VIVA A ARGENTINA!

UM DURO GOLPE NO PENSAMENTO ÚNICO

A Argentina não tem apenas Borges e Che Guevara, Messi e Maradona, mais cinco prémios Nobel que a maior parte das pessoas desconhece, tem também governantes com a coragem suficiente para desferir um rude golpe na política do pensamento único e da ausência de alternativas permanentemente apregoada por estas democracias de liberdade condicionada onde a maior parte dos Estados já são estados-vassalos e onde as pessoas vivem sem esperança completamente anestesiadas pela ideologia dominante que todos os dias lhes faz crer que somente com as receitas proclamadas pelos múltiplos arautos das novas doutrinas a terra onde vivem pode ter alguma viabilidade.

E, todavia, à medida que o tempo passa é cada vez maior número de pessoas que vive pior enquanto um pequeno número vai escandalosamente acumulando aquilo que àqueles muitos é diariamente subtraído.

A Argentina que já tinha tido a coragem de impor o seu ponto de vista ao FM, como Stiglitz também descreve em “Making Globalization Work”, nas difíceis negociações que se seguiram à bancarrota resultante das políticas neoliberais impostas por Menen, nacionalizou agora – numa época em que somente se fala em privatizar tudo o que possa dar lucro – 51%  da YPF, sucursal da Repsol, uma empresa que explorava as riquezas petrolíferas da Argentina fundamentalmente orientada para a maximização do lucro sem qualquer tipo de preocupação com as necessidades reais do país.

Esta decisão de Cristina Kirchner apoiada pelo Congresso é um feito que não pode deixar de ser assinalado. Ela mostra ao mundo que, ao contrário do que diariamente nos impingem, há outro caminho! Um caminho por onde não passem os exploradores!

NOTAS SOLTAS

DA SEMANA QUE PASSOU

Israel continua fazendo gala dos mui sui generis princípios democráticos por que se rege. Primeiro foi a proibição de Gunter Grass visitar Israel, considerando-o persona non grata depois da publicação do poema: “O que há que dizer”. Agora, deporta todos os que chegaram ao aeroporto Ben Gurion para participar numa jornada de solidariedade com a causa da Palestina.

Enquanto assim se passam as coisas na Terra Prometida, o neo-racista Bernard-Henry Lévi vai destilando o seu ódio por todos os jornais em que escreve contra quem se atreva a criticar Israel.

Governado pela extrema-direita, alguma dela oriunda do pior bas fond dos países de leste, Israel está hoje a anos-luz daqueles que em 1947 lograram o reconhecimento do país pela organização das Nações Unidas.

Espanha vai de mal a pior. Como se não bastasse a desconfiança generalizada relativamente ao governo Rajoy – desconfiança das capitais europeias, de Bruxelas, dos mercados financeiros quanto ao défice, quanto ao orçamento, quanto à situação financeira das autonomias, quanto aos bancos – também agora a Casa Real passou a ser uma fonte de problemas.

A incomodidade não vem só por via daqueles que pelo casamento se juntaram aos Bourbons, mas dos próprios Bourbons, em princípio incorrigíveis, como a história se não tem cansado de demonstrar.

A velha Espanha republicana, a institucional – não o povo –, guarda um silêncio quase sepulcral sobre tudo que diga respeito à Monarquia. Para quem aprecia de fora o que se passa em Espanha até fica com a impressão de que para o PSOE a democracia não é algo a que os espanhóis tenham direito, mas antes um presente que lhes foi oferecido numa bandeja pela Monarquia em troca do seu do seu inquestionável reconhecimento. E até se dá o caso de os maiores críticos dos eventos reais serem paradoxalmente a direita, que só com raras excepções não é extrema, e os próprios monárquicos, certamente cientes, uns e outros, de que o silêncio sobre o que é do domínio público acabará por seu o seu pior inimigo.

Pois agora o Rei, depois várias anteriores peripécias em que directa ou indirectamente esteve envolvido, foi em viagem semiclandestina caçar elefantes ao Botswana – caça cara, a cerca de 50 mil euros por peça – e fracturou a bacia em circunstâncias que somente ele poderá esclarecer. Ele que até é presidente de honra de uma ONG (WWF-Adena) que tem por fim a protecção dos elefantes como espécie ameaçada de extinção.

Não será de estranhar que a direita e os monárquicos vão preparando o caminho e fazendo as correspondentes “gestiones” para que, lá mais para diante, o Rei abdique “por motivos de saúde”.

