Translate

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

O SOM DO SILÊNCIO


 

E O SEU SENTIDO


Não tenho por hábito lavar a alma. E muito menos em público. Jamais iniciei ou terminei um artigo marcando as minhas distâncias relativamente àqueles que episódica ou num determinado contexto defendo. Nem nunca entro em explicações sobre as posições que adopto ou sobre as defesas que faço para além daquilo que delas se deve ou pode inferir.

Acho de mau gosto que para elogiar certos aspectos de uma personalidade de direita eu tenha de dizer que sou de esquerda ou que para defender num determinado contexto um certo político precise de afirmar que não me identifico com ele.

Acho de mau gosto e pior ainda: tendo a interpretar esses comportamentos como típicas atitudes de insegurança política ou intelectual.

Vem tudo isto a propósito de quê? Por estranho que pareça vem a propósito dos submarinos. Do que esta semana se soube sobre o processo dos “submarinos”, do seu arquivamento, da prescrição de crimes que eventualmente tenham sido praticados e das gravações que a TVI revelou sobre o mesmo tema no seio da família Espírito Santo.

Sobre os submarinos não há qualquer espécie de dúvidas de que houve condenações na Alemanha, por corrupção activa, logo (…) e que em Portugal a Escom recebeu 30 milhões de euros ou na pior das hipóteses 28 milhões de euros de comissões para distribuir por personagens misteriosas. Desse montante apenas se sabe que 5 milhões foram para o Grupo Espírito Santo. Do resto nada se sabe, embora das palavras de Salgado se depreenda, sem esforço, que esse dinheiro foi parar a boas mãos…

Sobre isto, sobre esta vergonha nacional e outras que os mesmos intérpretes estavam a congeminar, apenas parcialmente concretizadas, a justiça portuguesa disse NADA!

É óbvio que há todas as razões para supor que há entre nós uma justiça com fotografia…

E é essa razão por que à primeira vista se compreende mal a posição do PS no caso Sócrates. Aparentemente, é de uma covardia política insustentável, tanto mais que no plano dos princípios e dos objectivos estratégicos de quem se opõe à direita mais reaccionária há um vasto e largo campo de acção.
Pode, porém, o cálculo político ser de outra natureza. Há males que podem vir por bem...
Tendo acontecido o que aconteceu, não será ousado pensar, ponderados os prós e os contras, que para a estratégia eleitoral (e até de governo) de Costa não seja desvantajoso que Sócrates esteja na cadeia. Livra-se de um aliado incómodo e indesejável sem verdadeiramente ter de o sanear ou marginalizar e se conseguir separar completamente as águas entre o PS e Sócrates, como até aqui tem tentado, talvez as vantagens de o ter em "Évora" sejam bem superiores às desvantagens de o ter em Paris com incursões regulares a Lisboa.
É uma hipótese...

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

O DIA COMEÇA MAL


 

TRÊS EXEMPLOS

Para quem se deitou muito tarde e se levanta tarde, o dia não poderia começar pior:

1.º - O Ministro Pires de Lima anuncia com pompa e circunstância a requisição civil na TAP. Justifica-a invocando a supremacia do interesse público sobre o interesse particular, a imagem da empresa e o papel que a TAP desempenha no mundo como elo de ligação entre Portugal e as comunidades portuguesas, além do seu inestimável valor na economia nacional.

Suspendi a respiração. Tentei ficar calmo. Não acredito no que estou a ouvir: "supremacia do interesse público", "inestimável valor  para a economia nacional";  só uma imagem me percorre o espírito. A patroa de uma casa de prostitutas convocando uma conferência de imprensa para lutar contra a prostituição.

2.º - Cavaco chama a Belém, para os homenagear, os empregados de uma câmara do Norte que encontraram na recolha do lixo um envelope com uns milhares de euros e os entregaram à autarquia para devolução ao seu legítimo proprietário.

Três pintos é o que me deve”, como diria o espingardeiro de Camilo (Mistérios de Fafe), quando devolveu ao lavrador as cinquenta meias peças de ouro que encontrou no bojo do bacamarte.

Pois é, muito bonito. A honradez é um grande valor e um bom exemplo. Pena que Cavaco quando lhe ofereceram mais do dobro do valor por que tinha comprado as acções da SLN não tivesse tido um comportamento semelhante ao do espingardeiro de Guimarães.

3.º - A TVI 24 depois de decretada a requisição na TAP leva à antena para explicações um “especialista em direito do trabalho”. Conheço-o vagamente de outros carnavais, mas juro que não sei o nome dele. O anúncio estava porém erradamente feito. Não é um especialista em direito do trabalho, é um lacaio dos patrões a falar sobre direito do trabalho. Alguém me pode fazer o favor de recordar o percurso do dito…

VITOR CRESPO, MILITAR DE ABRIL


 

E TODOS, TODOS SE VÃO…



Abril ficou mais pobre. Mais um que partiu. Destacado elemento do MFA, depois da adesão da Marinha ao Movimento que viria a derrubar a ditadura, Vítor Crespo desde cedo demonstrou a sua inabalável frontalidade na defesa da Revolução ao fazer frente, na Pontinha, em 25 de Abril, ao todo poderoso Spínola, quando pura e simplesmente lhe disse: “Meu General, os tanques continuam na rua…”. E então Spínola foi obrigado a aceitar o que só mais tarde e à sua custa acabaria por compreender: que os “tempos gloriosos” da Guiné tinham definitivamente terminado.

