CONVERGÊNCIA DE PENSÕES – ESCLARECIMENTO

A PROPÓSITO DE ALEIVOSIAS…

 

Vital Moreira esclareceu no seu blogue que não recebe nenhuma pensão pelo exercício de cargos políticos nem pelo desempenho de funções como juiz conselheiro do Tribunal Constitucional.

Não recebe como ex-titular de cargo político, porque essa “pensão” é incompatível com o exercício de cargos políticos, o que quer dizer que deixou de a receber a partir do momento em que passou a exercer funções de deputado ao Parlamento Europeu. E não vai voltar a recebê-la por o Governo recentemente ter decidido que ela cessaria para quem fosse titular de outros rendimentos. Lamenta-se Vital Moreira que a propósito da supressão desse direito ninguém tenha levantado a questão da violação do princípio da confiança. Enfim, por esta observação se percebe como o princípio da protecção da confiança é juridicamente interpretado por Vital Moreira. E mais poderá compreender quem tiver alguma formação psicanalítica…

Quanto à outra pensão, a relativa ao exercício de funções no Tribunal Constitucional, afirma Vital Moreira que nunca a requereu, apesar de a ela ter direito, tendo aquele tempo contado como anos normais para a formação da sua pensão de funcionário público.

No post anterior, que não é anónimo, nem aleivoso, inserindo-se antes na normal luta política, porventura mais acesa contra os que mudaram de campo durante combate, escolhendo a via pessoalmente mais confortável, não dissemos que VM recebia duas pensões, mas que tinha direito a duas pensões extraordinárias e que não o tínhamos visto atacar estas “pensões” com uma atitude tão contundente como a que manifesta contra os pensionistas que adquiriram as suas ao longo de uma carreira contributiva de décadas.

Temos, porém, de reconhecer que a atitude de Vital Moreira ao não ter reclamado a “pensão extraordinária” a que tinha direito pelo desempenho das funções de Juiz Conselheiro do TC o deixa numa posição eticamente mais confortável para continuar a atacar os funcionários públicos, os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações, enfim, os trabalhadores em geral e a manter-se na defesa das teses do FMI, do BCE e da Comissão Europeia sobre uma política fiscal (orçamental) e laboral condizente com os interesses do grande capital, nomeadamente do capital financeiro, à custa do sacrifício injusto e imoral da generalidade dos portugueses, da destruição do frágil pacto social em que assentava a nossa sociedade e da liquidação da maior parte da classe média. 

AINDA A CONVERGÊNCIA DAS PENSÕES

IGUALDADE POR BAIXO OU POR CIMA?

Foi com manifesto azedume político que Vital Moreira recebeu a decisão do Tribunal Constitucional sobre a “convergência das pensões”. Várias são as “farpas” que o ex-juiz do Tribunal Constitucional lança sobre os actuais conselheiros.Vejamos algumas:

“ A ideia de que a redução de 10% de uma pensão pode afectar gravemente os “planos de vida “de uma pessoa mesmo que se trate de valores elevados (no sector público há muitas pensões acima dos 5000 euros) e mesmo que o titular tenha outros rendimentos (o Tribunal Constitucional não faz excepções nem qualificações) é uma tese pelo menos desproporcionada”.

Ou ainda: “Os que contavam com algum alívio fiscal depois da crise podem desiludir-se. Com a doutrina dos "direitos adquiridos" consolidada pelo Tribunal Constitucional em matéria de prestações públicas, mesmo quando atribuídas em período de "vacas gordas" orçamentais, vai ser preciso continuar a pagá-los em período de "vacas magras".
Em matéria de nível da carga fiscal não há protecção da confiança...”

Ou mais esta:” Portugal vai sair da crise -- quando sair -- bem mais pobre, com o rendimento per capita significativamente reduzido para a generalidade dos portugueses em relação ao nível pré-crise, seguramente em mais de 10%. Pelos vistos, porém, a regra tem excepções, havendo imunidade para rendimentos derivados de prestações públicas...”