Por cá prossegue em bom ritmo a fúria neoliberal do PSD como ainda ontem o Primeiro Ministro fez questão de evidenciar na deslocação aos Açores, sempre muito bem acompanhado pelo CDS que não perde uma oportunidade de ser fiel às suas verdadeiras origens – desprezo por tudo quanto é pobre ou trabalhador mal remunerado, uns e outros catalogados como uma espécie de malandros, que a sociedade só lucra em se desenvencilhar deles, deixando-os entregues a seu “natural destino”.

Agora é a segurança social que está debaixo de fogo cerrado …Nada de novo. Tudo estava previsto. O calendário é que lhes pode trazer surpresas, não obstante o envolvimento demagógico da respectiva agenda: “É preciso acabar com as pensões milionárias!”, slogan que traduzido à letra quer dizer é preciso entregar ao capital financeiro a segurança social dos ordenados médios e altos e deixar para o Estado o financiamento das pensões pobres. Que tenderão  ser cada vez menos sustentadas, logo mais baixas…

PORTUGAL: COMO IMPEDIR A TRAGÉDIA?

O PROBLEMA É: QUE SOLUÇÃO?

O que se está a passar com Portugal não tem nada de novo para quem conheça a história do capitalismo nos últimos trinta anos. Está em curso desde a década de oitenta do século passado um fortíssimo ataque a tudo o que possa entorpecer a acção do mercado, quer facticamente quer juridicamente.

Esta batalha, como se sabe, começou a travar-se na América contra a sociedade criada na sequência da Grande Depressão e depois consolidada após a Segunda Guerra Mundial, ou seja, aquilo a que Roosevelt chamou o New Deal e muito mais tarde Lyndon Johnson, a Grande Sociedade.

Na Europa Ocidental, tal tipo de sociedade, iniciada por Bismark, acabaria por se desenvolver muito mais amplamente do que nos Estados Unidos, principalmente a partir da Segunda Guerra Mundial, sob a designação de Estado Social.

Tanto na Europa como na América este tipo de sociedade caracterizada por uma forte intervenção do Estado na vida económica não resulta de uma evolução, mas de decisões políticas, legalmente sustentadas e consolidadas. Ou seja, não se trata, como tantas vezes acontece na história dos povos, de situações de facto gradualmente criadas que posteriormente foram sancionadas pelo direito. Aliás, o tipo de situações em que se desdobra o Estado Social nem sequer permitiria que as coisas se passassem desse modo.

Obviamente que isto não significa que tais decisões tenham “caído do céu” como benesses de um imaginário mecenas ou filantropo que vê no bem comum a suprema aspiração da sua vida.

Numa sociedade recheada de contradições, como é a sociedade capitalista, com interesses tão radicalmente divergentes, as coisas não se passam assim. O Estado Social nas suas múltiplas concretizações resulta, por um lado, de factores preventivos e por outro de factores decorrentes da luta social. De facto, nas várias décadas que antecederam o Estado Social estava em curso no mundo ocidental uma intensa luta de classes entre os detentores dos meios de produção, nomeadamente a exploração fabril, e os simples assalariados.

O fosso então existente entre quem somente tinha a força de trabalho para vender, pelo mínimo preço economicamente possível, e os detentores dos lucros por ela gerados era abissal, tendo, primeiramente, potenciado revoltas sociais de todo o tipo levadas a cabo por quem não tinha rigorosamente nada a perder, e subsequentemente, dado origem à formação de partidos operários revolucionários manifestamente orientados para a tomada do poder com vista à construção de uma nova sociedade, liberta de exploradores.

É, assim, com fins preventivos que Bismark toma na Alemanha as primeiras medidas destinadas a atenuar aquele imenso fosso, garantindo pela via do Estado alguns direitos a quem até então só conhecia obrigações e servidão.

Mais tarde, com a chegada vitoriosa ao poder de um partido revolucionário dos trabalhadores e lançadas as bases da construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores, o capitalismo passou a encarar de modo diferente aquilo que até então podia na maior parte das vezes ser resolvido com violentas e mortíferas cargas policiais, que era o que frequentemente acontecia às lutas reivindicativas por melhorias salariais e aos movimentos operários em geral, tanto na América como na Europa.

Mais: antes mesmo da consolidação do Estado Social na Europa, partidos totalitários de direita, na Itália e na Alemanha, como resposta ao primeiro Estado Socialista, puseram em prática amplos programas sociais que iam muitíssimo além daquilo que poderia ser considerado como uma simples operação cosmética destinada a disfarçar o “capitalismo terrorista de Estado” como tantas vezes erradamente foi dito. O fascismo e o nazismo eram muito mais que isso, sendo extremamente redutor circunscrevê-los a simples instrumentos do capitalismo na defensiva. Todavia, para poderem emular com o socialismo não poderiam desvalorizar o lado social do regime, mesmo que ele fosse alcançado à custa da rapina e da sobre-exploração de outros povos, como aconteceu na Alemanha.   

