quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

O ESTATUTO DOS AÇORES

PS AVANÇA CONTRA CAVACO

Já aqui comentámos várias vezes este diferendo entre a maioria parlamentar e o Presidente da República sobre o Estatuto dos Açores.
Cavaco tem razão, as normas em questão são inconstitucionais e desnecessárias, embora tenha actuado mal. Se tivesse suscitado a fiscalização preventiva das normas em questão, elas teriam sido declaradas não conformes à Constituição e o problema teria morrido à nascença. Dramatizando, nos termos em que o fez, uma questão que para os portugueses em geral não interessa nada, se é que a percebem, o Presidente colocou-se numa posição pouco confortável para prosseguir a sua luta. Agora nem sequer é seguro que o Tribunal Constitucional, em sede de fiscalização sucessiva, venha a declarar inconstitucional aquelas normas.
O PS, refém dos votos dos Açores, como Cavaco já esteve dos da Madeira, se é que ainda não está, comprou uma guerra desnecessária, que não lhe traz qualquer vantagem. Isolando o Presidente numa questão que o próprio publicamente considerou muito importante, só pode esperar vingança na primeira oportunidade. Oportunidade que não vai surgir a curto prazo, mas que poderá ocorrer após as próximas legislativas, se o PS não alcançar a maioria absoluta.
Ponto é saber se Cavaco tem a frieza suficiente para saber esperar...

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