E ainda esta:” A propósito da decisão do TC sobre a convergência das pensões, a dirigente de uma associação de aposentados da função pública saudou o facto de Portugal ter «uma Constituição que defende os Portugueses».
Sem dúvida. Mas neste caso, a saudação deveria ser endereçada ao Tribunal Constitucional, que fez uma aplicação estrita do princípio da "protecção da confiança". A verdade é que houve redução de pensões do sector público em outros países sob emergência orçamental, nomeadamente na Grécia, sem que o referido princípio -- que vale em todo e qualquer Estado de direito constitucional -- o pudesse ter evitado. A diferença, portanto, não está na Constituição, mas sim na sua leitura e aplicação pelo Tribunal Constitucional”.

O grande argumento jurídico apresentado pelo autor destas farpas, nestes e noutros textos, é muito fácil de enunciar: a Constituição impõe um sistema de segurança social unificado. Até hoje nenhum legislador ousou pôr em prática este princípio. Quando pela primeira vez um governo meteu mãos à obra e resolveu cumprir a Constituição o Tribunal Constitucional invocou o princípio da confiança para deixar ficar tudo como estava e postergou o princípio da igualdade cuja invocação teria sido suficiente para neutralizar a força normativa do princípio da confiança.

Este argumento, como qualquer pessoa imediatamente percebe, não tem nada de jurídico. Basta ler com atenção alguns dos remoques de Vital Moreira, acima transcritos, sobre a decisão do TC para imediatamente se perceber que a sua argumentação é puramente política. Uma argumentação ao nível dos mais vulgares arautos do neoliberalismo. Dos que exigem que “Saiam da frente!” todos aqueles que defendem os direitos de quem trabalha e estão dispostos a fazer frente à gigantesca transferência de recursos e de poder do trabalho para o capital.

Ou se quisermos dizer as coisas de outro modo, poderíamos acrescentar que Vital Moreira está definitivamente convertido ao “socialismo do CDS”, dos Portas, dos Mota Soares, das Cristas e quejandos. Sempre que alguém é titular de uma prestação social, a primeira coisa quer ocorre a um governante do CDS é eliminá-la para colocar essa pessoa em “igualdade” com aquelas que nada recebem. 

Quando por força dos múltiplos “constrangimentos legais” esse "igualitário" objectivo se torna manifestamente impossível, então os governantes do CDS descem a fasquia e a segunda coisa que fazem é equiparar aquela prestação social à mais baixa prestação social da mesma natureza que outra pessoa esteja a receber.

Este, o “socialismo” do CDS a que Vital Moreira se converteu, depois de no seu percurso de vida já ter tido tantas e tão díspares conversões. A Vital Moreira nem por um segundo lhe passa pela cabeça exigir ou propor que a convergência se faça tomando por referência o sistema mais vantajoso, único processo que asseguraria a salvaguarda e o cumprimento simultâneos dos princípios da igualdade e da confiança.

Vital Moreira não defende esta convergência certamente por o país estar em “ajustamento”. Ou seja, para não pôr minimamente em causa um processo que visa transferir do trabalho para o capital poder, dinheiro - muito dinheiro -, influência política e social. Esse o ajustamento que de modo algum Vital Moreira quer contrariar.

Não deixa de ser estranho, no puro plano da ética individual, que tendo Vital Moreira direito a duas “turbo-pensões”, uma do Parlamento e outra do Tribunal Constitucional, ao que parece não afectadas por nenhuma daquelas “chumbadas” medidas”, adquiridas no desempenho de funções ao serviço de um partido político que o fez eleger para deputado e para juiz conselheiro do TC, não tenha sobre essas mesmas pensões uma atitude politicamente tão contundente como a que expressa sobre os pensionistas que adquiriram as suas ao longo de uma carreira contributiva de décadas.

