GOLPE DE ESTADO EM CURSO NO BRASIL

ENTRETANTO, OS RATOS VÃO SALTANDO DO NAVIO

Não se trata de fechar os olhos à corrupção, endémica desde sempre em terras de Vera Cruz, mas de perceber que está em curso no Brasil um golpe de Estado atípico desde o dia em que foi anunciada a reeleição de Dilma Rousseff como Presidente da República Federativa do Brasil.

Elevada a democracia representativa à categoria de “dogma intangível” do sistema capitalista depois da Queda do Muro de Berlim, não é mais possível pensar nos dias de hoje em golpes de estado do velho tipo. Ou seja, de assalto ao poder preferentemente pelas forças armadas com vista ao derrube e silenciamento das forças populares, instaurando regimes autoritários ou mesmo autocráticos pelo tempo necessário e suficiente para “normalizar” a situação, entregando-a depois, devidamente expurgada dos elementos “atípicos”, aos seus “verdadeiros donos” – a classe possidente e seus acólitos e sequazes.

Hoje os métodos são muito mais sofisticados, mais eficazes, pautam-se pela “legitimidade democrática”, são unanimemente apoiados pela comunicação social e reúnem todas as condições para gozarem de um relativo consenso social, inclusive das camadas da população contra as quais preferentemente se dirigem.

Para compreendermos esta nova modalidade de “golpe de estado”, comecemos pelo que se passa no espaço da União Europeia onde o que está acontecendo, sendo embora muito diferente do que está ocorrendo no Brasil, é suficientemente elucidativo para a partir da sua análise se compreender como na realidade a democracia não passa hoje de uma vaga figura de retórica na medida em que não há vontade popular, por mais expressiva que seja, com capacidade para alterar o rumo predeterminado de condução da vida política. Foi o que se passou na Grécia, é o que se está a passar entre nós, onde também está em curso um golpe de estado de baixa intensidade destinado a inviabilizar qualquer alteração da situação política juridicamente plasmada em tratados impostos pelas potências dominantes. Golpe de estado que visa boicotar qualquer alternativa, quer mediante a substituição de quem governa, quer, pior ainda, obrigando quem está no governo a fazer o que realmente não quer.

De facto, não é mais necessário recorrer às polícias políticas, à tortura e às violações grosseiras dos direitos fundamentais para que os objectivos dos que não aceitam a divergência sejam alcançados. Basta que se “assolem” os mercados contra os dissidentes, que se mobilizem as agências de rating, se anunciem perigos e dramas iminentes que a comunicação social se encarregará de fazer o resto, amplificando o que possa não estar a correr bem e criando, mediante uma gigantesca manipulação da realidade, as condições ideais para que o resultado pretendido se alcance por si, naturalmente, sem a aparente interferência de qualquer elemento anómalo, repondo, assim, muito mais rapidamente do que se poderia supor, a situação anterior.

No Brasil, a situação é diferente, o contexto não é semelhante ao europeu, mas os objectivos, embora recorrendo a instrumentos em parte diferentes, são exactamente os mesmos e visam os mesmos fins.

O que no Brasil está em jogo é a tentativa de regresso ao poder de uma classe, lato sensu entendida, que dele foi política e eleitoralmente desapossada há quase década e meia e que agora, tirando partido de várias dificuldades conjunturais, não aceita permanecer afastada por mais tempo do poder, principalmente numa época em que essas dificuldades e fragilidades têm vindo a ser dramaticamente expostas sem que tenha havido no plano estritamente político, da parte da esquerda, uma resposta suficientemente capaz de refazer a grande base consensual que tem servido de apoio ao poder agora contestado.

Neste processo sinuoso a corrupção e a politização do poder judicial têm desempenhando um papel fundamental no golpe de estado em curso. A corrupção que tem servido de base sólida ao golpe de estado não passa de um mero pretexto, habilmente esgrimido pela comunicação social e pelo poder judicial politicamente empenhado na consumação do golpe.

