OFENSA GRATUÍTA E
INÚTIL A LULA
No curto espaço de um
mês, Sérgio Moro está novamente em Portugal desta vez para participar na 10.ª edição
das Conferências do Estoril, organizadas não sei por quem, mas que contam com o
alto patrocínio do Presidente da República Portuguesa.
Não vou repetir aqui o
que já disse sobre o convite que há cerca de um mês lhe fez a Faculdade de
Direito de Lisboa, sem todavia deixar de reiterar linha por linha, palavra por
palavra, o que então foi escrito.
A presença de Sérgio Moro
em Portugal é um insulto à democracia portuguesa, é um ataque ao Estado de Direito
democrático e uma ofensa gratuita e desnecessária ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Se é óbvio pela
história destas conferências que os seus o organizadores sempre privilegiaram nos
convites formulados o que de mais reaccionário havia no mundo ocidental, apresentado
com vestes de grande modernidade, não deixa de ser espantoso que Sua Excelência
o Presidente da República que, por palavras, se diz tão preocupado com o “populismo”
empreste o seu nome e o seu alto cargo à pregação desse mesmo populismo sobre
um tema que, dada a sua complexidade e o clima emocional que gera, é, num país
como Portugal, o que mais, ou porventura o único, se presta à propagação desse
mesmo populismo.
De nada adianta falar
ou exibir o pretenso pluralismo dos convites e respectivos interlocutores, por
duas razões muito simples. Em primeiro lugar, porque nenhum aprendiz de “Pinochet”
ou algo semelhante, desdenharia a oferta de um “palanque”, com dizem os brasileiros, em qualquer país da Europa Ocidental
para fazer a propaganda das suas ideias, quaisquer que sejam os interlocutores
com que tenha de debater-se; em segundo lugar, porque realmente não há
pluralismo nenhum; pluralismo só existiria se, além de Moro, tivessem também
sido convidadas personalidades que, por motivos opostos, estão no “índex” dos americanos
ou dos europeus. E desses não está lá ninguém convidado, nem algo que se
assemelhe.
Assim, a presença de Moro
é um insulto à democracia portuguesa, porque Portugal não deve servir de palco
à propagação de ideias que desrespeitem os mais elementares direitos reconhecidos
por qualquer Estado democrático. É um ataque ao Estado de Direito Democrático
porque a conduta passada de Moro, como Juiz, e a presente, como Ministro, são o
exemplo acabado do que não é um Estado de Direito, como aliás na sua última
intervenção entre nós ele teve o cuidado de demonstrar. Por último, é uma
ofensa gratuita e inútil ao Presidente Lula, que, tendo sido vítima das
arbitrariedades do juiz Moro para a consumação de um golpe político, foi como Presidente
do Brasil um verdadeiro e leal amigo de Portugal e dos portugueses, apesar de
já pertencer a uma geração para a qual a ligação a Portugal pouco dizia. Lula não
merecia isto, já não digo dos organizadores que devem ser da “feitos da mesma massa”
dos que na Faculdade de Direito há um mês o convidaram, mas de Marcelo Rebelo
de Sousa, não como ex - (ou antigo) professor da Facilidade de Direito de
Lisboa, mas devido às funções que desempenha e à representatividade
institucional do seu cargo.