Uma forma que Vital Moreira teria de se desonerar do direito a pensões tão injustas como indevidas seria devolver esse direito ao partido que lhe permitiu adquiri-lo. A sua consciência ficaria mais livre, mais inatacável, para poder, sem mácula, continuar a sua cruzada em prol do “ajustamento”. Bastaria que dissesse em jeito de justificação: “O direito às pensões de que sou titular adquiri-o ao serviço de um partido político que actualmente abomino e cuja ideologia considero execrável, por isso não é justo que eu mantenha na minha titularidade um direito que pelos meus próprios meios nunca poderia ter adquirido, já que foi esse partido que me fez eleger para os cargos que desempenhei”.

Provavelmente Vital Moreira não procederá deste modo, não certamente por falta de ética, mas por estar muito convencido de que a sua eleição se ficou a dever aos seus exclusivos méritos. Puro engano, porém. Pois como na última eleição para o Parlamento Europeu se concluiu, Vital Moreira como candidato não dá votos a ninguém; pelo contrário, tira votos, centenas de milhares de votos, ao partido em cujas listas se alberga...

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

“CONVERGÊNCIA DAS PENSÕES” NÃO PASSA

Não obstante a magnitude das pressões internas e externas, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional, por unanimidade, a “convergência das pensões” aprovada pelo Governo e pela maioria que o apoia, impedindo assim a consumação de mais uma acção de rapina, desta vez contra os reformados da Caixa Geral de Aposentações.

Que a medida era obviamente inconstitucional à luz dos princípios de qualquer Estado de Direito que se preze é assunto que nem sequer merece comentários. Essa não era a questão que verdadeiramente estava em discussão. O que estava legitimamente em dúvida era saber se o Tribunal Constitucional tinha condições políticas suficientes para produzir uma decisão conforme ao Direito.

De facto, um estridente coro polifónico nunca até hoje visto nem ouvido no chamado “mundo ocidental” ecoou por toda a Europa nestes últimos meses com vista a prevenir e a impedir uma decisão do Tribunal Constitucional português conforme à Constituição e aos princípios estruturantes do Estado de Direito. Desde os lacaios de Merkel na Comissão Europeia, com Barroso à frente mas muito bem secundado por Oli Rehn e Joaquim Almunia, até aos mais altos representantes do capital financeiro internacional, como Mario Draghi e Christine Lagarde, passando pelas organizações internacionais que destilam ideologia, como a OCDE, até aos hipócritas calvinistas da Holanda, como o presidente do eurogrupo, todos, sem excepção, com o mais descarado despudor pressionaram e ameaçaram o Tribunal Constitucional tentando pela intimidação impedir a decisão que hoje acabou por ser proferida.

Mas o mesmo se passou cá dentro: desde a matilha de comentadores a soldo do Governo até aos jagunços do neoliberalismo actuando sob a alçada da divisa “Saiam da Frente”, sem esquecer o terrorismo ideológico semanal de Medina Carreira, uns e outros devidamente apoiados pelos grandes beneficiários do gigantesco saque que está em curso, entre os quais se contam os chamados “grandes executivos” das empresas chinesas ou das nacionais fiscalmente deslocalizadas, enfim, todos eles não pararam, diariamente, de vociferar contra os malefícios de uma decisão do Tribunal Constitucional conforme ao Direito.

E se todos estes juntarmos a acção pérfida do Governo, o grande instigador de muitas daquelas pressões e ameaças, quer por via da acção directa de Passos Coelho e de Maria Luís Albuquerque, com a complacência de Cavaco, quer por via da conivência de Portas, hoje uma espécie de fâmulo de libré do governo PSD, fica-se com uma ideia mais precisa de quão condicionada estava a decisão do Tribunal Constitucional.

Mas não é tudo: as reacções que logo a seguir ao anúncio da decisão se puderam ouvir por parte dos partidos do auto-intitulado “arco da governabilidade” deixa-nos também uma ideia muito mais clara da precariedade e da fragilidade institucional em que o Tribunal Constitucional actuou.

