Sobre FRANCO NOGUEIRA

O IMUTÁVEL E O EFÉMERO

Seixas da Costa escreveu no seu blogue um texto sobre Franco Nogueira para assinalar o centenário do seu nascimento.

O dito texto termina com o parágrafo a seguir transcrito:

“Há dias, alguém me perguntava o que ainda sobrevive dos tempos de Franco Nogueira na nossa cultura diplomática contemporânea. Respondi que praticamente nada, porque essa herança seria, afinal, a de Salazar, de quem Franco Nogueira foi um criativo seguidor e intérprete. Nem mesmo já sobram os resquícios de um tropismo soberanista anti-europeu, da desconfiança no multilateralismo, do anti-americanismo ou do preconceito anti-espanhol, reflexos que, por alguns anos ainda, emergiram aqui ou ali, em democracia, como parte da herança política subliminar da diplomacia da ditadura”.

Nunca até hoje tinha encontrado um texto que pudesse com tanto rigor caracterizar o que tem sido a política externa portuguesa depois de 25 de Novembro de 1975.

De facto, da herança de Franco Nogueira não resta nada e da de Salazar, seu inspirador e conceptualizador, menos ainda. Portugal é hoje uns pais que até 1991 teve como política externa a política da NATO, o mesmo é dizer dos Estados Unidos, com excepção – a verdade histórica não deve ser omitida – da relação com Angola, em que tanto Cavaco como Durão Barroso souberam sobrepor o interesse nacional à lógica implacável da Guerra Fria, apesar da tenaz oposição de Mário Soares e de largos sectores do PS, bem como do PSD, nomeadamente os ex-marxistas oriundos da linha chinesa. Sem que a NATO tenha deixado de pairar impositivamente sobre a nossa política externa, como se viu no apoio dado à primeira grave violação da Carta das Nações Unidas, em 1999 (agressão à Jugoslávia), depois de 1991, mais concretamente da negociação e entrada em vigor do Tratado de Maastricht, a política portuguesa passou a ser, em tudo quanto é determinante para o futuro do país, a da União Europeia, o mesmo é dizer a política imposta pela complexa burocracia de Bruxelas, orientada nas questões fundamentais pela política da Alemanha e seus incondicionais apoiantes.

Certamente que se batalhou diplomaticamente por certo tipo de interesses como, por exemplo, sobre a cultura da cebola e de outras minudências. O que não houve, o que se perdeu completamente, foi o sentido da independência e dos supremos interesses nacionais soberanamente definidos.

O pânico de ficar isolado passou a fazer parte indissociável da política externa portuguesa. Não se trata de fazer a defesa do “orgulhosamente sós”, que aliás não terá sido advogado no sentido pejorativo com que tende a ser entendido, trata-se de não ter medo de ficar só quando assim o impõe o interesse nacional Do “orgulhosamente sós”, entendido à letra, passou-se para o ridículo “pelotão da frente”, sabendo nós que nesse pelotão da frente só episodicamente lá estamos e sempre como “aguadeiros”, que são os que no ciclismo levam a água ao camisola amarela ou aos chefes de equipa.

Ainda o americano não tinha acabado de fazer a sua exigência de mais dinheiro para a NATO e já nós estamos a dizer que vamos investir na defesa mais do que a percentagem exigida, enquanto os verdadeiramente ricos, e que realmente tiram algum proveito da organização, relutam em aumentar a sua contribuição. Ou a exigir o reconhecimento do Kosovo e lá estamos nós a fazer parte desse ridículo número! A Alemanha anuncia a imposição de um tratado orçamental, talhado exclusivamente à medida dos seus interesses e logo estamos nós a adoptá-lo acriticamente, só por milagre o não metendo na Constituição. E depois de o adoptar somos incapazes de afirmar o óbvio: baixaremos o défice na exacta medida em que a Alemanha reduzir o superavit. Enfim, os exemplos poderiam repetir-se ad nauseam.

Só quem é capaz de defender os seus interesses será respeitado. Os aguadeiros são muito simpáticos, dão muito jeito aos grandes, mas nunca estarão lá no cimo a discutir e intervir no que realmente importa. Hoje fazem fila, esperam meses, às vezes anos, para ter a efémera glória de uma fotografia na Casa Branca, jamais lhes acontecendo o contrário: ser a Casa Branca a pedir para falar com eles!

As heranças têm uma particularidade interessante: podem ser recebidas ou repudiadas. E as recebidas podem sê-lo pura e simplesmente ou a benefício de inventário.

Se forem recebidas pura e simplesmente o herdeiro vai responder pelas dívidas da herança, mesmo que o seu activo seja muito inferior, a menos que consiga demonstrar que o património activo é inferior ao passivo. O que dá uma trabalheira dos diabos e nem sempre se consegue.

Se, pelo contrário, a herança for recebida a benefício de inventário, o herdeiro nunca corre o risco de responder por um passivo superior ao activo.

Na política passa-se um pouco o mesmo. Há heranças que são para repudiar, pura e simplesmente, mas há outras que devem ser recebidas a benefício de inventário – expurga-se o passivo (que é sempre um pesadelo) mediante a afectação do activo necessário para o neutralizar e fica-se com a parte boa e incólume do activo.

E na política externa de Salazar, posta eficazmente em prática pelo próprio, perante contendores poderosos, e depois também com idêntico brilho por Franco Nogueira, há um activo que nunca deveria ter sido repudiado pelo Governo Português e, obviamente, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, já que ele representa, em qualquer época histórica e qualquer que seja a forma de governo, o que de mais importante deve guiar a política externa de um Estado – a defesa dos interesses nacionais sem submissão nem subjugação a poderes externos.

Claro que hoje as mentalidade dominadas pelo politicamente correcto, com reacções pavlovianas antecipáveis ou, o que é pior, a incapacidade de compreender e distinguir o que é verdadeiramente importante e matricial do que não passa de uma situação conjuntural associada a um determinado contexto, tendem a desprezar ou a desvalorizar o que formalmente deve ser salvaguardado e seguido.

Não vou dar exemplos históricos do que se passou entre nós no domínio da política externa durante o regime de Salazar. Seria pretensioso fazê-lo. Os bons livros de história estão ai ao alcance de qualquer leitor que tenha curiosidade por estas matérias. Não se trata, como é óbvio, em estar de acordo ou em desacordo com os objectivos que se tinha em vista ou que foram alcançados. Trata-se de algo muito mais importante, trata-se de princípios que nunca deveriam ser postergados em política externa, devendo, pelo contrário, fazer parte dos ensinamentos a adquirir por qualquer aprendiz de diplomata, já que eles são válidos qualquer que seja a forma de governo e qualquer que seja, conjuntural ou estruturalmente, a definição do interesse nacional!