Realmente num país em que, além das investigações que têm Dilma e Lula como alvos -  a primeira com base em suspeita de financiamento ilegal da campanha e, ao que parece, de passividade perante o que se passava na Petrobras enquanto presidente da empresa, e o segundo por suspeita de aproveitamento directo de vantagens concedidas por empresas -, estão implicados em graves actos de corrupção o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, o Vice-Presidente da República, Michel Temer e o Senador Aécio Neves, candidato à Presidência da República na última eleição, além de muitos outros que ocupam ou já ocuparam cargos de grande relevância política, a incidência exclusiva das acusações de corrupção, baseadas em simples suspeitas, em dois maiores nomes da política brasileira da actualidade, não pode deixar de entender-se como um pretexto – um excelente e quase incontestável pretexto – para atingir os fins que pela via puramente eleitoral se não conseguem alcançar ou se tornam cada vez mais problemáticos.

Daí que o golpe de estado passe pela destituição de Dilma e pela prisão de Lula. Embora não seja despiciendo o papel das instituições políticas propriamente ditas, nomeadamente os partidos políticos, o golpe para ter êxito necessita de uma intervenção muito activa do poder judicial como instrumento de acção política. É isso o que se está a passar. Apesar de todas as regalias e mordomias de que goza, o poder judicial constituído maioritariamente por elementos provenientes da classe média e da classe média alta, eles próprios integrantes da camada superior de rendimentos, embora não tenha sido directamente afectado pela política dos governos Lula e Dilma, assiste em pânico à crise brasileira na qual a desvalorização acentuada do real se traduz para essa camada numa diminuição do seu nível de vida, nomeadamente ou mesmo exclusivamente em tudo o que diga respeito a produtos importados e a viagens ao estrangeiro.

Esta classe média alta é bem representativa do pânico que se apossou da classe média brasileira que vê no actual governo a causa directa e próxima da perda indirecta de parte das suas regalias e vantagens. Esta percepção, aliada à imputação de todos os males à corrupção, da qual, à sua medida e no exercício das suas funções, ela própria tira vantagens, e a extrema judicialização da vida política brasileira, a ponto de ofender ostensivamente em muitos casos o princípio da separação de poderes, constitui o caldo de cultura que explica a acção dos Moros e dos Itagibas Catta Pretas.

O impeachment de Dilma que antes das férias de Janeiro parecia condenado ao insucesso ganhou nova força com as investigações a Lula. Sendo o objectivo fundamental da direita a tomada do poder, o anúncio posto a correr de que o ex-Presidente poderia recandidatar-se em 2018, facto posteriormente confirmado pelo próprio Lula, fez disparar todos os alarmes nas hostes da direita. Embora o Lula de 2018 já não seja, eleitoralmente falando, o Lula de 2002, ele continua a representar um sério obstáculo à tomada do poder pela direita, o que, agravado pela suspeita de uma possível radicalização das políticas de redistribuição, levou a que por todos os meios ao seu alcance a direita tente impedir a sua reeleição.

Colocada perante este quadro, a direita só vê um caminho para atingir os seus objectivos: destituir Dilma e desacreditar Lula, prendendo-o.

A destituição de Dilma, impensável no quadro político europeu, onde o novo tipo de “golpes” passa por manobras muito mais subtis, é perfeitamente possível num sistema partidário como o brasileiro, no qual a “base aliada governista” é sempre frágil, instável, volátil, traiçoeira e muito permeável a todo o tipo de promessas de quem quer chegar ao poder. E assim, não é de estranhar que os aliados do PT, com excepção do PC do B, já estejam a marcar reuniões plenárias para decidir se mantém ou não o apoio ao governo (caso do PMDB e do PP).