A seguir à guerra, com excepção da Espanha e de Portugal, há na Europa Ocidental uma redistribuição de rendimentos que vai claramente no sentido da atribuição de uma fatia muito maior ao trabalho, tanto por via dos rendimentos directos como dos indirectos. O capitalismo ocidental numa luta de vida ou de morte contra o socialismo, não apenas no Ocidente europeu, mas em todo o mundo, não tinha condições para continuar a resistir, como tinha feito até então, a uma distribuição mais equitativa da riqueza. E aceitando esse pacto social ele acabou por se fortalecer na medida em que deixava de ser maioritariamente questionado, atenuando fortemente a luta de classes, e simultaneamente passou a ter um extraordinário poder atracção junto daqueles que, vivendo em socialismo, tinham que lidar com dificuldades, nomeadamente económicas, que o regime, por razões várias, mas onde dentre todas sobressai a ineficiência económica, não conseguia superar.

Todavia, a partir do momento em que a Leste o socialismo entrou em crise profunda para depois acabar mesmo por colapsar e a Ocidente o movimento operário e sindical perdia força, inicialmente como consequência das primeiras grandes deslocalizações que foram tendo lugar ao longo das duas últimas décadas de novecentos, mas também por via da própria estrutura da sociedade que, entretanto, por força dos avanços tecnológicos, se estava alterando radicalmente, o capitalismo retomou aquilo que sempre foi a sua verdadeira matriz: impor o mercado como verdade absoluta, invertendo o sentido do papel que até então havia aceitado que o Estado tivesse.

Doravante, o Estado já não será mais utilizado como instrumento regulador da economia, intervindo no mercado para atenuar ou até eliminar as suas distorções e os seus efeitos em todos aqueles que sem a protecção do Estado ficavam sujeitos à lei do mais forte, mas como instrumento exactamente destinado a eliminar todo e qualquer entrave ao livre jogo das forças económicas.

É por isso que é um grave erro supor ou, pior ainda, dizer que o neoliberalismo quer acabar com o Estado. O neoliberalismo precisa do Estado tanto como o socialismo dele necessita, o que pretende nesta fase que estamos a viver é atribuir-lhe funções e fazê-lo desempenhar um papel completamente diferente daquele que até então desempenhara. Sem Estado ou com um Estado fraco o capitalismo neoliberal colapsaria.

Este vasto movimento iniciado há mais de trinta anos, primeiro, na América por Reagan e que teve o seu apogeu com Clinton e na Europa por Thatcher, estendeu-se a todo o mundo, tendo actuado nos diversos continentes ao abrigo de conjunturas que favoreciam a sua ampla penetração.  

Da África à América Latina passando pela Ásia (com excepção da China e, em certa medida, da Índia) até Rússia e às ex-democracias populares, a dívida e a prévia penetração do capital financeiro em larga escala foram os factores determinantes para a implantação do capitalismo neoliberal, do qual o Tesouro Americano e o FMI foram os verdadeiros pontas de lança sempre com a colaboração, a princípio hipócrita, como é hábito, da União Europeia nas áreas onde mantinha uma razoável influência ou mesmo supremacia, como era o caso da África subsariana e, obviamente, da própria Europa.

Num panorama de tragédia generalizada que todos os dias bate records negativos em tudo quanto interessa ao bem-estar das pessoas, o êxito de que falam os agentes da alta finança nas sucessivas avaliações que vão fazendo do programa português é, portanto, este: o da alteração do papel do Estado. E é de facto um êxito, embora para já apenas relativo.

De facto, não apenas na Europa Ocidental, mas em muitas outras partes do mundo, nomeadamente na América Latina, a ideia de um Estado que possa desempenhar um papel atenuador das desigualdades sociais, quer criando à partida condições de relativa ou tendencial igualdade para quem se encontra em planos muito diferentes da pirâmide social, quer intervindo directamente na distribuição dos rendimentos, continua muito presente no imaginário popular. Por isso, esta  não é uma batalha que já se tenha de dar por perdida, apesar dos poderosíssimos instrumentos de que o neoliberalismo dispõe e de que diariamente faz uso.

Mas para a vencer será necessário estar à altura do desafio que ela impõe. Supor que pelos processos “clássicos” da democracia representativa se poderá lá chegar é uma ilusão tanto mais grave quanto é certo ela corresponder exactamente ao jogo que o inimigo nos convida a jogar certo de que já conhece o resultado final.