O PSD, pela voz do sr. Marco António, atingiu o grau zero da indigência mental. Não é que o sr. Marco António e o partido, que com Relvas ajudou a colocar no poder, não tenham atributos que os recomendem num mundo onde o Direito não impere. Certamente que têm, mas naquele “faz de conta” que estão obrigados a representar quando falam para o grande público não podem argumentar do modo como esta noite o fizeram. Era como se o ladrão prestes a ouvir a sentença do juiz tivesse alegado em sua defesa: “Sim, senhor juiz, eu precisava para o dia seguinte dos 500 contos que roubei. E como a trabalhar só os iria conseguir passados quatro meses não tive outra alternativa”.

Da reacção do CDS nem adianta falar porque o CDS é hoje um partido completamente manietado e sem a pretensa autonomia que orgulhosamente ostentava. Por outras palavras, é hoje um partido sem agenda escondida. O CDS é o que a Cristas faz aos velhos e aos pequenos comerciantes, o Mota Soares aos pobres e o Pires de Lima às grandes empresas, com o Portas como valido de Passos Coelho.

Mas, de todas, a mais estranha é a reacção do PS: como é possível que depois de tudo o que se passou, depois de mais um “chumbo” da mais emblemática medida de ajustamento, o PS não exija a demissão do Governo? A explicação é simples: o PS não pede a demissão do Governo, porque no essencial está de acordo com a sua política como ainda ontem se viu.

Por todas estas razões, a decisão do Tribunal Constitucional é a todos os títulos louvável. Sociologicamente, ela não conta com nenhum apoio institucional do poder político, do poder económico ou do poder ideológico. Sociologicamente, ela apenas conta com o apoio da grande massa do povo anónimo, que os “Gatos Fedorentos” tão bem expressaram na sua última intervenção aparentemente anti-intelectual mas politicamente tão certeira, com o apoio da acção persistente, perseverante e corajosa dos grandes representantes da resistência popular com a CGTP à frente, aqui e ali secundada pela UGT, desde que Proença abandonou a cena política e, finalmente, com o apoio da acção política dos que individualmente não desistem de “agitar as massas” tentando por essa via impedir que a letargia permanentemente veiculada pelos grandes meios de comunicação social e outros instrumentos do aparelho ideológico crie na mente das pessoas a arreigada convicção de que “não há alternativa”.

A UCRÂNIA, PONTO NEVRÁLGICO DA EUROPA

A DEFESA E A CONQUISTA DE POSIÇÕES GEOESTRATÉGICAS

A Ucrânia, mesmo antes da URSS, já era um ponto nevrálgico da Europa. Se muitos não deixam de sublinhar que a velha Rússia nasceu na Ucrânia, em Kiev, também não é menos verdade que durante fases importantes da sua história, nomeadamente durante o domínio territorial dos latifundiários polacos e lituanos, se aproximou da Europa de leste, que se opunha os russos e ao expansionismo do Império czarista para Ocidente, acabando, todavia, por ser os cossacos, que se rebelaram contra a servidão polaca, a restituir a Ucrânia ao seio da “mãe” Rússia, com excepção da Galícia que, na partição da Polónia do séc. XVII, ficou para o Império Austro-Húngaro até ao fim da Primeira Guerra Mundial. A fracassada intervenção soviética na Polónia, logo depois da vitória da Revolução, acabou por ditar uma nova partilha do que é hoje o território ucraniano: a parte Ocidental foi incorporada na Polónia, tendo o centro e o leste constituído a República Socialista Soviética Ucraniana, integrada, em 1922, na URSS.

Foi na Ucrânia que os “brancos” travaram as principais batalhas contra os “vermelhos” na sequência da eclosão da Revolução de Outubro e foi também na Ucrânia (e no Cáucaso) que as potências da Europa ocidental mais tentaram combater a revolução bolchevista.

Assegurada a vitória das forças revolucionárias, foi na Ucrânia que a batalha económica pelo domínio da terra foi mais brutal e mais trágica e voltou a ser na Ucrânia, um pouco mais de uma dezena de anos depois, que Hitler depositou as maiores esperanças na derrota da URSS. O colaboracionismo ucraniano, nomeadamente da Ucrânia ocidental, constituía para os alemães um exemplo que esperavam ver seguido em todo Cáucaso e mesmo nas zonas mais remotas da parte europeia da URSS, principalmente no sul do Volga.

