimoniais... Não! prescrição! Portanto o príncipe da nossa Roma pode ficar sossegado ele, filhas, genros e afilhados.
ResponderEliminarVou de Braga para Vila Pouca de Aguiar, magnífica auto-estrada que derrubou montes e levantou vales, bem, que não passam lá carros, nem de bois, mas isso não era importante, importante foi dar uma "rendinha" bem rechonchuda à Ascendi(parece que ligada à Motta parece que ligada ao tonitroante JC, coincidências..). Desço de Bragança para Lisboa, lá está mais uma auto-estrada para servir o povo dessa metrópole injustiçada (no dizer do então PM) que dá pelo nome de Trancoso, sim agora já podem chegar mais rápidamente à Suiça... eles a lavar pratos e os amigos de mon ami MS, Isaltino a ver a prima, D Lima a visitar a irmã o Salgado a acertar os balancetes com o seu expert-contable etc
Depois passo ainda por mais uns quantos empreendimentos, os tais que se pagavam a si mesmo, mas com taxas garantidas pelo Estado 6 vezes superiores às aplicações que um de nós pode fazer com igual nível de garantia.... Aqui entrará o grupo Lena (AE23 ....)
Também é público e não desmentido que os contratos destas obras foram "visados" pelo TRIBUNAL de contas, com anexos secretos.
Pois, estes e outros, muitos outros, FACTOS parece que não têm interesse. O que interessa é a realidade virtual sobre a qual o pessoal agora anda engalfinhado. Que interessa que um TRIBUNAL tenha dado luz verde a um contrato de que não conhecia aspectos centrais comparado com um desvio numa qualquer cerimónia prevista do CPP ainda que estejam em causa milhares de milhões acrescentados ao custo de obras já de si desnecessárias?
Bem, isto são venialidades (como dizia o padre da minha terra)e isso da dívida ou o seu pagamento é coisa de crianças como dizia o filósofo. Bem, e no fim, se a coisa engrossar, podemos sempre atribuir as culpa à trama urdida pela engªMerkel..
lg
Peço desculpa pelo tamanho da arenga e erros, inclusivé ortográficos.
ResponderEliminarlg
Acompanho na íntegra. Brilhante. Como sempre.
ResponderEliminarUma pergunta: de carlos silva ninguem fala? nao tem advogado? os jornalistas nao estao preocupados (carlos silva) sobre quem e quando o vao visitar á prisao?
ResponderEliminarClaro que se tivesse formação jurídica este caso dava para largo argumentário, mas tal não acontece.
ResponderEliminarComo cidadão optei, cedo, por não escrever uma linha sobre a detenção de Sócrates. Por três motivos: Primeiro - é que no domínio da (in)justiça há silêncios preocupantes sobre casos que encaro como mais prioritários;segundo - não incrimino nem inocento quem, por razões que não estão em apreço, merecia (de facto) estar preso; Terceiro - Que esta justiça se faça sem que a comente na praça, no fundo ela escreve a direito por linhas que a muitos parecem tortas.
Deixo uma questão, não será que a rejeição do "Pacote Cravinho" não abriu brechas num caminho que a legislação devia ter percorrido?
Meu caro JM Correia Pinto:
ResponderEliminarMas você não vê ou não quer ver ????!!! Estou a falar do bom senso e do senso comum. Que para este e todos os outros casos, chega...
Socorro-me de Saramago..."Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara" in Livro dos Conselhos ...
Quanto ao não haver lei, que refere, ela se não existe foi porque o Zé Trocas e o PS assim o quiseram ...
De resto há o ordenamento jurídico coisa conjuntural e a justiça coisa permanente. A diferença pode ser imensurável...
Aceite os meus cumprimentos.
João Pedro
Os "amigos" comunistas aqui acima não aguentam os militantes e simpatizantes do PS - vem-lhes nos genes... Que delírio ver o ex pm preso nem que seja por ter uma unha encravada. Ai deles e de nós se não fosse a mediania (e a mediação) do PS! Eles que se cuidem que se não fosse essa mediania eles teriam já (re)passado à clandestinidade...
ResponderEliminarMenina Graça:qualquer comunista,como todo o humano,pode ser burro de vez em quando... Deixe-os lá andar, preocupe-se com os fachos,estes dão bastante trabalho ao corrê-los para o Brasil!!!
ResponderEliminarSó tenho opinião quando for pública a acusação pelo Tribunal.
ResponderEliminarAté lá estarei em riste.
Menina Graça
ResponderEliminarQue mediania é essa ? É estar entre os tiranos e as vítimas, cumplicemente ? Pois, assim, até ver, não passarão à clandestinidade ... Não lhe causa vergonha falar desse modo ?
È, portanto, uma mulher sem causas ? Que triste destino...
João Pedro
Assim é difícil conversar. Vamos por partes. O capitalismo, nomeadamente nesta sua fase de capitalismo financeiro e especulativo, de exploração desenfreada e quebra do pacto social, potencia a corrupção mais do que qualquer outro sistema. Ele é a expressão da corrupção quando coloca o Estado dominantemente ao serviço do lucro com desprezo pela generalidade das pessoas - das pessoas que não desempenham funções de domínio no processo produtivo, lato senso entendido (pode ser pura especulação…) Contra esta corrupção os tribunais nada podem fazer. Ela tem que ser atacada por outros meios.