Membro destacado da Comissão Coordenadora do MFA e do primeiro Conselho de Estado, Vítor Crespo foi nomeado Alto Comissário para a descolonização em Moçambique, na sequência dos trágicos acontecimentos do Rádio Clube de Moçambique, de 7 de Setembro de 1974, onde se manteria até à independência.

Membro do Conselho da Revolução desde a sua criação, não obstante as funções que desempenhava em Moçambique, Vítor Crespo nele continuou, com excepção de um pequeno interregno no Verão de 75, até à sua extinção em 1982.

Desempenhou ainda com grande brilhantismo e assinaláveis êxitos as funções de Ministro da Cooperação do VI Governo provisório. Foi com Vítor Crespo na cooperação que se fecharam os principais acordos sobre o contencioso colonial com Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

Pode agora dizer-se, como registo da época, que foi com alguma mágoa que Vítor Crespo se viu afastado destas funções governativas no I Governo Constitucional. Mas esse afastamento tinha de ser compreendido como uma consequência inelutável da estratégia que Mário Soares pôs em prática, com a colaboração de Sá Carneiro e também de Freitas, em obediência às imposições da NATO e da “democrática Europa Ocidental” que nem cheiro dos militares de Abril aceitava nos Governos de Portugal.

A estratégia era clara e implacável: primeiro, afastá-los do governo; depois, extinguir o Conselho da Revolução. Os poucos que ficaram durante os governos de Soares, Sá Carneiro e Balsemão não tinham qualquer compromisso sério com a Revolução.

Depois do exercício das funções governativas e após a extinção do Conselho da Revolução, Vítor Crespo, como os demais militares de Abril, foi marginalizado na respectiva arma e politicamente mantido à distância. Somente em épocas de grande investida das forças reaccionárias, como durante o cavaquismo ou agora, é aqueles que tanto contribuíram para o afastamento dos militares de Abril se voltavam demagogicamente a lembrar deles, invocando-os na vã tentativa de reescrever a história.

Mas a História aí estará para homenagear como grandes nomes da Pátria aqueles que, fazendo Abril e derrubando a ditadura, acalentaram o sonho de transformar Portugal. E, entre eles, Vítor Crespo figurará!

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

SÓCRATES – A PROIBIÇÃO DE ENTREVISTAS


 

UMA QUESTÃO COMPLEXA CUJOS CONTORNOS IMPORTA CONHECER

Antes de mais convêm dizer, a propósito da proibição da concessão de entrevistas em prisão preventiva, que o que se está a passar com Sócrates ou o que se passou com Carlos Cruz, poderá passar-se com qualquer outro preso e o que se decidir relativamente a estes valerá nos mesmos termos para qualquer outro, embora seja óbvio que a curiosidade dos meios de comunicação social se não manifesta do mesmo modo relativamente a todos os presos. Somente aqueles cuja notoriedade seja susceptível de interessar o grande público ou aqueles crimes que pela sua natureza adquiram uma grande repercussão social suscitam em regra o interesse da comunicação social. E contra isto nada há a fazer, já que não são os juristas, nem os directores dos serviços prisionais a traçar a linha editorial dos jornais e das televisões.

Isto para responder ao argumento muito em voga nas redes sociais e numa certa “conversa de café” de que com o “Zé Ninguém” ninguém se interessa.

Sobre a questão em concreto - pode ou não quem se encontre em prisão preventiva conceder entrevistas? – entendemos que a resposta deve ser encontrada nas leis e regulamentos relevantes, conformes à Constituição, e deve ser o menos discricionária possível. Ou seja, deve ser uma resposta a que se chegue, a que qualquer jurista possa chegar, pela simples aplicação da lei e não tanto uma resposta em última instância fundada nas valorações pessoais de quem decide. Como se diz em direito, uma resposta derivada de uma aplicação vinculada da lei e não uma resposta discricionária.

Embora não tenhamos especiais conhecimentos de processo penal ou de direito penitenciário (se assim se pode chamar), sendo mesmo muito escassos esses conhecimentos por da matéria estarmos afastados há mais de quatro décadas, parece-nos que os aspectos relevantes da questão são os seguintes:

Em primeiro lugar, uma pessoa pelo facto de estar presa não deixa de ser titular dos direitos fundamentais que a Constituição consagra, embora fique sujeita às restrições impostas pela natureza da pena ou da medida de coacção ou da segurança e da ordem do respectivo estabelecimento prisional.

Em segundo lugar, as restrições aos direitos fundamentais (direitos, liberdades e garantias) têm de estar expressamente previstas na Constituição, devem limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos, devem revestir natureza geral e abstracta e não podem afectar o conteúdo essencial dos preceitos constitucionais.

Do exposto decorre, antes de mais, que há um princípio constitucional norteador, incontornável, da aplicação de qualquer restrição ou limitação de um direito fundamental – esse princípio é o da proibição do excesso. As restrições ou proibições não devem ir além do que é estritamente necessário à salvaguarda de outros direitos ou interesses. Devem ser proporcionais ao fim que legitimamente se pretende salvaguardar.

No caso da prisão preventiva (a prisão fundada em sentença estará, em parte, sujeita a um regime diferente…), a primeira questão que há a equacionar é a de saber se a proibição de concessão de entrevistas se enquadra na medida de coacção decretada e se por ela é exigida. E essa decisão (é de uma decisão que se trata e não de um parecer, segundo se crê), só pode ser tomada pelo juiz de instrução criminal que pode (ou deve?) para o efeito ouvir o ministério público.

