COLABORADORES
Colaborador é, como se sabe, um conceito ideológico usado por quem não quer reconhecer a verdadeira natureza da relação de trabalho. É com base numa visão ideologica da realidade tendente a desvirtuar a sua verdadeira natureza que o conceito de colaborador surge no mundo das relações de trabalho. A ideologia é sempre algo que procura impedir-nos de ver as coisas tal como elas realmente são, daí que o poder ideológico desempenhe em qualquer sociedade um importantíssimo papel, sem o qual os outros poderes, nomeadamente o económico e o político, ficariam muito fragilizados; a ideologia é o cimento da vida em sociedade, é o poder que permite a ligação dos elementos que compõe o todo social e evita a sua desagregação; se o poder ideológico no seio da sociedade funcionasse no sentido oposto ao dos poderes económico e político, a estrura dessa sociedade tenderia a desagregar se e a aceitar a emergência de um poder económico e político em consonância com o poder ideológico; é neste contexto que o conceito de hegemonia ganha sentido e relevo.
Pois bem, os que tentam dar à relação de trabalho uma configuração diferente da que ela tem, falando em colaboradores, como se patrão e assalariado prosseguissem interesses comuns, partilhando, uns e outros em pé de igualdade, o mesmo interesse. Esse conceito, porém, com a carga ideologica que o integra nunca logrou penetrar na legislação laboral portuguesa, ainda tributária, por pouco que seja, de um poder ideológico de sentido contrário aos dos poderes político e económico dominantes. Por isso se estranha e se contesta o uso que daquele conceito se fez no decreto presidencial do estado de emergência. Porque esse é um conceito que o nosso direito do trabalho não reconhece, ficando notório que pelo seu uso inapropriado o Presidente da República contribui pela via do poder ideológico para uma mudança da realidade laboral que os poderes económico e político ainda não conseguiram impor.
14/1172020
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