O GRANDE INQUISIDOR
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O Fiscal Geral do Estado de Espanha não tem autonomia, nem independência.
Obedece ao Estado, o mesmo é dizer ao Executivo.
As "querelas" formuladas por Mazza contra os dirigentes catalães (20) são juridicamente, mesmo à luz do ordenamento jurídico espanhol, uma completa aberração.
A qualificação da actividade dos "insurgentes" como rebelião brada aos céus. Juridicamente é inadmissível para qualquer jurista semelhante qualificação tendo em conta a tipificação desse crime no Código Penal espanhol.
Em toda a "querela" as violações dos princípios mais elementares de direito penal são evidentes e escandalosas ( poderei desenvolver isto em post à parte numa linguagem mais jurídica) .Assim sendo, como se justifica que o representante máximo do Governo na Justiça de Espanha enverede por tal caminho?
Só uma razão é plausível: Mazza até pode ser, e certamente é, um feroz inquisidor, um Turquemada, mas uma "querela" desta natureza não é formulada sem a orientação prévia do Estado.
Ela é a prova de que a Espanha, contrariamente ao que muitos supõem, não é um país como os outros: é um misto de franquismo e democracia hipócrita, em que o poder do Caudillo foi substituído pelo de órgãos pretensamente independentes ao serviço dos mesmos interesses e assegurando a consecução dos mesmos fins!
As "querelas" formuladas por Mazza contra os dirigentes catalães (20) são juridicamente, mesmo à luz do ordenamento jurídico espanhol, uma completa aberração.
A qualificação da actividade dos "insurgentes" como rebelião brada aos céus. Juridicamente é inadmissível para qualquer jurista semelhante qualificação tendo em conta a tipificação desse crime no Código Penal espanhol.
Em toda a "querela" as violações dos princípios mais elementares de direito penal são evidentes e escandalosas ( poderei desenvolver isto em post à parte numa linguagem mais jurídica) .Assim sendo, como se justifica que o representante máximo do Governo na Justiça de Espanha enverede por tal caminho?
Só uma razão é plausível: Mazza até pode ser, e certamente é, um feroz inquisidor, um Turquemada, mas uma "querela" desta natureza não é formulada sem a orientação prévia do Estado.
Ela é a prova de que a Espanha, contrariamente ao que muitos supõem, não é um país como os outros: é um misto de franquismo e democracia hipócrita, em que o poder do Caudillo foi substituído pelo de órgãos pretensamente independentes ao serviço dos mesmos interesses e assegurando a consecução dos mesmos fins!
(Este texto oi publicado no facebook no mesmo dia em que "activou" o artigo 155.º da Constituição de Espanha e fica aqui registado para memória futura)
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