Supondo existentes os indícios dos tipos de crime que podem justificar a decretação da prisão preventiva, dos três fundamentos que a legitimam (fuga ou perigo de fuga; perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo, nomeadamente aquisição, conservação ou veracidade da prova; ou perigo de que o arguido continue a actividade criminosa ou perturbe gravemente a ordem e a tranquilidade públicas) nenhum deles parece, razoavelmente, poder justificar a proibição. Seria manifestamente excessivo impor uma restrição ao exercício de um direito fundamental que não é necessária ao fim visado por qualquer dos fundamentos da prisão preventiva.

Em que medida pode a concessão de uma entrevista facilitar o perigo de fuga, se o arguido está preso? Ou perturbar a instrução do processo, nomeadamente a prova, se o arguido não tem qualquer tipo de acesso à dita? Ou possibilitar a actividade criminosa ou perturbar gravemente a ordem e a tranquilidade públicas? Não se vê que qualquer destes fins possa ficar prejudicado por via de uma entrevista.

Claro que a entrevista pode dar da prisão do arguido uma versão diferente da que foi veiculada pela acusação. E depois? Somente em ditadura é que a “quebra pública” do consenso (falso) existente pode constituir um factor de perturbação da ordem pública. Em 1958, a entrevista de Humberto Delgado ao jornal República constituiu sem dúvida uma grave perturbação da ordem fascista. Mas em democracia não há lugar a isso. Não pode o poder político considerar que uma entrevista constitui uma grave perturbação da ordem pública, como também os magistrados não podem supor que uma simples entrevista perturba o processo ou põe em causa a ordem e a tranquilidade públicas. A magistratura tem de se democratizar, de se habituar a conviver com o contraditório imposto pela opinião pública e pelos próprios visados nos processos por ela julgados. Não há nisso qualquer mal, desde que respeitadas as regras elementares da convivência social.

A justiça não pode refugiar-se no seu casulo, como coisa dos magistrados, de que a sociedade só conhece o resultado. Ela tem de estar preparada para a crítica e para a fundamentação adequada ( e também convincente) das decisões que toma, tanto mais que a maior parte delas, digamos mesmo, a esmagadora maioria delas, não decorre de uma aplicação matemática (puramente lógica) da lei (isso somente acontece em casos muito contados) mas de uma valoração em que muitas vezes intervêm factores eminentemente subjectivos.

Se os fundamentos que, do ponto de vista do juiz de instrução criminal, ditaram a prisão preventiva não são postos em causa pela concessão de uma entrevista a um jornal, já terá de admitir-se, em tese, que da razão de ser de outras medidas de coacção, nomeadamente a imposição ou a proibição de certas condutas, pode resultar a proibição de conceder entrevistas.

Assim, o juiz pode impor ao arguido (se houver indício de crime doloso a que corresponda pena de prisão de máximo superior a três anos), a obrigação, entre outras que para o caso não interessam, de não contactar, por qualquer meio, com determinadas pessoas.

Só que esta proibição de contactos – se é que existe no caso concreto – não pode assumir a natureza de uma proibição genérica. Não se pode configurar a medida de coacção, de proibição de contactos, de modo a abranger toda uma categoria profissional, como nalguns casos já vimos decretado: por exemplo, a “proibição de o arguido contactar magistrados judiciais ou do ministério público” é manifestamente inconstitucional por violação do princípio da proporcionalidade. Causas específicas do processo podem determinar que o arguido esteja proibido de contactar certos magistrados - a, b e c - mas não todos. O mesmo se diga relativamente à proibição de contactar jornalistas ou de conceder entrevistas.

A proibição de o arguido se explicar perante a opinião pública, nomeadamente quando existe uma fortíssima campanha de opinião contra a sua pessoa, com base em indícios postos a circular por quem conhece o processo, não só deve ser permitida como se justifica plenamente à luz do que vem sendo tornado público. Além de que nem sequer se poderá dizer que essa entrevista visa por em campo uma campanha contrária à que diariamente tem sido veiculada por meios de comunicação próximos das teses da acusação, tanto mais que o jornal em questão tem dado mais acolhimento a estas teses do que às opostas. Portanto, a proibição não pode verdadeiramente fundar-se no receio oculto, não explicitado, de que haja uma inversão da opinião pública, susceptível de descredibilizar o processo, não por via das palavras de quem se defende, mas por o processo não assentar em factos suficientemente sólidos para se aguentar pelos seus méritos.

A justificação da proibição tem, pela natureza e dimensão desta, de ser compatível com o direito fundamental do arguido (liberdade de expressão)  no caso sacrificado para protecção de um interesse constitucionalmente protegido. Se não for esse o caso, se o interesse constitucionalmente protegido, para se manter actuante e eficaz, não exigir o sacrifício do exercício daquele direito, então a proibição não pode ser decretada .

E não havendo, como juridicamente parece não haver, justificação para a proibição no quadro das medidas de coacção decretadas, caberá ao director geral dos serviços decidir, em conformidade com as leis e os regulamentos em vigor, tendo sempre em conta os princípios e normas constitucionais acima citados.

sábado, 22 de novembro de 2014

A DETENÇÃO DE JOSÉ SOCRATES


 

O CHOQUE DAS NOTÍCIAS
 

 

Sem entrar no âmago da questão, duas notas que não podem deixar de ser feitas.