Nunca como hoje a hegemonia ideológica foi tão forte como a actualmente exercida pelo capitalismo neoliberal. Sob a capa de total ausência ideológica, fazendo mesmo a propaganda de que isso são coisas do passado, ela impõe um pensamento único que não deixa no imaginário popular lugar a qualquer alternativa. Tudo, falsamente, se reconduz a questões técnicas, que não deixam qualquer espaço para um pensamento e acções alternativos já que o que se tem de fazer é tão natural e óbvio como a própria “natureza das coisas”. Esta ideologia aparentemente anódina que está penetrando até ao âmago os estratos sociais que dela são as principais vítimas continua muito activa e aparentemente invencível naquilo a que poderíamos chamar os campos “consensualizados ou legitimados” de luta.

Como a peça fundamental desta luta é o Estado, ela só será ganha se o Estado mudar de mãos. E para mudar de mãos o campo de batalha não pode ser mais o escolhido pelo inimigo, qualquer que seja a pretensa “consensualização” ou “legitimação” de que esteja revestido, porque a sua aceitação corresponderia à aceitação de um caminho que, como se está a ver, levaria à servidão. O resto virá depois…

E a História também ensina que é sempre pelo elo mais fraco que a cadeia se parte…

DA IMPRENSA DE HOJE

PEQUENAS NOTAS

Afinal, onde estavam as bombas – Zeca Mendonça, conhecido funcionário do PPD/PSD, numa entrevista ao Público de hoje, diz que, em 1975, estando ele de serviço na sede do partido, houve uma denúncia telefónica que levou à intervenção da brigada de minas e armadilhas. “Felizmente não chegaram a entrar no edifício porque o sétimo andar estava cheio de cocktails molotov”, disse.

A dupla Seguro/Zorrinho – O líder parlamentar do PS confirmou hoje aquilo que já se sabia: o PS vai votar favoravelmente o tratado que impõe 0,5% como limite máximo do défice estrutural. E Seguro no mais genuíno estilo PS acrescenta: "O PS votará a favor do tratado mas ao mesmo tempo apresentará um projecto de resolução para que se desenvolva desde já um movimento na Europa (…) para que haja um complemento ao tratado”. Se desde o jardim-escola, ainda de bibe, nas jotinhas, Seguro foi aprendendo tudo o que havia para aprender sobre o PS para quê substituí-lo? Alguém faria melhor?

Valença Pinto – Agora a coisa fia mais fino. Valença Pinto não é nem nunca foi um militar com simpatias à esquerda. Mas como general do Exército e ex-alto responsável dos mais altos cargos militares sabe, melhor do que ninguém, que a política que está a ser seguida relativamente às Forças Armadas é uma política contra Portugal. Faz por isso um apelo sereno, mas cheio de significado, a Cavaco. E para que não haja dúvidas sobre as preocupações das FA conclui: “ Impõe-se que as lideranças políticas e militares compreendam que em conjunto partilham deveres (…) A uns e a outros importa a valorização das FA e da especificidade militar. Não em função de um suposto interesse exclusivo das FA, mas sim em obediência ao interesse superior de Portugal e do nosso Estado”.

A crise do euro – É cada vez mais generalizada a convicção de que o pior está para vir. Não apenas na Grécia, em Portugal, na Itália e na Espanha, mas em toda a Europa, nomeadamente em França e, por último, na Alemanha. Do outro lado do Atlântico há a convicção de que Portugal vai cair e que a relativa acalmia dos mercados depois das massivas injecções de capital do BCE é um efeito de curto prazo. Quando a crise do euro voltar a agudizar-se – e isso acontecerá em breve – a Itália e a Espanha cairão na mesma situação que Portugal.

E neste contexto ninguém se salvará: nem a Alemanha!

ISRAEL AMEAÇA A PAZ MUNDIAL

GUNTER GRASS DISSE O ÓBVIO E TODAVIA…

Num poema ontem publicado nos grandes jornais internacionais, intitulado “O que há que dizer”, Gunter Grass diz realmente o óbvio: que Israel ameaça a paz mundial; que Israel tem um arsenal nuclear que ninguém controla e de que ninguém fala; que há uma coacção generalizada que impede a crítica a Israel; que os que se atrevem a criticá-lo são imediatamente acusados de anti-semitismo; que a entrega pela Alemanha de um submarino especializado no lançamento de ogivas nucleares a torna cúmplice de um crime previsível de que não poderá depois desculpar-se; que o Ocidente é hipócrita; e que se querem fiscalizar o Irão, fiscalizem também Israel; enfim, que somente assim ajudando por igual todos os povos daquela região do mundo, que hoje vivem odiando-se, nos poderemos ajudar a nós.

