PORTUGAL CORROÍDO PELA CORRUPÇÃO

COMO RESOLVER?

O principal problema português é a corrupção no sentido mais próximo da etimologia do conceito.

A corrupção é a deterioração, a decomposição física ou orgânica de algo; por extensão metafórica, a decomposição moral dos princípios; é a adulteração das características originais de alguma coisa.

É essa a situação de Portugal hoje. Como uma doença invasiva, também a corrupção vai minando todas as partes do copo social a ponto de somente por via de uma refundação que corte radicalmente com o passado se poder restabelecer a virtude perdida.

Está de facto tudo podre: é a maçonaria; são os partidos do poder; são as mil e uma histórias, todas verdadeiras, associadas ao poder que destroem qualquer princípio de justiça, de equidade e até de decência.

O recente caso das nomeações da EDP é apenas mais um episódio – um vergonhoso episódio – daquilo que é Portugal hoje. Onde, num país minimamente decente, tal pouca vergonha teria sido possível?

Os factos nós conhecemos. Mas talvez se tenha falado pouco das causas. E enquanto se não aprofundar o debate sobre as causas dificilmente se encontrará o remédio. Um debate que que somente será útil se for feito livremente, sem limitações, nem preconceitos de nenhuma espécie. Um debate capaz de questionar tudo.

A corrupção é um fenómeno intimamente associado à problemática do poder. E o poder é um conceito relacional – uma relação entre dois sujeitos por via da qual o primeiro obtém do segundo um comportamento que, se essa relação não existisse, não obteria. Logo, um conceito estreitamente ligado ao conceito de liberdade – o poder de A implica a não liberdade de B; e a liberdade de B implica o não poder de A.

Isto leva-nos para a discussão daquilo que ao longo de séculos tem sido a essência da filosofia política ocidental – o poder, o fundamento do poder, a legitimidade do poder, as recíprocas relações dos titulares do poder com os destinatários do exercício desse poder.

A democracia, vilipendiada ao longo de mais de um milénio pelas conotações negativas filosoficamente associadas ao conceito depois de Platão, acabou sendo “ressuscitada” pelos filósofos iluministas, principalmente Montesquieu, sob a forma de democracia representativa - fórmula que os americanos adoptaram de modo original, sabiamente combinada com princípios exequíveis de democracia directa.

Abreviando: depois é que se sabe. A Revolução Francesa, a longa luta pela democracia na Europa, a ponto de hoje se ter transformado num ícone sagrado do mundo ocidental cuja força hegemónica, por impulso das doutrinas liberais de cariz individualista, o estendeu a quase todo o mundo de tal modo que entre adoptá-lo ou rejeitá-lo leva a uma separação, a um fosso, porventura mais profundo do que aquele na antiguidade clássica separava o cidadão do não cidadão, para usar uma terminologia moderna.

Ponto é saber se, não obstante os ganhos acumulados pela prática do conceito em toda a parte onde foi exercitado, não se estará hoje perante uma corrupção do próprio conceito, ou dito de outro modo, se não voltam a ser válidas as críticas que durante séculos conotaram negativamente a democracia como forma de governo.

Conhece-se a origem e a razão de ser de muitas destas críticas e a longa luta que durante séculos foi necessário manter para assegurar um mínimo de dignidade aos destinatários do exercício do poder.

Tudo isso é inquestionável, mas também é cada vez mais inquestionável a necessidade de superação radical desta forma de governo…para usar uma expressão clássica. Uma superação que não poderá deixar de problematizar os procedimentos institucionais do conceito se tal se revelar necessário para assegurar a sua essência material.