As televisões e, pelo menos, um jornal fornecem uma descrição tão pormenorizada dos “crimes” cometidos por José Sócrates, que já nem sequer se põe a questão de saber de que é que ele vai ser acusado nem qual a extensão da pronúncia. A única dúvida que ainda subsiste é a da medida da pena.

Isto só é possível se alguém, muito por dentro da investigação, tiver fornecido aos jornalistas estes elementos que imediatamente os debitam para a opinião pública com menos cautela que a que teriam se tivessem de relatar as desavenças de um tal Bruno de Carvalho com Nani ou com qualquer outra das pérolas do Sporting.

Ora, muito por dentro da investigação só poderão estar algumas, poucas, pessoas. É de admitir que a Procuradora Geral da República, dada a hierarquia da instituição, tenha tido conhecimento do que se estava a passar e do que se iria passar no dia de ontem. Mas como guardião do templo, se ela não o guardar quem o guardará?

Também não é crível que a Ministra da Justiça tivesse sequer conhecimento da investigação – pois não foi ela surpreendida pelos “Vistos Dourados/Operação Labirinto” no seu Ministério em locais contíguos ao seu gabinete? Mas não somente por isso. Também por ser  uma apaixonada pelo “Estado de Direito” e além do mais porque promoveu ou propôs a “candidatura” da actual Procuradora Geral por se tratar de uma pessoa que “amava o Ministério Público” – tudo, portanto, factos mais do que suficientes para afastar qualquer suspeita.

Restam mais dois: o Procurador que tem a investigação a seu cargo e alguém da sua equipa que esteja tão bem informado quanto ele dos meandros do processo. Oh, mas do Ministério Público não sai nada. Aquilo é uma tumba.

Por último, o Juiz Carlos Alexandre, que certamente terá um bom conhecimento do processo para poder interrogar com eficácia e proveito os quatro arguidos, a menos que o seu conhecimento do que se ia passar seja coevo do de José Sócrates que também só soube o que lhe ia acontecer quando ontem à noite chegou à Portela. E deve ser isto certamente o que se passa porque o Juiz Carlos Alexandre não interfere nas investigações do Ministério Público, nem delas tem conhecimento antes de passar os mandados solicitados pela investigação. Está acima de toda a suspeita...

Todavia, não se acreditando nas proezas do Espírito Santo (claro, o da Santíssima Trindade) tem fatalmente de admitir-se que a informação só pode ser dada por quem a tem. E como a investigação em Portugal não é uma “balda”, não é de aceitar que os segredos de justiça estejam assim ao alcance de qualquer manga-de-alpaca.

Ainda haveria a hipótese de alguém do Governo, perito na luta política, ter passado a informação aos jornalistas. Alguém que só trate de política, como Passos, Portas, Marco António (Maduro não, Maduro só dá ”barraca”). Mas, como é óbvio, tratar-se-ia de uma suposição absurda, porque o Governo foi ontem à noite tão surpreendido quanto nós pelo rodapé da SIC Notícias.

Esta é a primeira nota. A segunda é o SMS de António Costa aos “Camaradas e militantes” socialistas.

Não tendo eu que lavar a alma com declarações do género: não fui, não sou, nem nunca serei, o que posso dizer, e creio que muitas outras pessoas dirão mesmo, é que se eu fosse militante socialista não teria gostado nada daquele SMS.

Não se trata tanto de o futuro SG do PS se atravessar por aquele que foi durante cerca de 7 anos Primeiro Ministro e Secretário Geral do Partido. Trata-se de fazer uma declaração consentânea com a gravidade da situação. Talvez os socialistas esperassem que António Costa assumisse sem hipocrisia a gravidade da situação, nos dois lados que ela comporta. Talvez os militantes socialistas esperassem que o muito próximo Secretário geral do PS, depois da conversa da praxe “à Justiça o que é da Justiça”, dissesse qualquer coisa como isto: “A prisão, mesmo que seja apenas para interrogatório, de um ex-Primeiro Ministro é acto de tal gravidade política, com repercussões imprevisíveis no país, no regime e no estrangeiro, que eu não posso senão acreditar que as autoridades estão de posse de provas inequívocas relativas a crimes da maior gravidade, pois como poderia eu compreender que crimes económicos com nefastas consequências para todos nós, como as falências do BPN, do BPP, do BES continuem impunes e sem punição à vista, continuando todos aqueles que por elas são responsáveis a gozar tranquilamente os frutos das falência que provocaram? Ou como podem os gestores da PT, depois da gestão ruinosa que fizeram, ter como prémio milhões e milhões de euros?”. “Eu”, deveria ter dito Costa, “como socialista não posso ver as coisas de outra maneira”.

Mas não disse. Fez em relação a Sócrates o mesmo que está a fazer em relação a todos que acreditam nele: deixa-os supor que vai fazer diferente e na hora da verdade vai fazer igual. Aliás, Passos se tivesse que enviar um SMS sobre a prisão de Sócrates não teria escrito diferente do que escreveu Costa.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

OS VISTOS GOLD


 

A HIPOCRISIA COMO REGRA DE CONDUTA

O que é lamentável em toda esta triste história dos “Vistos Gold” é a hipocrisia com que o assunto é tratado pelo Governo, principalmente por Paulo Portas, o “pai” e promotor da ideia em Portugal.