Gunter Grass não diz verdadeiramente nada de novo. Novidade apenas na forma – a poesia – que escolheu para num corajoso manifesto denunciar a perigosa loucura que Israel se prepara para fazer. E todavia levantou um coro de críticas no seu próprio país. A Alemanha, como diz El País, que organizou o extermínio sistemático de seis milhões de judeus europeus durante a II Guerra Mundial, conserva oficialmente um interesse único em manter relações estreitas e amistosas com o Estado de Israel. E portanto não aceita críticas a Israel, menos ainda de Gunter Grass que escondeu durante muitas décadas ter-se alistado em 1945 nas SS.

É o chamado argumento ad terrorem como são muitas vezes os argumentos ad hominem. O óbvio é algo que o Ocidente tem extrema dificuldade em aceitar. Uma espessa capa de hipocrisia cobre normalmente a maior parte das suas acções. E a posição da Alemanha só demonstra que, se relativamente à Europa Ocidental ela já expiou os seus pecados, como se vê pelo tratamento que lhe tem dado durante a crise do euro, relativamente aos judeus ainda não os expiou completamente...

A TROIKA, O CDS NO GOVERNO E AS MANOBRAS DE DIVERSÃO DE SEGURO

A TROIKA

Um tal Peter Weiss, em representação da Troika,  debitou em Bruxelas um conjunto de apreciações sobre a execução do Memorandum e outras tantas “recomendações” imperativas sobre o que Portugal deve ou não fazer.

Deixando de parte essa questão já rotineira de um qualquer burocrata de Bruxelas se pronunciar sobre os assuntos portugueses com mais autoridade do que as autoridades eleitas pelos portugueses, o que aliás só vem confirmar a tese da profunda crise da democracia representativa, convém sublinhar, de tudo o que foi dito, três questões.

A primeira tem a ver com o desemprego que no mês passado atingiu os 15%. Diz o dito burocrata que ficaram em Bruxelas um pouco surpreendidos com a subida da taxa de desemprego e que ainda têm dificuldade na sua interpretação. Mas quais são as preocupações da Troika? Que as pessoas tenham ficado sem emprego e estejam a passar mal? Isso é coisa que nem lhes passa pela cabeça. A primeira preocupação é perceber o que se passou – saber se aquele aumento foi ou não consequência da alteração das regras de concessão do subsídio de desemprego (que passou, como se sabe, de 38 para 26 meses e que Bruxelas quer fixar nos 18 meses) o que poderia, segundo Bruxelas, ter levado os trabalhadores (!!!?) ou as empresas (!!!?) a antecipar o despedimento)  – e  a segunda preocupação é o peso que esta “subida imprevista” possa ter na execução orçamental deste ano.

Estas as preocupações de Bruxelas: averiguar se a causa da subida do número de desempregados está relacionada com a alteração das regras de atribuição do subsídio para, se for esse o caso, da próxima vez atribuir efeitos retroactivos às alterações que venham a ocorrer e, em segundo lugar, onde se vai buscar o dinheiro para compensar a subida da despesa causada pela atribuição do subsídio de desemprego a um número bem maior de dempregados. Pessoas, gente, seres humanos, é coisa que não é para aqui chamada….

A segunda tem a ver com a mentira descarada sobre a previsível redução da tarifa da electricidade depois da privatização da EDP. Numa altura em que os portugueses estão a braços com uma pesadíssima factura da energia eléctrica – basta consultar os múltiplos ónus (os do feudalismo sobre a terra ao lado destes eram uma brincadeira de criança!) que pesam sobre o consumo propriamente dito da electricidade – e estão a correr o sério risco de a verem substancialmente agravada para fazer face à ”dívida” dos múltiplos subsídios que cevam as contas bancárias dos accionistas, Mexias e quejandos, vir dizer que energia vai ficar mais barata é uma grave ofensa a todos os fazem enormes sacrifícios para no fim do mês a pagarem!

A terceira, que é própria dos fanáticos e da dificuldade que eles têm em mentir sobre o objecto da sua crença, tem a ver com o corte definitivo dos subsídios de férias e de Natal. O homem de Bruxelas admitiu expressamente essa possibilidade e aqui falou verdade. O Governo pensa exactamente o mesmo. Só que ainda não o pode dizer, embora, quando Gaspar fala em “medidas estruturais transitórias”, esteja a dizer exactamente o mesmo. Por uma questão de decência para com o Tribunal Constitucional não podem neste momento ser tão explícitos, por mais que o TC esteja disposto a todos os fretes…Portanto, os desmentidos não valem nada. Aliás, a inconstitucionalidade, nomeadamente a que respeita ao corte das reformas, não depende da sua transitoriedade ou permanência. Resulta da quebra de um compromisso contratual para cuja prestação uma das partes contribuiu ao longo da vida activa com dinheiro e trabalho.

O CDS NO GOVERNO

Enquanto os de Bruxelas iam dizendo o que todos ouvimos, os de cá fizeram questão de não lhes ficar atrás. Ou não fossem eles os “bons alunos do insucesso escolar”.

