A REUNIÃO DO BCE

E, AGORA, RAJOY?

O BCE reuniu-se hoje em Frankfurt naquela que se dizia ser a mais decisiva das suas reuniões. Tratava-se de “salvar o euro” na sequência das palavras proferidas há cerca de uma semana por Mário Draghi: “O BCE no quadro do seu mandato está preparado para fazer tudo o que for necessário para preservar o euro. E, acreditem-me, isso será suficiente”.

Momentaneamente, como tem acontecido noutras ocasiões, os mercados acalmaram-se um pouco, a pressão sobre a Espanha e a Itália aliviou-se ligeiramente, as manobras diplomáticas dentro e fora da Europa multiplicaram-se, todas elas destinadas a pressionar a Alemanha a aceitar uma intervenção do BCE…fora do quadro do seu mandato, como aliás já tinha ocorrido durante a presidência de Trichet com a compra de obrigações (títulos da dívida pública) no mercado secundário desde Abril de 2010 a Março deste ano, sempre com a oposição da Alemanha, principalmente, mas não só, do Bundesbank.

Oposição que levou à demissão do governador do Bundesbank, Axel Weber, até então indigitado para suceder a Jean-Claude Trichet, e do economista chefe do BCE, Jürgen Stark. Portanto, o que agora estava em jogo era para os alemães uma parada muito alta, porventura mais alta do que aquela que em 1993 levou ao colapso do SME (Sistema Monetário Europeu), quando a Alemanha, de Kohl, se recusou a salvar o franco francês, de Mitterrand e Balladur!

Das cinco hipóteses de “solução” que se admitia pudessem vir a ser tomadas pelo BCE, só uma verdadeiramente não levaria à oposição frontal da Alemanha: o pedido de resgate feito pelo governo espanhol ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) no quadro de um estrito condicionalismo, hipótese que os espanhóis queriam afastar a todo o custo pelo desprestígio interno e internacional que tal pedido acarretaria.

As outras hipóteses, todas elas destinadas, a fazer intervir o BCE directa ou indirectamente no mercado de obrigações, com a garantia de compra ilimitada de títulos, deparavam-se com a oposição frontal do Bundesbank.

A solução que foi adoptada e que acabou por não agradar nem a espanhóis nem a alemães foi uma espécie de meio-caminho entre as posições defendidas por aqueles que advogavam a intervenção do BCE no mercado obrigacional da dívida pública e os que exigiam um pedido de resgate ao FEEF.

Contra o voto do Bundesbank, o BCE optou por uma das tradicionais soluções da União Europeia sempre que há discordância entre grandes – uma solução “nem carne nem peixe” que acaba por não agradar a ninguém e que nada resolve. Apesar de admitir que o diferencial de juros entre a Alemanha e a Espanha ou a Itália é insustentável, o BCE aceita intervir no mercado mas somente depois de os países em apuros pedirem ajuda ao “fundo de resgate europeu”.  Portanto, não haverá acções imediatas do BCE e qualquer ajuda que venha a ser prestada estará sujeita a um “condicionalismo estrito e efectivo”.

Por outras palavras, a Espanha vai ter de pedir ao FEEF que a resgate, comprando dívida, e BCE admite comprar essa dívida no mercado secundário, se a Espanha cumprir as imposições da Troika. Será um resgate como os outros, embora um pouquinho mais encoberto. É claro que, em teoria, tudo vai depender, a partir daí, das condições do mercado. Se os juros baixassem por força dessa intervenção a ponto de Espanha poder posteriormente financiar-se no mercado em condições sustentáveis, ter-se-ia chegado por outra via àquilo que a Espanha pretendia. Mas ninguém acredita nisso. O que vai passar-se amanhã, se é que já não começou a passar-se hoje, é o declínio das bolsas e a subida do “prémio de risco”, tornando ainda mais insustentável a situação da Espanha e da Itália.

Para além das consequências económicas desta decisão do BCE, o mais importante é tentar perceber o que politicamente se pode vir a passar.

As medidas de austeridade estão a causar um profundo mal-estar em Espanha e na Itália, quer no plano individual e das famílias, quer no plano das autonomias. Todavia, é preciso ter em conta que nem todos os protestos têm o mesmo peso. Uma coisa são os protestos das Astúrias ou até mesmo de Andaluzia; outra, bem diferente, são os da Catalunha ou, amanhã, quem sabe, os do País Basco. E que ninguém tenha dúvidas: se a Espanha vir a sua integridade territorial ameaçada por força da política monetária, ela não hesitará - tanto a Espanha de direita, como a Espanha de esquerda (PSOE) – em abandonar o euro para a preservar nos termos em que hoje existe.

Erram, mas erram muito, aqueles que supõem que em tal caso se assistiria a uma reforma radical das autonomias.

Na Itália, apesar das diferenças, há algumas semelhanças com o que se passa em Espanha, não sendo igualmente de afastar uma saída do euro para não exacerbar os conflitos regionais.