A ideia de vender o direito de residir por uma avultada quantia em dinheiro já constitui em si um exemplo de corrupção moral e de completa ausência de escrúpulos, que retira aos responsáveis políticos que a promoveram ou que a defendem a legitimidade para censurar aqueles que prevaricaram, aproveitando-se do pântano por eles criado.

Os "Vistos Gold" tinham e têm em vista dois objectivos: aliviar os bancos e os promotores e construtores imobiliários de activos que não conseguiam transaccionar e simultaneamente fazer entrar no país dinheiro, qualquer que fosse ou seja a sua proveniência.

A tese do investimento estrangeiro produtivo é totalmente desmentida pelos factos (mais de 98% do dinheiro que entrou destinou-se à aquisição de casas de luxo que estavam sem mercado) e o pretenso controlo da origem do dinheiro não passa de uma hipócrita tentativa de fazer passar a ideia de que há uma preocupação ético-jurídica na “venda” do direito de residência no espaço Schengen, como a simples enumeração dos países donde o dinheiro é proveniente amplamente comprova.

Este capitalismo neoliberal de dominante financeira e especulativa, que explora desapiedadamente os mais fracos e desapossa gradual mas implacavelmente a classe média que o keynesianismo tinha permitido criar, é de todos o mais dissimulado e aquele que exige dos que o combatem uma luta sem quartel, desmascarando-o sem rodeios aos olhos dos que infelizmente continuam a deixar-se enganar pelas suas mentiras e hipócritas justificações morais.

Toda a gente sabe que os off shores legalizados no interior da União Europeia “lavam” dinheiro e recebem biliões de “dinheiro sujo”, assim como desde há muito todos sabem que o Luxemburgo e a Irlanda negociavam acordo secretos de tributação fiscal com as grandes empresas multinacionais neles sediadas. Mas nem por isso deixa de se encenar um enorme espanto quando no quadro de guerras políticas e de controlo de influências alguém que está bem por dentro destes “negócios” entrega aos jornalistas provas inequívocas de comportamentos que já antes esses mesmos, que agora hipocritamente os reprovam, conheciam e com eles pacificamente conviviam.

Como também toda a gente sabe que uma parte muito significativa dos biliões que diariamente alimentam a especulação financeira nas grandes praças da alta finança mundial não é sujeita a qualquer controlo quanto à sua proveniência.

Se não fosse esta hipocrisia intimamente associada ao capitalismo, modernamente exacerbada pelo capitalismo financeiro e especulativo, a corrupção do género daquela que agora está sendo investigada em Portugal não existiria. Esta hipocrisia que faz de conta estar muito preocupada com a origem do dinheiro por que avidamente anseia e despudoradamente deixa morrer nas margens do Mediterrâneo dezenas e dezenas de pessoas que pretendem residir na Europa em busca de uma vida melhor. Se o capitalismo pudesse prescindir dessa imensa e intrínseca hipocrisia e concedesse os “Vistos Gold” mediante normas de aplicação vinculada não haveria espaço para a corrupção, já que a corrupção está sempre associada ao poder discricionário, neste caso ampliada e favorecida pela dita hipocrisia!

Se é certo que nada disto serve para jurídica ou moralmente justificar ou sequer atenuar os comportamentos de que nos últimos dias fomos tendo conhecimento, serve pelo menos para explicar o contexto em que os mesmos ocorreram.

 

 

O PSOE E O NACIONALISMO


 

O CHEFE DO EXÉRCITO DÁ O EXEMPLO
 

O nacionalismo é sempre uma temática muito sensível. Não vamos abordá-la neste post. Apenas dar conta de um episódio ontem ocorrido em Espanha e do como a ele reagiu o PSOE.

O Chefe do Exército de Terra, Jaime Dominguez Buj, respondendo a uma pergunta sobre se competia às Forças Armada, nos termos da Constituição, garantir a unidade de Espanha, disse que “os militares não são garantes de nada, mas uma ferramenta do Governo e do Parlamento para fazer cumprir a lei e a Constituição”.

Acrescentando que "o Exército está preparado para intervir onde e quando o Governo o decida, no interior ou no exterior, em Valencia ou no Afeganistão”. Mas recordou também que os movimentos centrífugos se produzem quando o “poder central é débil” e citou a independência das colónias americanas depois da Invasão Napoleónica como exemplo do que acabara de afirmar, bem como o que aconteceu ao Império Romano, ao Otomano e ao Britânico quando a metrópole se tornou débil. Nessas ocasiões há sempre quem entenda que é melhor estar separado do que juntos, acrescentou.

Perguntado depois sobre que sentimentos tinha relativamente à Catalunha, Buj respondeu: “A todos nos dói Espanha, nos dói a Catalunha, nos dói a corrupção de que diariamente vamos tendo conhecimento pela imprensa”. E acrescentou que “as coisas ainda se podem parar, mas não mudar mediante o uso da força”. E citando um general norte-americano, disse: “Há que ganhar as mentes e os corações para que os cidadãos compreendam que juntos têm um futuro melhor”.  

Quem reagiu vivamente a estas declarações, considerando-as “profundamente inadequadas” e “impróprias de uma pessoa com as responsabilidades” de quem as proferiu, foi o PSOE, que exigiu ao Ministro da Defesa uma rectificação urgente do Chefe militar, principalmente por ter atribuído o auge do “soberanismo catalão” a uma situação de crise como a ocorrida no início do séc. XIX ou em 1898.

