O PEDRO E O ANTÓNIO

LES BEAUX  ESPRITS SE RENCONTRENT

O Pedro e o António ainda não perceberam o que é ganhar as eleições legislativas. O Pedro e o António raciocinam em termos futebolísticos, o que muito admira que António o faça, porque, ao contrário de Pedro, é pouco dado a futebóis. As eleições legislativas não são um campeonato de futebol em que necessariamente ganha a equipa que faz mais pontos. Nas eleições legislativas não é necessariamente assim: nem sempre o partido ou a coligação que tem mais votos (ou deputados) ganha as eleições. Em alguns casos é, noutros não é.

Nas democracias parlamentares as eleições legislativas têm em vista eleger um Parlamento que, entre as múltiplas funções que qualquer Constituição lhe atribui, tem uma que acaba sempre por ser primordial: permitir formar um governo que possa governar apoiado pelos deputados que o suportam.

Este objectivo nem sempre pode ser alcançado pelo partido ou coligação que teve mais votos ou deputados. Se essa maioria for absoluta (metade mais um do número de deputados), o Governo apoiado pelos deputados que o suportam pode iniciar a sua actividade e manter-se em funções pelo período correspondente ao da legislatura, a menos que venha a perder a confiança dos deputados (ou de alguns deles) que o suportam ou não seja capaz de assegurar o regular funcionamento das instituições e o Presidente da República o demita com base nesse fundamento.

Mas se a maioria que o suporta for apenas relativa, esse governo para entrar em funções carece que os restantes deputados o não rejeitem mediante a aprovação de uma moção de rejeição votada pela maioria absoluta dos deputados em exercício de funções. Se essa moção de rejeição não tiver sido votada ou, tendo-o sido, não tiver sido aprovada, esse governo só pode manter-se se contra ele não for votada uma moção de censura aprovada pela maioria absoluta dos deputados em exercício de funções ou se não for aprovada uma moção de confiança.

Portanto, a conclusão inevitável que daqui decorre é que não basta ter mais votos ou mais deputados para se conseguir formar governo; e mesmo quando se consegue formar governo nestas condições nada garante que o governo não caia durante a legislatura.

Conclusão: ter mais votos ou mais deputados e ganhar as eleições não são sinónimos. Tanto o Pedro como o António sabem isto perfeitamente. Quando dão a entender outra coisa estão a tentar enganar-nos!

Mas não é somente nesta questão que o Pedro e António estão muito próximos. Eles também coincidem na apreciação de outras questões. Ninguém se recorda de o Pedro e António terem perguntado ao PSD e ao CDS qual era o conteúdo do acordo que estes dois partidos fizeram para governar coligados depois das eleições legislativas de 2011. Nem o Pedro, nem o António, nem o Presidente da República exigiram que lhes fosse mostrado o acordo então assinado entre os dois partidos. O que o Pedro e o António divertidamente discutiram em público foi quem era quem no Governo. Com que pastas ficava o CDS e quem as ia ocupar. Essa era a única preocupação. Uma preocupação lúdico-política.

O Pedro e António também não exigiram que Portas lhes garantisse que não haveria deputados do CDS a votar contra o acordo.

Agora tudo mudou. E o Pedro e António estão muito mais exigentes. Pedro não está seguro de que não haja deputados do PS com “dores de barriga” na hora da votação. Pedro espera mesmo que isso aconteça ou, no mínimo, admite essa hipótese como muito provável. Já António, relativamente a essa matéria, por decoro, é mais reservado.

Todavia, tanto Pedro como António querem ver o acordo, escrito e assinado, entre os partidos de esquerda, e querem avaliá-lo, querem conhecê-lo ponto por ponto. Não lhes basta que O Secretário geral do PS, a Porta voz do Bloco e o Secretário Geral do PC garantam a existência de um acordo. Querem Vê-lo e aprová-lo! E certamente que não seria suficiente para saciar a curiosidade de ambos um acordo como o assinado entre o CDS e o PSD em 2011 - um acordo que não refere uma única medida concreta, um acordo meramente proclamatório

Mas Pedro quer mesmo mais: quer que tanto o PC como o Bloco declararem publicamente que deixaram de ser quem são. Que digam preto no branco que não são contra a NATO, contra a União Europeia, contra o Euro, contra a renegociação da dívida. António está inclinado a dizer que o Pedro tem razão.

Mas  Pedro não pára nas suas exigências. Quer que o PR volte a apresentar um conjunto de condições que tanto o Bloco como o PC não possam aceitar. António, sempre tão alegre e loquaz, fica sisudo e nada diz.

E agora digam-me lá: Vocês acreditam mesmo que esta direita é democrática?