Neste particular, se o actual PSD se distingue por um inesperado fanatismo ideológico que nem sequer quadra bem com o seu habitual pragmatismo de que foram fiéis intérpretes Dias Loureiro, Duarte Lima, Valentim Loureiro e tantos outros, com alguns discípulos entre os membros deste governo, já o mesmo se não poderá dizer do CDS, que, não tendo nunca nem na sua prática nem na sua composição rejeitado a matriz donde proveio, se caracteriza hoje por uma especial perversidade.

O CDS, não apenas a coberto do preconceito ideológico de que alguns falam, mas principalmente do racismo social, ou talvez mais correctamente da segregação em função do património, tem uma desconfiança visceral relativamente a tudo quanto é pobre ou a todos aqueles que por força dos azares da vida ou da crise se encontram numa situação difícil.

A todos estes o CDS ataca com especial ferocidade: da morte ao subsídio de doença passando pelo rendimento social de inserção nada escapa ao CDS. Todos os tostões são úteis para acrescer ao bolo daqueles para quem, em última instância, são transferidos.

Os pobres, os desempregados, os sem-abrigo são para o CDS malandros, preguiçosos ou aldabrões que não querem trabalhar e só pensam viver à custa da sociedade, enganando-a.

A pretexto do combate à fraude de tostões, o CDS pela mão do justiceiro M. Soares resolveu cortar parte das migalhas com que o Estado deficientemente atendia àquelas situações. Da fraude de milhões não cura o CDS, nem o seu fervor justiceiro. Não vá o diabo tecê-las nos Panduros, nos helicópteros ou nos submarinos ou ainda nos mil e um subsídios sem controlo atribuídos à “lavoura” ou a outros empreendedores.

Para combater a pequena fraude todos os argumentos valem, sendo o mais caricato de todos os “sinais exteriores de riqueza”. Mas nem aqui o CDS tem qualquer originalidade. Tudo isto é velho e já levado à prática noutros locais com a mesma cantilena por encartados reaccionários. Basta recordar os ataques de Reagan à segurança social e o famoso exemplo da “preta do Bronx” que se deslocava de Cadillac à loja da esquina para comprar leite. Só que nem a “preta” nem o “Cadillac” alguma vez foram mostrados…

Entre nós, o alvo privilegiado do CDS são os ciganos e depois todos outros que se encontram em situação de extrema necessidade.

Que dizer desta retaliação em larga escala para obstar a uma ou outra eventual situação ilícita? Onde é que nós já vimos isto?

AS MANOBRAS DE DIVERSÃO DE SEGURO

Enquanto tudo isto se passa, o secretário geral do Partido Socialista anda muito preocupado na demonstração da legitimidade de umas tantas alterações estatutárias que pretende fazer ou já fez e mais ainda na defesa da sua honra, atingida por umas brincadeiras de Rebelo de Sousa.

De facto, é preciso estar completamente fora da realidade…ou, quem sabe, bem de acordo com ela, para andar a perder tempo com o que não interessa e a desprezar o que realmente é importante para os portugueses.

Não vale a pena poupar nas palavras: Seguro tem contra si, enquanto dirigente do PS, a proximidade política a Passos Coelho, de que são tristes exemplos a abstenção na votação do orçamento, a abstenção na votação de um pacote laboral que fez regredir as relações de trabalho para a fase pré-marcelista e a mais que provável aprovação da famigerada “regra de ouro” ou “pacto fiscal” ou lá o que lhe queiram chamar, que acorrentará Portugal à aplicação política de uma doutrina económica. Algo que há muito, muito tempo, se não via na Europa.

Supondo que Seguro tem plena consciência do que está a fazer na liderança do PS só resta concluir pela sua cumplicidade com a tragédia em curso!

OS DILEMAS DO PS

O QUE NÃO PODE SER ESQUECIDO

Cristina Ferreira, à semelhança do que havia feito há cerca de mês, quando traçou o retrato jornalístico da Ongoing, relata no Público de ontem a cronologia dos acontecimentos relevantes ocorridos nos cinco ou seis meses anteriores ao “pedido de resgate” à Troika bem como, de modo mais detalhado, dos três dias que o antecederam.

Uma cronologia, apesar ser uma simples sucessão de factos acontecida num determinado espaço temporal e narrados, em regra, dos mais antigos para os mais recentes, tem a vantagem de avivar a memória dos que neles intervieram ou de os relembrar àqueles que já os esqueceram ou de pura e simplesmente os dar a conhecer a quem deles nunca tinha ouvido falar. O quer não deixa de ser extremamente importante, porque na acção política os factos passados são facilmente esquecidos ou deturpados. Mas, atenção, uma cronologia não é uma interpretação: a narração sucessiva dos factos diz-nos o que aconteceu, mas nos faz por si só compreender o que aconteceu nem porque aconteceu.