O PSOE que, mesmo sem governar, já “está ligado à máquina” bem podia aprender com este militar sensato e inteligente como tentar “sair dos cuidados intensivos”. Infelizmente, vai ter de fazer companhia ao PP e fazer jus àquele célebre ditado do País Vasco (certamente também corroborado por muitos portugueses), segundo o qual “não há nada mais parecido com um espanhol de direita do que um espanhol de esquerda”.

Enfim, o ditado estará hoje desactualizado não tanto pelo lado de ser espanhol…mas pelo de ser de esquerda.

COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO


 

PARA QUE SERVEM?

Para que servem as Comissões Parlamentares de Inquérito? Aparentemente para inquirir, investigar e concluir politicamente sobre os factos apurados, sem prejuízo de os depoimentos que nela se prestam poderem ter no plano judicial alguma utilidade.

Todavia, ninguém acredita que elas sirvam para investigar o que quer que seja. E basta assistir a três sessões de perguntas para não ficar com muitas dúvidas sobre a capacidade ou utilidade investigatória das ditas.

E aqui todos são culpados. Os deputados perdem-se em amplas e desnecessárias divagações, às vezes mesmo insuportáveis, sobre os factos que aparentemente pretendem investigar, fazendo com o que o papel do inquirido deixe de ser alguém obrigado a colaborar na descoberta da verdade para se transformar num parceiro com o qual se trocam ou se disputam opiniões políticas.

Talvez os deputados portugueses tivessem algo a ganhar se assistissem ao funcionamento de certas comissões parlamentares de inquérito noutras partes do mundo.

Em vez de se perderem nas tais longas e fastidiosas considerações sobre os factos que alegadamente pretendem ver esclarecidos, seria de toda a conveniência que os deputados interrogassem os inquiridos sobre factos que interessam ao esclarecimento da verdade mediante a formulação de perguntas concisas, despidas de toda a inútil retórica, e numa segunda parte indagassem da opinião dos inquiridos sobre o contexto em que actuaram.

Assim, seria possível apurar os factos que interessam à comissão e simultaneamente conhecer a opinião dos principais intervenientes sobre o contexto (político, jurídico, etc.) da sua intervenção.

E no fim, então sim, cada grupo parlamentar, em sessão pública, analisaria politicamente todo o material recolhido e tiraria as respectivas conclusões.

O procedimento que está sendo usado por todos os deputados, independentemente da manipulação que a maioria possa fazer da matéria apurada, retira logo à partida credibilidade às comissões de inquérito e transforma-as num exercício de debate parlamentar que nada acrescenta aos debates que regularmente têm lugar no Parlamento sobre o mesmo ou outros temas.      

terça-feira, 11 de novembro de 2014

A LEGIONELA E O NEOLIBERALISMO


 
ASSIM VÃO AS COISAS EM PORTUGAL

Num país, mais correctamente, num sistema económico em que as pessoas tendem a ser desvalorizadas na sua individualidade e são olhadas como simples instrumento ao serviço das empresas, em que se lhes exige que “não sejam piegas”, que aceitem os despedimentos como consequência normal da maximização da taxa de lucro e suportem o aumento de impostos e o corte nas despesas sociais para pagar os prejuízos dos especuladores, num país e num sistema económico onde todas as benesses são concedidas às empresas, desde a baixa de impostos até à violação das mais elementares regras de conduta ambiental, sem nada lhes ser exigido em troca, na ânsia desenfreada de lhes “dar músculo”, é perfeitamente natural que nele exista o maior surto de legionela alguma vez registado no mundo e já com sequelas nos quatro cantos do planeta.

Essa a ligação entre a doença do legionário e o neoliberalismo no seu estado mais puro!

domingo, 9 de novembro de 2014

SOBRE A HEGEMONIA AMERICANA

A INTERVENÇÃO DE PUTIN EM SOCHI
 


 
Vale a pena ler a intervenção de Putin em Sochi, no dia 24 de Outubro, na última sessão do Club Internaciomal de Valdai, sobre a situação política internacional, aqui transcrita da Internationalnews com a devida vénia (tradução para português no fim do texto francês):
 
 

Le 24 octobre, au cours de la dernière séance du Club international de discussion Valdaï à Sotchi (lieu des Jeux Olympiques d’hiver 2014), le président russe Vladimir Poutine est intervenu pour énoncer, avec fermeté, la position de la Russie. Son discours de grande envergure aura une résonance dans les années à venir, notamment auprès des Etats-Unis auxquels il signale clairement, la fin du monde unipolaire qui est, selon le chef d’Etat, « l’apologie de la dictature des peuples et des Etats ».

