CASA DA COELHA: ESTRANHO NEGÓCIO

FINALMENTE, A ESCRITURA PÚBLICA

Finalmente, a leitura da escritura pública da famosa permuta do terreno da Coelha pela Mariani.
A interpretação mais razoável do que nela vem escrito leva-nos à conclusão de que Cavaco Silva trocou a vivenda de Montechoro, a conhecida Mariani, por um terreno na Praia da Coelha, tendo sido atribuído a ambos os prédios o valor de 27 000 contos.
O conceito de ambos parece ser aqui sinónimo de "a cada um", embora não seja de excluir a interpretação mais literal segundo a qual se atribuiu aos dois em conjunto (ambos) aquele valor, ou seja, 13 500 contos a cada.
Seja uma ou outra a interpretação, há aqui qualquer coisa que não bate certo.
No primeiro entendimento, Cavaco Silva pagou pelo terreno 27 000 contos. Ou seja, fez um péssimo negócio, um negócio ruinoso, impróprio de quem nunca se engana e raramente tem dúvidas, porque em 1998 o preço de mercado para aquela área de terreno e respectiva localização era obviamente muito inferior.
No segundo entendimento, “ganhou” de um lado - o valor do terreno baixou - mas perdeu do outro - a casa foi vendida muito barata quase se podendo dizer ao desbarato (uma vivenda com jardim e piscina no centro de Montechoro por 13 500 contos seria, em 1998, uma verdadeira pechincha!). Ou seja, o negócio era igualmente ruinoso.
Às vezes acontece – não me estou a referir ao negócio em análise - este tipo de permutas encobrir um negócio simulado. Ou seja, as prestações trocadas não são as declaradas na escritura, mas outras. Por exemplo: o titular do prédio rústico, além da transferência deste, fica também com uma outra obrigação, por exemplo, a de edificar uma moradia, nas condições acordadas pelas partes em documento separado.
Normalmente, a simulação descobre-se porque há uma grande desproporção entre as prestações que se permutam ou porque há uma avaliação defeituosa (para menos) das prestações trocadas ou de uma delas.
Estes negócios simulados podem servir vários fins: podem servir para iludir o fisco, mas podem também encobrir um negócio de favor.
Imagine-se que a prestação a cargo de um dos permutantes, por exemplo, a daquele que tem que a obrigação de construir, é muito mais onerosa do que a do outro contraente. Ou seja, a simulação pode ser tão bem feita que aquele que aparentemente ficou a perder é o que afinal fica a ganhar e muito! É o que acontece, no exemplo dado, quando a nova construção vale muitíssimo mais do que a construção que foi dada em troca.
No “caso da Coelha” a única coisa que realmente se sabe é que a gente ligada à SLN/BPN tão acusada, a justo título, de praticar “imparidades” prejudiciais à sociedade, desta vez conseguiu uma “imparidade” de sentido inverso. Conseguiu trocar um terreno de cerca de 2000 m2 por uma vivenda, com piscina e jardim, no centro de Montechoro! Grande negócio!
Quem fica mal na fotografia é o economista Cavaco Silva…E fica tão mal que nem sequer vai querer exibir o contrato que fez com o empreiteiro para a construção da casa, nem os recibos dos respectivos pagamentos...
E...e…e..e..