A brutalidade nazi e a incapacidade de os alemães se relacionarem com os povos do leste, a não ser como “untermenschen”, impediram que aquela política fosse posta em prática com um mínimo de credibilidade. O colaboracionismo, apesar de extenso em determinadas zonas ocidentais, não era minimamente credível.

Estaline, ciente do importante papel geoestratégico que a Ucrânia desempenhava para a URSS, não teve dúvidas em exigir nas negociações com os aliados, o deslocamento das suas fronteiras para ocidente, sendo a Polónia compensada, também a ocidente e à custa das fronteiras da Alemanha, com um território sensivelmente idêntico ao perdido a leste.

Mais tarde o optimismo voluntarista de Krutschev na fidelidade da Ucrânia aos ideais do socialismo foi ao ponto de, num rearranjo de fronteiras entre os Estados que compunham a URSS, lhe ter atribuído a península da Crimeia!

A verdade é que mal a URSS “desabou” e a Ucrânia – que sempre teve assento na ONU, juntamente com a Bielorrússia – declarou a sua independência, logo as “operações de charme” do ocidente recomeçaram. A primeira e mais aparatosa, de que pouca gente já hoje se recorda, ocorreu, em 1992, em Washington, tendo como pretexto a segurança das centrais nucleares ucranianas. Meio mundo – ou mais – foi convidado para participar nessa conferência cujo objectivo era demonstrar a grande boa vontade com que o Ocidente se propunha ajudar a Ucrânia num domínio particularmente sensível.

Depois aconteceu o que se sabe: acentuaram-se na Ucrânia as divisões entre o ocidente, mais próximo da Polónia e sempre sob o olhar atento da Alemanha, e o leste muito mais chegado à Rússia. Os americanos chegaram mesmo a ter um presidente da Ucrânia com nacionalidade americana – como, de resto, aconteceu noutros ex-Estados da URSS – e a Ucrânia esteve a um passo de integrar a NATO e chegou mesmo a “fazer o estágio” para tentar integrar a União Europeia.

A firme oposição da Rússia de Putin, o termo do mandato de George W. Bush, a eleição de Obama e a vitória de Viktor Ianukovicht desencorajaram os ânimos “integradores” do Ocidente e amorteceram o “colaboracionismo” ucraniano. 

A União Europeia, todavia, não desistiu. Numa jogada geoestratégica de grande envergadura negociou com a Ucrânia um Tratado de associação que lhe permitiria dominar economicamente o mais importante território da Europa de leste a troco das conhecidas “ajudas” de integração, que são, como se sabe, o preço que a UE está disposta a pagar para aniquilar o aparelho produtivo dos novos aderentes ou associados.

Acontece que a Rússia, parcialmente restaurada na sua força e beneficiando do relativo abrandamento do expansionismo americano a leste, ergueu a voz, ameaçou economicamente a Ucrânia e exigiu a retractação do acordo já negociado com Bruxelas, pronto, ao que parece, para ser assinado na cimeira de Vilnius.

Esta jogada da União Europeia tem a sua face mais visível nos esforços voluntaristas da Polónia, da Lituânia e da Suécia, mas só um cego não vê que este a grande movimento em direcção ao leste tem a matriz política da Alemanha. Se saísse vitorioso, permitiria restaurar, em paz através da dominação económica, o que a bestialidade nazi tentou, sem êxito, à força.

Em conclusão: noutros tempos, não muito recuados, a defesa ou a conquista de posições geoestratégicas importantes na Europa poderia ser muito vantajosa para milhões e milhões de pessoas que apenas vivem do seu trabalho. Hoje, tudo isto não passa de um confronto entre oligarcas que enriqueceram à custa de um dos roubos mais descarados da História e o capital plutocrático que não pára de se expandir à custa do esmagamento dos salários, da precariedade do trabalho e da limitação, primeiro, e, quando possível, extinção dos direitos sociais. Esta “guerra”, portanto, não é nossa, embora, em última instância, seja preferível tê-los separados e conflituantes do que unidos sob o domínio de um deles.