Le thème de la discussion porte le titre suivant : « nouvelles règles du jeu ou un jeu sans règles ». Selon le président russe, « la Russie ne prétend à aucun leadership mondial et la thèse selon laquelle la Russie prétendrait à l'exclusivité est complètement fausse. » C’est pourquoi, il a appelé à mettre en place un « système explicite d'engagements et d'accords mutuels », afin de prévenir l'anarchie mondiale.
Le système actuel est, selon Vladimir Poutine, « sérieusement affaibli, morcelé et déformé. Les institutions internationales et régionales de coopération politique, économique et culturelle traversent une période difficileLes Etats-Unis, qui se sont proclamés vainqueurs de la guerre froide, ce que je trouve assez présomptueux de leur part, ont estimé qu'aucune réforme n'était nécessaire », a déclaré le chef de l’Etat russe. « Au lieu de mettre en place un nouvel équilibre des forces apparaissant comme la condition indispensable de l’ordre et de la stabilité, les démarches qui furent entreprises, accentuèrent radicalement le déséquilibre », poursuit le président russe.
« Lorsque le système actuel des relations internationales, le droit international et les contrepoids en place font obstacle à leurs objectifs, ce système est déclaré sans valeur et obsolète. […] L’objectivité et l’honnêteté ont été sacrifiées à l’opportunisme politique. Les normes juridiques ont été remplacées par des interprétations arbitraires et des estimations biaisées. Alors que simultanément le contrôle total des systèmes mondiaux d’information permettait, selon leurs souhaits, de vendre le blanc comme étant du noir et inversement. […] Les ambitions de ce groupe [Etats-Unis et leurs alliés, ndlr] ont grandi démesurément, au point que les approches définies dans ses officines sont présentées comme celles de la communauté mondiale, ce qui n’est pas la réalité », affirme Vladimir Poutine.
Le président russe poursuit son intervention avec la notion de « souveraineté nationale » qui, « pour la majorité des Etats, est devenue relative » car « plus l’allégeance au centre principal d’influence est forte, plus la légitimité de tel ou tel régime sera forteCeux qui oseront s’opposer à la politique de ce groupe, subiront des pressions économiques, la propagande et l’intervention dans leurs affaires intérieures. […] Les gouvernements qui ne conviennent pas, seront mis à l’écart. Il est prouvé qu’ils recourent au chantage, à l’égard de certains dirigeants. Ce n’est pas pour rien que celui que l’on appelle "Big Brotherdépense, sans compter, des milliards de dollars pour la surveillance du monde entier et de ses alliés proches ! »
La question que nous devons nous poser, selon Vladimir Poutine, est de savoir si nous sommes heureux de vivre dans ce monde, si le leadership des Etats-Unis est un bienfait pour nous et si leurs interventions répétées dans les affaires du monde apportent la paix, le bien-être, le progrès, le développement et la démocratie. « Je me permettrai de dire que ce n’est pas le cas, ce n’est pas du tout le cas », répond le président russe.
« Le diktat unilatéral et l’imposition de leurs propres modèles apportent le résultat contraire : au lieu de régler des conflits, c’est l’escalade et au lieu d’avoir des Etats souverains et stables, c’est l’expansion du chaos, et en lieu et place de la démocratie, c’est le soutien à des populations douteuses : des purs néo-nazis aux islamistes radicaux », note le président russe.
« En Syrie, comme par le passé, les Etats-Unis et leurs alliés ont entrepris de fournir directement des armes et de financer des combattants, de renforcer leurs rangs de mercenaires originaires de différents pays. Permettez-moi de vous demander d’où ces combattants tiennent-ils l’argent, les armes et les spécialistes militaires ? D’où cela provient-il ? Comment se fait-il que ceux qu’on appelle l’EI ["Etat islamique", ndlr] se soient transformés en une réelle et puissante armée ? », s’interroge Vladimir Poutine avant de conclure :
« Nous comprenons bien que le monde est entré dans une ère de changement et de profondes mutations et que nous avons tous besoin d’un certain niveau de prudence pour éviter les démarches insensées. Dans les années qui ont suivi la guerre froide, les intervenants de la politique mondiale ont un peu perdu ces qualités. Le temps est venu de s’en souvenir. Dans le cas contraire, l’espoir d’un développement stable apparaitra comme une dangereuse illusion et les secousses actuelles seront les prémisses de la chute de l’ordre mondial ! »


Tradução


No dia 24 de Outubro, no decurso da última sessão do clube internacional de discussão Valdai, em Sochi (sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014), o Presidente russo Vladimir Putin interveio para enunciar, com firmeza, a posição da Rússia. O seu discurso de grande envergadura terá ressonância nos anos futuros, nomeadamente nos Estados Unidos relativamente aos quais ele assinala com clareza o fim do mundo unipolar, que é, segundo o Chefe de Estado russo, “a apologia da ditadura dos povos e dos Estados”.

O tema da discussão tem o seguinte título: “novas regas do jogo ou jogo sem regras”. Segundo o Presidente russo, “A Rússia não pretende a liderança mundial, sendo completamente falsa a tese segundo a qual a Rússia pretendia a exclusividade”. É por essa razão que ela se bate por um “sistema explícito de compromissos e acordos mútuos”, a fim de evitar a anarquia mundial.

O sistema actual está, segundo Vladimir Putin, “seriamente enfraquecido, fragmentado e deformado. As instituições internacionais e regionais de cooperação política, económica e cultural atravessam uma fase difícil. Os Estados Unidos que se proclamaram vencedores da Guerra Fria, o que me parece bastante presunçoso da sua parte, consideraram que nenhuma reforma era necessária. Em vez de institucionalizar um novo equilíbrio das forças emergentes como condição indispensável da ordem e da estabilidade, deram passos que acentuaram radicalmente o desequilíbrio”.

"Sempre que o sistema actual de relações internacionais, o direito internacional e os contrapoderes institucionalizados obstaculizam os seus objectivos, o sistema é declarado sem valor e obsoleto (…).A objectividade e honestidade são sacrificadas ao oportunismo político. As normas jurídicas são substituídas por interpretações arbitrárias e por subterfúgios. Simultaneamente o controlo completo dos sistemas mundiais de informação permite, segundo os seus interesses, vender o branco por preto e inversamente (…). As ambições deste grupo (Estados Unidos e seus aliados) aumentaram desmesuradamente a ponto de os objectivos por eles estabelecidos serem apresentados, falsamente, como sendo os da comunidade internacional".