Da cronologia apresentada resulta com meridiana clareza que o anterior primeiro-ministro era contra um pedido formal de resgate, preferindo, atentas as condições financeiras do país, um plano acordado com as autoridades de Bruxelas que lhe deixasse relativa autonomia de execução e de proposta, sem prejuízo de aceitar o acompanhamento ou até a vigilância das autoridades monetárias da União Europeia e da própria Comissão.

Este plano que acabou por ser acordado ao mais alto nível – estamos obviamente a falar daquilo que teria sido o PEC IV – não gozaria da aceitação convicta das autoridades financeiras europeias, apesar de ter o apoio inequívoco da Alemanha.

Todavia, a degradação da situação política interna, quer entre o Presidente e o Primeiro Ministro, quer entre o PSD e o Governo, além evidentemente da oposição que a esquerda sempre fez às políticas de combate à crise, bem como – é bom não esquecê-lo – a situação interna do PSD, que já tinha imposto um ponto final à colaboração de Passos Coelho com o Governo, sob pena de a sua continuação gerar uma nova crise partidária, tornou inviável o apoio necessário à aprovação daquele plano.

Do lado da direita, os factos conhecidos apontam para uma indisponibilidade para apoiar mais medidas de austeridade propostas pelo Governo, fundando-se tal recusa, ao que parece, mais na personalidade do proponente do que  na natureza das medidas propostas, pois, como se viu logo a seguir, foi com indisfarçável entusiasmo que os representantes do PSD participaram na negociação do Memorandum a ponto de sobre várias matérias terem publicamente declarado que queriam ir além do proposto pela Troika.

 Tendo em conta o anunciado voto contra da oposição de direita, a aprovação do PEC IV só seria possível com o apoio de seis deputados do PCP ou do BE ou de ambos, o que nas condições da época estava obviamente fora de questão para qualquer destas duas forças parlamentares.

Os factos apresentados na dita cronologia fazem crer que Sócrates não acreditava nas políticas de austeridade, estava bem ciente dos seus efeitos recessivos e tinha consciência de que a intervenção do FMI iria colocar Portugal por muitos anos numa situação de dependência; pelo contrário, continuava muito ligado à crença nas políticas desenvolvimentistas impulsionadas pelo Estado em áreas de fácil atracção do capital privado, mesmo depois de os efeitos da crise financeira terem começado a encarecer drasticamente os juros da dívida pública.

Enfim, não pondo em causa as intenções de Sócrates, não se pode escamotear a existência de uma incontornável situação económico-financeira que adesão ao euro, a crise financeira internacional, a posterior crise da dívida soberana dos países periféricos da União Europeia e as políticas postas em prática pelo PS durante os anos da sua governação ajudaram a criar a ponto de, todos estes factores, na sua sinérgica convergência, tornarem praticamente irrelevantes as vontades individuais.

Daí que Sócrates, apesar de contrário à intervenção, tenha ficado num beco sem saída, acabando por ser Teixeira dos Santos a pedir a intervenção…

O PS está hoje prisioneiro de tudo isto. Não pode afastar-se das consequências da intervenção, porque foi ele que formalmente a pediu, apesar de não a querer, e não têm coragem para a rejeitar por temer as consequências políticas dessa rejeição, apesar de saber que a direita estava ansiosa que a intervenção ocorresse por ela constituir o veículo mais simples para de uma modo descupablizante poder pôr em prática as políticas por que há muito ansiava. E que só não são de imediato mais aprofundadas, porque a recessão não deixa. Se a situação se invertesse, ainda que timidamente, logo surgiriam certamente políticas mais duras no domínio da educação e da saúde, sempre apoiadas no argumento de que são as “exorbitantes despesas públicas” que travam o crescimento.

Esta a “herança” do PS no que respeita às políticas em curso. Herança que Seguro e a sua equipa, como se tem visto, não têm tido coragem de repudiar limitando-se antes aqui ou ali a acrescentar umas “pequenas notas de rodapé” ao que vem sendo feito pelo Governo ou a discordar incidentalmente desta ou daquela medida.

Mas o PS tem outra herança que finge não existir muito mais difícil de rejeitar apesar de sobre ela não ter havido qualquer tipo de discussão interna. É a que respeita às políticas desenvolvimentistas impulsionadas pelo Estado, bem como ao modo como foram postas em prática.

