AS SONDAGENS E AS PRESIDENCIAIS

O QUE SE PERFILA 

As últimas sondagens sobre as presidenciais apesar de integrarem, com excepção de um, putativos candidatos ao cargo, não devem ter agradado nada a Marcelo e a Costa, embora por razões não coincidentes.

Não agradaram certamente a Marcelo que vê esfumar-se a hipótese de bater um recorde que para ele era importante – ter a maior maioria de sempre numa segunda volta

Não agradaram a Costa que vê numa candidatura de Ana Gomes uma complicação com que não contava: haver alguém que em nome do PS vai atacar o Presidente nos termos que menos lhe convém – de alguém que a apresentar-se não deixará de fazer apelo à sua filiação partidária e de buscar nela apoios visíveis quer para atacar o Presidente quer o próprio Primeiro Ministro se este se distanciar, como certamente fará, da sua candidatura

Não agradaram também ao Bloco, como Louçã já deu a entender antes do “tiro de partida”, por uma candidatura como a de Ana Gomes retirar espaço ao Bloco, ou seja, a Mariza Matias; o que convinha ao Bloco era que o PS não apresentasse candidato, deixando a Mariza o terreno livre para penetrar no seu eleitorado.

Finalmente, não agradaram a quem preza a democracia e as conquistas democráticas, porque com estes candidatos a campanha reúne todas as condições para ser uma campanha iminentemente populista, entre populistas

Entre o populismo paternalista de Marcelo e o populismo exacerbado de idêntica matriz de Ventura e Ana Gomes fica um espaço muito estreito para poupar a vida política portuguesa, não só nas presidenciais mas também no futuro subsequente, às consequências de actores políticos fanatizados na defesa de causas que apelam aos instintos mais básicos das pessoas.

 Neste sentido, Ventura e Ana Gomes pelo ataque, descrença e desconfiança que lançam sobre as instituições democráticas e pela permanente secundarização dos direitos liberdades e garantias desempenham um papel semelhante mesmo quando pretendem colocar-se em polos opostos do xadrez político.

Será que haverá em Portugal um político que esteja disposto neste contexto a ir à luta para combater esta maré que não pára de crescer? 

VASCO PULIDO VALENTE

Mentiria se não confessasse a minha profunda admiração por Vasco Pulido Valente. Por me ter ensinado muita coisa que eu não sabia? Não. Por concordar com as suas Interpretações históricas ou com os seus comentários políticos? Também não. Muita admiração por esse bem inestimável que não dá, quase nunca, para ter no banco uma muito bem recheada conta bancária, mas que enche de prazer quem o tem e quem se abre à admiração de quem o tem: a inteligência. Uma inteligência crítica, diletante, emocionalmente distanciada da nauseabunda matéria sobre que incide o seu juízo. Fala das coisas com um esgar facial que não deixa dúvidas quanto à repugnância que elas lhe suscitam mas sempre com uma escrita primorosa, do melhor que a língua comporta, que nos deixa numa ambivalência emocional e intelectual difícil de decidir – a rejeição do conteúdo e a fascinação que a forma empresta ao conteúdo rejeitado.

Vou ter saudades tuas, Vasco Pulido Valente!

O MINISTÉRIO PÚBLICO E MARCELO

O QUE DEVE SER FEITO

O modo como parece estar a ser resolvido no seio do MP o conflito relativo ao exercício do poder hierárquico e o correspondente dever de obediência não augura nada de bom e confirma a atitude populista do Presidente da República em matérias que se integram no regular funcionamento das instituições.
Há que alterar com urgência a legislação  processual que possa constituir um obstáculo a um correcto entendimento daquele princípio e procurar um acordo político alargado com vista à reformulação da composição do Conselho Superior do Ministério Público.
Se isto não for feito estaremos a caminhar para uma situação "à espanhola". Qualquer dia teremos o MP a investigar o PM por ter escolhido X para ministro ou por ter decidido receber no aeroporto um qualquer dignatário estrangeiro que o MP tenha sob suspeita.

Publicado no FB em 13/2/20

A ESPANHA DE PEDRO SÁNCHEZ e IGLESIAS

A DIREITA AO ATAQUE

Em Espanha as coisas continuam muito feias. A influência de Aznar no PP é, a cada dia que passa, cada vez maior. A gente de Rajoy perdeu influência, lugares e até a palavra. O PP aproxima-se todos os dias do VOX e as posições de uns e de outro são cada vez mais parecidas. O PP radicaliza-se até em zonas territoriais onde desde há anos vem perdendo influência, como é o caso do País Basco e da Catalunha, o que significa que não é por meios políticos que o PP tenciona abordar e "resolver" os problemas existentes entre esses territórios e a Espanha.
Escudado numa "justiça" franquista, o PP vê nela a sua "guardia civil" da "democracia". Conhece antecipadamente a sentença que vai ser ditada sobre os pleitos políticos submetidos à sua jurisdição e depois apenas lhe resta aplicar o uso "legítimo" da força para assegurar o seu cumprimento e execução.
A esta fúria justicialista ninguém escapa nem o próprio Presidente do Conselho.
Postas as coisas nestes termos e dada a ausência de um Chefe de Estado, verdadeiro e legítimo, a Pedro Sánchez só resta um caminho se não quer ser afastado do poder e até, mais tarde, quem sabe, encarcerado: esse caminho é o do controlo do exército, ou seja das Forças Armadas, e jogar com isso politicamente até onde for necessário.
Se isso não for possível, como muitos certamente pensarão, por ausência de tradição e cultura democráticas nas forças armadas, dias muito sombrios esperam Espanha.