O Presidente russo prosseguiu a sua intervenção com a noção de “soberania nacional”, que, “para a maioria dos Estados se tornou relativa”, porque “quanto mais forte for a subserviência ao principal centro de influência maior será a legitimidade deste ou daquele regime. Aqueles que ousam opor-se à política deste grupo sofrerão pressões económicas, a propaganda e ingerência nos seus assuntos internos (…) Os governos que não convém serão postos à margem. Está provado que eles recorrem à chantagem relativamente a certos dirigentes. Não é por acaso que aquele a que se chama “Big Brother” gasta, sem problemas, milhares de milhões de dólares para vigiar o mundo inteiro e os seus aliados mais próximos!

A questão que devemos colocar, segundo Vladimir Putin, é de saber se nós estamos felizes por viver neste mundo, se a liderança dos Estados Unidos constitui um benefício para nós e se as suas repetidas intervenções nas questões mundiais nos trazem a paz, o bem-estar, o progresso, o desenvolvimento e a democracia. “Eu me permito dizer que não é o caso, de maneira nenhuma é o caso”, respondeu o Presidente russo.

“O diktat unilateral e a imposição dos seus próprios modelos conduzem ao resultado contrário: em lugar de contribuírem para regular os conflitos, levam à escalada e em vez de Estados soberanos e estáveis, é a expansão do caos, e em vez da democracia é o apoio a grupos duvidosos: desde os puros neo-nazis aos radicais islâmicos”, sublinha o Presidente russo.

Na Síria, como no passado, os Estados Unidos e os seus aliados tomaram a iniciativa de fornecer directamente armas e de financiar os combatentes, de reforçar as suas fileiras com mercenários originários de vários países. Permitam-me perguntar-vos donde recebem estes combatentes o dinheiro, as armas e os especialistas militares? Donde provém tudo isso? Como é que aconteceu que aquele a que se chama EI (Estado islâmico) se tenha transformado numa real e verdadeira potência armada?” Interrogou-se Vladimir Putin antes de concluir;

Nós compreendemos bem que o mundo entrou numa era de mudança e de profundas mutações e que todos tenhamos de ter um certo nível de prudência para impedir passos insensatos. Nos anos que se seguiram à Guerra Fria os intervenientes na política mundial perderam estas qualidades. É chegado o tempo de nos voltarmos a lembrar delas. Caso contrário, a esperança de um desenvolvimento estável aparecerá como uma perigosa ilusão e as graves perturbações actuais serão o prelúdio da queda da ordem mundial!”

 

 

 


sábado, 8 de novembro de 2014

TRÊS NOTAS SOLTAS


 

ZORRINHO E OS LADRÕES

 

Carlos Zorrinho deputado europeu do PS acha que um bom especulador pode ser um bom regulador. Daí que Juncker possa, não obstante o seu passado, ser útil. Esta tese de um ladrão reunir as condições ideais para ser polícia deixa-nos muito tranquilos quanto ao futuro político que nos espera…


 
LOUREIRO DOS SANTOS E O MURO
 



Para o General Loureiro dos Santos é motivo de grande preocupação uma potência procurar recuperar o poder perdido, embora já seja absolutamente normal outra guardar o poder conquistado.

O mais grave é que as coisas nem sequer são bem assim. A Rússia não tem condições para recuperar, qualquer que seja o domínio (político, militar, territorial, etc.), o poder da União Soviética. O que a Rússia obviamente pretende é, primeiro, não ser cercada por potências hostis, agressivas e expansionistas; em segundo lugar, ser respeitada de acordo com o seu poder e a sua história milenar; e, em terceiro lugar, obstar a uma visão unipolar do mundo.

A NATO, pelo contrário, é expansionista, tem uma política agressiva e funciona hoje como aliança militar do neoliberalismo económico de dominante financeira.

A NATO e o neoliberalismo são hoje as duas faces da mesma moeda. E onde a NATO não chega, chega o PENTÁGONO, embora politicamente seja mais aprazível fazer actuar a NATO como nos últimos anos tem acontecido.


 

CAVACO EM CAMPANHA ELEITORAL ANTECIPADA

Cavaco, como homem de partido, faccioso e sectário, recusa eleições legislativas antecipadas, mesmo no caso de essa antecipação se limitar a fazer coincidir o termo da legislatura com o seu período normal de duração - quatro anos. Recusa, porque o partido a que pertence, e em nome do qual sempre actuou nestas trinta e tal anos que leva de vida pública, precisa desses meses a mais para campanha eleitoral facilitada pelo exercício do poder.

Mas Cavaco não está apenas preocupado com as legislativas. Ele quer também escolher o seu sucessor. Ter sobre esse evento a última palavra. Inclusive contra o Governo, porque, em última instância, quem interpreta o que interessa ou não interessa ao partido é ele e não Passos Coelho.

Descartada pelo aparelho a hipótese Marcelo, Cavaco quer lançar Durão Barroso para impedir que Santana tenha a veleidade de se apresentar. E Barroso, agindo concertadamente com Cavaco, está obviamente de acordo.

É com esse sentido que deve ser entendida a recente encenação da condecoração de Durão Barroso com a Grande Cruz do Infante Dom Henrique. Encenação em que a oposição não participou, nem tinha que participar, como espectáculo partidário que era.