Começando por estas. As parcerias público-privadas; as “rendas” pagas às empresas energéticas, nomeadamente à EDP; as consequências da nacionalização do BPN; bem como as “derrapagens” em muitas obras públicas são factos que não podem ser esquecidos, nem disfarçados no debate político como assuntos menores. São assuntos da maior importância tanto mais que na generalidade das pessoas há a profunda convicção de que em alguns casos, porventura até em muitos, houve bastante mais do que simples incompetência.

Como explicar o desequilíbrio contratual que subjaz a todas, ou a quase todas, as PPP? Como explicar os subsídios às empresas energéticas, mesmo tendo em conta que se tratava de apoiar energias alternativas, com tecnologias inovadoras, sabendo-se que eles vão para além do que seria economicamente sustentável, escapando a toda e qualquer racionalidade económica?

O PS se quer intervir na vida política com credibilidade tem de enfrentar estas questões quaisquer que sejam as consequências. Não o tem feito, nem tem dado indicações de o poder vir a fazer. O PS prefere responder a cada acusação do Governo com uma acusação da mesma natureza da responsabilidade do PSD.

Aliás, se o PS estivesse realmente interessado em restituir a esses contratos a justiça exigida pela correspectividade das prestações deveria, além de repudiar a sua prática e até mesmo o modelo em que se filiam, passar a combatê-los abertamente, deixando ao PSD a integral responsabilidade pela sua inalterabilidade.

Mas não haja ilusões: ninguém no PS tem hoje força suficiente para pôr em prática tal política sem que dela decorressem fracturas dramáticas no plano partidário. Portanto, o mais prudente é deixar andar…

Uma outra questão, de natureza diferente desta, é a da eficácia dos grandes estímulos à economia, em pequenos espaços geográficos, abertos ao comércio internacional. Ou seja, o PS não pode deixar de debater politicamente a eficácia das doutrinas neokeynesianas tal como foram aplicadas em Portugal.

Conhece-se a “matriz” desta política, embora haja algumas dúvidas quanto aos seus reais efeitos. Para salvar o capitalismo, Keynes, aquando da Primeira Grande Depressão, propôs uma política de relançamento da procura por via de um aumento considerável do investimento público.

Esta política foi nos Estados Unidos posta em prática por Roosevelt nos três primeiros anos (1933-35) do seu primeiro mandato com relativo êxito. Todavia, em 1936 a economia regrediu, sendo esta quebra imputada, por vários especialistas, à diminuição dos estímulos à economia ditada por preocupações de redução do défice orçamental.

A verdade é que, apesar de as medidas terem sido retomadas no segundo mandato, não houve até fins de 1939 resultados muito significativos. A situação só verdadeiramente se inverteu quando rebentou a guerra. Daí que no espírito de muitos subsista a dúvida sobre qual a verdadeira causa do relançamento económico.

Uma coisa é certa: em Portugal, a política de grandes investimentos públicos em infra-estruturas e outras áreas afins ao longo dos dez primeiros anos deste século não trouxe um crescimento económico proporcional ao esforço financeiro realizado – basta consultar a curva do crescimento económico (baixíssima) - independentemente da questão da sua sustentabilidade. Enquanto, por exemplo, na Espanha, um vigoroso investimento público em áreas semelhantes, acompanhado de um “bolha imobiliária” de grande dimensão, trouxe crescimento indiscutível, posto que não sustentável como se está a ver.

À primeira vista a razão parece estar no facto de Portugal ser um pequeno mercado, aberto, altamente dependente do estrangeiro em muitos produtos, escoando-se para países terceiros a maior parte das vantagens daqueles investimentos. Mas se for assim, então, a política dos estímulos, continuando a ser defendida, tem de ser revista de alto a baixo nos pressupostos da sua aplicação.

Além de que há um outro aspecto frequentemente escamoteado nos dias de hoje que tem igualmente de ser trazido à discussão. Tem ele a ver com o facto de as políticas neokeynesianas tal como foram postas em prática por Roosevelt para serem eficazes pressuporem uma redistribuição de rendimentos muito diferente da que hoje existe. O New Deal é exactamente isso. Ora, uma política de aparência neokeynesiana aplicada num contexto de forte desigualdade distributiva e de limitação ou mesmo de eliminação de direitos laborais tende a não produzir os efeitos esperados, além de não ser sustentável, já que o relançamento da procura acaba por ser feito pela via de um excessivo endividamento das famílias, que foi o que aconteceu cá, na Espanha, na Irlanda, etc.

E quando se fala em redistribuição de rendimentos não se tem somente em vista os salários e o capital, mas também a redistribuição entre o próprio capital - o grande, o pequeno e o médio – ou seja, exactamente o contrário do que cá se passa.

Concluindo: o PS para fugir às suas angústias, mesmo mantendo-se integralmente dentro do sistema, vai ter muito que dar ao pedal…