Publicado no FB em 11/02/20

MARCELO E O MINISTÉRIO PÚBLICO

O CONFLITO NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ao declarar-se equidistante no conflito que opõe a PGR ao sindicato do MP, Marcelo presta um péssimo serviço às instituições democráticas.
Marcelo não pode encarar este conflito como um conflito laboral, entre o patrão e o trabalhador, mas como algo que tem a ver com o regular funcionamento das instituições de que ele é o último garante.
Mais preocupado com a sua pessoa no "caso de Tancos" (por que será que tem necessidade de se explicar tantas vezes?) do que com a defesa da legalidade democrática, Marcelo nada fez, antes pelo contrário, para assegurar uma das características mais significativas da magistratura do Ministério Público - uma magistratura hierarquizada. Sujeita ao poder hierárquico.
O Ministério Público não é o poder judicial. Os procuradores não são juízes...

Publicado no FB em 07/02/20

BREXIT

HOJE É UM DIA HISTORICO

Digam o que disserem, hoje, dia da saída do Reino Unido da UE, é um dia histórico.
Nunca mais nada voltará a ser o que já foi e tudo mudará. Mudará para o RU, mas mudará também para a UE e para todos os EM que hoje a integram.
Não retiro uma palavra ao que escrevi em Junho de 2016, aqui no Politeia
O que levou os ingleses (cujo voto foi decisivo) a sair da UE foi, em última instância, a incompatibilidade da sua velha cultura política democrática com as graves insuficiências democráticas da UE. Daí que os partidários do BREXIT celebrem a noite de hoje como uma libertação.

Publicado no FB em 31/01/20

AS VIGÍLIAS

O ESTADO DE DIREITO E OS ASSALTANTES

Era de esperar que as vigílias fossem promovidas e frequentadas por cidadãos vigilantes. Não parece que seja esse o caso das que por ai se vão fazendo (quase sem vigilantes). Elas são frequentadas por populistas vulgares que pretendem fazer passar a ideia de que o denunciante é um cidadão exemplar e que se além de denunciante for também um assaltante é um cidadão no limiar da condecoração.
E a obsessão pela denúncia vai a tal ponto que até se aceita que um conhecido assaltante da privacidade alheia, acusado penalmente de tentar extorquir com base nos assaltos chorudas vantagens patrimoniais, aceite ser também o autor de um gigantesco assalto a uma companhia de petróleos angolana, propriedade do Estado de Angola. Até aqui tudo bem. Apesar de este assalto se situar num “ramo de negócio” pelo qual o assaltante nunca antes mostrara qualquer apetência, por que não admitir que quem já fez tantos assaltos seja o autor material de mais um?
Começa por não deixar de ser estranho o tempo que levou a reivindicar o assalto. Mas muito mais estranho é o assaltado ter ficado muito feliz com o assalto de que foi vítima. De facto, tanto a companhia de petróleos, como o seu titular, o Estado angolano, parecem ter ficado muito felizes com este assalto. Mas então se os documentos eram propriedade da companhia petrolífera, se estavam na sua posse, como podem ambos ter ficado tão felizes por terem tido conhecimento do que tinham na sua própria casa?

Publicado no FB em 30/01/20

A CHINA, A UNIÃO EUROPEIA E O CORONAVIRUS

O CASO PORTUGUÊS

Os europeus que regressem do Wuhan, a avaliar pelo que nos diz a nossa Ministra da Saúde, têm grande probabilidade de disseminar o surto da doença pelos países de que são originários.
Se vierem visivelmente doentes serão certamente isolados; se não houver sinais reconhecíveis da doença são aconselhados a ficar em casa.
Enfim, não é preciso dizer mais nada. Dois "paises, dois sistemas". Num defende-se a liberdade, como valor supremo, noutro parece que a vida prevalece sobre a liberdade.
E isto prova que os valores não são absolutos, a não ser para quem os defende...
Como há sempre quem leia o que não está escrito, a minha intenção é apenas a de fazer uma constatação, não uma avaliação. Sobre isso não me pronunciei.
O que estou interessado em saber é se a minha constatação está correcta...

Post publicado no FB em 29/01/20.

Os portugueses que regressaram de Wuhan acabaram por ficar em quarentena voluntária no Hospital Pulido Valente. Contrariamente ao que foi dito por ex-responsáveis do Ministério da Saúde, a Constituição Portuguesa não se opõe à quarentena impositiva em casos que esteja em grande perigo a saúde pública. No velho estilo romano a "salus populi", tanto stricto sensu como lato sensu,  é um bem que prevalece sobre os demais.