SÓCRATES, O CONTRATO E O ESPÍRITO DO CAPITALISMO MODERNO

ONDE PODE LEVAR A TEIMOSIA DE SÓCRATES

Já aqui por mais de uma vez fizemos alusão às dificuldades levantadas pelo PS para procurar acordos políticos que lhe permitam governar com alguma estabilidade, quer por via de coligações, de acordos de incidência parlamentar ou acordos de outra natureza, sem que daí decorra qualquer contradição insanável com o chamado património ideológico do partido.

Aliás, esta posição do PS nem sequer é facilmente compreensível à luz da ideologia subjacente à actuação política do partido, como também não é face às conclusões que se podem retirar dos exemplos de coligação praticados na Europa sempre que um partido ganha as eleições sem maioria absoluta.
A retórica do Partido Socialista, em períodos eleitorais, pode aproximar-se da esquerda, principalmente quando tem seguro o seu eleitorado do centro e de direita. Mas, passadas as eleições, a sua prática política é claramente de centro-direita ou mesmo de direita na maior parte das questões de natureza económica. O PS “carrega” impiedosamente sobre os mais baixos rendimentos, desqualifica e desprestigia o trabalho como factor de produção distinto dos demais, protege e facilita a vida ao grande capital, quer privilegiando-o nos negócios com o Estado, quer protegendo-o fiscalmente e tem um discurso ideológico muito próximo das modas reaccionárias de cada época. Nestas matérias pouco o separa dos partidos assumidamente de direita.
Na educação e na saúde, o PS tem oscilado. Na primeira metade da governação Sócrates, a política da saúde dava toda a ideia de estar a iniciar uma viragem irreversível no sentido da debilitação do sistema nacional de saúde com vista a permitir o aparecimento de um vigoroso sistema privado nas áreas economicamente rentáveis. Uma contestação sem precedentes da população em geral, independente do partido da sua preferência, levou Sócrates a arrepiar caminho e alinhar novamente (até ver…) na defesa do sistema nacional de saúde, a ponto de o ter transformado em bandeira eleitoral na campanha contra o seu principal opositor. Na educação, o PS, tal como o PSD, tem historicamente alinhado em todas as demagogias educacionais, sendo por isso responsável pelo triste estado da educação em Portugal, em praticamente todos os domínios. Uma política mal conduzida no primeiro governo Sócrates, independentemente das suas intenções, feita de agressividade contra os professores, culpabilizando-os pela situação a educação no país, levou a guerra às escolas e deixou ficar quase tudo na mesma.
Já nas chamadas questões de sociedade o PS é um partido liberal, às vezes até excessivamente liberal, a ponto de essa actuação parecer ditada pela necessidade de, por esta via, tentar contrabalançar a sua inclinação direitista nas matérias de natureza económica.
Isto no que respeita à ideologia subjacente à prática dos governos PS. No que toca aos ensinamentos da actuação política comparada nos demais países europeus, de forma alguma se retira a conclusão de que as coligações ou os acordos parlamentares, pelo facto de serem feitos, se traduzam eleitoralmente em desvantagem para os partidos que neles participam. Realmente, o partido mais forte não fica eleitoralmente mais fraco pelo facto de fazer coligações. E os mais fracos também não ficam necessariamente a perder. Tudo depende da forma como tiverem governado. O exemplo francês, no tempo de Mitterrand, de coligação de PSF com os radicais de esquerda e com os comunistas, que costuma ser muito invocado para exemplificar os riscos que os partidos minoritários correm quando se coligam com partidos mais fortes, é um exemplo que não faz regra, principalmente pela época muito especial em que ocorreu, por ser desmentido pelos múltiplos exemplos de sentido contrário em toda a Europa.
Tudo isto para dizer que se o PS (e falo no PS porque o PS é que tem de encontrar constitucionalmente as soluções adequadas para governar) estivesse realmente imbuído de um outro espírito não teria assim tantas dificuldades em encontrar fórmulas de entendimento que lhe permitissem governar com outra tranquilidade. Mas o PS de Sócrates não está interessado nelas, porque quer governar sem partilha. Como ainda hoje se viu no debate parlamentar, até pelas piadas de mau gosto que o Primeiro Ministro se permitiu fazer.
Curiosamente, Santana Lopes, imbuído do mesmo espírito anti-democrático, confundindo alhos com bugalhos, justificou Sócrates e até pareceu disposto, se mandasse, a viabilizar qualquer alteração constitucional que permitisse a constituição de maiorias fictícias, à custa da marginalização das vozes minoritárias.
Aqui há dias, ao analisar esta incapacidade para encontrar soluções no quadro parlamentar, invoquei o exemplo do contrato como símbolo do compromisso. O contrato como expressão da conflitualidade de interesses que acaba por convergir na produção de um resultado comum.
A verdade é que o contrato a que eu me referia pertence a uma época cada vez menos presente no actual sistema económico. No capitalismo neoliberal dos nossos dias, de dominante oligopolista e monopolista, o contrato é cada vez mais um diktat imposto pela parte mais forte à grande massa de consumidores. A parte mais forte decide do preço e das condições em que vende o produto ou fornece o serviço. A parte que necessita do bem, na maior parte dos casos, só tem duas alternativas: ou aceita as condições impostas ou prescinde dele.
Este espírito do capitalista moderno, que penetra todos os domínios da sociedade, vai gradualmente impregnando todo o tecido social com os seus princípios antidemocráticos. A política ressente-se disso.
Sócrates ao criar artificialmente um clima de permanente confronto pode apenas estar a pensar na antecipação de eleições gerais que lhe confiram maioria absoluta. Pode, mas a sua actuação, se não for devidamente atalhada, acabará por ter consequências nefastas para a democracia portuguesa. É que a maioria absoluta não passa de uma miragem, que só em alguns casos excepcionais se torna realidade. Depois desta experiência que Sócrates está a dramatizar até ao limite, tanto em relação ao Parlamento, como relativamente ao Presidente da República, muito mais fácil se tornará viabilizar no seio do Bloco Central um acordo com de revisão constitucional destinado a viabilizar a criação de maiorias fictícias, à custa da marginalização de mais de um terço do eleitorado. É a isto que pode levar a “democracia” de Sócrates…