ResponderEliminarTodavia, nestas modernas sociedades mantêm-se como herança do passado certos princípios que é bom não deitar pela borda fora sob pena de mais tarde a ausência deles se traduzir numa nova modalidade de agressão contra os mais fracos e prazo no estabelecimento de um poder incontrolado e totalmente arbitrário.
É disto que estamos a tratar. Do controlo do poder (na medida do possível) seja ele do capital, do governo ao seu serviço ou dos juízes. Os juízes devem respeitar escrupulosamente esses princípios. Se eles igualmente os desrespeitam seja por tentação justiceira (de nula eficácia quanto ao essencial) seja por participação directa na lógica do sistema, os cidadãos que já estão extremamente fragilizados pela posição que actualmente ocupam no processo produtivo, ficarão ainda mais desamparados.
O problema não é novo. É certo que ganhou uma dimensão diferente por força de estar sob aquele enquadramento uma personalidade muito conhecida e de grande projecção pública. Mas isso é uma questão é meramente acessória ou marginal. O importante é a essência da questão.
o Autor dá como assente, vá lá pressupõe, de que JS está preso e indiciado por crimes - corrupção - de que não há provas.
ResponderEliminarNão sei se há se não há. Custa-me a crer que o MP avançasse para a constituição de arguido de JS sem ter um caso sólido.
Difícil de entender é a prisão preventiva, mas, paradoxalmente, tornou-se a melhor aliada de JS: permite-lhe vitimizar-se, e que fique para segundo plano a substância do processo e gravidade das imputações feitas a um ex-primeiro ministro (assunto de que poucos falam).
Resta dizer que as explicações que Sócratas dá para a proveniência do dinheiro, os empréstimos (à CGD, ao amigo) o tipo de vida que faz, acrescida à nebulosidade de casos em que o seu nome aparece associado, permitem todas as suspeitas. Fosse isto com um político de direita....
Cumprimentos
Primeiro que tudo, subscrevo de uma ponta à outra os pontos de vista do autor.
ResponderEliminarHá coisas com se não transige. Uma justiça de jeito é uma delas.
Quando ROGÉRIO PEREIRA afirma que há quem mereça estar preso está a ser (em trânsito) tão boçal como Duarte Marques, um dos mais porcinos laranjas que aí andam, sempre é. Note-se: Não meto Rogério em vara nenhuma, mas ao admitir-se certas coisas da justiça como episodicamente boas abrem-se portas para que quando chegar a nossa vez ela seja igual.
Depois GRAÇA SAMPAIO apenas reclama por ser um dos seus que está dentro. É a fé dos que foram tocados pelo seu Cristo, um político lamentável. Sabe tanto ela da inocência como os outros da culpabilidade. São imagens no espelho de quem não sabe distinguir o abstracto do particular - um atraso ou debilidade intelectual.
Ainda à GRAÇA SAMPAIO, deixo algumas questões que deixei no Vai Vem de Estrela Serrano e para as quais não tive resposta:
1. Que Governo (e que ministro) aprovou detenções e cumprimento de mandados depois do sol-posto?
2. Que Governo (e que ministro) aprovou a notificação postal judicial simples?
3. Que Governo (e que ministro) aprovou o alargamento do segredo de justiça visando o mensageiro (o jornalista) e não os autores activos da mensagem (e já agora, de que partido são alguns dos professores de Direito que continuam a defender o ataque aos jornalistas em vez de agirem sobre quem em primeira instância viola o segredo de justiça?)
4. Que Governo (e que ministro) aprovou os voos da CIA, com gente para ser torturada, conforme denunciado pelo wikileaks (ou por eurodeputados do centrão como Ana Gomes ou Carlos Coelho, soezmente insultados por figurões como José Lello)?
5. Que Governo (e que ministro) aprovou os actuais impedimentos de entrevistas de detidos?
6. Que Governo (e que ministro) aprovou as presentes limitações às quantidades de prendas e encomendas aos detidos?
7. Que Governo (e que ministro) aprovou o fim dos direitos de autor dos jornalistas, permitindo que os patrões da CS pagassem o mesmo por dois trabalhos, canibalizando impresso e digital, forçando os que estão a trabalhar mais, com menos direitos, dinamizando os despedimentos dos que não reproduzem as lógicas das chefias?
8. Que Governo teve um ministro que vai agora a programas de debate sobre Sócrates num canal de televisão tablóide, onde se fala do ex-pm como se ele não tivesse direito à presunção de inocência?
9. Estamos a falar de legislação nem de normas que tenham surgido do nada, sem autor?
10. Onde estavam os militantes e simpatizantes socialistas quando tudo isto acontecia?
ResponderEliminarMeu caro JM Correia Pinto:
Voltei a reencontrar-me consigo após o post das 23h56.
O seu leitor,
João Pedro
Gosto muito dos seus textos e queria deixar aqui o meu agradeimento também pelo blog, mas chego a contar nele 14 trackers, abraço.
ResponderEliminarGostei muito das perguntas do Anónimo. Todas, apesar de numerosas, muito pertinentes
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