quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

POR QUE NÃO LEVAM OS DEPUTADOS SUAS FUNÇÕES A SÉRIO?




UM CASO QUE DÁ QUE PENSAR



Como toda a gente sabe, o absentismo é uma prática corrente entre os deputados à assembléia da República. Alguns tentaram mesmo exportar essa prática para o Parlamento Europeu, com algumas habilidades à mistura, mas tiveram que se resignar a um controlo mais intenso. Todavia, em Portugal, a cada passo lá surge a notícia de que não há quorum ou de que um elevado número de deputados está ausente.
Como frequentemente aqui temos dito, o sistema de representação parlamentar existente entre nós e tipo de democracia representativa que temos potenciam aquelas situações. Verdadeiramente, o deputado não sente que deva o seu lugar ao eleitor, mas antes ao partido que o integra numa lista fechada em lugar elegível. Por essa mesma razão o deputado também sabe que não está no Parlamento em representação do povo, mas do partido pelo qual é eleito.
Este regime de soberania partidária limita drasticamente a liberdade do deputado e torna-o individualmente pouco responsável pelas decisões ou deliberações do Parlamento.
Não se pode certamente dizer que entre o sistema de representação parlamentar que temos e o absentismo parlamentar haja uma relação de causa e efeito, mas pode seguramente afirmar-se que este sistema não cria no deputado os mesmos vínculos de representação parlamentar que um outro sistema criaria. E prova de que as “instâncias superiores” não são muito sensíveis a estas questões, para além do barulho de ocasião, é a proposta ontem apresentada por um vice-presidente do AR para combater o absentismo: deixar de haver plenários à sexta feira!

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