Com Dilma destituída ou em vias de o poder ser, passa a haver todas as condições para consumar o golpe, tanto mais que, contrariamente ao que se passa na generalidade dos países, no Brasil os ex-Presidentes não gozam de foro especial por crimes praticados no exercício de funções. O que faz com que Lula, com base em vagas suspeitas e em factos não provados nem devidamente investigados, fique completamente à mercê de um qualquer magistrado judicial brasileiro, de um qualquer estado da União, desde que politizado e instrumentalizado pelos objectivos da oposição, da qual aliás faz parte, podendo sofrer todo o tipo de humilhações e vexames, como a prisão preventiva, decretada com o exclusivo propósito político de inviabilizar a sua candidatura à presidência da República.

Tudo o que está em curso aponta inequivocamente no sentido de um golpe que há pressa, muita pressa, em consumar. Como pode admitir-se que um magistrado publique as escutas telefónicas de Lula e da própria Presidente? Escutas que, além de ilegais, são selectivamente publicadas com o objectivo de minar a base aliada do Governo, já muito instabilizada pela própria conjuntura, e de criar fricções com o Supremo Tribunal. Claro que se trata de um comportamento inadmissível e ilegal. Mas não é isso o que entende a direita brasileira, para qual o que interessa é o conteúdo das escutas e o resultado que por via delas se pretende alcançar. Essa a democracia dos Aécio Neves e dos Fernando Henrique Cardozo.

Foi exactamente para evitar esta instrumentalização da Justiça, a funcionar como braço armado da política de direita, que Lula procurou esquivar-se à acção política de magistrados judiciais, mediante a tomada de posse de um lugar que lhe garantisse um foro com um mínimo de imparcialidade.

Não é certamente a solução politicamente mais defensável em termos absolutos. O problema, porém, é saber a que outra solução poderia recorrer quando se está perante uma inequívoca instrumentalização da Justiça. É uma actuação em verdadeiro estado de necessidade, ditada por um contexto contra o qual é muitíssimo difícil lutar por completa ausência de armas iguais. Realmente, não havia alternativa. Com a comunicação social completamente hostil, nomeadamente a rede Globo, de pouco valeria a Lula continuar a proferir declarações de inocência rapidamente contrariadas por uma gigantesca campanha de desinformação insusceptível de ser contrariada por falta de recursos adequados.

O caminho escolhido acabou por ser a ocupação política de um lugar que lhe permitisse esperar o tal mínimo de imparcialidade do poder judicial. Ora, isso só poderia ser conseguido desde que o lugar a ocupar lhe garantisse um foro especial. É neste quadro que tem de ser vista a sua tomada de posse. É um acto que não o favorece politicamente, que inclusive lhe retira alguma credibilidade política, mas que era no actual contexto da política brasileira a única via que lhe poderia assegurar alguma objectividade e imparcialidade de julgamento.

Se dúvidas houvesse bastaria atentar tanto no posicionamento político do autor do despacho que suspende a posse de Lula, como no seu teor. De facto, é inacreditável, por um lado, como pode o judiciário interferir num acto da exclusiva competência do Executivo e, por outro, como pode um magistrado, com base numa simples opinião, sem qualquer sustentação no plano jurídico, proferir um despacho minutos depois da tomada de posse e esse acto ser acatado pelos media e pelos políticos que enchem a boca em democracia e anticorrupção como se do acto mais natural se tratasse.

O que se passa no Brasil, tendo a corrupção como simples pretexto ou utilizando-a como pano de fundo para a consumação de um golpe e o que se passa na Europa quando algum Governo periférico da União Europeia ousa desafiar o “ortodoxia económica” dominante, levanta mais uma vez a questão dos limites da democracia representativa. E este é um problema para o qual a esquerda não pode fechar os olhos nem tão-pouco acreditar que uma forma de governo institucionalizada pela burguesia e transformada em dogma político depois da consumação da sua hegemonia, possa por ela, pela esquerda, ser adoptada como valor universal irrecusável com as características e no contexto em que actualmente actua.   

Em tempo: já depois de escrito este post, o STJ suspendou a suspensão da tomada de posse, passando Lula a ser um ministro de pleno direito. Mas que ninguém se iluda: o golpe continua.